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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 404/2004 2004-08-23 Indicação Sugerindo denominar de "Maestro Geraldo Omédio Moyses" a Concha Acústica do Lago Artificial. 0 no document
materia 405/2004 2004-08-23 Indicação Sugerindo incluir o trecho final da Rua São João no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser desenvolvido no Município. 0 no document
materia 406/2004 2004-08-23 Indicação Sugerindo melhorias na rotatória construída no início da Av. Dr. Rafael Paes de Barros (defronte o INSS). 0 no document
materia 407/2004 2004-08-23 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou prédio público de "Maestro Geraldo Omédio Moysés". 0 no document
materia 408/2004 2004-08-23 Indicação Sugerindo proceder o desentupimento de bueiro existente defronte o imóvel de número 895 da Av. Paineiras. 0 no document
materia 409/2004 2004-08-23 Indicação Sugerindo o desentupimento de bueiro existente defronte o imóvel de número 72 da Rua Jacarandá. 0 no document
materia 410/2004 2004-08-23 Indicação Sugerindo retirada de redutor de velocidade existente na Rua Cel. Joaquim Piza, altura do númer 886, caso seja verificada sua necessidade. 0 no document
materia 411/2004 2004-08-23 Indicação Sugerindo a construção de sanitário público na Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 412/2004 2004-08-23 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória nos cruzamentos de vias do Bairro Jardim Brasil. 0 no document
materia 413/2004 2004-08-23 Indicação Sugerindo a troca de torneira do Terminal Rodoviário Urbano. 0 no document
materia 414/2004 2004-08-23 Indicação Sugerindo a regularização da Lei Municipal nº 3.364/99, que criou o Conselho Municipal do Idoso. 0 no document
materia 419/2004 2004-08-23 Moção Pesar pelo falecimento do Dr. Horácio de Carvalho Junior. 0 no document
materia 420/2004 2004-08-23 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Sacha Maria de Jesus Correia. 0 no document
materia 421/2004 2004-08-23 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração da filial garcense da rede de Pizzaria Charme, junto à Rua XV de Novembro nº 61. 0 no document
materia 422/2004 2004-08-23 Moção Apoio às emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 22/04, que trata da circunscrição judiciária do Estado, propondo a criação de Ofício e de cargo de Juiz para viabilizar a insalação da 3ª Vara da Comarca de Garça. 0 no document
materia 423/2004 2004-08-23 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Soldado, à 25 de agosto. 0 no document
materia 424/2004 2004-08-23 Moção Congratulações e Aplausos à veterinária Gislaine de Castro Soares Fernandes, pela recente inauguração do Pet Shop Sapeca, junto à Av. Dr. Labieno da Costa Machado nº 2.280. 0 no document
materia 425/2004 2004-08-23 Moção Congratulações e Aplausos ao educador garcense Orlando de Souza Rodrigues, que assumiu a coordenação de 5ª a 8ª séries e ensino médio do CSA Prevê Objetivo. 0 no document
materia 426/2004 2004-08-23 Moção Congratulações e Aplausos à Profª Maria Aparecida do Nascimento Puga, pela obtenção de sua justa e merecida aposentadoria. 0 no document
materia 427/2004 2004-08-23 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Maçom, à 20 de agosto. 0 no document
materia 428/2004 2004-08-23 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério do Belém, pelo transcurso de seu 6º aniversário do Circulo de Oração. 0 no document
materia 429/2004 2004-08-23 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. José Edimilson dos Santos, coordenador e orientador do Projeto Vozes da África III, por realização de campanhas para arrecadação de alimentos à entidades carentes do Município. 0 no document
materia 430/2004 2004-08-23 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Pentecostal Guerreiros da Fé, inaugurada no último dia 21 de agosto. 0 no document
norma 809/2004 2004-08-23 Portaria COMPUTA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE E ADICIONAL, O TEMPO DE SERVIÇO CORRESPONDENTE A 05 (CINCO) ANOS, 07 (SETE) MESES E 03 (TRÊS) DIAS, PRESTADOS À ETE DEPUTADO PAULO ORNELLAS CARVALHO DE BARROS, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, PELO SERVIDOR ADÃO APARECIDO CERQUEIRA 1 extracted
norma 810/2004 2004-08-23 Portaria CONCEDE O 1º ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ADÃO APARECIDO DE CERQUEIRA 1 extracted
sessao 26 2004-08-23 Ordinária — 1 extracted
norma 3779/2004 2004-08-17 Lei Autoriza a abertura de crédito especial - transporte de alunos do ensino médio. 1 not_a_document
norma 3780/2004 2004-08-17 Lei Autoriza a celebração de convênio entre o Município e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para retenção de valores em folha de pagamento e repasse à entidade sindical. 1 not_a_document
materia 3/2004 2004-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadã Garcense à Sra. Dayse Maria Alonso Shimizu. 0 no document
materia 4/2004 2004-08-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. João Cassetari. 0 no document
materia 389/2004 2004-08-16 Indicação Sugerindo a extensão do horário para agendamento de exames laboratoriais na rede pública de saúde, beneficiando os moradores da zona rural. 0 no document
materia 390/2004 2004-08-16 Indicação Sugerindo denominar um via ou logradouro público do Município de "José Paulo de Andrade". 0 no document
materia 391/2004 2004-08-16 Indicação Sugerindo denominar um via ou logradouro público do Município de "Miguel Sanches Bosquê". 0 no document
materia 392/2004 2004-08-16 Indicação Sugerindo a instalação de um bico de luz na Rua Altomiro Antunes Moreira. 0 no document
materia 393/2004 2004-08-16 Indicação Sugerindo a construção de um box de alvenaria na área atrás da Concha Acústica, destinado aos artesãos. 0 no document
materia 394/2004 2004-08-16 Indicação Sugerindo mudanças no sanitário masculino do Terminal Rodoviário Urbano, bem como melhor higienização do local. 0 no document
materia 395/2004 2004-08-16 Indicação Sugerindo divulgação da proibição de queimadas no âmbito do Município. 0 no document
materia 396/2004 2004-08-16 Indicação Sugerindo a construção de uma pista de skate no Município. 0 no document
materia 397/2004 2004-08-16 Indicação Sugerindo oferecer opções de lazer para a população flutuante, que permanece no Município na época da colheita do café. 0 no document
materia 398/2004 2004-08-16 Indicação Sugerindo a criação da "Escola Itinerante de Informática", visando a inclusão digital de alunos da zona urbana e rural. 0 no document
materia 399/2004 2004-08-16 Indicação Sugerindo a reforma do prédio onde encontra-se instalada a CIRETRAN. 0 no document
materia 400/2004 2004-08-16 Indicação Sugerindo estabelecer a proibição de estacionamento de ônibus na Rua Presidente Dutra. 0 no document
materia 401/2004 2004-08-16 Indicação Sugerindo a contratação de seguros contra terceiros que cubram danos materiais ou corporais causados a terceiros por veículos ou máquinas motorizadas de propriedade da Prefeitura Municipal de Garça. 0 no document
materia 403/2004 2004-08-16 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Silva. 0 no document
materia 404/2004 2004-08-16 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Dias Campos. 0 no document
materia 405/2004 2004-08-16 Moção Pesar pelo falecimento do Dr. José Martinho Palermo. 0 no document
materia 406/2004 2004-08-16 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista de Almeida Neto. 0 no document
materia 407/2004 2004-08-16 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Julia Durigon Crudi. 0 no document
materia 408/2004 2004-08-16 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Emília Bonilha de Carvalho. 0 no document
materia 409/2004 2004-08-16 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Del Coral Cavalaria, pelo seu desprendimento e amor ao próximo, ao promover a venda do prato "paeja", com reversão da renda para pagamento de imóvel e aquisição de material para reforma do mesmo, destinado a crianças que perderam recentemente sua genitora. 0 no document