| materia |
365/2004 |
2004-08-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Orestes Aristides Cavalari. |
0 |
no document
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| materia |
366/2004 |
2004-08-02 |
Indicação |
Sugerindo a realização de campanhas na imprensa local conscientizando proprietários de chácaras, sítios, fazendas e trabalhadores que utilizam animais de tração, sobre a necessidade da prevenção de acidentes envolvendo animais. |
0 |
no document
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| materia |
366/2004 |
2004-08-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Maria de Jesus. |
0 |
no document
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| materia |
367/2004 |
2004-08-02 |
Indicação |
Sugerindo a criação do "Disque Turismo", junto à Secretaria Municipal de Turismo. |
0 |
no document
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| materia |
367/2004 |
2004-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Rádio Universitária AM, pela inauguração de suas novas e modernas instalações. |
0 |
no document
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| materia |
368/2004 |
2004-08-02 |
Indicação |
Sugerindo a criação de estacionamento para bicicletas ao lado do Terminal Rodoviário de Passageiros. |
0 |
no document
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| materia |
368/2004 |
2004-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem Fabrício Tamura, pela recente obtenção de sua carteira da OAB. |
0 |
no document
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| materia |
369/2004 |
2004-08-02 |
Indicação |
Sugerindo a criação no Município de "Festival de Inverno". |
0 |
no document
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| materia |
369/2004 |
2004-08-02 |
Moção |
Apoio à proposta de ONG´s do Brasil, como o Grupo Amor Exigente, de apresentação de projeto de lei no Congresso Nacional regulamentando a proibição de publicidade de bebidas alcoólica em horário nobre nos veículos de comunicação. |
0 |
no document
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| materia |
370/2004 |
2004-08-02 |
Indicação |
Sugerindo instituir o programa "Governo Social Presente" no Município. |
0 |
no document
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| materia |
370/2004 |
2004-08-02 |
Moção |
Apoio a proposta da 42ª Subsecção da OAB de Garça, encaminhada à Seccional Paulista da OAB, de prosseguimento das obras da nova Casa do Advogado. |
0 |
no document
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| materia |
371/2004 |
2004-08-02 |
Indicação |
Sugerindo erradicar e substituir árvore localizada na Rua Maria de Barros, altura do número 27. |
0 |
no document
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| materia |
371/2004 |
2004-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Garça Tênis Clube, pela iniciativa de realização e organização do 3º Torneio Sem Panela de futebol society. |
0 |
no document
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| materia |
372/2004 |
2004-08-02 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um bico de luz na Rua Ricardo Rodrigues de Barros, na altura do cruzamento com o antigo Frigus. |
0 |
no document
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| materia |
372/2004 |
2004-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. João Pedro Casagrande, pelo dinamismo, competência e dedicação com que atuou no comércio garcense. |
0 |
no document
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| materia |
373/2004 |
2004-08-02 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de máquina niveladora na via de ligação entre os bairros Jd. Frei Aurélio Di Falco e Jd. Paulista. |
0 |
no document
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| materia |
373/2004 |
2004-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Divisão Municipal de Esportes, pela brilhante participação da delegação garcense na 48ª Edição dos Jogos Regionais, realizados no mês de julho na cidade de Ourinhos, especialmente nas modalidades de basquete, futsal e futebol masculino, qualificados para os Jogos Abertos do Interior. |
0 |
no document
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| materia |
374/2004 |
2004-08-02 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no leito carroçável da Rua Alagoas, na altura do cruzamento com a Rua Agostinho Salesse. |
0 |
no document
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| materia |
374/2004 |
2004-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe de basquete masculino juvenil do RCG/CSA/Garça, pela conquista de medalha de ouro na 48ª Edição dos Jogos Abertos do Interior. |
0 |
no document
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| materia |
375/2004 |
2004-08-02 |
Indicação |
Sugerindo proceder a limpeza de terrenos localizados na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, entre os números 97 e 1003. |
0 |
no document
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| materia |
375/2004 |
2004-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Questh Sistemas Tecnológicos, pela trabalho desenvolvido junto à Telefônica e Ministério das Comunicações, viabilizando a instalação do SPEEDY em Garça. |
0 |
no document
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| materia |
376/2004 |
2004-08-02 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa buracos na Av. Labieno da Costa Machado, no trecho após a Rotatória do Distrito Industrial. |
0 |
no document
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| materia |
376/2004 |
2004-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos agricultores de Garça, pelo transcurso do Dia do Agricultor, à 28 de julho. |
0 |
no document
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| materia |
377/2004 |
2004-08-02 |
Indicação |
Sugerindo o alargamento da Rua Carlos Ferrari, na altura do cruzamento com a Rua Eduardo Rodrigues de Barros (Distrito Industrial). |
0 |
no document
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| materia |
377/2004 |
2004-08-02 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 2.574/03, de autoria do Dep. Federal Pastor Reinaldo, propondo que as concessionárias do serviço de abastecimento de água poderão ser obrigados a instalar, por solicitação do consumidor, o equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede o hidrômetro do imóvel. |
0 |
no document
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| materia |
378/2004 |
2004-08-02 |
Indicação |
Sugerindo contratação de painéis luminosos de três partes, com relógio, termômetro e espaço reservado para propagandas institucionais, para ser fixado em ponto estratégico do Município. |
0 |
no document
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| materia |
378/2004 |
2004-08-02 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 3.572/04, do Dep. Federal Carlos Nader, propondo que instituições de ensino públicas e privadas de todos o níveis sejam obrigadas a oferecer, periodicamente, aos seus porofessores, funcionários e alunos, treinamento adequado de evacuação em casos de incêndio. |
0 |
no document
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| materia |
379/2004 |
2004-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela decisão de realizar uma Olimpíada Nacional de Matemática. |
0 |
no document
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| materia |
380/2004 |
2004-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 1º ano de atividades da Escola Municipal de Cultura Artística Amélio Naná Zancopé. |
0 |
no document
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| materia |
381/2004 |
2004-08-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao comerciante garcense Luiz Antônio e seu filho Luiz Henrique, pela inauguração da loja Center Motos, especializada em peças e acessórios para motos. |
0 |
no document
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| materia |
382/2004 |
2004-08-02 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Lobbe Neto, que determina a distribuição gratuita de protetor solar com fato 12 aos trabalhadores, sobretudo aos trabalhadores rurais, carteiros e catadores de papel. |
0 |
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| sessao |
23 |
2004-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3776/2004 |
2004-07-23 |
Lei |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.431/2000. |
1 |
not_a_document
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| norma |
307/2004 |
2004-07-22 |
Resolução |
Estabelece a remuneração dos vereadores para a próxima legislatura (2005-2008). |
1 |
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| sessao |
29 |
2004-07-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2004-07-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3773/2004 |
2004-07-15 |
Lei |
Autoriza celebração de convênio entre o Município e o SAAE para abastecimento de veículos. |
1 |
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| norma |
3774/2004 |
2004-07-15 |
Lei |
Altera o artigo 130 da Lei Municipal nº 2.680/91 e revoga a Lei nº 3.412/2000. |
1 |
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| norma |
3775/2004 |
2004-07-15 |
Lei |
Expande área urbana da sede do Município. |
1 |
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| materia |
3/2004 |
2004-07-14 |
Projeto de Resolução |
Estabelece a remuneração dos vereadores para a próxima legislatura (2005-2008). |
0 |
no document
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| materia |
65/2004 |
2004-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça, em caso de ocorrência de sobra de caixa, por economia de verbas, no final do exercício. |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2004-07-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2004-07-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2004-07-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3769/2004 |
2004-06-30 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 3.000,00 destinado ao atendimento de despesas relativas a reparos do imóvel localizado na Rua Carlos Ferrari nº 23, que esteve locado à Municipalidade para funcionamento do 1º Distrito Policial. |
1 |
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| norma |
3770/2004 |
2004-06-30 |
Lei |
Fixa os subsídios mensais do Sr. Prefeito Municipal e do Sr. Vice Prefeito Municipal a partir de 01 de janeiro de 2004. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3771/2004 |
2004-06-30 |
Lei |
Fixa os subsídios mensais dos Secretários Municipais a partir de 01 de janeiro de 2005. |
1 |
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|
| norma |
3772/2004 |
2004-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005. |
1 |
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| materia |
342/2004 |
2004-06-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José de Souza Maia. |
0 |
no document
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| materia |
343/2004 |
2004-06-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Moreira. |
0 |
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