| sessao |
10 |
2004-04-05 |
Ordinária |
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1 |
extracted
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| norma |
3739/2004 |
2004-04-02 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| sessao |
15 |
2004-04-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2004-04-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3738/2004 |
2004-03-31 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. |
1 |
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| materia |
156/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Lineu Guimarães. |
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| materia |
157/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Izabel Celso da Silva. |
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| materia |
158/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Correa. |
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| materia |
159/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Jinkiti Zakabi. |
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| materia |
160/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Nadir da Silva Medeiros. |
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| materia |
161/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Souza. |
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| materia |
162/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Ari Astolfo. |
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| materia |
163/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Cândido da Silva Paranhos. |
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| materia |
164/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Julio Bernardo. |
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| materia |
165/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Casas Pernambucanas de Garça, que completou 73 anos de sua instalação no Município, no último dia 26 de março. |
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| materia |
166/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à FAEF, pela realização aula magna do curso de direito, realizada no último dia 25 de março. |
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| materia |
167/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, pela realização da V Confraternização de Jovens, nos dias 26, 27 e 28 de março último, sob o tema "E estejam preparados para toda boa obra". |
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| materia |
168/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Secretaria Estadual da Educação e Delegacia Regional de Ensino, pelo sucesso verificado no projeto "Escola da Família - Espaços da Paz" nas unidades de ensino do Município. |
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| materia |
169/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Conceição Aparecida Maranhos Grandis, pelo belo e eficiente trabalho desenvolvido junto à Delegacia Regional de Ensino. |
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| materia |
170/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Rotary Clube de Garça Azul, pela justa e merecida à Sra. Nilma Rinaldi de Carvalho Sita, pelo eficiente trabalho que vem desenvolvendo junto à Oficina de São Francisco. |
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| materia |
171/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à FAEF, pela realização de aula inaugural do curso de Turismo, bem como pela inauguração da Agência Acadêmica de Turismo - FAEFTUR. |
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| materia |
172/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Ex-Prefeito e Ex-Deputado Estadual Julio Marcondes de Moura, que completou 70 anos de idade no último dia 27 de março. |
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| materia |
173/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Sol Nascente, pelo desenvolvimento de atividades com crianças do bairro, no intuito de conscientizar autoridades e comunidade em geral acerca do uso racional da água e necessidade de sua economia. |
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| materia |
174/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sampaio Assessoria de Comunicação, pela escolha do Portal Coffee Break com um dos três melhores sites do Brasil na categoria agronegócio, pelo prêmio iBest 2004. |
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| materia |
175/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos Correios, pela reforma, ampliação e modernização das dependências da agência local. |
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| materia |
176/2004 |
2004-03-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Euclides Garcia Monteiro, que completou 81 anos de vida no último dia 23 de março, continuando suas atividades de alfaiate. |
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| materia |
185/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo a realização de campanha visando conscientizar população sobre cuidados com os cães. |
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| materia |
186/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo o desenvolvimento de projeto paisagístico ao redor do "Cristo" situado na Av. Paineiras. |
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| materia |
187/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo substituir lixeiras existentes defronte a incubadora de indústrias. |
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| materia |
188/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza de parasitas que encontram-se nos galhos das cerejeiras do Lago Artificial. |
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| materia |
189/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo consertar o piso da plataforma de número 02 do Terminal Rodoviário de Passageiros. |
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| materia |
190/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de vasos junto às luminárias da Praça Rui Barbosa, realizando projeto paisagístico no local. |
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| materia |
191/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo disponibilizar uniformes e equipamentos de proteção para servidores municipais que exercem atividades de limpeza de bueiros e que mantenham contato com inseticidas e "mata-mato". |
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| materia |
192/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo disponibilizar médico e dentista para prestar atendimento à moradores das imediações do Assentamento - Fazenda Imaculada Conceição. |
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| materia |
193/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo roçar mato de terreno localizado junto à Rua José Sanches, ao lado do número 25. |
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| materia |
194/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo roçar mato de terreno localizado na Rua Santa Lúcia, altura do cruzamento com a Rua Basílio Selani. |
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| materia |
195/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de poste com braço de iluminação na Rua Ricardo R. de Barros, nas imediações do pontilhão do antigo Frigus. |
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| materia |
196/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo realizar o 1º Festival de Música Raiz de Garça, durante as festividades comemoratias ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município, convidando a cantora e apresentadora Inezita Barroso para abrilhantar o evento. |
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| materia |
197/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos no leito carroçável da Rua Sebastião Zucoli, altura do número 249. |
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| materia |
198/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo opreação tapa-buracos no leito carroçável da Rua Juvenal Hilário do Nascimento, na altura do cruzamento com a Rua Ernesto Gaion. |
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| materia |
199/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no leito carroçável da Rua Cícero Guanaes Simões, na altura do número 170. |
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| materia |
200/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de "mata-mato" nas imediações do Cemitério Municipal. |
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201/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação, com posterior substituição, de duas árvores localizadas defronte terreno existente na confluência das ruas Brasil e São Paulo (uma em cada rua), no distrito de Jafa. |
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| materia |
202/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo a contratação de mais um médico, preferencialmente pedriatra, para atuar nos plantões do Pronto Socorro Municipal, especialmente nos finais de semana e feriados. |
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203/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo o encaminhamento de projeto de lei alterando o prazo de concessão de área destinada à Assembléia de Deus das Missões Internacionais de Garça. |
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| materia |
204/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo permitir o deslocamento de estudantes de outros cursos (línguas e universitários) residente no Assentamento - Fazenda Imaculada Conceição, através de transporte escolar do Município. |
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205/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo adotar medidas para aumentar a segurança de trânsito na confluência da Rua José Augusto Escobar com a Rua Heitor Penteado. |
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206/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo incluir a Praça José Alves Moreira no próximo projeto de paisagismo a ser implantado no Município. |
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| materia |
207/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo estudar a possibilidade de declarar uma data anual para a realização do Dia da Reciclagem do Lixo. |
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| materia |
208/2004 |
2004-03-29 |
Indicação |
Sugerindo a construção de sanitário mais adequado na Praça Tancredo Neves. |
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