| materia |
309/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Satico Maehata. |
0 |
no document
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| materia |
310/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 355/2004, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a fixação de data-base para reisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos, ativos e inativos, do Poder Judiciário Paulista. |
0 |
no document
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| materia |
311/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Nilda Regina Gonçalves Carrenho, pela recente obtenção de sua justa e merecida aposentadoria, encerrando sua carreira profissional junto ao Banco Nossa Caixa S/ª |
0 |
no document
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| materia |
312/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Edi Sabaraense, pela recente obtenção de sua justa e merecida aposentadoria, encerrando sua carreira profissional junto ao Banco Nossa Caixa S/ª |
0 |
no document
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| materia |
313/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Lucia Helena Mangialardo, pela recente obtenção de sua justa e merecida aposentadoria, encerrando sua carreira profissional junto ao Banco Nossa Caixa S/ª |
0 |
no document
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| materia |
314/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à TV TEM, pela excelente organização da Copa TV Tem de Futsal, bem como pela escolha de Garça para sediar diversas fases do evento. |
0 |
no document
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| materia |
315/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe de futsal do RCG/Garça, pela brilhante campanha na edição de 2004 da Copa TV Tem de Futsal, onde obteve a 3ª colocação. |
0 |
no document
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| materia |
316/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe de basquetebol do RCG/CSA Garça, que sagrou-se campeã da 21ª edição dos Jogos da Juventude. |
0 |
no document
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| materia |
317/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. José Felipe, pela recente obtenção de sua aposentadoria, após anos de dedicação ao serviço público municipal. |
0 |
no document
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| materia |
318/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Jardim São Lucas, pela realização de Confraternização de Jovens, nos dias 11, 12 e 13 de junho. |
0 |
no document
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| materia |
337/2004 |
2004-06-14 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou praça pública do Município de "Balafrê Ribeiro de Andrade". |
0 |
no document
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| materia |
338/2004 |
2004-06-14 |
Indicação |
Sugerindo oferecer subvenções financeiras às AP`M´s das escolas estaduais do Município. |
0 |
no document
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| materia |
339/2004 |
2004-06-14 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de um novo serviço de transporte para crianças e idosos abrigados em entidades assistidas pelo Município, bem como para o deslocamento dos músicos da Corporação Musical Santa Cecília. |
0 |
no document
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| materia |
340/2004 |
2004-06-14 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Independência, na altura do cruzamento com a Rua D. Pedro II, eliminando buracos existentes. |
0 |
no document
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| materia |
341/2004 |
2004-06-14 |
Indicação |
Sugerindo a roçagem do mato de terreno localizado na Rua Ribeirão da Garça, na altura do cruzamento com a Rua Francisco da Silva Braga. |
0 |
no document
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| materia |
342/2004 |
2004-06-14 |
Indicação |
Sugerindo a construção de cobertura na área reservada para mesários, representantes e atletas reservas nos campos de futebol suíço do Município. |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2004-06-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3761/2004 |
2004-06-09 |
Lei |
Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.672/2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias . |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2004-06-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2004-06-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2004 |
2004-06-07 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a celebração de convênio com estabelecimentos creditícios oficiais objetivando a concessão de empréstimos aos servidores da Câmara Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
328/2004 |
2004-06-07 |
Indicação |
Sugerindo demarcação de estacionamento privativo, para embarque/desembarque de passageiros, na clínica de trabalho pedagógico com crianças deficientes mentais, defronte o Centro Espírita Caminho de Damasco. |
0 |
no document
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| materia |
329/2004 |
2004-06-07 |
Indicação |
Sugerindo estabelecer horário especial de atendimento nas Unidades de Saúde, Pronto Socorro e Farmácia durante o feriado de Corpus Christi. |
0 |
no document
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| materia |
330/2004 |
2004-06-07 |
Indicação |
Sugerindo a promoção de curso de jardinagem e poda de árvores à comunidade, em conjunto com a SAMA. |
0 |
no document
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| materia |
331/2004 |
2004-06-07 |
Indicação |
Sugerindo a destinação de uma área para construção de conjunto habitacional para abrigar idosos carentes. |
0 |
no document
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| materia |
332/2004 |
2004-06-07 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua da Estação, altura do número 311, eliminando buraco ali existente. |
0 |
no document
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| materia |
333/2004 |
2004-06-07 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de máquina niveladora na viade ligação entre os bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
0 |
no document
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| materia |
334/2004 |
2004-06-07 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de máquina niveladora na Rua Melchiades Néri de Castro, na trecho que serve de ligação entre os bairros Jardim Frei Aurélio Di Falco e Rebelo. |
0 |
no document
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| materia |
335/2004 |
2004-06-07 |
Indicação |
Sugerindo revisão elétrica, hidráulica e nas portas das dependências da antiga Skuna, ao lado do campo de Gate Ball. |
0 |
no document
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| materia |
336/2004 |
2004-06-07 |
Indicação |
Sugerindo a construção de captadores de águas pluviais (cisternas) nas praças do Município. |
0 |
no document
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| norma |
808/2004 |
2004-06-07 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2004 |
1 |
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| sessao |
19 |
2004-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3758/2004 |
2004-06-04 |
Lei |
Altera o item 1.3, do tópico II - Níveis de Ensino - Educação Básica, do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 3.713/2003. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3759/2004 |
2004-06-04 |
Lei |
Autoriza o SAAE a conceder bolsas de estudo para servidores. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3760/2004 |
2004-06-04 |
Lei |
Altera os Anexos V e VI da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. |
1 |
not_a_document
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| norma |
305/2004 |
2004-06-03 |
Resolução |
Altera o artigo 152 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no que dispõe sobre o horário de início das sessões ordinárias semanais. |
1 |
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| sessao |
20 |
2004-06-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
806/2004 |
2004-06-01 |
Portaria |
NOMEIA ADRIANA BARBOSA CUBA BICALHO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, C.M.1, A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2004 |
1 |
extracted
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| norma |
807/2004 |
2004-06-01 |
Portaria |
NOMEIA ADÃO APARECIDO DE CERQUEIRA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, C.M.1, A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2004 |
1 |
extracted
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| materia |
1/2004 |
2004-05-31 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 152 do Regimento Interno da Casa, que dispõe sobre o horário de início das sessões ordinárias semanais. |
0 |
no document
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| materia |
268/2004 |
2004-05-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica "A Bíblia em Ação", pela passagem do 20º aniversário do Círculo de Oração, com a realização de cultos de ação de graça nos dias 28, 29 e 30 de maio. |
0 |
no document
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| materia |
269/2004 |
2004-05-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Conpeg, pela organização e realização de Culto Ecumênico de Ação de Graças no último dia 29 de maio, como parte das comemorações do 75º aniversário de emancipação político-administrativa do Município. |
0 |
no document
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| materia |
270/2004 |
2004-05-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Rotary Clube de Garça, pelo transcurso de seu 63º ano de fundação, à 28 de maio. |
0 |
no document
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| materia |
271/2004 |
2004-05-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Museu Histórico e Pedagógico de Garça, pela inauguração da "Galeria do Médico", no último dia 28 de maio. |
0 |
no document
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| materia |
272/2004 |
2004-05-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal Geni Molina e João José Rodrigues Esteves, pelo transcurso de suas Bodas de Ouro. |
0 |
no document
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| materia |
273/2004 |
2004-05-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal Maria Helena e Marco Antônio Agostinho, pelo transcurso de sua Bodas de Prata. |
0 |
no document
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| materia |
274/2004 |
2004-05-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Mário Manchini, pelo recente transcurso de seus 85 anos de vida. |
0 |
no document
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| materia |
275/2004 |
2004-05-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à nova diretoria da PROGAR - Associação de Produtores Orgânicos de Garça e Região, eleita para o biênio 2004/2006. |
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| materia |
276/2004 |
2004-05-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Associação Roupeiro de Santa Rita de Cássia, pela doação de agasalhos e mantas para entidades e escolas do Município. |
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| materia |
277/2004 |
2004-05-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos Srs. Raphael Simionato Alves e Tomás Júlio Correa Neto, pelo belíssimo trabalho desenvolvido no período que estiveram atuando na função de soldados temporários, na 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça. |
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