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278/2004 |
2004-05-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura, pela organização do concurso fotográfico "Como Vejo Garça", bem como aos vencedores. |
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279/2004 |
2004-05-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos fotógrafos Kassumi e Hiroshi Takiuti, pela homenagem recebida no encerramento do concurso "Como Vejo Garça", por registrarem momentos marcantes do cotidiano de Garça, durante várias décadas. |
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280/2004 |
2004-05-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração da filial do Agrofito em Garç, no último dia 28 de maio. |
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281/2004 |
2004-05-31 |
Moção |
Apoio à proposta Senadora Luiza Helena, que sugeriu à Presidência da República a edição de uma medida provisória que proíbe a propaganda de bebidas alcoólicas em todo o país. |
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282/2004 |
2004-05-31 |
Moção |
Apoio ao Projeto Substitutivo de autoria do Deputado Custódio Mattos, que estende os benefícios previsto no Projeto de Lei nº 1669/2003, que autoriza as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais a criar e explorar uma loteria federal de números, a todas as entidades de apoio a pessoas com deficiência. |
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283/2004 |
2004-05-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa RCG, pelo recebimento do prêmio Top Of Quality - Ano 2004, que é o reconhecimento da Ordem dos Parlamentares do Brasil e buscar homenagear o trabalhao das empresas que tem a preocupação permanente em oferecer produtos e serviços da mais alta qualidade. |
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| materia |
284/2004 |
2004-05-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa RCG, pelo recebimento do prêmio Revenda & Construção - troféu Ruy Ohtake, no segmento reator eletrônico, oferecido pelo Grupo Revenda. |
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| materia |
309/2004 |
2004-05-31 |
Indicação |
Sugerindo revisão e manutenção nos assentos dos bancos do Terminal Rodoviário de Passageiros. |
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| materia |
310/2004 |
2004-05-31 |
Indicação |
Sugerindo reparos no passeio público que margeia a Ciretran, na Praça José Antônio de Carvalho, ao lado da Rotatória Marco Zero. |
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| materia |
311/2004 |
2004-05-31 |
Indicação |
Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Av. Presidente Vargas, ao longo de toda a sua extensão, bem como na altura do cruzamento entre as ruas 5 de maio e XV de Novembro e na Rua General Glicério, defronte o escritório da fábrica de balas. |
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| materia |
312/2004 |
2004-05-31 |
Indicação |
Sugerindo o fornecimento de merenda escolar nas próximas férias escolares aos alunos de famílias comprovadamente carentes de nosso Município. |
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| materia |
313/2004 |
2004-05-31 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma rua ou logradouro público de nosso Município, de "Sérgio Morais". |
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| materia |
314/2004 |
2004-05-31 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação, com posterior substituição, de uma árvore localizada junto à Rua São João, altura do número 724. |
0 |
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| materia |
315/2004 |
2004-05-31 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um poste com bico de luz na Rua Altomiro Antunes Moreira, no Distrito Industrial. |
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| materia |
316/2004 |
2004-05-31 |
Indicação |
Sugerindo aumentar a altura do redutor de velocidade instalado defronte o imóvel de número 97 da Rua Santo Antônio. |
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| materia |
317/2004 |
2004-05-31 |
Indicação |
Sugerindo a adoção de medidas para impedir o deterioramento de ponte existente sobre o Rio da Garça. |
0 |
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| materia |
318/2004 |
2004-05-31 |
Indicação |
Sugerindo reparos em um poste de iluminação pública existentes nas proximidades do Ciretran, defronte a um trailler ali instalado. |
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| materia |
319/2004 |
2004-05-31 |
Indicação |
Sugerindo aferir a possibilidade de se tornar livre o vale transporte para os servidores públicos municipais. |
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| materia |
320/2004 |
2004-05-31 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo, indicando parada onrigatória na Rua América, altura do cruzamento com a Rua São João. |
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| materia |
321/2004 |
2004-05-31 |
Indicação |
Sugerindo estudos visando a instalação de um aparelho de ultra-sonografia nas dependência do Hospital São Lucas, para diagnósticos médicos emergenciais nos finais de semana e em horários incompatíveis com o funcionamento da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde. |
0 |
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| materia |
322/2004 |
2004-05-31 |
Indicação |
Sugerindo instalação de um poste e realização de melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Ver. Joaquim Ribeiro do Val, no Jardim São Lucas. |
0 |
no document
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| materia |
323/2004 |
2004-05-31 |
Indicação |
Sugerindo a criação da Secretaria Municipal de Habitação, para atendimento à famílias carentes do Município, no tocante a construção, reforma e ampliação de seus imóveis. |
0 |
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| materia |
324/2004 |
2004-05-31 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de areia no leito carroçável da Av. Labieno da Costa Machado, no trecho que compreende a indústria RB Alimentos. |
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| materia |
325/2004 |
2004-05-31 |
Indicação |
Sugerindo vistoria em terrenos localizados próximo à FAEF e defronte a EE Lydia Yvone Gomes Marques, no tocante ao lixo depositado naqueles locais. |
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| materia |
326/2004 |
2004-05-31 |
Indicação |
Sugerindo determinar o recapeamento da pavimentação asfáltica da Av. da Saudade. |
0 |
no document
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| materia |
327/2004 |
2004-05-31 |
Indicação |
Sugerindo a poda ou substituição de duas árvores localizadas em frente ao número 635 da Rua São João. |
0 |
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| sessao |
18 |
2004-05-31 |
Ordinária |
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1 |
extracted
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| norma |
3754/2004 |
2004-05-25 |
Lei |
Denomina de "Edith Nogueira Santos" a Galeria de Artes que funcionará nas dependências do Departamento de Cultura. |
1 |
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| norma |
3755/2004 |
2004-05-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 111.500,00, destinado a cobrir despesas relativas ao funcionamento do Centro Integrado de Educação - CIE. |
1 |
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| norma |
3756/2004 |
2004-05-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 10.000,00, a ser utilizado como contrapartida do Município no Convênio firmado com o Governo do Estado para funcionamento do "Banco do Povo Paulista". |
1 |
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| norma |
3757/2004 |
2004-05-25 |
Lei |
Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.672/2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
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| materia |
259/2004 |
2004-05-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Dr. Daniel Josué Berno. |
0 |
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| materia |
260/2004 |
2004-05-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Maria da Conceição Pereira. |
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| materia |
261/2004 |
2004-05-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à professora Maria das Dores Silva, pela recente obtenção de sua justa e merecida aposentadoria. |
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| materia |
262/2004 |
2004-05-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à professora Marlene Ribeiro da Silva, pela recente obtenção de sua justa e merecida aposentadoria. |
0 |
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| materia |
263/2004 |
2004-05-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à escolinha de futebol Juventinho, que completou 10 anos de atividades no último dia 21 de maio. |
0 |
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| materia |
264/2004 |
2004-05-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao garoto Daniel Larios, pela sua brilhante participação na 10ª Festa do Peão Boiadeiro de Garça, nos trabalhos de locução. |
0 |
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| materia |
265/2004 |
2004-05-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao vereador Laerte Rodela, pela sua escolha para pré-candidato à prefeito pelo Partido dos Trabalhadores. |
0 |
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| materia |
266/2004 |
2004-05-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Orlando Fantazzini, que comanda movimento em todo o país contra a baixaria na televisão. |
0 |
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| materia |
267/2004 |
2004-05-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Grupo Sotebra, pela expansão de seus negócios, inaugurando nova concessionária na cidade de Lins e novos postos de vendas em Promissão, Cafelândia e Pirajuí. |
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| materia |
291/2004 |
2004-05-24 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da rodovia que demanda à Fazenda São José dos Bonini. |
0 |
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| materia |
292/2004 |
2004-05-24 |
Indicação |
Sugerindo incluir toda a extensão da Av. Ricardo Travensolo no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implementado no Município. |
0 |
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| materia |
293/2004 |
2004-05-24 |
Indicação |
Sugerindo a poda de uma árvore e substituição de outra defronte a residência de número 699 da Rua Santana. |
0 |
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| materia |
294/2004 |
2004-05-24 |
Indicação |
Sugerindo reparos em valeta de esgoto da Rua Imbuia, defronte a empresa Liquigás. |
0 |
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| materia |
295/2004 |
2004-05-24 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placas com a denominação da Rua Imbuia, para facilitar sua localização. |
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| materia |
296/2004 |
2004-05-24 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal que liga a Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros ao Bairro Água do Castelo. |
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| materia |
297/2004 |
2004-05-24 |
Indicação |
Sugerindo a aquisição de uma máquina para a fabricação de fraldas, para instalação junto ao Setor de Promoção Social do Município. |
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| materia |
298/2004 |
2004-05-24 |
Indicação |
Sugerindo a poda ou substituição de uma árvore localizada defronte a residência de número 516 da Rua Carlos Ferrari. |
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| materia |
299/2004 |
2004-05-24 |
Indicação |
Sugerindo a divulgação da prorrogação do prazo para obter anisitia de juros e multa no pagamento de tributos municipais em atraso. |
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| materia |
300/2004 |
2004-05-24 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de luminária no poste existente no cruzamento da Rua Joaquim Freire com a Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. |
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