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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 566/2004 2004-10-18 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Vimec/Socafé, campeã do Campeonato Amador de Futebol de 2004. 0 no document
materia 567/2004 2004-10-18 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo/RCG, vice-campeã do Campeonato Amador de Futebol de 2004. 0 no document
materia 568/2004 2004-10-18 Moção Congratulações e Aplausos aos proprietários do Restaurante e Churrascaria Firenze, inaugurada no último dia 15 de outubro. 0 no document
materia 569/2004 2004-10-18 Moção Congratulações e Aplausos aos funcionários da Divisão Municipal de Fiscalização, pela doação de mantimentos a material de limpeza apreendidos ao Lar da Criança. 0 no document
materia 570/2004 2004-10-18 Moção Congratulações e Aplausos à Rádio Universitária, pela iniciativa de disponibilizar sua programação em tempo real na internet. 0 no document
materia 571/2004 2004-10-18 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Professor, à 15 de outubro. 0 no document
materia 572/2004 2004-10-18 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Missões Internacionais, pelo lançamento da pedra fundamental da construção de seu templo sede, no último dia 17 de outubro. 0 no document
materia 573/2004 2004-10-18 Moção Congratulações e Aplausos ao Departamento Municipal de Esportes, pela organização e realização do Capeonato de Futebol Amador 2004 do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 574/2004 2004-10-18 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Mercadinho Gutierrez, campeã do Campeonato Amador de Futebol do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 575/2004 2004-10-18 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Araceli, vice-campeã do Campeonato Amador de Futebol do Distrito de Jafa. 0 no document
sessao 34 2004-10-18 Ordinária — 1 extracted
norma 3794/2004 2004-10-14 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 3.223,91, destinado ao pagamento a servidores municipais de diferenças salariais e pagamento de serviços à "Empresa White Martins Gases Industriais Ltda.". 1 not_a_document
materia 5/2004 2004-10-13 Projeto de Decreto Legislativo Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que declarou inconstitucional a Lei nº 3.358/99, do Município de Garça, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos inscritos em dívida ativa em até 12 parcelas mensais, 0 no document
materia 484/2004 2004-10-13 Indicação Sugerindo a criação do Conselho Municipal do Negro. 0 no document
materia 485/2004 2004-10-13 Indicação Sugerindo condicionar a inclusão de pessoas nos programas sociais à inclusão no programa de combte ao tabagismo oferecido pela rede pública de saúde, caso haja fumantes na família a ser beneficiada. 0 no document
materia 486/2004 2004-10-13 Indicação Sugerindo a erradicação e substituição de uma árvore localizada na Rua Sergipe, altura do número 90. 0 no document
materia 487/2004 2004-10-13 Indicação Sugerindo deflagração de campanha divulgando o trabalho de apoio a reconstrução de moradias, visando aumentar a doação de materiais de construção usados. 0 no document
materia 488/2004 2004-10-13 Indicação Sugerindo revisão geral no sistema de iluminação da Praça José Antonio de Carvalho. 0 no document
materia 489/2004 2004-10-13 Indicação Sugerindo calçar o leito carroçável da estrada que demanda ao Rio da Garça, no trecho da "serrinha". 0 no document
materia 490/2004 2004-10-13 Indicação Sugerindo a construção de um sanitário público no distrito de Jafa, no local que abrigava a agência dos Correios. 0 no document
materia 491/2004 2004-10-13 Indicação Sugerindo melhorias no atendimento oferecido na rede pública de saúde, com a contratação de médicos especialistas e ampliação do horário de atendimento. 0 no document
materia 492/2004 2004-10-13 Indicação Sugerindo transformar parte da Praça Tancredo Neves em um lanchódromo. 0 no document
materia 493/2004 2004-10-13 Indicação Sugerindo a instalação de um poste com um braço de iluminação pública na Rua Dep Manoel Joaquim Fernandes, próximo ao número 1050. 0 no document
materia 494/2004 2004-10-13 Indicação Sugerindo a substituição de lâmpada vapor de mercúrio por vapor de sódio na Rua Rosário Martino, próximo ao número 460. 0 no document
materia 495/2004 2004-10-13 Indicação Sugerindo denominar uma via ou logradouro público do Jardim Mondrian de "Afonso Manzano". 0 no document
materia 496/2004 2004-10-13 Indicação Sugerindo melhorias no sistema de trânsito da Av. Labieno da Costa Machado, na altura do distrito industrial, evitando o cruzamento da mão contrária para os veículos que se dirigem ao Distrito Industrial Lúcio de Oliveira Lima. 0 no document
materia 497/2004 2004-10-13 Indicação Sugerindo a programação de eventos direcionados às crianças, em comemoração ao Dia da Criança. 0 no document
materia 498/2004 2004-10-13 Indicação Sugerindo a divulgação de dados eleborados pela ACIG sobre o comércio local, visando a implantação de novos comércios no Município. 0 no document
materia 542/2004 2004-10-13 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Herminia Carquejeiro Pereira. 0 no document
materia 543/2004 2004-10-13 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Trambaioli Machado. 0 no document
materia 544/2004 2004-10-13 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Valter Leão. 0 no document
materia 545/2004 2004-10-13 Moção Apoio ao Exmo. Sr. Ministro Edson Vidigal, Presidente do STJ, pela iniciativa de defender anteprojeto para regulamentar a função de Juiz de Paz. 0 no document
materia 546/2004 2004-10-13 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Raptur - Rápido Transporte Coletivo Ltda., pelo investimo e apoio ao convênio firmado pela Prefeitura Municipal e Governo do Estado, proporcionando transporte gratuito aos alunos do ensino fundamental. 0 no document
materia 547/2004 2004-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao agricultor Jorge Yamamoto, pela inauguração do Pesqueiro Yamamoto, no dia 10 de outubro. 0 no document
materia 548/2004 2004-10-13 Moção Congratulações e Aplausos à direção do Hospital São Lucas, pela transparência na aplicação dos recursos obtidos na campanha de arrecadação de recursos no sistema de telemarketing, melhorando a qualidade do atendimento oferecido. 0 no document
materia 549/2004 2004-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Roberto Costa Gonzáles, pela sua colaboração na construção do hangar que abrigará o novo helicóptero da Polícia Militar, na 3ª Base Regional de Radiopatrulha Aérea de Bauru. 0 no document
materia 550/2004 2004-10-13 Moção Congratulações e Aplausos aos organizadores das atividades comemorativas ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 551/2004 2004-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao garcense Dr. Miguel Mônico Neto, pela sua assunção ao cargo de promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia. 0 no document
materia 552/2004 2004-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao piloto brasileiro Rubens Barrichello, pela conquista do vice-campeonato mundial de pilotos da Fórmula 1. 0 no document
materia 553/2004 2004-10-13 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 15º ano da implantação do Projeto CEL - Centro de Estudos de Línguas em Garça. 0 no document
materia 554/2004 2004-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao CSA e IESG, pela inauguração da Área de Convivência "Praça das Cerejeiras" e da Biblioteca "Cora Coralina". 0 no document
materia 555/2004 2004-10-13 Moção Congratulações e Aplausos à comunidade católica garcense, pela organização e realização de festivades espiritual/religiosa comemorativa ao Dia de Nossa Senhora Aparecida. 0 no document
materia 556/2004 2004-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Corpo de Bombeiros e funcionários do SAAE e Prefeitura Municipal, pelo brilhante de trabalho que evitou a propagação das chamas de incêndio ocorrido em um armazém desativado de café, na Rua Dr. Garcês. 0 no document
sessao 33 2004-10-13 Ordinária — 1 extracted
norma 812/2004 2004-10-07 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004 1 extracted
materia 478/2004 2004-10-04 Indicação Sugerindo a pintura de dois redutores de velocidade na Rua Rosário Martino. 0 no document
materia 479/2004 2004-10-04 Indicação Sugerindo a extensão do horário de funcionamento das creches até às 20h00, visando facilitar aos industriários e comerciários a busca de seus filhos naqueles locais. 0 no document
materia 480/2004 2004-10-04 Indicação Sugerindo apoio à equipe garcense de futebol society para participação da Fase Regional da Copa Federação Paulista de Futebol Society, a realizar-se de 16/10 a 6/11. 0 no document
materia 481/2004 2004-10-04 Indicação Sugerindo a construção de uma quadra de tênis na antiga quadra anexa ao prédio do Teatro Municipal. 0 no document
materia 482/2004 2004-10-04 Indicação Sugerindo a colocação de tampa no bueiro existente no Jardim Gisele, próximo à rotatório de acesso ao campus da FATEC. 0 no document