| materia |
20/2004 |
2004-02-02 |
Indicação |
Sugerindo a abertura de rua ligando a Rua Francisco da Silva Braga ao SEAC, ou seja efetuada melhoria no local. |
0 |
no document
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| materia |
20/2004 |
2004-02-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à FAEF, pela obtenção do conceito "A" no Provão do MEC, no curso de Pedagogia. |
0 |
no document
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| materia |
21/2004 |
2004-02-02 |
Indicação |
Sugerindo a doação de uniformes e material escolar para os estudantes da rede pública local de ensino. |
0 |
no document
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| materia |
21/2004 |
2004-02-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao IESG, pela obtenção do conceito "B" no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, realizado pelo MEC. |
0 |
no document
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| materia |
22/2004 |
2004-02-02 |
Indicação |
Sugerindo a definição de um reajuste real de salários aos servidores municipais, bem como a implantação de "cestas básicas" aos mesmos. |
0 |
no document
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| materia |
22/2004 |
2004-02-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Garseg Corretora de Seguros, pela recente inauguração de suas novas e modernas instalações. |
0 |
no document
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| materia |
23/2004 |
2004-02-02 |
Indicação |
Sugerindo a eliminação definitiva do acúmulo de águas pluviais nas ruas Alfredo de Souza Castro e Amélia Piza de Lara, entre as ruas João Bento e Tapajós, no Bairro Cascata. |
0 |
no document
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| materia |
23/2004 |
2004-02-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos funcionários da agência local dos Correios, pela iniciativa de presentear crianças carentes que encaminharam cartas com pedidos endereçadas ao Papai Noel, quando do último Natal. |
0 |
no document
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| materia |
24/2004 |
2004-02-02 |
Indicação |
Sugerindo reforçar a sinalização de solo de trânsito em diversos pontos da cidade, principalmente em cruzamentos de grande fluxo de veículos. |
0 |
no document
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| materia |
24/2004 |
2004-02-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Bradesco e Correios, pela recente instalação de Banco Posta em Garça. |
0 |
no document
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| materia |
25/2004 |
2004-02-02 |
Indicação |
Sugerindo liberar para estacionamento de veículos a área localizada no início da quadra do Salão Paroquial da Rua Heitor Penteado. |
0 |
no document
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| materia |
25/2004 |
2004-02-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Coca-Cola, pela inclusão de Garça no roteiro da Carreata de Natal da Coca Cola. |
0 |
no document
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| materia |
26/2004 |
2004-02-02 |
Indicação |
Sugerindo a reestruturação do sistema de estacionamento nos arredores do Terminal Rodoviário de Passageiros. |
0 |
no document
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| materia |
26/2004 |
2004-02-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à nova Mesa Diretora da Câmara Municipal do vizinho município de Gália, eleita para o ano de 2004. |
0 |
no document
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| materia |
27/2004 |
2004-02-02 |
Indicação |
Sugerindo incluir o Distrito Industrial I como meta prioritária e urgente de pavimentaçõa asfáltica. |
0 |
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| materia |
27/2004 |
2004-02-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Professora Neuza Batista de Paula, pela recente obtenção de sua aposentadoria, após anos de dedicação no Magistério. |
0 |
no document
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| materia |
28/2004 |
2004-02-02 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma creche junto ao Bairro Jardim dos Eucaliptos. |
0 |
no document
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| materia |
28/2004 |
2004-02-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Garça Tênis Clube, pela realização do II Torneio Sem Panela de futebol society masculino. |
0 |
no document
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| materia |
29/2004 |
2004-02-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Colégio Lockus, pela obtenção de autorização para ministrar os cursos de Auxiliar e Técnico em Enfermagem. |
0 |
no document
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| materia |
30/2004 |
2004-02-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à professora Geni Segura Athayde, pela recente obtenção de sua aposentadoria, após anos de dedicação ao magistério. |
0 |
no document
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| materia |
31/2004 |
2004-02-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à professora Maria Alda Barbosa Cabreira, pela recente obtenção de sua aposentadoria, após anos de dedicação ao magistério. |
0 |
no document
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| materia |
32/2004 |
2004-02-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à professora Neusa de Jesus Boldorini Coelho, pela recente obtenção de sua aposentadoria, após anos de dedicação ao magistério. |
0 |
no document
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| materia |
33/2004 |
2004-02-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à professora Wilma Matuco Tajami, pela recente obtenção de sua aposentadoria, após anos de dedicação ao magistério. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2004-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3725/2004 |
2004-01-30 |
Lei |
Autoriza celebração de convênios com o Governo do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de recursos financeiros destinados ao início, término, reforma ou ampliação de núcleo de promoção social. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3726/2004 |
2004-01-30 |
Lei |
Estabalece critérios para concessão de bolsas de estudos para cursos universitários e dá outras providências. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
12 |
2004-01-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2004-01-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2004-01-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2004-01-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
795/2004 |
2004-01-19 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº 01/2004 E NOMEIA COMO MEMBROS: PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI, SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES E FRANCISCO ASSIS DE SOUZA |
1 |
extracted
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| norma |
3721/2004 |
2004-01-16 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos servidores municipais nos meses de janeiro a março do ano de 2004. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3722/2004 |
2004-01-16 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos membros do conselho tutelar nos meses de janeiro a março de 2004. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3723/2004 |
2004-01-16 |
Lei |
Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial. nos meses de janeiro a março de 2004. |
1 |
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| norma |
3724/2004 |
2004-01-16 |
Lei |
Desafeta área de via pública - Rua São João - e dá outras providências. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
7 |
2004-01-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2004-01-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2004-01-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
7/2004 |
2004-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, nos meses de janeiro a março de 2004, no valor de R$ 120,00. |
0 |
no document
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| norma |
3720/2004 |
2004-01-13 |
Lei |
Altera o Artigo 91 do Capítulo VII - Das Construções, da Lei Municipal nº 2.627/91 - Código de Posturas Municipais. |
1 |
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|
| norma |
3717/2004 |
2004-01-09 |
Lei |
Altera o artigo 208 da Lei Municipal nº 3.220/97 - Código Tributário Municipal. |
1 |
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|
| norma |
3718/2004 |
2004-01-09 |
Lei |
Autoriza a celebração de Convênios com o Governo do Estado de São Paulo, visando o recebimento de recursos financeiros, destinados ao desenvolvimento de Programas ligados à Assistência e Desenvolvimento Social. |
1 |
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|
| norma |
3719/2004 |
2004-01-09 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| sessao |
4 |
2004-01-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2004-01-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2004-01-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2004-01-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2004-01-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2004-01-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação de trechos das ruas Pessegueiro e Jatobá e da Av. Paineiras. |
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