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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 410/2004 2004-08-16 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Pé-de-Cana, que completou 11 anos de atividades no último dia 9 de agosto. 0 no document
materia 411/2004 2004-08-16 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Ana Lúcia Parente do Nascimento, pelo eficiente trabalho desenvolvido no período que esteve exercendo a função de diretora da ETAE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros. 0 no document
materia 412/2004 2004-08-16 Moção Congratulações e Aplausos à 42ª Subsecção da OAB, pela participação, pela primeira vez, no campeonato estadual de futebol promovido pela Seccional Paulista da OAB. 0 no document
materia 413/2004 2004-08-16 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Nelson Higa, pela iniciativa de instalação de uma unidade da empresa Mineralmaq em Garça. 0 no document
materia 414/2004 2004-08-16 Moção Apoio ao manifesto da classe dos advogados sobre a nova lei de taxa judiciária. 0 no document
materia 415/2004 2004-08-16 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Belém, pelo II aniversário do Circulo de Oração, cujas festividades ocorreram nos últimos dias 13, 14 e 15 de agosto. 0 no document
materia 416/2004 2004-08-16 Moção Congratulações e Aplausos ao Conseb´s Lago, pela divulgação e manutenção de seu informativo direcionado aos consebianos e imprensa, trazendo informações úteis, especialmente relacionadas ao trânsito. 0 no document
materia 417/2004 2004-08-16 Moção Congratulações e Aplausos à coordenação de área do programa "Escola da Família", profissionais das escolas estaduais do Município, estagiários, universitários e voluntários, pela organização e sucesso do evento comemorativo ao primeiro ano do programa "Escola da Família". 0 no document
materia 418/2004 2004-08-16 Moção Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal, pelo apoio humano e estrutural ao evento comemorativo ao primeiro ano do programa "Escola da Família". 0 no document
sessao 25 2004-08-16 Ordinária — 1 extracted
norma 3778/2004 2004-08-12 Lei Concede abono pecuniário especial aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal em caso de ocorrência de sobra de caixa. 1 not_a_document
materia 200/2004 2004-08-09 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na estrada que demanda às associações do Banco da Terra. 1 unsupported_format
materia 379/2004 2004-08-09 Indicação Sugerindo instituir processo de remoção em caso de vaga de cargos, na área da educação, antes da realização de concurso público para preenchimento das mesmas. 0 no document
materia 380/2004 2004-08-09 Indicação Sugerindo prestar homenagem póstuma ao maestro Geraldo Omédio Moyses, recentemente falecido, dando seu nome à praça existente defronte sua residência ou ao Coreto da Praça Rui Barbosa, colocando-se um busto do homenageado no local. 0 no document
materia 381/2004 2004-08-09 Indicação Sugerindo auxílio ao garcense Adriano Pereira Pinto, que necessita retornar urgentemente à Belo Horizonte para submeter-se à cirurgia oftalmológica. 0 no document
materia 382/2004 2004-08-09 Indicação Sugerindo alterações no sistema de trânsito da "Rotatória da Comute". 0 no document
materia 383/2004 2004-08-09 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Dácio Natel. 0 no document
materia 383/2004 2004-08-09 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Nair Bernardes Monteiro. 0 no document
materia 384/2004 2004-08-09 Indicação Sugerindo a passagem de herbicida no Cemitério Santa Faustina. 0 no document
materia 384/2004 2004-08-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Correia. 0 no document
materia 385/2004 2004-08-09 Indicação Sugerindo substiuições de duas árvores na Rua da Estação nº 61 e uma na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite nº 852. 0 no document
materia 385/2004 2004-08-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Perri Filho. 0 no document
materia 386/2004 2004-08-09 Indicação Sugerindo a criação do Centro de Convivência de Idosos. 0 no document
materia 386/2004 2004-08-09 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita Caetano Silva. 0 no document
materia 387/2004 2004-08-09 Indicação Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua Sete de Setembro, próximo à Oficina do Chiquini. 0 no document
materia 387/2004 2004-08-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando André do Amaral. 0 no document
materia 388/2004 2004-08-09 Indicação Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua Alberto Alves, próximo ao número 147. 0 no document
materia 388/2004 2004-08-09 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Duran. 0 no document
materia 389/2004 2004-08-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Omédio Moyses. 0 no document
materia 390/2004 2004-08-09 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Lucy Mieko Hirota Simas, pela sua recondução ao cargo de diretora da ETE Mons. Antônio Magliano. 0 no document
materia 391/2004 2004-08-09 Moção Congratulações e Aplausos ao Prof. Mestre Carlos Eduardo Martini da Silveira Bueno, pela sua assunção ao cargo de diretor da ETAE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros. 0 no document
materia 392/2004 2004-08-09 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Padre, à 4 de agosto. 0 no document
materia 393/2004 2004-08-09 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurdo do Dia do Advogado, à 11 de agosto. 0 no document
materia 394/2004 2004-08-09 Moção Congratulações e Aplausos ao município de Alvinlândia, pelo transcurso de seu 70º aniversário de emancipação político-administrativa, à 8 de agosto. 0 no document
materia 395/2004 2004-08-09 Moção Congratulações e Aplausos ao Supermercado Rastelão, que completou 11 anos de atividades ininterruptas em Garça, no último dia 5 de agosto. 0 no document
materia 396/2004 2004-08-09 Moção Apoio ao movimento deflagrado pelas ações de classe do magistério estadual, pela realização de Ato Unificado do Funcionalismo, no dia 20 de agosto, contra o desrespeito do Governo do Estado ao processo de ensino-aprendizagem. 0 no document
materia 397/2004 2004-08-09 Moção Congratulações e Aplausos ao Dep. Dimas Ramalho, pela apresentação de emenda ao Orçamento Geral da União, favorecendo o Município com a ampliação de unidade de saúde e aquisição de equipamentos e materiais permanentes. 0 no document
materia 398/2004 2004-08-09 Moção Congratulações e Aplausos à empresa MS Transformadores, pela excelente resultado no 57ª Jogos Industriários do Estado de São Paulo - Regional Marília, onde conquistou o título no futsal e futebol de campo. 0 no document
materia 399/2004 2004-08-09 Moção Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Dep. Pompeo de Mattos, que visa proibir a propaganda de veículos que estimule o desrespeito às normas de trânsito. 0 no document
materia 400/2004 2004-08-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Bosquê. 0 no document
materia 401/2004 2004-08-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio de Castro. 0 no document
materia 402/2004 2004-08-09 Moção Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Dep. Federal Humberto Michiles, que propõe a redução para zero do nível permitido de álcool que pode ser encontrado no sangue de motoristas, no Código Brasileiro de Trânsito. 0 no document
sessao 24 2004-08-09 Ordinária — 1 extracted
norma 3777/2004 2004-08-03 Lei Autoriza a concessão de abono especial - superávit financeiro. 1 not_a_document
materia 362/2004 2004-08-02 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Pereira da Silva. 0 no document
materia 363/2004 2004-08-02 Indicação Sugerindo a cobertura de ponto de ônibus existente na Rua Santa Lúcia, altura do número 289. 0 no document
materia 363/2004 2004-08-02 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Aurelina Cotrim da Silva. 0 no document
materia 364/2004 2004-08-02 Indicação Sugerindo reparos nos sanitários da Praça do Café (Ponto de Caminhões). 0 no document
materia 364/2004 2004-08-02 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Pereira Vilas Boas. 0 no document
materia 365/2004 2004-08-02 Indicação Sugerindo pavimentar o acostamento do prolongamento da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no Distrito Industrial, defronte a PPA. 0 no document