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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 462/2004 2004-09-20 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória no cruzamento das ruas Otávio e Francisco da Silva Braga. 0 no document
materia 463/2004 2004-09-20 Indicação Sugerindo nivelar o leito corrçável ou construir um bueiro no cruzamento da Av. Labieno da Costa Machado com a Rua Idalino Silva, para evitar empoçamento de água. 0 no document
materia 464/2004 2004-09-20 Indicação Sugerindo destinar área coberta para estacinamento de motocicletas no Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 465/2004 2004-09-20 Indicação Sugerindo a terraplanagem, limpeza e roçagem do mato nas laterais da estrada municipal localizada ao lado do Frigus. 0 no document
materia 466/2004 2004-09-20 Indicação Sugerindo a implantação da Semana de Educação no Trânsito. 0 no document
materia 467/2004 2004-09-20 Indicação Sugerindo a construção de um redutor de velocidade ou passarela na Av. Labieno da Costa Machado, altura das empresas PPA e RCG, no Distrito Industrial. 0 no document
materia 468/2004 2004-09-20 Indicação Sugerindo a fiscalização e apreensão de animais que transitam pela via urbano do Município. 0 no document
materia 469/2004 2004-09-20 Indicação Sugerindo a destinação de um vigia para atuação no recinto da feira livre. 0 no document
materia 470/2004 2004-09-20 Indicação Sugerindo o exame de uma árvore localizada defronte a residência de número 1.239 da Rua José Augusto Escobar. 0 no document
materia 471/2004 2004-09-20 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo na Rua Sete de Setembro, inclusive nos dois quebra molas existentes. 0 no document
materia 486/2004 2004-09-20 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Paulina Portz Casagrande. 0 no document
materia 487/2004 2004-09-20 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Alves Finotti. 0 no document
materia 488/2004 2004-09-20 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Luiza Oshiro. 0 no document
materia 489/2004 2004-09-20 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do segundo ano da implantação do Projeto Nossa Janta, do Clube da Terceira Idade, à 19 de setembro. 0 no document
materia 490/2004 2004-09-20 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Conseb´s Lago, eleita para a gestão 2004/2006. 0 no document
materia 491/2004 2004-09-20 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do dia do Agrônomo, à 13 de setembro. 0 no document
materia 492/2004 2004-09-20 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do dia do Oficial de Justiça, à 5 de setembro. 0 no document
materia 493/2004 2004-09-20 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do dia do Transportador Rodoviário de Carga, à 17 de setembro. 0 no document
materia 494/2004 2004-09-20 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do dia do Veterinário, à 9 de setembro. 0 no document
materia 495/2004 2004-09-20 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do dia do alfaiate, à 6 de setembro. 0 no document
materia 496/2004 2004-09-20 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do dia do Cabeleireiro, à 6 de setembro. 0 no document
materia 497/2004 2004-09-20 Moção Congratulações e Aplausos à empresa RCG, que completou dia 19 de setembro, oito anos de atividades em Garça, período recheado de desenvolvimento e sucesso. 0 no document
materia 498/2004 2004-09-20 Moção Apoio à iniciativa do Chefe do Setor de Investigações Gerais, Dr. Waldir Tramontini, de sugerir a adoção de medidas conjuntas entre as Polícias Civil e Militar para coibir a prática de crimes aparentemente praticados por individuos de outras localidades. 0 no document
materia 499/2004 2004-09-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Grupo Sotebra, pela inauguração de sua nova concessionária em Lins, no último dia 14 de setembro. 0 no document
materia 500/2004 2004-09-20 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do dia do Radialista, à 21 de setembro. 0 no document
materia 501/2004 2004-09-20 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração daAgropecuária Montana, junto à Av. Labieno da Costa Machado nº 1893. 0 no document
materia 502/2004 2004-09-20 Moção Congratulações e Aplausos ao produtor Wilson Fernandes da Silva, pelo recente lançamento da água de coco Amambi, 100% pura e retirada de frutas produzidas na Fazenda São Paulo. 0 no document
materia 503/2004 2004-09-20 Moção Apoio ao projeto de lei do Deputado Federal Carlos Nader, que propõe estender para os anunciantes, a punição já prevista para àqueles que operam emissoras clandestinas. 0 no document
materia 504/2004 2004-09-20 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 3.335/04, do Deputado Federal Carlos Nader, que propõe incluir outras profissões dentre aquelas cujos profissionais recebem adicional de periculosidade decorrente de riscos no ambiente de trabalho. 0 no document
materia 505/2004 2004-09-20 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Luzia e Nelson Kagueiama, pelo transcurso de seu aniversário de 54 anos de casados. 0 no document
materia 506/2004 2004-09-20 Moção Apoio ao Projeto de Lei do Deputado Federal Cabo Júlio, que propõe a criação do serviço de vigilância de quarteirão, uma especialidade da segurança privada. 0 no document
materia 507/2004 2004-09-20 Moção Apoio às reivindicações dos cafeicultores ao Governo Federal, principalmente com relação ao prazo para pagamento de dívidas que estão começando a vencer. 0 no document
materia 508/2004 2004-09-20 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Tiyoko e Hissao Arita, que completaram 50 anos de casados no último mês de agosto - Bodas de Ouro. 0 no document
materia 509/2004 2004-09-20 Moção Congratulações e Aplausos à Anvisa e AMB, pelo convênio firmado visando aumentar a quantidade e a segurança dos produtos de saúde de uso ambulatorial e hospitalar. 0 no document
sessao 30 2004-09-20 Ordinária — 1 extracted
norma 3787/2004 2004-09-14 Lei Denomina o kartódromo existente no recinto do "Centro de Eventos Jaime Nogueira Miranda" de "Kartódromo Rafael 'Ié' Marangão". 1 not_a_document
norma 3788/2004 2004-09-14 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 30.000,00, destinado a cobrir despesas com a aquisição de equipamentos, material permanente e material de consumo para implantação e funcionamento dos pólos do Centro Integrado de Educação - CIE. 1 not_a_document
norma 3789/2004 2004-09-14 Lei Altera o artigo 5º, da Lei Municipal nº 3.441/2000. 1 not_a_document
norma 3790/2004 2004-09-14 Lei Autoriza o Município a receber área, em doação, da Fazenda do Estado. 1 not_a_document
materia 450/2004 2004-09-13 Indicação Sugerindo alterar o local do estacionamento para motocicletas existente na Rua Minas Gerais, ao lado do Banco do Brasil. 0 no document
materia 451/2004 2004-09-13 Indicação Sugerindo a inclusão de bandas de rock com integrantes da cidade durante as feiras de artesanato na Concha Acústica. 0 no document
materia 452/2004 2004-09-13 Indicação Sugerindo a instalação de painéis para veiculação de dados gerais do Município e outras informações de interesse turístico. 0 no document
materia 453/2004 2004-09-13 Indicação Sugerindo incluir a Rua Antenor Lara Campos, entre as ruas Prudente de Morais e Melchiades Nery de Castro, na próxima operação tapa-buracos a ser realziada no Município. 0 no document
materia 454/2004 2004-09-13 Indicação Sugerindo instalação de redutor de velocidade ou valeta na Rua Luiz Monici, na altura do número 182. 0 no document
materia 455/2004 2004-09-13 Indicação Sugerindo podar os galhos de árvore localizada na Rua Martim Afonso de Souza, altura do número 493. 0 no document
materia 456/2004 2004-09-13 Indicação Sugerindo a construção de uma guarita para passageiros que esperam transporte para o Bairro Itiratupã, no trevo de acesso à Jafa. 0 no document
materia 457/2004 2004-09-13 Indicação Sugerindo a construção de uma calçada ligando a Av. Paineiras com a Rua Peroba. 0 no document
materia 476/2004 2004-09-13 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Gomes Mariano. 0 no document
materia 477/2004 2004-09-13 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Anicésio. 0 no document
materia 478/2004 2004-09-13 Moção Pesar pelo falecimento do sr. Onofre Luis. 0 no document