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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2004-04-05 Ordinária — 1 extracted
norma 3739/2004 2004-04-02 Lei Altera dispositivos da Lei nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
sessao 15 2004-04-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2004-04-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 3738/2004 2004-03-31 Lei Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. 1 not_a_document
materia 156/2004 2004-03-29 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Lineu Guimarães. 0 no document
materia 157/2004 2004-03-29 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Izabel Celso da Silva. 0 no document
materia 158/2004 2004-03-29 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Correa. 0 no document
materia 159/2004 2004-03-29 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Jinkiti Zakabi. 0 no document
materia 160/2004 2004-03-29 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Nadir da Silva Medeiros. 0 no document
materia 161/2004 2004-03-29 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Souza. 0 no document
materia 162/2004 2004-03-29 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Ari Astolfo. 0 no document
materia 163/2004 2004-03-29 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Cândido da Silva Paranhos. 0 no document
materia 164/2004 2004-03-29 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Julio Bernardo. 0 no document
materia 165/2004 2004-03-29 Moção Congratulações e Aplausos à Casas Pernambucanas de Garça, que completou 73 anos de sua instalação no Município, no último dia 26 de março. 0 no document
materia 166/2004 2004-03-29 Moção Congratulações e Aplausos à FAEF, pela realização aula magna do curso de direito, realizada no último dia 25 de março. 0 no document
materia 167/2004 2004-03-29 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, pela realização da V Confraternização de Jovens, nos dias 26, 27 e 28 de março último, sob o tema "E estejam preparados para toda boa obra". 0 no document
materia 168/2004 2004-03-29 Moção Congratulações e Aplausos à Secretaria Estadual da Educação e Delegacia Regional de Ensino, pelo sucesso verificado no projeto "Escola da Família - Espaços da Paz" nas unidades de ensino do Município. 0 no document
materia 169/2004 2004-03-29 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Conceição Aparecida Maranhos Grandis, pelo belo e eficiente trabalho desenvolvido junto à Delegacia Regional de Ensino. 0 no document
materia 170/2004 2004-03-29 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Clube de Garça Azul, pela justa e merecida à Sra. Nilma Rinaldi de Carvalho Sita, pelo eficiente trabalho que vem desenvolvendo junto à Oficina de São Francisco. 0 no document
materia 171/2004 2004-03-29 Moção Congratulações e Aplausos à FAEF, pela realização de aula inaugural do curso de Turismo, bem como pela inauguração da Agência Acadêmica de Turismo - FAEFTUR. 0 no document
materia 172/2004 2004-03-29 Moção Congratulações e Aplausos ao Ex-Prefeito e Ex-Deputado Estadual Julio Marcondes de Moura, que completou 70 anos de idade no último dia 27 de março. 0 no document
materia 173/2004 2004-03-29 Moção Congratulações e Aplausos a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Sol Nascente, pelo desenvolvimento de atividades com crianças do bairro, no intuito de conscientizar autoridades e comunidade em geral acerca do uso racional da água e necessidade de sua economia. 0 no document
materia 174/2004 2004-03-29 Moção Congratulações e Aplausos à Sampaio Assessoria de Comunicação, pela escolha do Portal Coffee Break com um dos três melhores sites do Brasil na categoria agronegócio, pelo prêmio iBest 2004. 0 no document
materia 175/2004 2004-03-29 Moção Congratulações e Aplausos aos Correios, pela reforma, ampliação e modernização das dependências da agência local. 0 no document
materia 176/2004 2004-03-29 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Euclides Garcia Monteiro, que completou 81 anos de vida no último dia 23 de março, continuando suas atividades de alfaiate. 0 no document
materia 185/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo a realização de campanha visando conscientizar população sobre cuidados com os cães. 0 no document
materia 186/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de projeto paisagístico ao redor do "Cristo" situado na Av. Paineiras. 0 no document
materia 187/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo substituir lixeiras existentes defronte a incubadora de indústrias. 0 no document
materia 188/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo a limpeza de parasitas que encontram-se nos galhos das cerejeiras do Lago Artificial. 0 no document
materia 189/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo consertar o piso da plataforma de número 02 do Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 190/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo a colocação de vasos junto às luminárias da Praça Rui Barbosa, realizando projeto paisagístico no local. 0 no document
materia 191/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo disponibilizar uniformes e equipamentos de proteção para servidores municipais que exercem atividades de limpeza de bueiros e que mantenham contato com inseticidas e "mata-mato". 0 no document
materia 192/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo disponibilizar médico e dentista para prestar atendimento à moradores das imediações do Assentamento - Fazenda Imaculada Conceição. 0 no document
materia 193/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo roçar mato de terreno localizado junto à Rua José Sanches, ao lado do número 25. 0 no document
materia 194/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo roçar mato de terreno localizado na Rua Santa Lúcia, altura do cruzamento com a Rua Basílio Selani. 0 no document
materia 195/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo a instalação de poste com braço de iluminação na Rua Ricardo R. de Barros, nas imediações do pontilhão do antigo Frigus. 0 no document
materia 196/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo realizar o 1º Festival de Música Raiz de Garça, durante as festividades comemoratias ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município, convidando a cantora e apresentadora Inezita Barroso para abrilhantar o evento. 0 no document
materia 197/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos no leito carroçável da Rua Sebastião Zucoli, altura do número 249. 0 no document
materia 198/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo opreação tapa-buracos no leito carroçável da Rua Juvenal Hilário do Nascimento, na altura do cruzamento com a Rua Ernesto Gaion. 0 no document
materia 199/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no leito carroçável da Rua Cícero Guanaes Simões, na altura do número 170. 0 no document
materia 200/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo a passagem de "mata-mato" nas imediações do Cemitério Municipal. 0 no document
materia 201/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo a erradicação, com posterior substituição, de duas árvores localizadas defronte terreno existente na confluência das ruas Brasil e São Paulo (uma em cada rua), no distrito de Jafa. 0 no document
materia 202/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo a contratação de mais um médico, preferencialmente pedriatra, para atuar nos plantões do Pronto Socorro Municipal, especialmente nos finais de semana e feriados. 0 no document
materia 203/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo o encaminhamento de projeto de lei alterando o prazo de concessão de área destinada à Assembléia de Deus das Missões Internacionais de Garça. 0 no document
materia 204/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo permitir o deslocamento de estudantes de outros cursos (línguas e universitários) residente no Assentamento - Fazenda Imaculada Conceição, através de transporte escolar do Município. 0 no document
materia 205/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo adotar medidas para aumentar a segurança de trânsito na confluência da Rua José Augusto Escobar com a Rua Heitor Penteado. 0 no document
materia 206/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo incluir a Praça José Alves Moreira no próximo projeto de paisagismo a ser implantado no Município. 1 unsupported_format
materia 207/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo estudar a possibilidade de declarar uma data anual para a realização do Dia da Reciclagem do Lixo. 0 no document
materia 208/2004 2004-03-29 Indicação Sugerindo a construção de sanitário mais adequado na Praça Tancredo Neves. 0 no document