br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 335/2004 2004-06-21 Moção Apoio às reivindicações dos funcionários da Polícia Civil, de reajuste e melhores condições salariais. 0 no document
materia 336/2004 2004-06-21 Moção Apoio aos contabilistas garcenses, pela adesão ao movimento promovido pela classe dos contabilistas contra o excesso de burocracia e carga tributária nas empresas. 0 no document
materia 337/2004 2004-06-21 Moção Apoio à sugestão do ex-vereador Luiz Kunita, de adoção de iniciativas para adornar as lojas do comércio garcense, prédios públicos, ruas centrais e vias de acesso ao Município, com adereços alusivos à Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 338/2004 2004-06-21 Moção Apoio ao Parecer do Senador Sérgio Cabral, aprovado pela Comissão de Asuntos Sociais do Senado Federal, extinguindo a pena de prisão para usuários de drogas, agravando a prisão para o traficante. 0 no document
materia 339/2004 2004-06-21 Moção Apoio à solicitação do Lockus Colégio e Cursos, encaminhada ao Executivo Municipal, informando estar qualificado para oferecer cursos de técnico e auxiliar de enfermagem para funcionários municipais da rede pública municipal de saúde. 0 no document
materia 340/2004 2004-06-21 Moção Congratulações e Aplausos ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, pela realização do Fórum São Paulo Governo Presente, na cidade de Marília, no último dia 18 de junho. 0 no document
materia 343/2004 2004-06-21 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Agostinho Salesse, na altura do cruzamento com as ruas Alagoas e Ary Batista. 0 no document
materia 344/2004 2004-06-21 Indicação Sugerindo a capinação do mato de terreno existente ao lado da EMEI Profª Samira El Adass. 0 no document
materia 345/2004 2004-06-21 Indicação Sugerindo a construção de um muro ao redor da EMEI Profª Samira El Adass. 0 no document
materia 346/2004 2004-06-21 Indicação Sugerindo substituição dos brinquedos do parque infantil da EMEI Profª Samira El Adass, pelos brinquedos retirados da extinta CMEI EE Luiz Ottoboni. 0 no document
materia 347/2004 2004-06-21 Indicação Sugerindo o levantamento das pedras do leito carroçável da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, na altura do cruzamento com a Rua Dr. Damásio Valejo Vasques. 0 no document
materia 348/2004 2004-06-21 Indicação Sugerindo a construção de campo de futebol entre os Jardins Garça I, Garça II e Comerciários. 0 no document
materia 349/2004 2004-06-21 Indicação Sugerindo a substituição de uma árvore localizada na Rua Tiradentes, altura do número 1.142, atacada por cupins. 0 no document
materia 350/2004 2004-06-21 Indicação Sugerindo a construção de um campo de futebol no Bairro José Ribeiro. 0 no document
materia 351/2004 2004-06-21 Indicação Sugerindo incluir a Rua Alfredo de Souza Castro - entre as ruas Guanabara e Mário Marangão -, Amélia Piza de Lara e trechos finais das Avenidas Paineiras e Faustina, no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implementado no Município, com recursos a serem disponibilizados pelo Governo do Estado. 0 no document
materia 352/2004 2004-06-21 Indicação Sugerindo a instalação de corrimão na escadaria e rampa do Cemitério Santa Faustina. 0 no document
materia 353/2004 2004-06-21 Indicação Sugerindo a erradicação e substituição de árvores atacadas por cupins, na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, defronte o número 731, e na Rua Tiradentes, defronte o número 626. 0 no document
materia 354/2004 2004-06-21 Indicação Sugerindo a instalação de sinalização refletiva/luminosa na altura da mureta que fecha trecho da rua São João, entre as ruas América e Vitória. 0 no document
sessao 21 2004-06-21 Ordinária — 1 extracted
norma 3762/2004 2004-06-18 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 649.253,14, destinado ao pagamento de proventos de inativos e pensionistas no corrente exercício. 1 not_a_document
norma 3763/2004 2004-06-18 Lei Autoriza a abertura crédito especial, no montante de R$ 150,00, destinado ao pagamento de salário família a inativos no corrente exercício. 1 not_a_document
sessao 23 2004-06-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 306/2004 2004-06-15 Resolução Autoriza a celebração de convênio com estabelecimentos creditícios oficiais objetivando a concessão de empréstimos aos servidores da Câmara Municipal. 1 not_a_document
materia 53/2004 2004-06-14 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Garça, a partir de 1º de janeiro de 2005. 0 no document
materia 54/2004 2004-06-14 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município, a partir de 1º de janeiro de 2005. 0 no document
materia 55/2004 2004-06-14 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a remuneração dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2005. 0 no document
materia 285/2004 2004-06-14 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Balafrê Ribeiro de Andrade. 0 no document
materia 286/2004 2004-06-14 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Milton Navarro. 0 no document
materia 287/2004 2004-06-14 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Osório Pereira. 0 no document
materia 288/2004 2004-06-14 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Sanches Bosquê. 0 no document
materia 289/2004 2004-06-14 Moção Congratulações e Aplausos à Profª Cleide Ferreira do Nascimento Santo Pietro, pela obtenção de sua justa e merecida aposentadoria. 0 no document
materia 290/2004 2004-06-14 Moção Congratulações e Aplausos à Profª Regina Célia Nogueira Izar, pela obtenção de sua justa e merecida aposentadoria. 0 no document
materia 291/2004 2004-06-14 Moção Apoio ao projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Sérgio (Prona), acrescentando dispositivo ao artigo 9º da Lei 6.606/89, isentando do pagamento de IPVA os veículos tipo "perua" ou "vans", destinados ao transporte regular de passageiros. 0 no document
materia 292/2004 2004-06-14 Moção Congratulações e Aplausos à "Folha Ferroviária", informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, pela reprodução do artigo publicado no jornal "Comarca de Garça" da lavra do articulista Lettério Santoro, intitulado "A Morte de D. Leonor". 0 no document
materia 293/2004 2004-06-14 Moção Apoio ao ofício encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas ao Ministro da Justiça, sugerindo retirar do contexto normativo do precatório as questões trabalhistas, especialmente em processos que comprovam a natureza alimentar. 0 no document
materia 294/2004 2004-06-14 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Real, pela realização da 13ª Feijoada Real, bem como pela participação na campanha de vacinação contra a poliomielite. 0 no document
materia 295/2004 2004-06-14 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem atleta Fábio Henrique Varonelli Júnior, que sagrou-se campeão, na categoria infantil, peso pesado, no VI Campeonato de Judô Hajime Kobari, em Marília. 0 no document
materia 296/2004 2004-06-14 Moção Congratulações e Aplausos à direção e funcionários da agência local da Caixa Econômica Federal, pelo recebimento do prêmio "Ação de Reconhecimento da Caixa". 0 no document
materia 297/2004 2004-06-14 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Dayse Maria Alonso Shimizu, diretora da ACEG, pelo lançamento do livro "O Método Natural de Célestin Freinet", primeira obra da editora FAEF. 0 no document
materia 298/2004 2004-06-14 Moção Congratulações e Aplausos ao Supermercado Big Mart, pela iniciativa de lançamento da "Quarta Quente Big Mart". 0 no document
materia 299/2004 2004-06-14 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Adão Aparecido de Cerqueira, novo funcionário da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 300/2004 2004-06-14 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Adriana Barbosa Cuba Bicalho, nova funcionária da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 301/2004 2004-06-14 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 214/04, de autoria do Dep. Paulo Sérgio (Prona), isentando maiores de 60 anos de idade do pagamento de taxas judiciárias, custas e despesas processuais. 0 no document
materia 302/2004 2004-06-14 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Maurício Moreno. 0 no document
materia 303/2004 2004-06-14 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, pela realização da 5ª Confraternização Missionária, nos dias 31/5, 1, 2,3, 4, 5 e 6/6. 0 no document
materia 304/2004 2004-06-14 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Geni Sasso. 0 no document
materia 305/2004 2004-06-14 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Rita Ferreira. 0 no document
materia 306/2004 2004-06-14 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Mercedes Blasque de Deus. 0 no document
materia 307/2004 2004-06-14 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo Piva. 0 no document
materia 308/2004 2004-06-14 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Prof. Diogo Lordello de Mello, Diretor do IBAM. 0 no document