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479/2004 |
2004-09-13 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. João Inácio Vazeo. |
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480/2004 |
2004-09-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Belém, pela realização da 3ª Confraternização de Jovens, nos dias 10, 11 e 12 de setembro. |
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| materia |
481/2004 |
2004-09-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao pecuarista Jaime Santos Miranda, pela realização de mais uma edição do tradicional Leilão da Estância JM, nos dias 3 e 4 de setembro. |
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| materia |
482/2004 |
2004-09-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos fundadores da associação que congrega os admiradores de atividades eqüestres, no dia 12 de setembro. |
0 |
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| materia |
483/2004 |
2004-09-13 |
Moção |
Apoio à Secretaria de Estado da Saúde, que pretende produzir no biênio 2005/2006, onze novas vacinas, seis delas em parceria com o instituto de Saúde dos Estados Unidos (NIH) e Universidades Norte Americanas. |
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| materia |
484/2004 |
2004-09-13 |
Moção |
Apoio ao projeto de lei do Deputado Estadual Milton Vieira, que pretende impedir que operadoras de telefonia estabeleçam prazo para a validade de utilização de créditos. |
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| materia |
485/2004 |
2004-09-13 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Carlos Nader (PL/SP), onde propõe que as embalagens de leite dos tipos B e C tragam impresso o quadro de vacinas infantis. |
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| sessao |
29 |
2004-09-13 |
Ordinária |
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1 |
extracted
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| materia |
431/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
Sugerindo disponibilizar locais para estacionamento de bicicletas na área central da cidade. |
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| materia |
432/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no sistema de iluminação do Coreto da Praça Rui Barbosa. |
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| materia |
433/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
Sugerindo a permissão para que os candidatos ao cargo de Chefe do Executivo possa realizar reuniões com os servidores da Prefeitura Municipal e SAAE. |
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| materia |
434/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
Sugerindo a elaboração de um projeto visando proporcionar incentivos a quem gerar empregos, no âmbito do Município. |
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| materia |
435/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
Sugerindo revisão no iluminação dos postes da Praça Valdir Marangão (Lita). |
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no document
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| materia |
436/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
Sugerindo o conserto dos bloquetes do estacionamento da ETE Mons. Antônio Magliano. |
0 |
no document
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| materia |
437/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
Sugerindo a reforma e pintura do prédio que abriga a Casa do Artesão. |
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no document
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| materia |
438/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de calçamento com bloquetes na parte frontal da Incubadora de Empresas. |
0 |
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| materia |
439/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza e retirada de areia na extensão da Av. Paineiras, na altura do número 160. |
0 |
no document
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| materia |
440/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade junto à Rua Tupi, entre as ruas Domingos Eduardo Bez e Gabriela. |
0 |
no document
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| materia |
441/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placa indicando a existência de redutor de velocidade na Rua da Estação, próximo ao "Bar do Silvio". |
0 |
no document
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| materia |
442/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
Sugerindo a poda dos galhos de uma árvore localizada junto à Rua Jacarandá, altura do número 211. |
0 |
no document
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| materia |
443/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
Sugerindo proceder o aumento e a pintura de redutor de velocidade instalado junto à Rua Santo Antônio, altura do número 107. |
0 |
no document
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| materia |
444/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
Sugerindo estabelecer proibição para o trânsito de veículos no trecho da Rua Carlos Ferrari compreendido entre as Ruas Pref. Salviano P. de Andrade e Sgto. Wilson A de Oliveiras, Às sextas, sábados e domingos, após às 18h00. |
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no document
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| materia |
445/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
Sugerindo promover o adequadamento da Lei Municipal nº 2.950/64, que regulamenta a circulação de bicicletas nas vias públicas urbanas, às novas normas do Código Brasileiro de Trânsito. |
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| materia |
446/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
Sugerindo a cessão de novas áreas para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de garça proceder a construção de moradias para seus associados. |
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no document
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| materia |
447/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
Sugerindo a poda de várias árvores próximas ao muro dos fundos do Cemitério Santa Faustina. |
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| materia |
448/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
Sugerindo determinar o estacionamento de ônibus escolares defronte o CT, na Rua José Rosário, evitando que os mesmos parem junto à Rua Maria Izabel. |
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no document
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| materia |
449/2004 |
2004-09-08 |
Indicação |
Sugerindo a apresentação de projeto de lei visando possibilitar auxílio na manutenção das dependências da FATEC. |
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| materia |
455/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Ribeiro de Andrade Camiloto. |
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| materia |
456/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do jovem Guilherme Henrique dos Santos. |
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| materia |
457/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às Lojas Maçônicas Gal. Moreira Guimarães IV e Integração e Justiça, pela realização de sessão magna conjunta comemorativa à Semana da Patria, realizada no último dia 3 de setembro. |
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| materia |
458/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Escola Sesi, pela iniciativa apresentar as condições de fechamento de suas classes no desfile comemorativo à Independência do Brasil, no dia 7 de setembro. |
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| materia |
459/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela posse da nova diretoria da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Garça, ocorrida no último dia 27 de agosto. |
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| materia |
460/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Pastoral Vocacional da Paróquia de São Pedro, pela realização da 4ª Ginvogar - Gincana Vocacional de Garça, realizada no último dia 5 de setembro. |
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| materia |
461/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal Maria da Conceição Cavalheiro Aguiar e João Aguiar, que completaram Bodas de Ouro no último dia 4 de setembro. |
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| materia |
462/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal, escolas, Corporações e entidades que participaram do desfile cívico-militar comemorativo à Independência do Brasil, no dia 7 de setembro. |
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| materia |
463/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa Café Gabi, que completou um ano de atividades no dia 4 de setembro. |
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| materia |
464/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração da Panificadora Maripães, inaugurada no dia 8 de setembro. |
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465/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal Antônio Conessa e Conceição Ananias Conessa, que completaram no último dia 5 de setembro, 58 anos de união conjugal. |
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| materia |
466/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal Iracilde e João Gomes Mariano, que completaram no último dia 1º de setembro, 52 anos de união conjugal. |
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| materia |
467/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao projeto de Lei de autoria da Deputada Federal Gorete Pereira (PL/CE) que propõe benefícios a idosos e portadores de necessidades especiais, através de descontos obrigatórios de 50% em passagens aéreas e hotéis em períodos de baixa temporada. |
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| materia |
468/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (IPAE) pelo lançamento da Cartilha dos Direitos e Deveres na Educação na versão impressa. |
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| materia |
469/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Apoio a solicitação dos Cafeicultores ao Departamento do Café do Ministério da Agricultura e Pecuária, de alteração nos limites de financiamento de custeio. |
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470/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Revista Veja, em especial à repórter Mônica Weinberg, pela reportagem publicada na edição de setembro daquela Revista, sob o título "Sete de Setembro Vermelho" e "Madraçais do MST". |
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471/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Garça Esporte Clube Feminino, pelo transcurso de seus 10 anos de atividades, no último dia 8 de setembro. |
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472/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos coordenadores da comunidade Perpétuo Socorro, pela obtenção do 1º lugar na 4ª Ginvogar - Gincana Vocacional de Garça. |
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| materia |
473/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Pastor, à 3 de setembro. |
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| materia |
474/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos organizadores da 1ª Capacitação de agentes ambientais do Projeto Garça Consciente - Água para todos, realizada nos dias 24 e 25 de agosto. |
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| materia |
475/2004 |
2004-09-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Dirceu de Souza, pela inauguração de sua loja, a Dirceu Rações e Variedades. |
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2004-09-08 |
Ordinária |
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| norma |
3785/2004 |
2004-08-31 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio entre o Município e a Patrulha Juvenil de Garça - utilização de serviços de adolescentes na condição de aprendizes. |
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