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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 278/2004 2004-05-31 Moção Congratulações e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura, pela organização do concurso fotográfico "Como Vejo Garça", bem como aos vencedores. 0 no document
materia 279/2004 2004-05-31 Moção Congratulações e Aplausos aos fotógrafos Kassumi e Hiroshi Takiuti, pela homenagem recebida no encerramento do concurso "Como Vejo Garça", por registrarem momentos marcantes do cotidiano de Garça, durante várias décadas. 0 no document
materia 280/2004 2004-05-31 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração da filial do Agrofito em Garç, no último dia 28 de maio. 0 no document
materia 281/2004 2004-05-31 Moção Apoio à proposta Senadora Luiza Helena, que sugeriu à Presidência da República a edição de uma medida provisória que proíbe a propaganda de bebidas alcoólicas em todo o país. 0 no document
materia 282/2004 2004-05-31 Moção Apoio ao Projeto Substitutivo de autoria do Deputado Custódio Mattos, que estende os benefícios previsto no Projeto de Lei nº 1669/2003, que autoriza as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais a criar e explorar uma loteria federal de números, a todas as entidades de apoio a pessoas com deficiência. 0 no document
materia 283/2004 2004-05-31 Moção Congratulações e Aplausos à empresa RCG, pelo recebimento do prêmio Top Of Quality - Ano 2004, que é o reconhecimento da Ordem dos Parlamentares do Brasil e buscar homenagear o trabalhao das empresas que tem a preocupação permanente em oferecer produtos e serviços da mais alta qualidade. 0 no document
materia 284/2004 2004-05-31 Moção Congratulações e Aplausos à empresa RCG, pelo recebimento do prêmio Revenda & Construção - troféu Ruy Ohtake, no segmento reator eletrônico, oferecido pelo Grupo Revenda. 0 no document
materia 309/2004 2004-05-31 Indicação Sugerindo revisão e manutenção nos assentos dos bancos do Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 310/2004 2004-05-31 Indicação Sugerindo reparos no passeio público que margeia a Ciretran, na Praça José Antônio de Carvalho, ao lado da Rotatória Marco Zero. 0 no document
materia 311/2004 2004-05-31 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Av. Presidente Vargas, ao longo de toda a sua extensão, bem como na altura do cruzamento entre as ruas 5 de maio e XV de Novembro e na Rua General Glicério, defronte o escritório da fábrica de balas. 0 no document
materia 312/2004 2004-05-31 Indicação Sugerindo o fornecimento de merenda escolar nas próximas férias escolares aos alunos de famílias comprovadamente carentes de nosso Município. 0 no document
materia 313/2004 2004-05-31 Indicação Sugerindo denominar uma rua ou logradouro público de nosso Município, de "Sérgio Morais". 0 no document
materia 314/2004 2004-05-31 Indicação Sugerindo a erradicação, com posterior substituição, de uma árvore localizada junto à Rua São João, altura do número 724. 0 no document
materia 315/2004 2004-05-31 Indicação Sugerindo a instalação de um poste com bico de luz na Rua Altomiro Antunes Moreira, no Distrito Industrial. 0 no document
materia 316/2004 2004-05-31 Indicação Sugerindo aumentar a altura do redutor de velocidade instalado defronte o imóvel de número 97 da Rua Santo Antônio. 0 no document
materia 317/2004 2004-05-31 Indicação Sugerindo a adoção de medidas para impedir o deterioramento de ponte existente sobre o Rio da Garça. 0 no document
materia 318/2004 2004-05-31 Indicação Sugerindo reparos em um poste de iluminação pública existentes nas proximidades do Ciretran, defronte a um trailler ali instalado. 0 no document
materia 319/2004 2004-05-31 Indicação Sugerindo aferir a possibilidade de se tornar livre o vale transporte para os servidores públicos municipais. 0 no document
materia 320/2004 2004-05-31 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo, indicando parada onrigatória na Rua América, altura do cruzamento com a Rua São João. 0 no document
materia 321/2004 2004-05-31 Indicação Sugerindo estudos visando a instalação de um aparelho de ultra-sonografia nas dependência do Hospital São Lucas, para diagnósticos médicos emergenciais nos finais de semana e em horários incompatíveis com o funcionamento da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde. 0 no document
materia 322/2004 2004-05-31 Indicação Sugerindo instalação de um poste e realização de melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Ver. Joaquim Ribeiro do Val, no Jardim São Lucas. 0 no document
materia 323/2004 2004-05-31 Indicação Sugerindo a criação da Secretaria Municipal de Habitação, para atendimento à famílias carentes do Município, no tocante a construção, reforma e ampliação de seus imóveis. 0 no document
materia 324/2004 2004-05-31 Indicação Sugerindo a colocação de areia no leito carroçável da Av. Labieno da Costa Machado, no trecho que compreende a indústria RB Alimentos. 0 no document
materia 325/2004 2004-05-31 Indicação Sugerindo vistoria em terrenos localizados próximo à FAEF e defronte a EE Lydia Yvone Gomes Marques, no tocante ao lixo depositado naqueles locais. 0 no document
materia 326/2004 2004-05-31 Indicação Sugerindo determinar o recapeamento da pavimentação asfáltica da Av. da Saudade. 0 no document
materia 327/2004 2004-05-31 Indicação Sugerindo a poda ou substituição de duas árvores localizadas em frente ao número 635 da Rua São João. 0 no document
sessao 18 2004-05-31 Ordinária — 1 extracted
norma 3754/2004 2004-05-25 Lei Denomina de "Edith Nogueira Santos" a Galeria de Artes que funcionará nas dependências do Departamento de Cultura. 1 not_a_document
norma 3755/2004 2004-05-25 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 111.500,00, destinado a cobrir despesas relativas ao funcionamento do Centro Integrado de Educação - CIE. 1 not_a_document
norma 3756/2004 2004-05-25 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 10.000,00, a ser utilizado como contrapartida do Município no Convênio firmado com o Governo do Estado para funcionamento do "Banco do Povo Paulista". 1 not_a_document
norma 3757/2004 2004-05-25 Lei Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.672/2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
materia 259/2004 2004-05-24 Moção Pesar pelo falecimento do Dr. Daniel Josué Berno. 0 no document
materia 260/2004 2004-05-24 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Maria da Conceição Pereira. 0 no document
materia 261/2004 2004-05-24 Moção Congratulações e Aplausos à professora Maria das Dores Silva, pela recente obtenção de sua justa e merecida aposentadoria. 0 no document
materia 262/2004 2004-05-24 Moção Congratulações e Aplausos à professora Marlene Ribeiro da Silva, pela recente obtenção de sua justa e merecida aposentadoria. 0 no document
materia 263/2004 2004-05-24 Moção Congratulações e Aplausos à escolinha de futebol Juventinho, que completou 10 anos de atividades no último dia 21 de maio. 0 no document
materia 264/2004 2004-05-24 Moção Congratulações e Aplausos ao garoto Daniel Larios, pela sua brilhante participação na 10ª Festa do Peão Boiadeiro de Garça, nos trabalhos de locução. 0 no document
materia 265/2004 2004-05-24 Moção Congratulações e Aplausos ao vereador Laerte Rodela, pela sua escolha para pré-candidato à prefeito pelo Partido dos Trabalhadores. 0 no document
materia 266/2004 2004-05-24 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Orlando Fantazzini, que comanda movimento em todo o país contra a baixaria na televisão. 0 no document
materia 267/2004 2004-05-24 Moção Congratulações e Aplausos ao Grupo Sotebra, pela expansão de seus negócios, inaugurando nova concessionária na cidade de Lins e novos postos de vendas em Promissão, Cafelândia e Pirajuí. 0 no document
materia 291/2004 2004-05-24 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da rodovia que demanda à Fazenda São José dos Bonini. 0 no document
materia 292/2004 2004-05-24 Indicação Sugerindo incluir toda a extensão da Av. Ricardo Travensolo no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implementado no Município. 0 no document
materia 293/2004 2004-05-24 Indicação Sugerindo a poda de uma árvore e substituição de outra defronte a residência de número 699 da Rua Santana. 0 no document
materia 294/2004 2004-05-24 Indicação Sugerindo reparos em valeta de esgoto da Rua Imbuia, defronte a empresa Liquigás. 0 no document
materia 295/2004 2004-05-24 Indicação Sugerindo a colocação de placas com a denominação da Rua Imbuia, para facilitar sua localização. 0 no document
materia 296/2004 2004-05-24 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal que liga a Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros ao Bairro Água do Castelo. 0 no document
materia 297/2004 2004-05-24 Indicação Sugerindo a aquisição de uma máquina para a fabricação de fraldas, para instalação junto ao Setor de Promoção Social do Município. 0 no document
materia 298/2004 2004-05-24 Indicação Sugerindo a poda ou substituição de uma árvore localizada defronte a residência de número 516 da Rua Carlos Ferrari. 0 no document
materia 299/2004 2004-05-24 Indicação Sugerindo a divulgação da prorrogação do prazo para obter anisitia de juros e multa no pagamento de tributos municipais em atraso. 0 no document
materia 300/2004 2004-05-24 Indicação Sugerindo a instalação de luminária no poste existente no cruzamento da Rua Joaquim Freire com a Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. 0 no document