br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2004 2004-02-16 Indicação Sugerindo determinar a limpeza diária da Rua América, até a praça da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas. 0 no document
materia 68/2004 2004-02-16 Moção Congratulações e Aplausos ao 1º Sgto. Wilson Miyashiro, pela sua assunção ao cargo de Chefe de Instrução do TG 02-014. 0 no document
materia 69/2004 2004-02-16 Indicação Sugerindo voltar a publicar na imprensa local, a relação mensal de multas de trânsito aplicadas no âmbito do Município. 0 no document
materia 69/2004 2004-02-16 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem empresário Rafael Massahiko Kussumoto, pela iniciativa recente de retornar ao mercado consumidor de todo Estado, o tradicional "Arroz Kussumoto". 0 no document
materia 70/2004 2004-02-16 Indicação Sugerindo maior fiscalização para evitar obloqueio do trânsito de pedestres nas calçadas da região central do Município, com lojas utilizando aqueles passeios para depósito e exposição de mercadorias. 0 no document
materia 71/2004 2004-02-16 Indicação Sugerindo incluir no próximo plano de pavimentação asfáltica, parte das ruas Raphael Crudi e Adão Pedros dos Santos, que ligam o Jardim Brasil à Av. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 72/2004 2004-02-16 Indicação Sugerindo incluir no próximo plano de pavimentação asfáltica, parte das ruas Vitória e Presidente Dutra, que ligam o Jardim Brasil ao Bairro Hilmar Machado. 0 no document
materia 73/2004 2004-02-16 Indicação Sugerindo incluir no próximo plano de pavimentação asfáltica, parte da Rua Luis Valsecchi, que liga o Jardim Brasil à Avenida da Saudade. 0 no document
sessao 3 2004-02-16 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Profª Wanda Barbosa Monteiro, eliminando buraco existente na altura do número 300. 0 no document
materia 30/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo a realização de obras paisagísticas no terreno existente junto ao Velório do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 31/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo a colocação de um poste com bico de luz na rua de acesso ao Velório Municipal do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 32/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo realização de melhorias na rua existente aos fundos da futura instalação da EE Nely Carbonieri de Andrade. 0 no document
materia 33/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo erradicar árvores existentes na Av. Fidelis Furquim, no distrito de Jafa, substituindo-a por espécies de menor porte, visto o trânsito ter sido transferido para mão-dupla de direção naquela Avenida. 0 no document
materia 34/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo o desentupimento de bueiro existente na Av. Faustina, defronte o antigo AGAR. 0 no document
materia 34/2004 2004-02-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Donizete Teixeira. 0 no document
materia 35/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo substituir tampa de concreto de bueiro existente nba Rua Caviúna, altura do número 895. 0 no document
materia 35/2004 2004-02-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Aparecido Oliveira. 0 no document
materia 36/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo a pintura de redutor de velocidade existente na Rua Anália de Almeida, ao lado da EE Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 0 no document
materia 36/2004 2004-02-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Carrasco. 0 no document
materia 37/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo a realização de reparos no leito carroçável da Rua Jacarandá, na altura dos números 74, 168, 204 e 262, eliminando buracos ali existentes. 0 no document
materia 37/2004 2004-02-09 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Francelina de Jesus. 0 no document
materia 38/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo a realização de reparos no leito carroçável da Rua Armando A de Souza, eliminando os buracos existentes em toda a sua extensão. 0 no document
materia 38/2004 2004-02-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Marcelino Rodrigues Gonçalves. 0 no document
materia 39/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo a pintura de redutor de velocidade existente na Rua Jacarandá, na altura do número 231. 0 no document
materia 39/2004 2004-02-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Durante. 0 no document
materia 40/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo a construção de calçada em terreno localizado na Rua Rosário Martino, entre as ruas Salvador Zago e Telêmaco Fernandes. 0 no document
materia 40/2004 2004-02-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Eugênio Ferreira. 0 no document
materia 41/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo a construção de guias e sarjetas no Rua Getúlio Vargas e nas ruas Santa Eulália, Mery Blumer, Basílio Selani e Edgard de Castro Marques, entre as ruas Getúlio Vargas e Anália de Almeida. 0 no document
materia 41/2004 2004-02-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Maria Gomes Ribeiro. 0 no document
materia 42/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo as realização de operação tapa-buracos em toda a extensão das ruas Armando Avelino de Souza e Zinzaburo Yamato, e na altura do número 116 da Rua Waldemar Pereira Mathias. 0 no document
materia 42/2004 2004-02-09 Moção Congratulações e Aplausos aos pintores e marceneiros responsáveis por serviços de reforma e adaptações das novas instalações do Poder Legislativo garcense. 0 no document
materia 43/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo notificar proprietário de terreno localizado na esquina das ruas Anália de Almeida e Basílio Selani, para proceder a limpeza do mesmo. 0 no document
materia 43/2004 2004-02-09 Moção Congratulações e Aplausos ao Conselheiro Fúlvio Julião Biazzi pelo eficiente trabalho no período em que esteve à frente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 44/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo a limpeza de campo de futebol existente atrás do antigo IBC. 0 no document
materia 44/2004 2004-02-09 Moção Congratulações e Aplausos ao Conselheiro Renato Martins Costa, por sua recente assunção ao cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 45/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo alterar o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no tocante à licença-prêmio, passando para noventa o número de dias para gozo dos servidores que fizerem juz ao benefício. 0 no document
materia 45/2004 2004-02-09 Moção Congratulações e Aplausos ao Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga, por sua recente assunção ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 46/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo a pintura de demarcação de área para estacionamento de veículos nas proximidades da Feira Livre. 0 no document
materia 46/2004 2004-02-09 Moção Congratulações e Aplausos ao Conselheiro Robson Marinho, por sua recente assunção ao cargo de Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 47/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo adotar medidas para reduzir a velocidade auferida por veículos nas imediações da EMEI Camila Cristina Nascimento Campos. 0 no document
materia 47/2004 2004-02-09 Moção Congratulações e Aplausos ao ex-Prefeito e ex-Deputado Júlio Marcondes de Moura, pela sua recente escolha para Patrono da primeira turma de formandos do curso de Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior do IESG. 0 no document
materia 48/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo a celebração de convênios com o Estado e a União, visando a obtenção de recursos para adaptação do Hospital São Lucas às exigências das Portarias do Ministério da Saúde nº 3.432/98 e 1.101/02. 0 no document
materia 48/2004 2004-02-09 Moção Congratulações e Aplausos ao grupo de católicos da Paróquia de São Pedro que participaram de missa celebrada no Santuário da Paz, em São José do Rio Preto, transmitida ao vivo em rede nacional pela Rede Vida de Televisão. 0 no document
materia 49/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo estudos visando a instalação dos denominados "cemitérios de grama", sem as edificações tradicionais dos túmulos. 0 no document
materia 49/2004 2004-02-09 Moção Congratulações e Aplausos à Marcos Roberto de Souza, escolhido melhor árbitro do amadorismo garcense na temporada 2003. 0 no document
materia 50/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de atividades musical, instrumental, artístico e esportivo a todos os deficientes físicos, auditivo, visual e mental. 0 no document
materia 50/2004 2004-02-09 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria executiva da AMMEP - Associação de Municípios da Média Paulista. 0 no document
materia 51/2004 2004-02-09 Indicação Sugerindo notificar proprietário de terrenos sito à Rua Dep. Manoel Francisco Barbeiro nº 115/139, para que proceda a limpeza e capinação dos mesmos. 0 no document
materia 51/2004 2004-02-09 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Eletro Rural, pela inauguração de suas novas e modernas instalações. 0 no document