| materia |
566/2004 |
2004-10-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Vimec/Socafé, campeã do Campeonato Amador de Futebol de 2004. |
0 |
no document
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| materia |
567/2004 |
2004-10-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo/RCG, vice-campeã do Campeonato Amador de Futebol de 2004. |
0 |
no document
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| materia |
568/2004 |
2004-10-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos proprietários do Restaurante e Churrascaria Firenze, inaugurada no último dia 15 de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
569/2004 |
2004-10-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos funcionários da Divisão Municipal de Fiscalização, pela doação de mantimentos a material de limpeza apreendidos ao Lar da Criança. |
0 |
no document
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| materia |
570/2004 |
2004-10-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Rádio Universitária, pela iniciativa de disponibilizar sua programação em tempo real na internet. |
0 |
no document
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| materia |
571/2004 |
2004-10-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Professor, à 15 de outubro. |
0 |
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| materia |
572/2004 |
2004-10-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Missões Internacionais, pelo lançamento da pedra fundamental da construção de seu templo sede, no último dia 17 de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
573/2004 |
2004-10-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Departamento Municipal de Esportes, pela organização e realização do Capeonato de Futebol Amador 2004 do Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
574/2004 |
2004-10-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Mercadinho Gutierrez, campeã do Campeonato Amador de Futebol do Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
575/2004 |
2004-10-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Araceli, vice-campeã do Campeonato Amador de Futebol do Distrito de Jafa. |
0 |
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| sessao |
34 |
2004-10-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3794/2004 |
2004-10-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 3.223,91, destinado ao pagamento a servidores municipais de diferenças salariais e pagamento de serviços à "Empresa White Martins Gases Industriais Ltda.". |
1 |
not_a_document
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| materia |
5/2004 |
2004-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que declarou inconstitucional a Lei nº 3.358/99, do Município de Garça, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos inscritos em dívida ativa em até 12 parcelas mensais, |
0 |
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| materia |
484/2004 |
2004-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a criação do Conselho Municipal do Negro. |
0 |
no document
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| materia |
485/2004 |
2004-10-13 |
Indicação |
Sugerindo condicionar a inclusão de pessoas nos programas sociais à inclusão no programa de combte ao tabagismo oferecido pela rede pública de saúde, caso haja fumantes na família a ser beneficiada. |
0 |
no document
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| materia |
486/2004 |
2004-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação e substituição de uma árvore localizada na Rua Sergipe, altura do número 90. |
0 |
no document
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| materia |
487/2004 |
2004-10-13 |
Indicação |
Sugerindo deflagração de campanha divulgando o trabalho de apoio a reconstrução de moradias, visando aumentar a doação de materiais de construção usados. |
0 |
no document
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| materia |
488/2004 |
2004-10-13 |
Indicação |
Sugerindo revisão geral no sistema de iluminação da Praça José Antonio de Carvalho. |
0 |
no document
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| materia |
489/2004 |
2004-10-13 |
Indicação |
Sugerindo calçar o leito carroçável da estrada que demanda ao Rio da Garça, no trecho da "serrinha". |
0 |
no document
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| materia |
490/2004 |
2004-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um sanitário público no distrito de Jafa, no local que abrigava a agência dos Correios. |
0 |
no document
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| materia |
491/2004 |
2004-10-13 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no atendimento oferecido na rede pública de saúde, com a contratação de médicos especialistas e ampliação do horário de atendimento. |
0 |
no document
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| materia |
492/2004 |
2004-10-13 |
Indicação |
Sugerindo transformar parte da Praça Tancredo Neves em um lanchódromo. |
0 |
no document
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| materia |
493/2004 |
2004-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um poste com um braço de iluminação pública na Rua Dep Manoel Joaquim Fernandes, próximo ao número 1050. |
0 |
no document
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| materia |
494/2004 |
2004-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de lâmpada vapor de mercúrio por vapor de sódio na Rua Rosário Martino, próximo ao número 460. |
0 |
no document
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| materia |
495/2004 |
2004-10-13 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via ou logradouro público do Jardim Mondrian de "Afonso Manzano". |
0 |
no document
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| materia |
496/2004 |
2004-10-13 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no sistema de trânsito da Av. Labieno da Costa Machado, na altura do distrito industrial, evitando o cruzamento da mão contrária para os veículos que se dirigem ao Distrito Industrial Lúcio de Oliveira Lima. |
0 |
no document
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| materia |
497/2004 |
2004-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a programação de eventos direcionados às crianças, em comemoração ao Dia da Criança. |
0 |
no document
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| materia |
498/2004 |
2004-10-13 |
Indicação |
Sugerindo a divulgação de dados eleborados pela ACIG sobre o comércio local, visando a implantação de novos comércios no Município. |
0 |
no document
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| materia |
542/2004 |
2004-10-13 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Herminia Carquejeiro Pereira. |
0 |
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| materia |
543/2004 |
2004-10-13 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Trambaioli Machado. |
0 |
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| materia |
544/2004 |
2004-10-13 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Valter Leão. |
0 |
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| materia |
545/2004 |
2004-10-13 |
Moção |
Apoio ao Exmo. Sr. Ministro Edson Vidigal, Presidente do STJ, pela iniciativa de defender anteprojeto para regulamentar a função de Juiz de Paz. |
0 |
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| materia |
546/2004 |
2004-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa Raptur - Rápido Transporte Coletivo Ltda., pelo investimo e apoio ao convênio firmado pela Prefeitura Municipal e Governo do Estado, proporcionando transporte gratuito aos alunos do ensino fundamental. |
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| materia |
547/2004 |
2004-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao agricultor Jorge Yamamoto, pela inauguração do Pesqueiro Yamamoto, no dia 10 de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
548/2004 |
2004-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à direção do Hospital São Lucas, pela transparência na aplicação dos recursos obtidos na campanha de arrecadação de recursos no sistema de telemarketing, melhorando a qualidade do atendimento oferecido. |
0 |
no document
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| materia |
549/2004 |
2004-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao empresário Roberto Costa Gonzáles, pela sua colaboração na construção do hangar que abrigará o novo helicóptero da Polícia Militar, na 3ª Base Regional de Radiopatrulha Aérea de Bauru. |
0 |
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| materia |
550/2004 |
2004-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos organizadores das atividades comemorativas ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
551/2004 |
2004-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao garcense Dr. Miguel Mônico Neto, pela sua assunção ao cargo de promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia. |
0 |
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| materia |
552/2004 |
2004-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao piloto brasileiro Rubens Barrichello, pela conquista do vice-campeonato mundial de pilotos da Fórmula 1. |
0 |
no document
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| materia |
553/2004 |
2004-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 15º ano da implantação do Projeto CEL - Centro de Estudos de Línguas em Garça. |
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| materia |
554/2004 |
2004-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao CSA e IESG, pela inauguração da Área de Convivência "Praça das Cerejeiras" e da Biblioteca "Cora Coralina". |
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| materia |
555/2004 |
2004-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à comunidade católica garcense, pela organização e realização de festivades espiritual/religiosa comemorativa ao Dia de Nossa Senhora Aparecida. |
0 |
no document
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| materia |
556/2004 |
2004-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Corpo de Bombeiros e funcionários do SAAE e Prefeitura Municipal, pelo brilhante de trabalho que evitou a propagação das chamas de incêndio ocorrido em um armazém desativado de café, na Rua Dr. Garcês. |
0 |
no document
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| sessao |
33 |
2004-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
812/2004 |
2004-10-07 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004 |
1 |
extracted
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| materia |
478/2004 |
2004-10-04 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de dois redutores de velocidade na Rua Rosário Martino. |
0 |
no document
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| materia |
479/2004 |
2004-10-04 |
Indicação |
Sugerindo a extensão do horário de funcionamento das creches até às 20h00, visando facilitar aos industriários e comerciários a busca de seus filhos naqueles locais. |
0 |
no document
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| materia |
480/2004 |
2004-10-04 |
Indicação |
Sugerindo apoio à equipe garcense de futebol society para participação da Fase Regional da Copa Federação Paulista de Futebol Society, a realizar-se de 16/10 a 6/11. |
0 |
no document
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| materia |
481/2004 |
2004-10-04 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma quadra de tênis na antiga quadra anexa ao prédio do Teatro Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
482/2004 |
2004-10-04 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de tampa no bueiro existente no Jardim Gisele, próximo à rotatório de acesso ao campus da FATEC. |
0 |
no document
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