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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 221/2004 2004-04-26 Moção Congratulações e Aplausos ao PM Carlos Alberto Lanzi, pela sua recente promoção para o posto de Sub-Tenente da Polícia Militar. 0 no document
materia 222/2004 2004-04-26 Moção Congratulações e Aplausos à chapa "Renovação", encabeçada pelo Sr. Marcos Gonçalves, vitoriosa nas eleições para a Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça. 0 no document
materia 223/2004 2004-04-26 Moção Congratulações e Aplausos à Assessoria de Relações Públicas da Prefeitura Municipal, pela inclusão de espaço destinado a divulgação de notícias da Prefeitura em seu site oficial. 0 no document
materia 224/2004 2004-04-26 Moção Congratulações e Aplausos ao Prefeito José Alcides Faneco, pelo empenho que resultou na compra de maquinário para asfaltamento da cidade. 0 no document
materia 248/2004 2004-04-26 Indicação Sugerindo a construção de galeria pluvial na Av. Victor Hugo Boareto, desde as imediações da EE Nely Carbonieri de Andrade até o seu final. 0 no document
materia 249/2004 2004-04-26 Indicação Sugerindo a limpeza das vias públicas do Jardim Mondrian, especialmente de guais e sarjetas. 0 no document
materia 250/2004 2004-04-26 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos em todos os cruzamentos das vias do Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 251/2004 2004-04-26 Indicação Sugerindo a construção de uma viela no trecho compreendido entre a Av. Paineiras e a Rua Peroba. 0 no document
materia 252/2004 2004-04-26 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na altura do cruzamento da Rua Prof. Edson José Puga com as ruas Ver. Dácio Natel e Rio Grande do Sul. 0 no document
materia 253/2004 2004-04-26 Indicação Sugerindo a reforma dos sanitários do Terminal Rodoviário Urbano, mantendo funcionário municipal controlando a entrada e saída dos usuários, após a reforma. 0 no document
materia 254/2004 2004-04-26 Indicação Sugerindo a limpeza e manutenção nos globos de iluminação pública e nas placas que contém salmos bíblicos, na Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 255/2004 2004-04-26 Indicação Sugerindo orientar os catadores de papel quanto ao estacionamento de seus carrinhos na área central da cidade. 0 no document
materia 256/2004 2004-04-26 Indicação Sugerindo a revisão do sistema de iluminação da Av. Labieno da Costa Machado - canteiro central. 0 no document
norma 3745/2004 2004-04-26 Lei Autoriza concessão de abono aos servidores municipais nos meses de abril a dezembro do ano de 2004. 1 not_a_document
norma 3746/2004 2004-04-26 Lei Autoriza concessão de abono aos membros do Conselho Tutelar nos meses de abril a dezembro de 2004. 1 not_a_document
norma 3747/2004 2004-04-26 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial nos meses de abril a dezembro e também na gratificação natalina do ano de 2004. 1 not_a_document
sessao 13 2004-04-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2004-04-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 3741/2004 2004-04-20 Lei Instituí, no âmbito do serviço público municipal, a gratificação "Quebra de Caixa". 1 not_a_document
norma 3742/2004 2004-04-20 Lei Autoriza a realização de permuta de imóveis entre o Município e os particulares Carla Franco Zanata e Rodrigo Franco Zanata. 1 not_a_document
norma 3743/2004 2004-04-20 Lei Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, para utilização da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP. 1 not_a_document
norma 3744/2004 2004-04-20 Lei Altera o artigo 13, da Lei nº 2.627/91 - Código de Posturas Municipais. 1 not_a_document
materia 35/2004 2004-04-19 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos e inativos, nos meses de abril a dezembro de 2004 e gratificação natalina, no valor de R$ 120,00. 0 no document
materia 199/2004 2004-04-19 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Shishiro Koyama. 0 no document
materia 200/2004 2004-04-19 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Mário Luiz da Silva. 0 no document
materia 201/2004 2004-04-19 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Soares. 0 no document
materia 202/2004 2004-04-19 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Matheus Rodrigues. 0 no document
materia 203/2004 2004-04-19 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Cândido Bueno. 0 no document
materia 204/2004 2004-04-19 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Valentina Barros Sganzela. 0 no document
materia 205/2004 2004-04-19 Moção Congratulações e Aplausos ao Prefeito José Alcides Faneco, pelo recebimento do prêmio "Prefeito Empreendedor Mário Covas", oferecido pelo SEBRAE-SP. 0 no document
materia 206/2004 2004-04-19 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Marta Suplicy, Prefeita da cidade de São Paulo, pelo recebimento do prêmio "Prefeito Empreendedor Mário Covas", oferecido pelo SEBRAE-SP. 0 no document
materia 207/2004 2004-04-19 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Álvaro Antônio Scutari, pela obtenção de sua justa e merecida aposentadoria, após anos de dedicação ao SAAE. 0 no document
materia 208/2004 2004-04-19 Moção Congratulações e Aplausos à garcense Ana Paula Koury, pelo lançamento do livro "Grupo Arquitetura Nova". 0 no document
materia 209/2004 2004-04-19 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 42 anos da Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Garça. 0 no document
materia 241/2004 2004-04-19 Indicação Sugerindo providências visando restabelecer plenamente os sinais da TV Record no Município. 0 no document
materia 242/2004 2004-04-19 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos nas ruas do distrito de Jafa. 0 no document
materia 243/2004 2004-04-19 Indicação Sugerindo a colocação de um redutor de velocidade na Av. Labieno da Costa Machado, sentido do Distrito Industrial/Centro, antes da Rotatória da Garça. 0 no document
materia 244/2004 2004-04-19 Indicação Sugerindo iluminar a via de acesso ao Município, desde o trevo com a Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros, saída para Marília, até a Rotatória no Distrito Industrial. 0 no document
materia 245/2004 2004-04-19 Indicação Sugerindo manter contato com o SAAE, visando incluir mensagens sobre prevenção de acidentes de trânsito no espaço reservado para mensagens nas contas de água. 0 no document
materia 246/2004 2004-04-19 Indicação Sugerindo incluir os telefones do setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal e Polícia Militar nas placas indicando proibição de trânsito de cães no Lago Artificial. 0 no document
materia 247/2004 2004-04-19 Indicação Sugerindo manter contatos com proprietários do imóvel onde encontra-se instalada a "Rodoviária Velha", para que os mesmos executem obras de melhoria nos sanitários do local. 0 no document
sessao 12 2004-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2004 2004-04-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia da Reciclagem do Lixo, a ser comemorado anualmente no dia 5 de maio. 0 no document
materia 178/2004 2004-04-12 Moção Congratulações e Aplausos ao 9º BPM/I pelo transcurso de seu 33º aniversário, no último dia 02 de abril. 0 no document
materia 179/2004 2004-04-12 Moção Congratulações e Aplausos à direção do Supermercado Toyota, pela inauguração de sua moderna panificadora, no último dia 30 de março, com doação da primeira "fornada" à APAE. 0 no document
materia 180/2004 2004-04-12 Moção Congratulações e Aplausos à Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas de Garça pela realização de sua 1ª Galinhada, no último dia 6 de março, com arrecadação revertida para a APAE. 0 no document
materia 181/2004 2004-04-12 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Silvio Antônio Ferreira da Silva, pelo trabalho desenvolvido no período que esteve na presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça. 0 no document
materia 182/2004 2004-04-12 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Ebenezer da Silva Valadares, pela sua assunção ao cargo de presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça. 0 no document
materia 183/2004 2004-04-12 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Garça Auto Center, inaugurada no dia 05/04, junto à Av. Labieno da Costa Machado nº 1.925. 0 no document
materia 184/2004 2004-04-12 Moção Congratulações e Aplausos aos atletas de Luta de Braço da Academia Olimpus, pelo excelente resultado obtido no Campeonato Paulista de Luta de Braço, categoria júnior, consagrando nossa cidade como campeã estadual. 0 no document