| materia |
144/2004 |
2004-03-15 |
Indicação |
Sugeriondo a construção de um campo de futebol entre os bairros José Ribeiro, Centenário e Alto Cafezal. |
0 |
no document
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| materia |
145/2004 |
2004-03-15 |
Indicação |
Sugerindo a inclusão no próximo plano de pavimentação asfáltica do trecho final da Avenida Faustina em direção ao bairro Jardim Nova Garça. |
0 |
no document
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| materia |
146/2004 |
2004-03-15 |
Indicação |
Sugerindo incluir no próximo plano de pavimentação asfáltica duas quadras da Rua Luis Monici, próximas da Av. Faustina. |
0 |
no document
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| materia |
147/2004 |
2004-03-15 |
Indicação |
Sugerindo a definição urgente a respeito da questão salarial do funcionalismo público municipal. |
0 |
no document
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| materia |
148/2004 |
2004-03-15 |
Indicação |
Sugerindo o desenvolvimento de projeto para exposição de trabalhos de músicos, artesãos e artistas plásticos ao ar livre, especialmente em praças públicas do Município. |
0 |
no document
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| materia |
149/2004 |
2004-03-15 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de projeto de incentivo fiscal a empresas que desenvolvam sistema de reuso de água. |
0 |
no document
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| materia |
150/2004 |
2004-03-15 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de programa de incentivo à redução de consumo de água. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2004-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3732/2004 |
2004-03-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 11.787,96, a ser pago à CPFL pelo fornecimento de energia em ligações provisórias da decoração natalina. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3733/2004 |
2004-03-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 1.610,95, a ser depositado na conta do FUNSET, referente ao percentual de 5% do valor das multas arrecadadas em 2003. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3734/2004 |
2004-03-12 |
Lei |
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.489/2001 e 3.672/2003. |
1 |
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|
| norma |
3735/2004 |
2004-03-12 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal a "Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça". |
1 |
not_a_document
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| materia |
20/2004 |
2004-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.627/91 - Código Posturas Municipais, disciplinando a utilização de passeios públicos por bares, lanchonetes ou outros estabelecimentos do gênero. |
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| materia |
93/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Domingas Pereira Soares. |
0 |
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| materia |
94/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Alice Cordeiro da Silva. |
0 |
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| materia |
95/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Cassiano de Souza. |
0 |
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| materia |
96/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Carmem Lúcia Marco Longo. |
0 |
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| materia |
97/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Euvira Malavasi Ferreira. |
0 |
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| materia |
98/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Santos Marciano. |
0 |
no document
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| materia |
99/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Piva. |
0 |
no document
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| materia |
100/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Garça, pela instalação do Departamento "SOS Cidadania", no útlimo dia 06 de março. |
0 |
no document
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| materia |
101/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Sugerindo colocar mais dois ou três bancos no Parque Infantil do Lago Artifical J.K. Willians. |
0 |
no document
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| materia |
101/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Tiro de Guerra 02-014 de Garça, pela realização de Solenidade de Matrícula do Contingente Incorporado de 2004, realizada no último dia 06 de março. |
0 |
no document
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| materia |
102/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Sugerindo a correção do piso asfáltico da Av. Rafael Paes de Barros, rotatória com a Alameda Vicente Bertone. |
0 |
no document
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| materia |
102/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Prof. Dr. José Carlos Gomes de Oliveira, recentemente empossado como primeiro diretor da FATEC de Garça. |
0 |
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| materia |
103/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placa indicativa "Alameda Vicente Bertone" na referida via pública. |
0 |
no document
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| materia |
103/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Apoio à greve dos funcionários e professores da ETE Monsenhor Antônio Magliano, reivindicando a reposição de índices salariais e outros benefícios desta natureza. |
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| materia |
104/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Sugerindo realizar o alargamento da estrada do "Banco da Terra". |
0 |
no document
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| materia |
104/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Valdeir Antônio Candeloro, que recentemente assumiu a gerência da agência local do Banco Nossa Caixa S/A . |
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| materia |
105/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos ao longo da estrada que demanda à Faz. São José dos Bonini. |
0 |
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| materia |
105/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Levi Gomes de Oliveira, pelo eficiente trabalho realizado no período que ocupou o cargo de gerente da agência local do Banco Nossa Caixa S/A . |
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| materia |
106/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo no final da Rua Joaquim Brandão, altura do cruzamento com a Rua Projetada. |
0 |
no document
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| materia |
106/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Rotary Clube de Garça Azul, pela realização de mais uma edição do tradicional evento "Mulher da Terra", no último dia 06 de março. |
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no document
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| materia |
107/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Sugerindo a retirada, com posterior substituição, de uma árvore localizada defronte o imóvel de número 95 da Rua Antônio Caparroz. |
0 |
no document
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| materia |
107/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Turma de Pedagogia da FAEF e à Sra. Julia Hori, pela encenação de peça teatral em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, em evento realizado no último dia 06 de março, no Rotary Clube de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
108/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, praça, logradouro ou prédio público de "Antônia Caravato Fernandes". |
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no document
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| materia |
108/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às mulheres garcenses, pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, À 8 de março. |
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no document
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| materia |
109/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Sugerindo a reforma da escada de acesso ao gramado da Concha Acústica do Lago Artificial J.K. Willians, na Rua Gal. Glicério. |
0 |
no document
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| materia |
109/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às advogadas e funcionárias da 42ª Subsecção da OAB, pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher. |
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no document
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| materia |
110/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Sugerindo a recuperação de parte do muro do Estádio Municipal Frederico Platzeck, próximo à Rua Guanabara. |
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| materia |
110/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Dra. Márcia Cassoni, Dra. Neide Tavelin e às assistentes sociais da Secretaria Municipal do Bem Estar Social, pela iniciativa de realização de evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
111/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Sugerindo a reativação da Fonte Luminosa da Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
111/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às Sras. Vera Ferreira e Marieta Moysés, pela homenagem recebida do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Garça, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
112/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Sugerindo passar a máquina niveladora por todas as ruas do Bairro Jardim Mondrian. |
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| materia |
112/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Ex-Prefeito Pedro Valentim Fernandes, incentivador e idealizador da instalação de uma faculdade estadual de tecnologia no Município. |
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| materia |
113/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Sugerindo a elaboração de cartilha para distribuição gratuita à população, informando os direitos e deveres dos Munícipes. |
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no document
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| materia |
113/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal José Alcides Faneco, pelos esforços envidados que culminaram na instalação de uma unidade na FATEC de Garça. |
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| materia |
114/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza dos globos de iluminação e pintura das placas com salmos bíblicos. |
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| materia |
114/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às Polícias Civil e Militar de Garça, pelo eficiente trabalho desenvolvido por aquelas Corporações no combate à criminalidade, que culminaram por apontar Garça como a cidade com o menor índice de criminalidade de toda a região. |
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| materia |
115/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
Sugerindo estabelecer critérios para o trânsito de carrinhos de catadores de pape, na área central da cidade. |
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