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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 209/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo orientar, por escrito, funcionários e pedreiros particulares que atuam no Cemitério Municipal, a não obstruirem o passeio público existente naquele local com materiais utilizados nas construções. 0 no document
materia 210/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo implantar bolsões para estacionamento de bicicletas na região central da cidade. 0 no document
sessao 9 2004-03-29 Ordinária — 1 extracted
norma 802/2004 2004-03-26 Portaria NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, FORMADA PELOS MEMBROS ARY ACHILLES JÚNIOR, TEREZA RIBEIRO CAZANE E ROSA ELIZA PIOLA 1 extracted
norma 801/2004 2004-03-24 Portaria NOMEIA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES PARA EXERCER O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO, A PARTIR DE 24 DE MARÇO DE 2004 1 extracted
norma 800/2004 2004-03-23 Portaria NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, FORMADA PELOS MEMBROS LAÉRCIO PEREIRA, LAÍS CRISTINA RENAUD, TEREZA RIBEIRO CAZANE E LUIZA MARIA APARECIDA MELGES 1 extracted
norma 3737/2004 2004-03-23 Lei Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.672/2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
materia 139/2004 2004-03-22 Moção Pesar pelo falecimento do Dr. José Eugênio de Rezende Barbosa. 0 no document
materia 140/2004 2004-03-22 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Jorge Alves. 0 no document
materia 141/2004 2004-03-22 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Click Automatizadores, que iniciará suas atividades no final de abril, de propriedade dos proprietários das empresas garcense Macloren e ECP. 0 no document
materia 142/2004 2004-03-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça, pela realização da Copa de Futsal do Comércio e Serviços de Garça. 0 no document
materia 143/2004 2004-03-22 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Rastelão, campeã da Copa de Futsal do Comércio e Serviços de Garça. 0 no document
materia 144/2004 2004-03-22 Moção Congratulações e Aplausos à equipe Pernambucana/Café Gabi, campeã da Copa de Futsal do Comércio e Serviços de Garça. 0 no document
materia 145/2004 2004-03-22 Moção Congratulações e Aplausos à artista plástica Maria Eugênia Ludovici Koury, pela mostra cultural que vem realizando no Espaço Cultural da Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha. 0 no document
materia 146/2004 2004-03-22 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais, pelo transcurso do 3º aniversário do Ministério e do Círculo de Oração. 0 no document
materia 147/2004 2004-03-22 Moção Congratulações e Aplausos à empresa RCG, eleita em pesquisa da Editora Aranda como a marca mais comercializada no país no segmento de reatores e transformadores eletrônicos. 0 no document
materia 148/2004 2004-03-22 Moção Congratulações e Aplausos à empresa PPA, pelo seu credenciamento para recebimento do Selo Amarelo de Qualidade da ABESE. 0 no document
materia 149/2004 2004-03-22 Moção Congratulações e Aplausos ao IESG, pelo lançamento de novos cursos de MBA em quatro áreas: gestão empresarial e finanças, recursos humanos, marketing e comércio exterior. 0 no document
materia 150/2004 2004-03-22 Moção Congratulações e Aplausos à EE Nely Carbonieri de Andrade, pelo recebimento do prêmio "Construindo a Nação 2003/2004". 0 no document
materia 151/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo a a retirada de lixeiras de concreto do centro comercial do município. 0 no document
materia 151/2004 2004-03-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Tenente Coronel Walter Izidoro Martins, pela homenagem recebida do Rotary Club de Garça Real, pelos relevantes serviços prestados como Policial Militar. 0 no document
materia 152/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo a poda de uma árvore localizada à Rua Melchiades Nery, altura do número 445. 0 no document
materia 152/2004 2004-03-22 Moção Congratulações e Aplausos ao corretor de seguros José Fantini, que completou 79 anos de vida no último dia 20 de março. 0 no document
materia 153/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo a instalação de dois bicos de luz, de grande potência, na passarela recém construída no trevo de acesso ao Distrito de Jafa. 0 no document
materia 153/2004 2004-03-22 Moção Congratulações e Aplausos à Profª Mirtes Sidneia de Marchi Oliveira, pela obtenção de sua justa e merecida aposentadoria. 0 no document
materia 154/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo a realização de campanha em emissoras de televisão, divulgando os principais acontecimentos do Município. 0 no document
materia 154/2004 2004-03-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Dep. Est. Vinicius Camarinha, pela apresentação de emenda orçamentária, destinando verba para o Projeto "Escola da Família" para todas as escolas dos municípios paulistas. 0 no document
materia 155/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo disponibilizar ônibus para transporte de alunos da rede municipal/estadual para visitação à Estação de Tratamento de Esgotos da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe. 0 no document
materia 155/2004 2004-03-22 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Darci Martins da Silva. 0 no document
materia 156/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo a realização de "Baile de Aleluia" no Centro Comunitário do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 157/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo a limpeza do recinto da feira livre, aos sábados. 0 no document
materia 158/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo a adoção de medidas visando inibir a presença de cães no centro comercial do Município, em parceria com a FAEF. 0 no document
materia 159/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo a colocação de tampa ou grade no bueiro existente no cruzamento das ruas Luiz Bulho e Antônio Leal de Oliveira. 0 no document
materia 160/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo a mudança de sentido de direção de trânsito das Ruas São João e Gabriela, facilitando o acesso à Av. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 161/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo reparos necessários no poste de iluminação pública da Rua Eumene, altura do número 426. 0 no document
materia 162/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo a inclusão da programação de apresentação da Corporação Musical Santa Cecília no site da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 163/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo o serviço de paisagismo nas duas fontes desativadas da Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 164/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo a celebração de parceria com terceiros para desenvolvimento de projeto de "Museu do Café". 0 no document
materia 165/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com a pista de rolamento, especialmente defronte a entrada da Escola Agrícola. 0 no document
materia 166/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de uma linha de turismo entre Garça, Vera Cruz e Marília, utilizando-se transporte ferroviário. 0 no document
materia 167/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de projeto criando um centro de zoonoses. 0 no document
materia 168/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo o rebaixamento de guia na Av. Labieno da Costa Machado, próximo ao cruzamento com a Rua São João. 0 no document
materia 169/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo a adequação de horários dos semáforos da cidade, para que seus horários normais de funcionamento sejam alterados para das 7h00 às 23h30 ou 24h00. 0 no document
materia 170/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo a realização de reforma no imóvel existente na Praça do Café. 0 no document
materia 171/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo estabelecer mão única de direção, sentido centro-bairro, na Rua José Augusto Escobar, no trecho compreendido entre a Rua Guanabara e o "Ponto de Carroças". 0 no document
materia 172/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo a poda de árvore localizada na Rua São Paulo, altura do número 580. 0 no document
materia 173/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo a substituição de duas árvores existentes na Rua São Carlos, altura do cruzamento com a Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade. 0 no document
materia 174/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo a reforma do alambrado do Estádio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 175/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo a reforma dos brinquedos existentes e instalação de novos brinquedos no parque infantil do Centro de Lazer Modesto da Costa, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 176/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo denominar uma rua do Jardim Brasil de "João Victor Mascarenhas". 0 no document