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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 271/2004 2004-05-10 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Sebastião Zucolli, defronte o número 239. 0 no document
materia 272/2004 2004-05-10 Indicação Sugerindo a criação do Conselho Municipal do Idoso. 0 no document
materia 273/2004 2004-05-10 Indicação Sugerindo serviços necessários para evitar o desmoronamento dos muros do Estádio Municipal "Frederico Platzeck", principalmente os localizados nas ruas Mário Marangão e Joaquim Ramos Mendes. 0 no document
materia 274/2004 2004-05-10 Indicação Sugerindo proceder a pintura de faixa de segurança para passagem de pedestres em frente ao portão principal da Igreja Presbiteriana Independente. 0 no document
materia 275/2004 2004-05-10 Indicação Sugerindo proceder a troca das lâmpadas ou a manutenção dos postes de iluminação pública da Praça José Antônio de Carvalho. 0 no document
materia 276/2004 2004-05-10 Indicação Sugerindo a reserva de área para estacionamento de motos no Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 277/2004 2004-05-10 Indicação Sugerindo denominar uma via, praça ou logradouro público do Município de "José Honorato Bezerra". 0 no document
sessao 15 2004-05-10 Ordinária — 1 extracted
norma 3750/2004 2004-05-04 Lei Autoriza doação de bens pelo SAAE ao Município. 1 not_a_document
norma 3751/2004 2004-05-04 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 5.000,00, destinado ao pagamento de despesa relativa a atendimento técnico prestado pela Empresa "CETIL Soluções Ltda". 1 not_a_document
norma 3752/2004 2004-05-04 Lei Adota o slogan "Garça Capital da Segurança Eletrônica". 1 not_a_document
materia 40/2004 2004-05-03 Projeto de Lei Ordinária Obriga os postos de gasolina a explicitar em placas indicativas, a taxa de juros aplicada sobre os preços de venda de combustíveis à prazo. 0 no document
materia 225/2004 2004-05-03 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco Moreira Mendes. 0 no document
materia 226/2004 2004-05-03 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Marcello Carvalho. 0 no document
materia 227/2004 2004-05-03 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Rosires Raquel Ferreira Jorge. 0 no document
materia 228/2004 2004-05-03 Moção Congratulações e Aplausos à Associação de Voluntários no Combate ao Câncer, pela brilhante participação no "Encontro Regional de Voluntários do Câncer", realizado em Lençóis Paulista no último dia 24 de abril. 1 unsupported_format
materia 229/2004 2004-05-03 Moção Congratulações e Aplausos aos responsáveis pelo Projeto Nega, pela participação na 4ª Mostra de Teatro da Região de Marília, com o espetáculo "Circo Eletrônico". 0 no document
materia 230/2004 2004-05-03 Moção Congratulações e Aplausos ao Departamento Esportivo de Gate-Ball da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça, pela realização do tradicional "Campeonato de Gate-Ball da Amizade, da Regional Integrante de 6 Municípios da Alta Paulista, que chegou a sua 99ª edição, realizada no último dia 02 de maio. 0 no document
materia 231/2004 2004-05-03 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 8º aniversário do Rotary Club de Garça Azul. 0 no document
materia 232/2004 2004-05-03 Moção Apoio à pretensão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de promover uma revisão na tabela do imposto de Renda de Pessoas Físicas. 0 no document
materia 233/2004 2004-05-03 Moção Congratulações e Aplausos às Dras. Carla Baracat e Marisa Guerreiro, pela simpatia, competência e distinção com que administraram a Academia Aquaforma. 0 no document
materia 234/2004 2004-05-03 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem empreendedor Silvio Antônio Cavalheiro de Oliveira, novo proprietário da Academia Aquaforma. 0 no document
materia 235/2004 2004-05-03 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Bagagi. 0 no document
materia 257/2004 2004-05-03 Indicação Sugerindo proceder a pintura de sinalização de solo no entrocamento das vias Av. Dr. Labieno da Costa Machado, Av. Presidente Vargas e Rua Dona Maria de Barros. 0 no document
materia 258/2004 2004-05-03 Indicação Sugerindo reformular o sistema de trânsito no Bairro Labienópolis, visando facilitar o acesso aos estabelecimentos de ensino superior - ACEG e FAEF. 0 no document
materia 259/2004 2004-05-03 Indicação Sugerindo pintura de sinalizaçõa de solo nas ruas do Bairro Rebelo. 0 no document
materia 260/2004 2004-05-03 Indicação Sugerindo a construção de um teleférico na região do Lago Artificial. 0 no document
materia 261/2004 2004-05-03 Indicação Sugerindo a construção de redutor de velocidade defronte a EE Lydia Yvone Gomes Marques. 0 no document
materia 262/2004 2004-05-03 Indicação Sugerindo a disciplinação do número de pontos de chapas e construção de abrigos junto aos mesmos. 0 no document
materia 263/2004 2004-05-03 Indicação Solicitando a pintura de guias e colocação de placas delimitando estacionamento reservado para embarque e desembarque de alunos em veículos escolares nas imediações da EE Profª Norma Mônico Truzzi, EMEI Maria Josefa Aguilar Zimiani e Nucleo de Promoção Social Cândida Soares de Souza. 0 no document
materia 264/2004 2004-05-03 Indicação Sugerindo reparos na via que serve de ligação entre os bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 265/2004 2004-05-03 Indicação Sugerindo a realização de torneio de futsal entre os bairros da cidade. 0 no document
materia 266/2004 2004-05-03 Indicação Sugerindo a instalação de placas na parte superior dos semáforos do Município, visando informar o telefone do Conselho Tutelar, para encaminhamento de crianças nas ruas. 0 no document
materia 267/2004 2004-05-03 Indicação Sugerindo instituir programa de reaproveitamento de águas no Município. 0 no document
sessao 14 2004-05-03 Ordinária — 1 extracted
norma 804/2004 2004-04-27 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2004 1 extracted
norma 805/2004 2004-04-27 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2004 1 extracted
norma 3748/2004 2004-04-27 Lei Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Garça. 1 not_a_document
norma 3749/2004 2004-04-27 Lei Instituí no Município de Garça, o "Dia da Reciclagem do Lixo". 1 not_a_document
materia 210/2004 2004-04-26 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Erotildes dos Santos. 0 no document
materia 211/2004 2004-04-26 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Norberto Afonso. 0 no document
materia 212/2004 2004-04-26 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Dalice Alves Perri. 0 no document
materia 213/2004 2004-04-26 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Jardim Nova Garça, pela realização de sua I Confraternização de Jovens, realizada nos dias 23, 24 e 25 de abril. 0 no document
materia 214/2004 2004-04-26 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Unida, pelo transcursos do 7º Aniversário do Circulo de Oração Verbo Vivo, realizado nos dias 22, 23, 24 e 25. 0 no document
materia 215/2004 2004-04-26 Moção Congratulações e Aplausos à Senª. Serys Slhessarenko (PT-MT), autora de projeto de resolução pelo qual o Arquivo do Senado passa a ser denominado de Cora Coralina. 0 no document
materia 216/2004 2004-04-26 Moção Congratulações e Aplausos ao Supermercado Kansha, pela ampliação de seu estacionamento de veículos. 0 no document
materia 217/2004 2004-04-26 Moção Apoio à reivindicação do Diretor da FATEC-Garça, sobre a necessidade de instalação de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Garça. 0 no document
materia 218/2004 2004-04-26 Moção Apoio aos novos cursos pleiteados pela FAEF, de Biomedicina e Ciências Biológicas. 0 no document
materia 219/2004 2004-04-26 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Walter Claudino de Oliveira Filho, novo gerente da empresa Garça Serviços Ambientais. 0 no document
materia 220/2004 2004-04-26 Moção Congratulações e Aplausos à ACIG, pelo cadé da manhã oferecido aos seus associados para levantamento de informações visando o desenvolvimento do setor comercial e industrial do Município. 0 no document