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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2004 2004-03-08 Moção Congratulações e Aplausos ao novo presidente da AMMEP, empossado no último dia 6 de março. 0 no document
materia 116/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo a reforma de placa instalada na baixada da Rua Rosário Martino, com relação aos seus dizeres. 0 no document
materia 116/2004 2004-03-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Adélcio Aparecido Martins, pelo excelente e competente trabalho desenvolvido no período em que esteve na presidência da AMMEP. 0 no document
materia 117/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo a reforma da tabela de basquete da quadra de esportes anexa à EMEI Victor Hugo. 0 no document
materia 117/2004 2004-03-08 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, pela realização da 1ª Confraternização de Jovens, sob o tema "Renova os nossos dias como dantes", realizada nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro. 0 no document
materia 118/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo oferecer à população garcenses, lazer, diversão, entretenimento e busca de melhor qualidade de vida, em praças públicas. 0 no document
materia 118/2004 2004-03-08 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 5.476, do Dep. Federal Marcelo Teixeira, que pretende acabar com a taxa mensal que se paga pela assinatura de serviços de telefonia fixa no país. 0 no document
materia 119/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo a construção de um "Monumento da Garça", no acesso à SP-294. 0 no document
materia 119/2004 2004-03-08 Moção Congratulações e Aplausos ao escritório do consórcio Rodobens, inaugurado na última semana, junto à Rua Sgto. Wilson Abel de Olveira nº 42. 0 no document
materia 120/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo a realização de projetos de jardinagem em praças, lago artificial, entradas do Bosque Municipal, trevos de acesso ao Município e canteiros centrais da cidade. 0 no document
materia 121/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo a construção de passeios públicos em locais que não possuem esta benfeitoria, em mutirão com os moradores. 0 no document
materia 122/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo manter contato com o empresário Antônio Marangão para abertura de um local para exposição e visitação de sua coleção de carros antigos. 0 no document
materia 123/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos ao longo da Av. da Saudade, bem como serviços de melhorias em seu acostamento. 0 no document
materia 124/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo a remodelação da sinalização de solo na confluência da Rua São João com as ruas América e Vitória. 0 no document
sessao 6 2004-03-08 Ordinária — 1 extracted
norma 797/2004 2004-03-05 Portaria NOMEIA ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA PARA EXERCER O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2004 1 extracted
norma 1/2004 2004-03-02 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2001. 1 not_a_document
materia 79/2004 2004-03-01 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Ana B. Velasco. 0 no document
materia 80/2004 2004-03-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Gomes. 0 no document
materia 81/2004 2004-03-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Katsumi Aoki. 0 no document
materia 82/2004 2004-03-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Leonor Otoboni de Freitas. 0 no document
materia 83/2004 2004-03-01 Moção Apoio aos professores e funcionários das ETE´s e FATEC´s, na greve por reposição de índices salarias e reajustes anuais de salários. 0 no document
materia 84/2004 2004-03-01 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário José Carlos Martins Galvão, que assumiu a direção do tradicional Supermercado Santana, em Vila Rebelo. 0 no document
materia 85/2004 2004-03-01 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Luiz Facina, novo proprietário do Auto Posto Montreal. 0 no document
materia 86/2004 2004-03-01 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Aparecido Ferreira, pela sua reeleição ao cargo de presidente da COTRAG. 0 no document
materia 87/2004 2004-03-01 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Dalva Cavalcanti Silva Santos e Aristides Ângelo dos Santos, que completaram 50 anos de casados no último dia 27 de fevereiro. 0 no document
materia 88/2004 2004-03-01 Moção Congratulações e Aplausos ao Grupo de Jovens da Renovação Carismática Católica de Garça, pela realização do Carnaval com Cristo, no Salão Paroquial. 0 no document
materia 89/2004 2004-03-01 Moção Congratulações e Aplausos aos organizadores da 2ª Mega Festa no Garça Tênis Clube, com arrecadação de alimentos doados à entidade carente do Município. 0 no document
materia 90/2004 2004-03-01 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Nelson Gonçalves Pereira, pelo belíssimo e eficiente trabalho realizado no período em que esteve atuando na Patrulha Juvenil Garcense, especialmente como Coordenador da Zona Azul. 0 no document
materia 91/2004 2004-03-01 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Deise Mara P. Oguro, considerada a melhor aluno da 1ª turma de Administração de Empresas do IESG. 0 no document
materia 92/2004 2004-03-01 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem José Abraão Basso Filho, considerado melhor aluno do curso de Analista de Sistemas da Fundação de Ensino "Eurípedes Soares da Rocha". 0 no document
materia 95/2004 2004-03-01 Indicação Sugerindo efetuar o tombamento de prédios históricos do Município. 0 no document
materia 96/2004 2004-03-01 Indicação Sugerindo a colocação de tampos em ralos de escolas e creches do Município, bem como desinfecção das mesmas unidades. 0 no document
materia 97/2004 2004-03-01 Indicação Sugerindo a pintura de redutores de velocidade localizados na Rua Guarantã e Anália de Almeida. 0 no document
materia 98/2004 2004-03-01 Indicação Sugerindo a construção de uma valeta na esquina da Rua Mery Blumer com a Rua Anália de Almeida. 0 no document
materia 99/2004 2004-03-01 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Dácio Natel, altura do número 88. 0 no document
materia 100/2004 2004-03-01 Indicação Sugerindo proceder reparos na calçada da Praça Miguel Mônico, defronte a EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas. 0 no document
sessao 5 2004-03-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3730/2004 2004-02-26 Lei Autoriza celebração de acordo para parcelamento de débito do Município com o SAAE, relativo a tarifas de água e esgoto. 1 not_a_document
norma 3731/2004 2004-02-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no montante de R$ 198.753,29, destinado à cobertura de despesas. 1 not_a_document
materia 16/2004 2004-02-25 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. 0 no document
materia 70/2004 2004-02-25 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Mendes. 0 no document
materia 71/2004 2004-02-25 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Soares da Silva. 0 no document
materia 72/2004 2004-02-25 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Nanci Tucundova Cardoso e Dr. Mário Carlos Cardoso, que completaram 31 anos de casados no último dia 17 de fevereiro. 0 no document
materia 73/2004 2004-02-25 Moção Congratulações e Aplausos ao Garça Futebol Clube, que completou 39 anos de fundação, no último dia 15 de fevereiro. 0 no document
materia 74/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo a realização de reforma nas dependências do Lar do Criança. 0 no document
materia 74/2004 2004-02-25 Moção Congratulações e Aplausos à garcense Cláudia Alves Fernandes, pela inauguração da Escola de Idiomas For. 0 no document
materia 75/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo a limpeza de terreno onde funcionava a fábrica de bloquetes da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 75/2004 2004-02-25 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Sérgio Mies e sua esposa Dra. Ana Olga Nagano Fernandes Mies, membros do Departamento de Transplante de Fígado do Hospital Albert Einstein de São Paulo/SP, por dinâmica explanação levada ao ar recentemente pela Rede Vida e atenção dispendida a garcenses que necessitam de seus serviços profissionais. 0 no document
materia 76/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo doar terreno à equipe do Pé-de-Cana Futebol Clube, para construção de sua sede própria. 0 no document