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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 309/2004 2004-06-14 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Satico Maehata. 0 no document
materia 310/2004 2004-06-14 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 355/2004, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a fixação de data-base para reisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos, ativos e inativos, do Poder Judiciário Paulista. 0 no document
materia 311/2004 2004-06-14 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Nilda Regina Gonçalves Carrenho, pela recente obtenção de sua justa e merecida aposentadoria, encerrando sua carreira profissional junto ao Banco Nossa Caixa S/ª 0 no document
materia 312/2004 2004-06-14 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Edi Sabaraense, pela recente obtenção de sua justa e merecida aposentadoria, encerrando sua carreira profissional junto ao Banco Nossa Caixa S/ª 0 no document
materia 313/2004 2004-06-14 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Lucia Helena Mangialardo, pela recente obtenção de sua justa e merecida aposentadoria, encerrando sua carreira profissional junto ao Banco Nossa Caixa S/ª 0 no document
materia 314/2004 2004-06-14 Moção Congratulações e Aplausos à TV TEM, pela excelente organização da Copa TV Tem de Futsal, bem como pela escolha de Garça para sediar diversas fases do evento. 0 no document
materia 315/2004 2004-06-14 Moção Congratulações e Aplausos à equipe de futsal do RCG/Garça, pela brilhante campanha na edição de 2004 da Copa TV Tem de Futsal, onde obteve a 3ª colocação. 0 no document
materia 316/2004 2004-06-14 Moção Congratulações e Aplausos à equipe de basquetebol do RCG/CSA Garça, que sagrou-se campeã da 21ª edição dos Jogos da Juventude. 0 no document
materia 317/2004 2004-06-14 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. José Felipe, pela recente obtenção de sua aposentadoria, após anos de dedicação ao serviço público municipal. 0 no document
materia 318/2004 2004-06-14 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Jardim São Lucas, pela realização de Confraternização de Jovens, nos dias 11, 12 e 13 de junho. 0 no document
materia 337/2004 2004-06-14 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou praça pública do Município de "Balafrê Ribeiro de Andrade". 0 no document
materia 338/2004 2004-06-14 Indicação Sugerindo oferecer subvenções financeiras às AP`M´s das escolas estaduais do Município. 0 no document
materia 339/2004 2004-06-14 Indicação Sugerindo a implantação de um novo serviço de transporte para crianças e idosos abrigados em entidades assistidas pelo Município, bem como para o deslocamento dos músicos da Corporação Musical Santa Cecília. 0 no document
materia 340/2004 2004-06-14 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Independência, na altura do cruzamento com a Rua D. Pedro II, eliminando buracos existentes. 0 no document
materia 341/2004 2004-06-14 Indicação Sugerindo a roçagem do mato de terreno localizado na Rua Ribeirão da Garça, na altura do cruzamento com a Rua Francisco da Silva Braga. 0 no document
materia 342/2004 2004-06-14 Indicação Sugerindo a construção de cobertura na área reservada para mesários, representantes e atletas reservas nos campos de futebol suíço do Município. 0 no document
sessao 20 2004-06-14 Ordinária — 1 extracted
norma 3761/2004 2004-06-09 Lei Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.672/2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias . 0 no document
sessao 21 2004-06-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2004-06-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2004 2004-06-07 Projeto de Resolução Autoriza a celebração de convênio com estabelecimentos creditícios oficiais objetivando a concessão de empréstimos aos servidores da Câmara Municipal. 0 no document
materia 328/2004 2004-06-07 Indicação Sugerindo demarcação de estacionamento privativo, para embarque/desembarque de passageiros, na clínica de trabalho pedagógico com crianças deficientes mentais, defronte o Centro Espírita Caminho de Damasco. 0 no document
materia 329/2004 2004-06-07 Indicação Sugerindo estabelecer horário especial de atendimento nas Unidades de Saúde, Pronto Socorro e Farmácia durante o feriado de Corpus Christi. 0 no document
materia 330/2004 2004-06-07 Indicação Sugerindo a promoção de curso de jardinagem e poda de árvores à comunidade, em conjunto com a SAMA. 0 no document
materia 331/2004 2004-06-07 Indicação Sugerindo a destinação de uma área para construção de conjunto habitacional para abrigar idosos carentes. 0 no document
materia 332/2004 2004-06-07 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua da Estação, altura do número 311, eliminando buraco ali existente. 0 no document
materia 333/2004 2004-06-07 Indicação Sugerindo a passagem de máquina niveladora na viade ligação entre os bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 334/2004 2004-06-07 Indicação Sugerindo a passagem de máquina niveladora na Rua Melchiades Néri de Castro, na trecho que serve de ligação entre os bairros Jardim Frei Aurélio Di Falco e Rebelo. 0 no document
materia 335/2004 2004-06-07 Indicação Sugerindo revisão elétrica, hidráulica e nas portas das dependências da antiga Skuna, ao lado do campo de Gate Ball. 0 no document
materia 336/2004 2004-06-07 Indicação Sugerindo a construção de captadores de águas pluviais (cisternas) nas praças do Município. 0 no document
norma 808/2004 2004-06-07 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2004 1 extracted
sessao 19 2004-06-07 Ordinária — 1 extracted
norma 3758/2004 2004-06-04 Lei Altera o item 1.3, do tópico II - Níveis de Ensino - Educação Básica, do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 3.713/2003. 1 not_a_document
norma 3759/2004 2004-06-04 Lei Autoriza o SAAE a conceder bolsas de estudo para servidores. 1 not_a_document
norma 3760/2004 2004-06-04 Lei Altera os Anexos V e VI da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
norma 305/2004 2004-06-03 Resolução Altera o artigo 152 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no que dispõe sobre o horário de início das sessões ordinárias semanais. 1 extracted
sessao 20 2004-06-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 806/2004 2004-06-01 Portaria NOMEIA ADRIANA BARBOSA CUBA BICALHO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, C.M.1, A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2004 1 extracted
norma 807/2004 2004-06-01 Portaria NOMEIA ADÃO APARECIDO DE CERQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, C.M.1, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2004 1 extracted
materia 1/2004 2004-05-31 Projeto de Resolução Altera o artigo 152 do Regimento Interno da Casa, que dispõe sobre o horário de início das sessões ordinárias semanais. 0 no document
materia 268/2004 2004-05-31 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica "A Bíblia em Ação", pela passagem do 20º aniversário do Círculo de Oração, com a realização de cultos de ação de graça nos dias 28, 29 e 30 de maio. 0 no document
materia 269/2004 2004-05-31 Moção Congratulações e Aplausos ao Conpeg, pela organização e realização de Culto Ecumênico de Ação de Graças no último dia 29 de maio, como parte das comemorações do 75º aniversário de emancipação político-administrativa do Município. 0 no document
materia 270/2004 2004-05-31 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Clube de Garça, pelo transcurso de seu 63º ano de fundação, à 28 de maio. 0 no document
materia 271/2004 2004-05-31 Moção Congratulações e Aplausos ao Museu Histórico e Pedagógico de Garça, pela inauguração da "Galeria do Médico", no último dia 28 de maio. 0 no document
materia 272/2004 2004-05-31 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Geni Molina e João José Rodrigues Esteves, pelo transcurso de suas Bodas de Ouro. 0 no document
materia 273/2004 2004-05-31 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Maria Helena e Marco Antônio Agostinho, pelo transcurso de sua Bodas de Prata. 0 no document
materia 274/2004 2004-05-31 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Mário Manchini, pelo recente transcurso de seus 85 anos de vida. 0 no document
materia 275/2004 2004-05-31 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria da PROGAR - Associação de Produtores Orgânicos de Garça e Região, eleita para o biênio 2004/2006. 0 no document
materia 276/2004 2004-05-31 Moção Congratulações e Aplausos à Associação Roupeiro de Santa Rita de Cássia, pela doação de agasalhos e mantas para entidades e escolas do Município. 0 no document
materia 277/2004 2004-05-31 Moção Congratulações e Aplausos aos Srs. Raphael Simionato Alves e Tomás Júlio Correa Neto, pelo belíssimo trabalho desenvolvido no período que estiveram atuando na função de soldados temporários, na 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça. 0 no document