| materia |
221/2004 |
2004-04-26 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao PM Carlos Alberto Lanzi, pela sua recente promoção para o posto de Sub-Tenente da Polícia Militar. |
0 |
no document
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| materia |
222/2004 |
2004-04-26 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à chapa "Renovação", encabeçada pelo Sr. Marcos Gonçalves, vitoriosa nas eleições para a Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
223/2004 |
2004-04-26 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Assessoria de Relações Públicas da Prefeitura Municipal, pela inclusão de espaço destinado a divulgação de notícias da Prefeitura em seu site oficial. |
0 |
no document
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| materia |
224/2004 |
2004-04-26 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Prefeito José Alcides Faneco, pelo empenho que resultou na compra de maquinário para asfaltamento da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
248/2004 |
2004-04-26 |
Indicação |
Sugerindo a construção de galeria pluvial na Av. Victor Hugo Boareto, desde as imediações da EE Nely Carbonieri de Andrade até o seu final. |
0 |
no document
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| materia |
249/2004 |
2004-04-26 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza das vias públicas do Jardim Mondrian, especialmente de guais e sarjetas. |
0 |
no document
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| materia |
250/2004 |
2004-04-26 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos em todos os cruzamentos das vias do Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
0 |
no document
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| materia |
251/2004 |
2004-04-26 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma viela no trecho compreendido entre a Av. Paineiras e a Rua Peroba. |
0 |
no document
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| materia |
252/2004 |
2004-04-26 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na altura do cruzamento da Rua Prof. Edson José Puga com as ruas Ver. Dácio Natel e Rio Grande do Sul. |
0 |
no document
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| materia |
253/2004 |
2004-04-26 |
Indicação |
Sugerindo a reforma dos sanitários do Terminal Rodoviário Urbano, mantendo funcionário municipal controlando a entrada e saída dos usuários, após a reforma. |
0 |
no document
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| materia |
254/2004 |
2004-04-26 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza e manutenção nos globos de iluminação pública e nas placas que contém salmos bíblicos, na Praça Rui Barbosa. |
0 |
no document
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| materia |
255/2004 |
2004-04-26 |
Indicação |
Sugerindo orientar os catadores de papel quanto ao estacionamento de seus carrinhos na área central da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
256/2004 |
2004-04-26 |
Indicação |
Sugerindo a revisão do sistema de iluminação da Av. Labieno da Costa Machado - canteiro central. |
0 |
no document
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| norma |
3745/2004 |
2004-04-26 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos servidores municipais nos meses de abril a dezembro do ano de 2004. |
1 |
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|
| norma |
3746/2004 |
2004-04-26 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos membros do Conselho Tutelar nos meses de abril a dezembro de 2004. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3747/2004 |
2004-04-26 |
Lei |
Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial nos meses de abril a dezembro e também na gratificação natalina do ano de 2004. |
1 |
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| sessao |
13 |
2004-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2004-04-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3741/2004 |
2004-04-20 |
Lei |
Instituí, no âmbito do serviço público municipal, a gratificação "Quebra de Caixa". |
1 |
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| norma |
3742/2004 |
2004-04-20 |
Lei |
Autoriza a realização de permuta de imóveis entre o Município e os particulares Carla Franco Zanata e Rodrigo Franco Zanata. |
1 |
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|
| norma |
3743/2004 |
2004-04-20 |
Lei |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, para utilização da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP. |
1 |
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|
| norma |
3744/2004 |
2004-04-20 |
Lei |
Altera o artigo 13, da Lei nº 2.627/91 - Código de Posturas Municipais. |
1 |
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| materia |
35/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos e inativos, nos meses de abril a dezembro de 2004 e gratificação natalina, no valor de R$ 120,00. |
0 |
no document
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| materia |
199/2004 |
2004-04-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Shishiro Koyama. |
0 |
no document
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| materia |
200/2004 |
2004-04-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Mário Luiz da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
201/2004 |
2004-04-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Soares. |
0 |
no document
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| materia |
202/2004 |
2004-04-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Matheus Rodrigues. |
0 |
no document
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| materia |
203/2004 |
2004-04-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Cândido Bueno. |
0 |
no document
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| materia |
204/2004 |
2004-04-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Valentina Barros Sganzela. |
0 |
no document
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| materia |
205/2004 |
2004-04-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Prefeito José Alcides Faneco, pelo recebimento do prêmio "Prefeito Empreendedor Mário Covas", oferecido pelo SEBRAE-SP. |
0 |
no document
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| materia |
206/2004 |
2004-04-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Marta Suplicy, Prefeita da cidade de São Paulo, pelo recebimento do prêmio "Prefeito Empreendedor Mário Covas", oferecido pelo SEBRAE-SP. |
0 |
no document
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| materia |
207/2004 |
2004-04-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Álvaro Antônio Scutari, pela obtenção de sua justa e merecida aposentadoria, após anos de dedicação ao SAAE. |
0 |
no document
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| materia |
208/2004 |
2004-04-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à garcense Ana Paula Koury, pelo lançamento do livro "Grupo Arquitetura Nova". |
0 |
no document
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| materia |
209/2004 |
2004-04-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 42 anos da Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
241/2004 |
2004-04-19 |
Indicação |
Sugerindo providências visando restabelecer plenamente os sinais da TV Record no Município. |
0 |
no document
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| materia |
242/2004 |
2004-04-19 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos nas ruas do distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
243/2004 |
2004-04-19 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de um redutor de velocidade na Av. Labieno da Costa Machado, sentido do Distrito Industrial/Centro, antes da Rotatória da Garça. |
0 |
no document
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| materia |
244/2004 |
2004-04-19 |
Indicação |
Sugerindo iluminar a via de acesso ao Município, desde o trevo com a Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros, saída para Marília, até a Rotatória no Distrito Industrial. |
0 |
no document
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| materia |
245/2004 |
2004-04-19 |
Indicação |
Sugerindo manter contato com o SAAE, visando incluir mensagens sobre prevenção de acidentes de trânsito no espaço reservado para mensagens nas contas de água. |
0 |
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| materia |
246/2004 |
2004-04-19 |
Indicação |
Sugerindo incluir os telefones do setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal e Polícia Militar nas placas indicando proibição de trânsito de cães no Lago Artificial. |
0 |
no document
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| materia |
247/2004 |
2004-04-19 |
Indicação |
Sugerindo manter contatos com proprietários do imóvel onde encontra-se instalada a "Rodoviária Velha", para que os mesmos executem obras de melhoria nos sanitários do local. |
0 |
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| sessao |
12 |
2004-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
32/2004 |
2004-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia da Reciclagem do Lixo, a ser comemorado anualmente no dia 5 de maio. |
0 |
no document
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| materia |
178/2004 |
2004-04-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao 9º BPM/I pelo transcurso de seu 33º aniversário, no último dia 02 de abril. |
0 |
no document
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| materia |
179/2004 |
2004-04-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à direção do Supermercado Toyota, pela inauguração de sua moderna panificadora, no último dia 30 de março, com doação da primeira "fornada" à APAE. |
0 |
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| materia |
180/2004 |
2004-04-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas de Garça pela realização de sua 1ª Galinhada, no último dia 6 de março, com arrecadação revertida para a APAE. |
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| materia |
181/2004 |
2004-04-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Silvio Antônio Ferreira da Silva, pelo trabalho desenvolvido no período que esteve na presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça. |
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| materia |
182/2004 |
2004-04-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Ebenezer da Silva Valadares, pela sua assunção ao cargo de presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça. |
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no document
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| materia |
183/2004 |
2004-04-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa Garça Auto Center, inaugurada no dia 05/04, junto à Av. Labieno da Costa Machado nº 1.925. |
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no document
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| materia |
184/2004 |
2004-04-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos atletas de Luta de Braço da Academia Olimpus, pelo excelente resultado obtido no Campeonato Paulista de Luta de Braço, categoria júnior, consagrando nossa cidade como campeã estadual. |
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