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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 344/2004 2004-06-28 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Francelino. 0 no document
materia 345/2004 2004-06-28 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Leonel Brizola. 0 no document
materia 346/2004 2004-06-28 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Beteti. 0 no document
materia 347/2004 2004-06-28 Moção Congratulações e Aplausos à radialista Lourdes Leite, pela sua constante reiteração do pleito de reativação da UTI do Hospital São Lucas ou destinação de uma UTI Móvel para Garça, como quando da visita do Governador do Estado. 0 no document
materia 348/2004 2004-06-28 Moção Congratulações e Aplausos à ACEG, pela obtenção de reconhcimento pelo MEC de seu curso de Medicina Veterinária, com conceito máximo em todos os critérios de avaliação. 0 no document
materia 349/2004 2004-06-28 Moção Apoio à luta de aposentados e pensionistas do Banespa, que tiveram suas complementações congeladas pelo banco desde 2001. 0 no document
materia 350/2004 2004-06-28 Moção Congratulações e Aplausos à ETE Monsenhor Antônio Magliano, pela organização de palestra sobre "A Bovespa e o mercado de ações", nos dias 22 e 23 de junho. 0 no document
materia 351/2004 2004-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Aparecido Caldamone e demais membros do Conselho Diretor 2003/2004 do Rotary Club de Garça, pelo eficiente trabalho desenvolvido no período que estiverem à frente daquele clube de serviço. 0 no document
materia 352/2004 2004-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Sérgio Asperti e demais membros do novo Conselho Diretor 2004/2005 do Rotary Club de Garça. 0 no document
materia 353/2004 2004-06-28 Moção Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora e Colônia Japonesa pela belíssima organização da 18ª Festa das Cerejeiras. 0 no document
materia 354/2004 2004-06-28 Moção Congratulações e Aplausos às emissoras de televisão TV TEM, TV Record, SBT, Band e TV Prevê, pela cobertura dada à 18ª Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 355/2004 2004-06-28 Indicação Sugerindo a destinação de um gerador de energia para o Hospital São Lucas. 0 no document
materia 355/2004 2004-06-28 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Helena Gomes de Sá e demais membros do Conselho Diretor 2003/2004 do Rotary Club de Garça Azul, pelo eficiente trabalho desenvolvido no período que estiveram à frente daquele clube de serviço. 0 no document
materia 356/2004 2004-06-28 Indicação Sugerindo determinar a roçagem do mato existente às margens da estrada vicinal que demanda ao Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 356/2004 2004-06-28 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Mara Grace Lopes Asperti e demais membros do novo Conselho Diretor 2004/2005 do Rotary Club de Garça Azul. 0 no document
materia 357/2004 2004-06-28 Indicação Sugerindo a erradicação de uma árvore localizada junto à Rua Mário Marangão nº 09, no Bairro Cascata. 0 no document
materia 357/2004 2004-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem Caio Luis de Oliveira e demais membros do Conselho Diretor 2003/2004 do Interact Club de Garça, pelo eficiente trabalho desenvolvido no período que estiveram à frente daquele clube de serviço. 0 no document
materia 358/2004 2004-06-28 Indicação Sugerindo a poda de galhos de uma árvore localizada na Rua Peroba, altura do número 610. 0 no document
materia 358/2004 2004-06-28 Moção Congratulações e Aplausos à jovem Camila Pilli de Oliveira e demais membros do novo Conselho Diretor 2004/2005 do Interact Club de Garça. 0 no document
materia 359/2004 2004-06-28 Indicação Sugerindo proceder à substituição de três árvores localizada na Rua João Manzano, altura do cruzamento com a Rua Eumene. 0 no document
materia 359/2004 2004-06-28 Moção Congratulações e Aplausos à EE (R) Silvio Sartori, pela formatura de seus alunos da 4ª série que participaram do PROERD. 0 no document
materia 360/2004 2004-06-28 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos nas ruas Armando Avelino de Souza e Nélo de Stéfani. 0 no document
materia 360/2004 2004-06-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Caio Celso Nogueira de Almeida, pelo artigo publicado na imprensa local, sob o título "Eleições I". 0 no document
materia 361/2004 2004-06-28 Indicação Sugerindo a limpeza de bueiro localizado na Rua Valdemar Pereira Mathias, altura do número 121. 0 no document
materia 361/2004 2004-06-28 Moção Congratulações e Aplausos aos alunos do 3º ano de engenharia floresta da FAEF, Carlos Eduardo Pereira, Rafael Almeida Prado Valentim, Ralph Michaialle de Oliveira Freitas e Juliana Mistroni Ramos, pela promoção de campanha do agasalho, para doação à famílias carentes. 0 no document
materia 362/2004 2004-06-28 Indicação Sugerindo a passagem de máquina na estrada que demanda ao bairro Jabuticabeira, eliminando os buracos ali encontrados. 0 no document
sessao 22 2004-06-28 Ordinária — 1 extracted
norma 3767/2004 2004-06-25 Lei Autoriza a concessão de direito real de uso, de área que especifica, à Empresa "Tess S/A", para instalação de equipamentos de telefonia móvel celular. 1 not_a_document
norma 3768/2004 2004-06-25 Lei Expande área urbana da sede do Município. 1 not_a_document
sessao 24 2004-06-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 2004-06-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 3764/2004 2004-06-22 Lei Altera a Lei nº 3.694/2003, que dispõe sobre a concessão do Estádio Municipal "Frederico Platzeck" e do Centro de Treinamento. 1 not_a_document
norma 3765/2004 2004-06-22 Lei Concede abono para professores - acumulação de cargos. 1 not_a_document
norma 3766/2004 2004-06-22 Lei Altera o parágrafo único do artigo 69, da Lei nº 2.680/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais. 1 not_a_document
materia 319/2004 2004-06-21 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Rodrigues. 0 no document
materia 320/2004 2004-06-21 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Silva. 0 no document
materia 321/2004 2004-06-21 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Matilde Rinaldi de Carvalho. 0 no document
materia 322/2004 2004-06-21 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Manuel Gonçalves, pela obtenção de sua aposentadoria, após anos de dedicação ao serviço público municipal. 0 no document
materia 323/2004 2004-06-21 Moção Congratulações e Aplausos à Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garça, pelo transcurso de seus 15 anos de fundação. 0 no document
materia 324/2004 2004-06-21 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Clube de Garça, pela iniciativa de promoção de campanha de doação de sangue junto à comunidade garcense, no último dia 20/06. 0 no document
materia 325/2004 2004-06-21 Moção Congratulações e Aplausos ao Tiro de Guerra 02-014, pela realização de solenidade de entregada Boina ao efetivo de atiradores e entrega de Braçais aos monitores que concluíram com aproveitamento o curso de formação de cabos, no último dia 17/06. 0 no document
materia 326/2004 2004-06-21 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais, pela realização de semana de oração, comemorativa aos 93 anos de instalação de igrejas evangélicas no Brasil. 0 no document
materia 327/2004 2004-06-21 Moção Congratulações e Aplausos ao CSA Prevê Objetivo, pelo transcurso de seus 55 anos de bons serviços prestados à causa da educação em Garça. 0 no document
materia 328/2004 2004-06-21 Moção Congratulações e Aplausos à EE Profª Maria do Carmo Pompeu Castro, pela conquista do prêmio da SENAD, conferido pelo Governo Federal a alunos que realizaram os melhores cartazes sobre prevenção de drogas, com o trabalho da aluna Amanda Bonfim de Azevedo, orientada pela Profª Wanderci Polisinani. 0 no document
materia 329/2004 2004-06-21 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Nelson Koske Ichisato, pela exposição de fotos das cerejeiras garcense e de paisagens do Japão, iniciada no último dia 20/06. 0 no document
materia 330/2004 2004-06-21 Moção Congratulações e Aplausos a Secretaria de Estado de Agricultura e Meio Ambiente e Câmara Setorial do Café, pela realização da 6ª Campanha de Qualidade do Café de São Paulo. 0 no document
materia 331/2004 2004-06-21 Moção Congratulações e Aplausos à Construtora Ferreira Guedes S/A, pelo belíssimo trabalho realizado na duplicação da SP-294, no trecho entre Vera Cruz e Garça. 0 no document
materia 332/2004 2004-06-21 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Belém, pela realização de semana de oração, comemorativa aos 93 anos de instalação de igrejas evangélicas no Brasil. 0 no document
materia 333/2004 2004-06-21 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Madureira, pela realização de semana de oração, comemorativa aos 93 anos de instalação de igrejas evangélicas no Brasil. 0 no document
materia 334/2004 2004-06-21 Moção Apoio às reivindicações do magistério estadual, de melhorias salariais e melhores condições de trabalho. 0 no document