| materia |
404/2004 |
2004-08-23 |
Indicação |
Sugerindo denominar de "Maestro Geraldo Omédio Moyses" a Concha Acústica do Lago Artificial. |
0 |
no document
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| materia |
405/2004 |
2004-08-23 |
Indicação |
Sugerindo incluir o trecho final da Rua São João no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser desenvolvido no Município. |
0 |
no document
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| materia |
406/2004 |
2004-08-23 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na rotatória construída no início da Av. Dr. Rafael Paes de Barros (defronte o INSS). |
0 |
no document
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| materia |
407/2004 |
2004-08-23 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou prédio público de "Maestro Geraldo Omédio Moysés". |
0 |
no document
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| materia |
408/2004 |
2004-08-23 |
Indicação |
Sugerindo proceder o desentupimento de bueiro existente defronte o imóvel de número 895 da Av. Paineiras. |
0 |
no document
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| materia |
409/2004 |
2004-08-23 |
Indicação |
Sugerindo o desentupimento de bueiro existente defronte o imóvel de número 72 da Rua Jacarandá. |
0 |
no document
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| materia |
410/2004 |
2004-08-23 |
Indicação |
Sugerindo retirada de redutor de velocidade existente na Rua Cel. Joaquim Piza, altura do númer 886, caso seja verificada sua necessidade. |
0 |
no document
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| materia |
411/2004 |
2004-08-23 |
Indicação |
Sugerindo a construção de sanitário público na Praça Rui Barbosa. |
0 |
no document
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| materia |
412/2004 |
2004-08-23 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória nos cruzamentos de vias do Bairro Jardim Brasil. |
0 |
no document
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| materia |
413/2004 |
2004-08-23 |
Indicação |
Sugerindo a troca de torneira do Terminal Rodoviário Urbano. |
0 |
no document
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| materia |
414/2004 |
2004-08-23 |
Indicação |
Sugerindo a regularização da Lei Municipal nº 3.364/99, que criou o Conselho Municipal do Idoso. |
0 |
no document
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| materia |
419/2004 |
2004-08-23 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Dr. Horácio de Carvalho Junior. |
0 |
no document
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| materia |
420/2004 |
2004-08-23 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Sacha Maria de Jesus Correia. |
0 |
no document
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| materia |
421/2004 |
2004-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração da filial garcense da rede de Pizzaria Charme, junto à Rua XV de Novembro nº 61. |
0 |
no document
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| materia |
422/2004 |
2004-08-23 |
Moção |
Apoio às emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 22/04, que trata da circunscrição judiciária do Estado, propondo a criação de Ofício e de cargo de Juiz para viabilizar a insalação da 3ª Vara da Comarca de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
423/2004 |
2004-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Soldado, à 25 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
424/2004 |
2004-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à veterinária Gislaine de Castro Soares Fernandes, pela recente inauguração do Pet Shop Sapeca, junto à Av. Dr. Labieno da Costa Machado nº 2.280. |
0 |
no document
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| materia |
425/2004 |
2004-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao educador garcense Orlando de Souza Rodrigues, que assumiu a coordenação de 5ª a 8ª séries e ensino médio do CSA Prevê Objetivo. |
0 |
no document
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| materia |
426/2004 |
2004-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Profª Maria Aparecida do Nascimento Puga, pela obtenção de sua justa e merecida aposentadoria. |
0 |
no document
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| materia |
427/2004 |
2004-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Maçom, à 20 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
428/2004 |
2004-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério do Belém, pelo transcurso de seu 6º aniversário do Circulo de Oração. |
0 |
no document
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| materia |
429/2004 |
2004-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. José Edimilson dos Santos, coordenador e orientador do Projeto Vozes da África III, por realização de campanhas para arrecadação de alimentos à entidades carentes do Município. |
0 |
no document
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| materia |
430/2004 |
2004-08-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Pentecostal Guerreiros da Fé, inaugurada no último dia 21 de agosto. |
0 |
no document
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| norma |
809/2004 |
2004-08-23 |
Portaria |
COMPUTA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE E ADICIONAL, O TEMPO DE SERVIÇO CORRESPONDENTE A 05 (CINCO) ANOS, 07 (SETE) MESES E 03 (TRÊS) DIAS, PRESTADOS À ETE DEPUTADO PAULO ORNELLAS CARVALHO DE BARROS, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, PELO SERVIDOR ADÃO APARECIDO CERQUEIRA |
1 |
extracted
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| norma |
810/2004 |
2004-08-23 |
Portaria |
CONCEDE O 1º ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ADÃO APARECIDO DE CERQUEIRA |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2004-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3779/2004 |
2004-08-17 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial - transporte de alunos do ensino médio. |
1 |
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| norma |
3780/2004 |
2004-08-17 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para retenção de valores em folha de pagamento e repasse à entidade sindical. |
1 |
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| materia |
3/2004 |
2004-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadã Garcense à Sra. Dayse Maria Alonso Shimizu. |
0 |
no document
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| materia |
4/2004 |
2004-08-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. João Cassetari. |
0 |
no document
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| materia |
389/2004 |
2004-08-16 |
Indicação |
Sugerindo a extensão do horário para agendamento de exames laboratoriais na rede pública de saúde, beneficiando os moradores da zona rural. |
0 |
no document
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| materia |
390/2004 |
2004-08-16 |
Indicação |
Sugerindo denominar um via ou logradouro público do Município de "José Paulo de Andrade". |
0 |
no document
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| materia |
391/2004 |
2004-08-16 |
Indicação |
Sugerindo denominar um via ou logradouro público do Município de "Miguel Sanches Bosquê". |
0 |
no document
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| materia |
392/2004 |
2004-08-16 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um bico de luz na Rua Altomiro Antunes Moreira. |
0 |
no document
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| materia |
393/2004 |
2004-08-16 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um box de alvenaria na área atrás da Concha Acústica, destinado aos artesãos. |
0 |
no document
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| materia |
394/2004 |
2004-08-16 |
Indicação |
Sugerindo mudanças no sanitário masculino do Terminal Rodoviário Urbano, bem como melhor higienização do local. |
0 |
no document
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| materia |
395/2004 |
2004-08-16 |
Indicação |
Sugerindo divulgação da proibição de queimadas no âmbito do Município. |
0 |
no document
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| materia |
396/2004 |
2004-08-16 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma pista de skate no Município. |
0 |
no document
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| materia |
397/2004 |
2004-08-16 |
Indicação |
Sugerindo oferecer opções de lazer para a população flutuante, que permanece no Município na época da colheita do café. |
0 |
no document
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| materia |
398/2004 |
2004-08-16 |
Indicação |
Sugerindo a criação da "Escola Itinerante de Informática", visando a inclusão digital de alunos da zona urbana e rural. |
0 |
no document
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| materia |
399/2004 |
2004-08-16 |
Indicação |
Sugerindo a reforma do prédio onde encontra-se instalada a CIRETRAN. |
0 |
no document
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| materia |
400/2004 |
2004-08-16 |
Indicação |
Sugerindo estabelecer a proibição de estacionamento de ônibus na Rua Presidente Dutra. |
0 |
no document
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| materia |
401/2004 |
2004-08-16 |
Indicação |
Sugerindo a contratação de seguros contra terceiros que cubram danos materiais ou corporais causados a terceiros por veículos ou máquinas motorizadas de propriedade da Prefeitura Municipal de Garça. |
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no document
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| materia |
403/2004 |
2004-08-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Silva. |
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no document
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| materia |
404/2004 |
2004-08-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Dias Campos. |
0 |
no document
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| materia |
405/2004 |
2004-08-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Dr. José Martinho Palermo. |
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no document
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| materia |
406/2004 |
2004-08-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista de Almeida Neto. |
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no document
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| materia |
407/2004 |
2004-08-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Julia Durigon Crudi. |
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no document
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| materia |
408/2004 |
2004-08-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Emília Bonilha de Carvalho. |
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| materia |
409/2004 |
2004-08-16 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Del Coral Cavalaria, pelo seu desprendimento e amor ao próximo, ao promover a venda do prato "paeja", com reversão da renda para pagamento de imóvel e aquisição de material para reforma do mesmo, destinado a crianças que perderam recentemente sua genitora. |
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