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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2004 2004-02-02 Indicação Sugerindo a abertura de rua ligando a Rua Francisco da Silva Braga ao SEAC, ou seja efetuada melhoria no local. 0 no document
materia 20/2004 2004-02-02 Moção Congratulações e Aplausos à FAEF, pela obtenção do conceito "A" no Provão do MEC, no curso de Pedagogia. 0 no document
materia 21/2004 2004-02-02 Indicação Sugerindo a doação de uniformes e material escolar para os estudantes da rede pública local de ensino. 0 no document
materia 21/2004 2004-02-02 Moção Congratulações e Aplausos ao IESG, pela obtenção do conceito "B" no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, realizado pelo MEC. 0 no document
materia 22/2004 2004-02-02 Indicação Sugerindo a definição de um reajuste real de salários aos servidores municipais, bem como a implantação de "cestas básicas" aos mesmos. 0 no document
materia 22/2004 2004-02-02 Moção Congratulações e Aplausos à Garseg Corretora de Seguros, pela recente inauguração de suas novas e modernas instalações. 0 no document
materia 23/2004 2004-02-02 Indicação Sugerindo a eliminação definitiva do acúmulo de águas pluviais nas ruas Alfredo de Souza Castro e Amélia Piza de Lara, entre as ruas João Bento e Tapajós, no Bairro Cascata. 0 no document
materia 23/2004 2004-02-02 Moção Congratulações e Aplausos aos funcionários da agência local dos Correios, pela iniciativa de presentear crianças carentes que encaminharam cartas com pedidos endereçadas ao Papai Noel, quando do último Natal. 0 no document
materia 24/2004 2004-02-02 Indicação Sugerindo reforçar a sinalização de solo de trânsito em diversos pontos da cidade, principalmente em cruzamentos de grande fluxo de veículos. 0 no document
materia 24/2004 2004-02-02 Moção Congratulações e Aplausos ao Bradesco e Correios, pela recente instalação de Banco Posta em Garça. 0 no document
materia 25/2004 2004-02-02 Indicação Sugerindo liberar para estacionamento de veículos a área localizada no início da quadra do Salão Paroquial da Rua Heitor Penteado. 0 no document
materia 25/2004 2004-02-02 Moção Congratulações e Aplausos à Coca-Cola, pela inclusão de Garça no roteiro da Carreata de Natal da Coca Cola. 0 no document
materia 26/2004 2004-02-02 Indicação Sugerindo a reestruturação do sistema de estacionamento nos arredores do Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 26/2004 2004-02-02 Moção Congratulações e Aplausos à nova Mesa Diretora da Câmara Municipal do vizinho município de Gália, eleita para o ano de 2004. 0 no document
materia 27/2004 2004-02-02 Indicação Sugerindo incluir o Distrito Industrial I como meta prioritária e urgente de pavimentaçõa asfáltica. 0 no document
materia 27/2004 2004-02-02 Moção Congratulações e Aplausos à Professora Neuza Batista de Paula, pela recente obtenção de sua aposentadoria, após anos de dedicação no Magistério. 0 no document
materia 28/2004 2004-02-02 Indicação Sugerindo a construção de uma creche junto ao Bairro Jardim dos Eucaliptos. 0 no document
materia 28/2004 2004-02-02 Moção Congratulações e Aplausos ao Garça Tênis Clube, pela realização do II Torneio Sem Panela de futebol society masculino. 0 no document
materia 29/2004 2004-02-02 Moção Congratulações e Aplausos ao Colégio Lockus, pela obtenção de autorização para ministrar os cursos de Auxiliar e Técnico em Enfermagem. 0 no document
materia 30/2004 2004-02-02 Moção Congratulações e Aplausos à professora Geni Segura Athayde, pela recente obtenção de sua aposentadoria, após anos de dedicação ao magistério. 0 no document
materia 31/2004 2004-02-02 Moção Congratulações e Aplausos à professora Maria Alda Barbosa Cabreira, pela recente obtenção de sua aposentadoria, após anos de dedicação ao magistério. 0 no document
materia 32/2004 2004-02-02 Moção Congratulações e Aplausos à professora Neusa de Jesus Boldorini Coelho, pela recente obtenção de sua aposentadoria, após anos de dedicação ao magistério. 0 no document
materia 33/2004 2004-02-02 Moção Congratulações e Aplausos à professora Wilma Matuco Tajami, pela recente obtenção de sua aposentadoria, após anos de dedicação ao magistério. 0 no document
sessao 1 2004-02-02 Ordinária — 1 extracted
norma 3725/2004 2004-01-30 Lei Autoriza celebração de convênios com o Governo do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de recursos financeiros destinados ao início, término, reforma ou ampliação de núcleo de promoção social. 1 not_a_document
norma 3726/2004 2004-01-30 Lei Estabalece critérios para concessão de bolsas de estudos para cursos universitários e dá outras providências. 1 not_a_document
sessao 12 2004-01-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2004-01-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2004-01-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2004-01-20 Extraordinária — 1 extracted
norma 795/2004 2004-01-19 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº 01/2004 E NOMEIA COMO MEMBROS: PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI, SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES E FRANCISCO ASSIS DE SOUZA 1 extracted
norma 3721/2004 2004-01-16 Lei Autoriza concessão de abono aos servidores municipais nos meses de janeiro a março do ano de 2004. 1 not_a_document
norma 3722/2004 2004-01-16 Lei Autoriza concessão de abono aos membros do conselho tutelar nos meses de janeiro a março de 2004. 1 not_a_document
norma 3723/2004 2004-01-16 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial. nos meses de janeiro a março de 2004. 1 not_a_document
norma 3724/2004 2004-01-16 Lei Desafeta área de via pública - Rua São João - e dá outras providências. 1 not_a_document
sessao 7 2004-01-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2004-01-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2004-01-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2004 2004-01-14 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, nos meses de janeiro a março de 2004, no valor de R$ 120,00. 0 no document
norma 3720/2004 2004-01-13 Lei Altera o Artigo 91 do Capítulo VII - Das Construções, da Lei Municipal nº 2.627/91 - Código de Posturas Municipais. 1 not_a_document
norma 3717/2004 2004-01-09 Lei Altera o artigo 208 da Lei Municipal nº 3.220/97 - Código Tributário Municipal. 1 not_a_document
norma 3718/2004 2004-01-09 Lei Autoriza a celebração de Convênios com o Governo do Estado de São Paulo, visando o recebimento de recursos financeiros, destinados ao desenvolvimento de Programas ligados à Assistência e Desenvolvimento Social. 1 not_a_document
norma 3719/2004 2004-01-09 Lei Altera dispositivos da Lei nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
sessao 4 2004-01-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2004-01-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2004-01-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2004-01-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2004-01-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2004-01-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação de trechos das ruas Pessegueiro e Jatobá e da Av. Paineiras. 1 unsupported_format