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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 365/2004 2004-08-02 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Orestes Aristides Cavalari. 0 no document
materia 366/2004 2004-08-02 Indicação Sugerindo a realização de campanhas na imprensa local conscientizando proprietários de chácaras, sítios, fazendas e trabalhadores que utilizam animais de tração, sobre a necessidade da prevenção de acidentes envolvendo animais. 0 no document
materia 366/2004 2004-08-02 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Maria de Jesus. 0 no document
materia 367/2004 2004-08-02 Indicação Sugerindo a criação do "Disque Turismo", junto à Secretaria Municipal de Turismo. 0 no document
materia 367/2004 2004-08-02 Moção Congratulações e Aplausos à Rádio Universitária AM, pela inauguração de suas novas e modernas instalações. 0 no document
materia 368/2004 2004-08-02 Indicação Sugerindo a criação de estacionamento para bicicletas ao lado do Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 368/2004 2004-08-02 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem Fabrício Tamura, pela recente obtenção de sua carteira da OAB. 0 no document
materia 369/2004 2004-08-02 Indicação Sugerindo a criação no Município de "Festival de Inverno". 0 no document
materia 369/2004 2004-08-02 Moção Apoio à proposta de ONG´s do Brasil, como o Grupo Amor Exigente, de apresentação de projeto de lei no Congresso Nacional regulamentando a proibição de publicidade de bebidas alcoólica em horário nobre nos veículos de comunicação. 0 no document
materia 370/2004 2004-08-02 Indicação Sugerindo instituir o programa "Governo Social Presente" no Município. 0 no document
materia 370/2004 2004-08-02 Moção Apoio a proposta da 42ª Subsecção da OAB de Garça, encaminhada à Seccional Paulista da OAB, de prosseguimento das obras da nova Casa do Advogado. 0 no document
materia 371/2004 2004-08-02 Indicação Sugerindo erradicar e substituir árvore localizada na Rua Maria de Barros, altura do número 27. 0 no document
materia 371/2004 2004-08-02 Moção Congratulações e Aplausos ao Garça Tênis Clube, pela iniciativa de realização e organização do 3º Torneio Sem Panela de futebol society. 0 no document
materia 372/2004 2004-08-02 Indicação Sugerindo a instalação de um bico de luz na Rua Ricardo Rodrigues de Barros, na altura do cruzamento com o antigo Frigus. 0 no document
materia 372/2004 2004-08-02 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. João Pedro Casagrande, pelo dinamismo, competência e dedicação com que atuou no comércio garcense. 0 no document
materia 373/2004 2004-08-02 Indicação Sugerindo a passagem de máquina niveladora na via de ligação entre os bairros Jd. Frei Aurélio Di Falco e Jd. Paulista. 0 no document
materia 373/2004 2004-08-02 Moção Congratulações e Aplausos à Divisão Municipal de Esportes, pela brilhante participação da delegação garcense na 48ª Edição dos Jogos Regionais, realizados no mês de julho na cidade de Ourinhos, especialmente nas modalidades de basquete, futsal e futebol masculino, qualificados para os Jogos Abertos do Interior. 0 no document
materia 374/2004 2004-08-02 Indicação Sugerindo melhorias no leito carroçável da Rua Alagoas, na altura do cruzamento com a Rua Agostinho Salesse. 0 no document
materia 374/2004 2004-08-02 Moção Congratulações e Aplausos à equipe de basquete masculino juvenil do RCG/CSA/Garça, pela conquista de medalha de ouro na 48ª Edição dos Jogos Abertos do Interior. 0 no document
materia 375/2004 2004-08-02 Indicação Sugerindo proceder a limpeza de terrenos localizados na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, entre os números 97 e 1003. 0 no document
materia 375/2004 2004-08-02 Moção Congratulações e Aplausos à Questh Sistemas Tecnológicos, pela trabalho desenvolvido junto à Telefônica e Ministério das Comunicações, viabilizando a instalação do SPEEDY em Garça. 0 no document
materia 376/2004 2004-08-02 Indicação Sugerindo operação tapa buracos na Av. Labieno da Costa Machado, no trecho após a Rotatória do Distrito Industrial. 0 no document
materia 376/2004 2004-08-02 Moção Congratulações e Aplausos aos agricultores de Garça, pelo transcurso do Dia do Agricultor, à 28 de julho. 0 no document
materia 377/2004 2004-08-02 Indicação Sugerindo o alargamento da Rua Carlos Ferrari, na altura do cruzamento com a Rua Eduardo Rodrigues de Barros (Distrito Industrial). 0 no document
materia 377/2004 2004-08-02 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 2.574/03, de autoria do Dep. Federal Pastor Reinaldo, propondo que as concessionárias do serviço de abastecimento de água poderão ser obrigados a instalar, por solicitação do consumidor, o equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede o hidrômetro do imóvel. 0 no document
materia 378/2004 2004-08-02 Indicação Sugerindo contratação de painéis luminosos de três partes, com relógio, termômetro e espaço reservado para propagandas institucionais, para ser fixado em ponto estratégico do Município. 0 no document
materia 378/2004 2004-08-02 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 3.572/04, do Dep. Federal Carlos Nader, propondo que instituições de ensino públicas e privadas de todos o níveis sejam obrigadas a oferecer, periodicamente, aos seus porofessores, funcionários e alunos, treinamento adequado de evacuação em casos de incêndio. 0 no document
materia 379/2004 2004-08-02 Moção Congratulações e Aplausos ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela decisão de realizar uma Olimpíada Nacional de Matemática. 0 no document
materia 380/2004 2004-08-02 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 1º ano de atividades da Escola Municipal de Cultura Artística Amélio Naná Zancopé. 0 no document
materia 381/2004 2004-08-02 Moção Congratulações e Aplausos ao comerciante garcense Luiz Antônio e seu filho Luiz Henrique, pela inauguração da loja Center Motos, especializada em peças e acessórios para motos. 0 no document
materia 382/2004 2004-08-02 Moção Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Lobbe Neto, que determina a distribuição gratuita de protetor solar com fato 12 aos trabalhadores, sobretudo aos trabalhadores rurais, carteiros e catadores de papel. 0 no document
sessao 23 2004-08-02 Ordinária — 1 extracted
norma 3776/2004 2004-07-23 Lei Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.431/2000. 1 not_a_document
norma 307/2004 2004-07-22 Resolução Estabelece a remuneração dos vereadores para a próxima legislatura (2005-2008). 1 not_a_document
sessao 29 2004-07-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2004-07-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 3773/2004 2004-07-15 Lei Autoriza celebração de convênio entre o Município e o SAAE para abastecimento de veículos. 1 not_a_document
norma 3774/2004 2004-07-15 Lei Altera o artigo 130 da Lei Municipal nº 2.680/91 e revoga a Lei nº 3.412/2000. 1 not_a_document
norma 3775/2004 2004-07-15 Lei Expande área urbana da sede do Município. 1 not_a_document
materia 3/2004 2004-07-14 Projeto de Resolução Estabelece a remuneração dos vereadores para a próxima legislatura (2005-2008). 0 no document
materia 65/2004 2004-07-14 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça, em caso de ocorrência de sobra de caixa, por economia de verbas, no final do exercício. 0 no document
sessao 26 2004-07-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 27 2004-07-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2004-07-14 Extraordinária — 1 extracted
norma 3769/2004 2004-06-30 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 3.000,00 destinado ao atendimento de despesas relativas a reparos do imóvel localizado na Rua Carlos Ferrari nº 23, que esteve locado à Municipalidade para funcionamento do 1º Distrito Policial. 1 not_a_document
norma 3770/2004 2004-06-30 Lei Fixa os subsídios mensais do Sr. Prefeito Municipal e do Sr. Vice Prefeito Municipal a partir de 01 de janeiro de 2004. 1 not_a_document
norma 3771/2004 2004-06-30 Lei Fixa os subsídios mensais dos Secretários Municipais a partir de 01 de janeiro de 2005. 1 not_a_document
norma 3772/2004 2004-06-30 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005. 1 not_a_document
materia 342/2004 2004-06-28 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José de Souza Maia. 0 no document
materia 343/2004 2004-06-28 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Moreira. 0 no document