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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 144/2004 2004-03-15 Indicação Sugeriondo a construção de um campo de futebol entre os bairros José Ribeiro, Centenário e Alto Cafezal. 0 no document
materia 145/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo a inclusão no próximo plano de pavimentação asfáltica do trecho final da Avenida Faustina em direção ao bairro Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 146/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo incluir no próximo plano de pavimentação asfáltica duas quadras da Rua Luis Monici, próximas da Av. Faustina. 0 no document
materia 147/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo a definição urgente a respeito da questão salarial do funcionalismo público municipal. 0 no document
materia 148/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de projeto para exposição de trabalhos de músicos, artesãos e artistas plásticos ao ar livre, especialmente em praças públicas do Município. 0 no document
materia 149/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo a implantação de projeto de incentivo fiscal a empresas que desenvolvam sistema de reuso de água. 0 no document
materia 150/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo a implantação de programa de incentivo à redução de consumo de água. 0 no document
sessao 7 2004-03-15 Ordinária — 1 extracted
norma 3732/2004 2004-03-12 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 11.787,96, a ser pago à CPFL pelo fornecimento de energia em ligações provisórias da decoração natalina. 1 not_a_document
norma 3733/2004 2004-03-12 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 1.610,95, a ser depositado na conta do FUNSET, referente ao percentual de 5% do valor das multas arrecadadas em 2003. 1 not_a_document
norma 3734/2004 2004-03-12 Lei Altera dispositivos das Leis Municipais nº 3.489/2001 e 3.672/2003. 1 not_a_document
norma 3735/2004 2004-03-12 Lei Declara de utilidade pública municipal a "Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça". 1 not_a_document
materia 20/2004 2004-03-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.627/91 - Código Posturas Municipais, disciplinando a utilização de passeios públicos por bares, lanchonetes ou outros estabelecimentos do gênero. 0 no document
materia 93/2004 2004-03-08 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Domingas Pereira Soares. 0 no document
materia 94/2004 2004-03-08 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Alice Cordeiro da Silva. 0 no document
materia 95/2004 2004-03-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Cassiano de Souza. 0 no document
materia 96/2004 2004-03-08 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Carmem Lúcia Marco Longo. 0 no document
materia 97/2004 2004-03-08 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Euvira Malavasi Ferreira. 0 no document
materia 98/2004 2004-03-08 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Santos Marciano. 0 no document
materia 99/2004 2004-03-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Piva. 0 no document
materia 100/2004 2004-03-08 Moção Congratulações e Aplausos à Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Garça, pela instalação do Departamento "SOS Cidadania", no útlimo dia 06 de março. 0 no document
materia 101/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo colocar mais dois ou três bancos no Parque Infantil do Lago Artifical J.K. Willians. 0 no document
materia 101/2004 2004-03-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Tiro de Guerra 02-014 de Garça, pela realização de Solenidade de Matrícula do Contingente Incorporado de 2004, realizada no último dia 06 de março. 0 no document
materia 102/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo a correção do piso asfáltico da Av. Rafael Paes de Barros, rotatória com a Alameda Vicente Bertone. 0 no document
materia 102/2004 2004-03-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Prof. Dr. José Carlos Gomes de Oliveira, recentemente empossado como primeiro diretor da FATEC de Garça. 0 no document
materia 103/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo a colocação de placa indicativa "Alameda Vicente Bertone" na referida via pública. 0 no document
materia 103/2004 2004-03-08 Moção Apoio à greve dos funcionários e professores da ETE Monsenhor Antônio Magliano, reivindicando a reposição de índices salariais e outros benefícios desta natureza. 0 no document
materia 104/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo realizar o alargamento da estrada do "Banco da Terra". 0 no document
materia 104/2004 2004-03-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Valdeir Antônio Candeloro, que recentemente assumiu a gerência da agência local do Banco Nossa Caixa S/A . 0 no document
materia 105/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos ao longo da estrada que demanda à Faz. São José dos Bonini. 0 no document
materia 105/2004 2004-03-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Levi Gomes de Oliveira, pelo eficiente trabalho realizado no período que ocupou o cargo de gerente da agência local do Banco Nossa Caixa S/A . 0 no document
materia 106/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo no final da Rua Joaquim Brandão, altura do cruzamento com a Rua Projetada. 0 no document
materia 106/2004 2004-03-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Clube de Garça Azul, pela realização de mais uma edição do tradicional evento "Mulher da Terra", no último dia 06 de março. 0 no document
materia 107/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo a retirada, com posterior substituição, de uma árvore localizada defronte o imóvel de número 95 da Rua Antônio Caparroz. 0 no document
materia 107/2004 2004-03-08 Moção Congratulações e Aplausos à Turma de Pedagogia da FAEF e à Sra. Julia Hori, pela encenação de peça teatral em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, em evento realizado no último dia 06 de março, no Rotary Clube de Garça. 0 no document
materia 108/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo denominar uma via, praça, logradouro ou prédio público de "Antônia Caravato Fernandes". 0 no document
materia 108/2004 2004-03-08 Moção Congratulações e Aplausos às mulheres garcenses, pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, À 8 de março. 0 no document
materia 109/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo a reforma da escada de acesso ao gramado da Concha Acústica do Lago Artificial J.K. Willians, na Rua Gal. Glicério. 0 no document
materia 109/2004 2004-03-08 Moção Congratulações e Aplausos às advogadas e funcionárias da 42ª Subsecção da OAB, pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher. 0 no document
materia 110/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo a recuperação de parte do muro do Estádio Municipal Frederico Platzeck, próximo à Rua Guanabara. 0 no document
materia 110/2004 2004-03-08 Moção Congratulações e Aplausos à Dra. Márcia Cassoni, Dra. Neide Tavelin e às assistentes sociais da Secretaria Municipal do Bem Estar Social, pela iniciativa de realização de evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher. 0 no document
materia 111/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo a reativação da Fonte Luminosa da Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 111/2004 2004-03-08 Moção Congratulações e Aplausos às Sras. Vera Ferreira e Marieta Moysés, pela homenagem recebida do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Garça, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. 0 no document
materia 112/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo passar a máquina niveladora por todas as ruas do Bairro Jardim Mondrian. 0 no document
materia 112/2004 2004-03-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Ex-Prefeito Pedro Valentim Fernandes, incentivador e idealizador da instalação de uma faculdade estadual de tecnologia no Município. 0 no document
materia 113/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo a elaboração de cartilha para distribuição gratuita à população, informando os direitos e deveres dos Munícipes. 0 no document
materia 113/2004 2004-03-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal José Alcides Faneco, pelos esforços envidados que culminaram na instalação de uma unidade na FATEC de Garça. 0 no document
materia 114/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo a limpeza dos globos de iluminação e pintura das placas com salmos bíblicos. 0 no document
materia 114/2004 2004-03-08 Moção Congratulações e Aplausos às Polícias Civil e Militar de Garça, pelo eficiente trabalho desenvolvido por aquelas Corporações no combate à criminalidade, que culminaram por apontar Garça como a cidade com o menor índice de criminalidade de toda a região. 0 no document
materia 115/2004 2004-03-08 Indicação Sugerindo estabelecer critérios para o trânsito de carrinhos de catadores de pape, na área central da cidade. 0 no document