| materia |
335/2004 |
2004-06-21 |
Moção |
Apoio às reivindicações dos funcionários da Polícia Civil, de reajuste e melhores condições salariais. |
0 |
no document
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| materia |
336/2004 |
2004-06-21 |
Moção |
Apoio aos contabilistas garcenses, pela adesão ao movimento promovido pela classe dos contabilistas contra o excesso de burocracia e carga tributária nas empresas. |
0 |
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| materia |
337/2004 |
2004-06-21 |
Moção |
Apoio à sugestão do ex-vereador Luiz Kunita, de adoção de iniciativas para adornar as lojas do comércio garcense, prédios públicos, ruas centrais e vias de acesso ao Município, com adereços alusivos à Festa da Cerejeira. |
0 |
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| materia |
338/2004 |
2004-06-21 |
Moção |
Apoio ao Parecer do Senador Sérgio Cabral, aprovado pela Comissão de Asuntos Sociais do Senado Federal, extinguindo a pena de prisão para usuários de drogas, agravando a prisão para o traficante. |
0 |
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| materia |
339/2004 |
2004-06-21 |
Moção |
Apoio à solicitação do Lockus Colégio e Cursos, encaminhada ao Executivo Municipal, informando estar qualificado para oferecer cursos de técnico e auxiliar de enfermagem para funcionários municipais da rede pública municipal de saúde. |
0 |
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| materia |
340/2004 |
2004-06-21 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, pela realização do Fórum São Paulo Governo Presente, na cidade de Marília, no último dia 18 de junho. |
0 |
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| materia |
343/2004 |
2004-06-21 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Agostinho Salesse, na altura do cruzamento com as ruas Alagoas e Ary Batista. |
0 |
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| materia |
344/2004 |
2004-06-21 |
Indicação |
Sugerindo a capinação do mato de terreno existente ao lado da EMEI Profª Samira El Adass. |
0 |
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| materia |
345/2004 |
2004-06-21 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um muro ao redor da EMEI Profª Samira El Adass. |
0 |
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| materia |
346/2004 |
2004-06-21 |
Indicação |
Sugerindo substituição dos brinquedos do parque infantil da EMEI Profª Samira El Adass, pelos brinquedos retirados da extinta CMEI EE Luiz Ottoboni. |
0 |
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| materia |
347/2004 |
2004-06-21 |
Indicação |
Sugerindo o levantamento das pedras do leito carroçável da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, na altura do cruzamento com a Rua Dr. Damásio Valejo Vasques. |
0 |
no document
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| materia |
348/2004 |
2004-06-21 |
Indicação |
Sugerindo a construção de campo de futebol entre os Jardins Garça I, Garça II e Comerciários. |
0 |
no document
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| materia |
349/2004 |
2004-06-21 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de uma árvore localizada na Rua Tiradentes, altura do número 1.142, atacada por cupins. |
0 |
no document
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| materia |
350/2004 |
2004-06-21 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um campo de futebol no Bairro José Ribeiro. |
0 |
no document
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| materia |
351/2004 |
2004-06-21 |
Indicação |
Sugerindo incluir a Rua Alfredo de Souza Castro - entre as ruas Guanabara e Mário Marangão -, Amélia Piza de Lara e trechos finais das Avenidas Paineiras e Faustina, no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implementado no Município, com recursos a serem disponibilizados pelo Governo do Estado. |
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| materia |
352/2004 |
2004-06-21 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de corrimão na escadaria e rampa do Cemitério Santa Faustina. |
0 |
no document
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| materia |
353/2004 |
2004-06-21 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação e substituição de árvores atacadas por cupins, na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, defronte o número 731, e na Rua Tiradentes, defronte o número 626. |
0 |
no document
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| materia |
354/2004 |
2004-06-21 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de sinalização refletiva/luminosa na altura da mureta que fecha trecho da rua São João, entre as ruas América e Vitória. |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2004-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3762/2004 |
2004-06-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 649.253,14, destinado ao pagamento de proventos de inativos e pensionistas no corrente exercício. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3763/2004 |
2004-06-18 |
Lei |
Autoriza a abertura crédito especial, no montante de R$ 150,00, destinado ao pagamento de salário família a inativos no corrente exercício. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
23 |
2004-06-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
306/2004 |
2004-06-15 |
Resolução |
Autoriza a celebração de convênio com estabelecimentos creditícios oficiais objetivando a concessão de empréstimos aos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
53/2004 |
2004-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Garça, a partir de 1º de janeiro de 2005. |
0 |
no document
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| materia |
54/2004 |
2004-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município, a partir de 1º de janeiro de 2005. |
0 |
no document
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| materia |
55/2004 |
2004-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a remuneração dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2005. |
0 |
no document
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| materia |
285/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Balafrê Ribeiro de Andrade. |
0 |
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| materia |
286/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Milton Navarro. |
0 |
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| materia |
287/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Osório Pereira. |
0 |
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| materia |
288/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Sanches Bosquê. |
0 |
no document
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| materia |
289/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Profª Cleide Ferreira do Nascimento Santo Pietro, pela obtenção de sua justa e merecida aposentadoria. |
0 |
no document
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| materia |
290/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Profª Regina Célia Nogueira Izar, pela obtenção de sua justa e merecida aposentadoria. |
0 |
no document
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| materia |
291/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Apoio ao projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Sérgio (Prona), acrescentando dispositivo ao artigo 9º da Lei 6.606/89, isentando do pagamento de IPVA os veículos tipo "perua" ou "vans", destinados ao transporte regular de passageiros. |
0 |
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| materia |
292/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à "Folha Ferroviária", informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, pela reprodução do artigo publicado no jornal "Comarca de Garça" da lavra do articulista Lettério Santoro, intitulado "A Morte de D. Leonor". |
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| materia |
293/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Apoio ao ofício encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas ao Ministro da Justiça, sugerindo retirar do contexto normativo do precatório as questões trabalhistas, especialmente em processos que comprovam a natureza alimentar. |
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| materia |
294/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Real, pela realização da 13ª Feijoada Real, bem como pela participação na campanha de vacinação contra a poliomielite. |
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| materia |
295/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem atleta Fábio Henrique Varonelli Júnior, que sagrou-se campeão, na categoria infantil, peso pesado, no VI Campeonato de Judô Hajime Kobari, em Marília. |
0 |
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| materia |
296/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à direção e funcionários da agência local da Caixa Econômica Federal, pelo recebimento do prêmio "Ação de Reconhecimento da Caixa". |
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| materia |
297/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Dayse Maria Alonso Shimizu, diretora da ACEG, pelo lançamento do livro "O Método Natural de Célestin Freinet", primeira obra da editora FAEF. |
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| materia |
298/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Supermercado Big Mart, pela iniciativa de lançamento da "Quarta Quente Big Mart". |
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| materia |
299/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Adão Aparecido de Cerqueira, novo funcionário da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
300/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Adriana Barbosa Cuba Bicalho, nova funcionária da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
301/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 214/04, de autoria do Dep. Paulo Sérgio (Prona), isentando maiores de 60 anos de idade do pagamento de taxas judiciárias, custas e despesas processuais. |
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| materia |
302/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Maurício Moreno. |
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| materia |
303/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, pela realização da 5ª Confraternização Missionária, nos dias 31/5, 1, 2,3, 4, 5 e 6/6. |
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| materia |
304/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Geni Sasso. |
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| materia |
305/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Rita Ferreira. |
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| materia |
306/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Mercedes Blasque de Deus. |
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| materia |
307/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo Piva. |
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| materia |
308/2004 |
2004-06-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Prof. Diogo Lordello de Mello, Diretor do IBAM. |
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