| materia |
271/2004 |
2004-05-10 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Sebastião Zucolli, defronte o número 239. |
0 |
no document
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| materia |
272/2004 |
2004-05-10 |
Indicação |
Sugerindo a criação do Conselho Municipal do Idoso. |
0 |
no document
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| materia |
273/2004 |
2004-05-10 |
Indicação |
Sugerindo serviços necessários para evitar o desmoronamento dos muros do Estádio Municipal "Frederico Platzeck", principalmente os localizados nas ruas Mário Marangão e Joaquim Ramos Mendes. |
0 |
no document
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| materia |
274/2004 |
2004-05-10 |
Indicação |
Sugerindo proceder a pintura de faixa de segurança para passagem de pedestres em frente ao portão principal da Igreja Presbiteriana Independente. |
0 |
no document
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| materia |
275/2004 |
2004-05-10 |
Indicação |
Sugerindo proceder a troca das lâmpadas ou a manutenção dos postes de iluminação pública da Praça José Antônio de Carvalho. |
0 |
no document
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| materia |
276/2004 |
2004-05-10 |
Indicação |
Sugerindo a reserva de área para estacionamento de motos no Terminal Rodoviário de Passageiros. |
0 |
no document
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| materia |
277/2004 |
2004-05-10 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, praça ou logradouro público do Município de "José Honorato Bezerra". |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2004-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3750/2004 |
2004-05-04 |
Lei |
Autoriza doação de bens pelo SAAE ao Município. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3751/2004 |
2004-05-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 5.000,00, destinado ao pagamento de despesa relativa a atendimento técnico prestado pela Empresa "CETIL Soluções Ltda". |
1 |
not_a_document
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| norma |
3752/2004 |
2004-05-04 |
Lei |
Adota o slogan "Garça Capital da Segurança Eletrônica". |
1 |
not_a_document
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| materia |
40/2004 |
2004-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga os postos de gasolina a explicitar em placas indicativas, a taxa de juros aplicada sobre os preços de venda de combustíveis à prazo. |
0 |
no document
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| materia |
225/2004 |
2004-05-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco Moreira Mendes. |
0 |
no document
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| materia |
226/2004 |
2004-05-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Marcello Carvalho. |
0 |
no document
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| materia |
227/2004 |
2004-05-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Rosires Raquel Ferreira Jorge. |
0 |
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| materia |
228/2004 |
2004-05-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Associação de Voluntários no Combate ao Câncer, pela brilhante participação no "Encontro Regional de Voluntários do Câncer", realizado em Lençóis Paulista no último dia 24 de abril. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
229/2004 |
2004-05-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos responsáveis pelo Projeto Nega, pela participação na 4ª Mostra de Teatro da Região de Marília, com o espetáculo "Circo Eletrônico". |
0 |
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| materia |
230/2004 |
2004-05-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Departamento Esportivo de Gate-Ball da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça, pela realização do tradicional "Campeonato de Gate-Ball da Amizade, da Regional Integrante de 6 Municípios da Alta Paulista, que chegou a sua 99ª edição, realizada no último dia 02 de maio. |
0 |
no document
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| materia |
231/2004 |
2004-05-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 8º aniversário do Rotary Club de Garça Azul. |
0 |
no document
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| materia |
232/2004 |
2004-05-03 |
Moção |
Apoio à pretensão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de promover uma revisão na tabela do imposto de Renda de Pessoas Físicas. |
0 |
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| materia |
233/2004 |
2004-05-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às Dras. Carla Baracat e Marisa Guerreiro, pela simpatia, competência e distinção com que administraram a Academia Aquaforma. |
0 |
no document
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| materia |
234/2004 |
2004-05-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem empreendedor Silvio Antônio Cavalheiro de Oliveira, novo proprietário da Academia Aquaforma. |
0 |
no document
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| materia |
235/2004 |
2004-05-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Bagagi. |
0 |
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| materia |
257/2004 |
2004-05-03 |
Indicação |
Sugerindo proceder a pintura de sinalização de solo no entrocamento das vias Av. Dr. Labieno da Costa Machado, Av. Presidente Vargas e Rua Dona Maria de Barros. |
0 |
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| materia |
258/2004 |
2004-05-03 |
Indicação |
Sugerindo reformular o sistema de trânsito no Bairro Labienópolis, visando facilitar o acesso aos estabelecimentos de ensino superior - ACEG e FAEF. |
0 |
no document
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| materia |
259/2004 |
2004-05-03 |
Indicação |
Sugerindo pintura de sinalizaçõa de solo nas ruas do Bairro Rebelo. |
0 |
no document
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| materia |
260/2004 |
2004-05-03 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um teleférico na região do Lago Artificial. |
0 |
no document
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| materia |
261/2004 |
2004-05-03 |
Indicação |
Sugerindo a construção de redutor de velocidade defronte a EE Lydia Yvone Gomes Marques. |
0 |
no document
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| materia |
262/2004 |
2004-05-03 |
Indicação |
Sugerindo a disciplinação do número de pontos de chapas e construção de abrigos junto aos mesmos. |
0 |
no document
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| materia |
263/2004 |
2004-05-03 |
Indicação |
Solicitando a pintura de guias e colocação de placas delimitando estacionamento reservado para embarque e desembarque de alunos em veículos escolares nas imediações da EE Profª Norma Mônico Truzzi, EMEI Maria Josefa Aguilar Zimiani e Nucleo de Promoção Social Cândida Soares de Souza. |
0 |
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| materia |
264/2004 |
2004-05-03 |
Indicação |
Sugerindo reparos na via que serve de ligação entre os bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
0 |
no document
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| materia |
265/2004 |
2004-05-03 |
Indicação |
Sugerindo a realização de torneio de futsal entre os bairros da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
266/2004 |
2004-05-03 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas na parte superior dos semáforos do Município, visando informar o telefone do Conselho Tutelar, para encaminhamento de crianças nas ruas. |
0 |
no document
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| materia |
267/2004 |
2004-05-03 |
Indicação |
Sugerindo instituir programa de reaproveitamento de águas no Município. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2004-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
804/2004 |
2004-04-27 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2004 |
1 |
extracted
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| norma |
805/2004 |
2004-04-27 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2004 |
1 |
extracted
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| norma |
3748/2004 |
2004-04-27 |
Lei |
Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Garça. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3749/2004 |
2004-04-27 |
Lei |
Instituí no Município de Garça, o "Dia da Reciclagem do Lixo". |
1 |
not_a_document
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| materia |
210/2004 |
2004-04-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Erotildes dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
211/2004 |
2004-04-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Norberto Afonso. |
0 |
no document
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| materia |
212/2004 |
2004-04-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Dalice Alves Perri. |
0 |
no document
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| materia |
213/2004 |
2004-04-26 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Jardim Nova Garça, pela realização de sua I Confraternização de Jovens, realizada nos dias 23, 24 e 25 de abril. |
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no document
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| materia |
214/2004 |
2004-04-26 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Unida, pelo transcursos do 7º Aniversário do Circulo de Oração Verbo Vivo, realizado nos dias 22, 23, 24 e 25. |
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no document
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| materia |
215/2004 |
2004-04-26 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Senª. Serys Slhessarenko (PT-MT), autora de projeto de resolução pelo qual o Arquivo do Senado passa a ser denominado de Cora Coralina. |
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| materia |
216/2004 |
2004-04-26 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Supermercado Kansha, pela ampliação de seu estacionamento de veículos. |
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| materia |
217/2004 |
2004-04-26 |
Moção |
Apoio à reivindicação do Diretor da FATEC-Garça, sobre a necessidade de instalação de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Garça. |
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| materia |
218/2004 |
2004-04-26 |
Moção |
Apoio aos novos cursos pleiteados pela FAEF, de Biomedicina e Ciências Biológicas. |
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no document
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| materia |
219/2004 |
2004-04-26 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Walter Claudino de Oliveira Filho, novo gerente da empresa Garça Serviços Ambientais. |
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| materia |
220/2004 |
2004-04-26 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à ACIG, pelo cadé da manhã oferecido aos seus associados para levantamento de informações visando o desenvolvimento do setor comercial e industrial do Município. |
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