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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 479/2004 2004-09-13 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Inácio Vazeo. 0 no document
materia 480/2004 2004-09-13 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Belém, pela realização da 3ª Confraternização de Jovens, nos dias 10, 11 e 12 de setembro. 0 no document
materia 481/2004 2004-09-13 Moção Congratulações e Aplausos ao pecuarista Jaime Santos Miranda, pela realização de mais uma edição do tradicional Leilão da Estância JM, nos dias 3 e 4 de setembro. 0 no document
materia 482/2004 2004-09-13 Moção Congratulações e Aplausos aos fundadores da associação que congrega os admiradores de atividades eqüestres, no dia 12 de setembro. 0 no document
materia 483/2004 2004-09-13 Moção Apoio à Secretaria de Estado da Saúde, que pretende produzir no biênio 2005/2006, onze novas vacinas, seis delas em parceria com o instituto de Saúde dos Estados Unidos (NIH) e Universidades Norte Americanas. 0 no document
materia 484/2004 2004-09-13 Moção Apoio ao projeto de lei do Deputado Estadual Milton Vieira, que pretende impedir que operadoras de telefonia estabeleçam prazo para a validade de utilização de créditos. 0 no document
materia 485/2004 2004-09-13 Moção Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Carlos Nader (PL/SP), onde propõe que as embalagens de leite dos tipos B e C tragam impresso o quadro de vacinas infantis. 0 no document
sessao 29 2004-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 431/2004 2004-09-08 Indicação Sugerindo disponibilizar locais para estacionamento de bicicletas na área central da cidade. 0 no document
materia 432/2004 2004-09-08 Indicação Sugerindo melhorias no sistema de iluminação do Coreto da Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 433/2004 2004-09-08 Indicação Sugerindo a permissão para que os candidatos ao cargo de Chefe do Executivo possa realizar reuniões com os servidores da Prefeitura Municipal e SAAE. 0 no document
materia 434/2004 2004-09-08 Indicação Sugerindo a elaboração de um projeto visando proporcionar incentivos a quem gerar empregos, no âmbito do Município. 0 no document
materia 435/2004 2004-09-08 Indicação Sugerindo revisão no iluminação dos postes da Praça Valdir Marangão (Lita). 0 no document
materia 436/2004 2004-09-08 Indicação Sugerindo o conserto dos bloquetes do estacionamento da ETE Mons. Antônio Magliano. 0 no document
materia 437/2004 2004-09-08 Indicação Sugerindo a reforma e pintura do prédio que abriga a Casa do Artesão. 0 no document
materia 438/2004 2004-09-08 Indicação Sugerindo a colocação de calçamento com bloquetes na parte frontal da Incubadora de Empresas. 0 no document
materia 439/2004 2004-09-08 Indicação Sugerindo a limpeza e retirada de areia na extensão da Av. Paineiras, na altura do número 160. 0 no document
materia 440/2004 2004-09-08 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade junto à Rua Tupi, entre as ruas Domingos Eduardo Bez e Gabriela. 0 no document
materia 441/2004 2004-09-08 Indicação Sugerindo a colocação de placa indicando a existência de redutor de velocidade na Rua da Estação, próximo ao "Bar do Silvio". 0 no document
materia 442/2004 2004-09-08 Indicação Sugerindo a poda dos galhos de uma árvore localizada junto à Rua Jacarandá, altura do número 211. 0 no document
materia 443/2004 2004-09-08 Indicação Sugerindo proceder o aumento e a pintura de redutor de velocidade instalado junto à Rua Santo Antônio, altura do número 107. 0 no document
materia 444/2004 2004-09-08 Indicação Sugerindo estabelecer proibição para o trânsito de veículos no trecho da Rua Carlos Ferrari compreendido entre as Ruas Pref. Salviano P. de Andrade e Sgto. Wilson A de Oliveiras, Às sextas, sábados e domingos, após às 18h00. 0 no document
materia 445/2004 2004-09-08 Indicação Sugerindo promover o adequadamento da Lei Municipal nº 2.950/64, que regulamenta a circulação de bicicletas nas vias públicas urbanas, às novas normas do Código Brasileiro de Trânsito. 0 no document
materia 446/2004 2004-09-08 Indicação Sugerindo a cessão de novas áreas para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de garça proceder a construção de moradias para seus associados. 0 no document
materia 447/2004 2004-09-08 Indicação Sugerindo a poda de várias árvores próximas ao muro dos fundos do Cemitério Santa Faustina. 0 no document
materia 448/2004 2004-09-08 Indicação Sugerindo determinar o estacionamento de ônibus escolares defronte o CT, na Rua José Rosário, evitando que os mesmos parem junto à Rua Maria Izabel. 0 no document
materia 449/2004 2004-09-08 Indicação Sugerindo a apresentação de projeto de lei visando possibilitar auxílio na manutenção das dependências da FATEC. 0 no document
materia 455/2004 2004-09-08 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Ribeiro de Andrade Camiloto. 0 no document
materia 456/2004 2004-09-08 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Guilherme Henrique dos Santos. 0 no document
materia 457/2004 2004-09-08 Moção Congratulações e Aplausos às Lojas Maçônicas Gal. Moreira Guimarães IV e Integração e Justiça, pela realização de sessão magna conjunta comemorativa à Semana da Patria, realizada no último dia 3 de setembro. 0 no document
materia 458/2004 2004-09-08 Moção Congratulações e Aplausos à Escola Sesi, pela iniciativa apresentar as condições de fechamento de suas classes no desfile comemorativo à Independência do Brasil, no dia 7 de setembro. 0 no document
materia 459/2004 2004-09-08 Moção Congratulações e Aplausos pela posse da nova diretoria da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Garça, ocorrida no último dia 27 de agosto. 0 no document
materia 460/2004 2004-09-08 Moção Congratulações e Aplausos à Pastoral Vocacional da Paróquia de São Pedro, pela realização da 4ª Ginvogar - Gincana Vocacional de Garça, realizada no último dia 5 de setembro. 0 no document
materia 461/2004 2004-09-08 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Maria da Conceição Cavalheiro Aguiar e João Aguiar, que completaram Bodas de Ouro no último dia 4 de setembro. 0 no document
materia 462/2004 2004-09-08 Moção Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal, escolas, Corporações e entidades que participaram do desfile cívico-militar comemorativo à Independência do Brasil, no dia 7 de setembro. 0 no document
materia 463/2004 2004-09-08 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Café Gabi, que completou um ano de atividades no dia 4 de setembro. 0 no document
materia 464/2004 2004-09-08 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração da Panificadora Maripães, inaugurada no dia 8 de setembro. 0 no document
materia 465/2004 2004-09-08 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Antônio Conessa e Conceição Ananias Conessa, que completaram no último dia 5 de setembro, 58 anos de união conjugal. 0 no document
materia 466/2004 2004-09-08 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Iracilde e João Gomes Mariano, que completaram no último dia 1º de setembro, 52 anos de união conjugal. 0 no document
materia 467/2004 2004-09-08 Moção Congratulações e Aplausos ao projeto de Lei de autoria da Deputada Federal Gorete Pereira (PL/CE) que propõe benefícios a idosos e portadores de necessidades especiais, através de descontos obrigatórios de 50% em passagens aéreas e hotéis em períodos de baixa temporada. 0 no document
materia 468/2004 2004-09-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (IPAE) pelo lançamento da Cartilha dos Direitos e Deveres na Educação na versão impressa. 0 no document
materia 469/2004 2004-09-08 Moção Apoio a solicitação dos Cafeicultores ao Departamento do Café do Ministério da Agricultura e Pecuária, de alteração nos limites de financiamento de custeio. 0 no document
materia 470/2004 2004-09-08 Moção Congratulações e Aplausos à Revista Veja, em especial à repórter Mônica Weinberg, pela reportagem publicada na edição de setembro daquela Revista, sob o título "Sete de Setembro Vermelho" e "Madraçais do MST". 0 no document
materia 471/2004 2004-09-08 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Garça Esporte Clube Feminino, pelo transcurso de seus 10 anos de atividades, no último dia 8 de setembro. 0 no document
materia 472/2004 2004-09-08 Moção Congratulações e Aplausos aos coordenadores da comunidade Perpétuo Socorro, pela obtenção do 1º lugar na 4ª Ginvogar - Gincana Vocacional de Garça. 0 no document
materia 473/2004 2004-09-08 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Pastor, à 3 de setembro. 0 no document
materia 474/2004 2004-09-08 Moção Congratulações e Aplausos aos organizadores da 1ª Capacitação de agentes ambientais do Projeto Garça Consciente - Água para todos, realizada nos dias 24 e 25 de agosto. 0 no document
materia 475/2004 2004-09-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Dirceu de Souza, pela inauguração de sua loja, a Dirceu Rações e Variedades. 0 no document
sessao 28 2004-09-08 Ordinária — 1 extracted
norma 3785/2004 2004-08-31 Lei Autoriza a celebração de convênio entre o Município e a Patrulha Juvenil de Garça - utilização de serviços de adolescentes na condição de aprendizes. 1 not_a_document