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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 483/2004 2004-10-04 Indicação Sugerindo mudar os bancos da Praça Tancredo Neves, colocando-os nos vãos onde não existem árvores, livrando-os das fezes dos pássaros que se alojam nas árvores. 0 no document
materia 524/2004 2004-10-04 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Olimpia J Bento. 0 no document
materia 525/2004 2004-10-04 Moção Congratulações e Aplausos à Rádio Centro Oeste AM, pelo trabalho de cobertura das eleições e apuração dos votos no pleito eleitoral municipal de 3 de outubro. 0 no document
materia 526/2004 2004-10-04 Moção Congratulações e Aplausos à Sociedade Rádio Universitária AM, pelo trabalho de cobertura das eleições e apuração dos votos no pleito eleitoral municipal de 3 de outubro. 0 no document
materia 527/2004 2004-10-04 Moção Congratulações e Aplausos ao TSE, pelo sucesso do pleito eleitoral de 3 de outubro. 0 no document
materia 528/2004 2004-10-04 Moção Congratulações e Aplausos à Justiça Eleitoral e Cartório Eleitoral da Comarca de Garça, bem como Às polícias Civil e Militar, pelo trabalho desenvolvido durante o processo eleitoral. 0 no document
materia 529/2004 2004-10-04 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do RCG/CSA/Garça de basquetebol, pela conquista da medalha de bronze na 68ª edição dos Jogos Abertos do Interior, na categoria "21", obtendo a primeira medalha garcense naqueles Jogos. 0 no document
materia 530/2004 2004-10-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. José Alcides Faneco, pela sua reeleição ao cargo de Chefe do Poder Executivo garcense. 0 no document
materia 531/2004 2004-10-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Pedro Henrique Scartezini, pela sua reeleição ao cargo de Vereador à Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 532/2004 2004-10-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Valdemar Zimiani, pela sua reeleição ao cargo de Vereador à Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 533/2004 2004-10-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Adamir Maurício de Barros, pela sua reeleição ao cargo de Vereador à Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 534/2004 2004-10-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Cornélio Cézar Kemp Marcondes, pela sua reeleição ao cargo de Vereador à Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 535/2004 2004-10-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Washington Pereira de Araújo, pela sua reeleição ao cargo de Vereador à Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 536/2004 2004-10-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Maurício Massao Ogawa, pela sua reeleição ao cargo de Vereador à Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 537/2004 2004-10-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcos Lopes Miranda, pela sua eleição ao cargo de Vereador à Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 538/2004 2004-10-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Sebastião Toldato Galego, pela sua eleição ao cargo de Vereador à Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 539/2004 2004-10-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Wilson Alves, pela sua eleição ao cargo de Vereador à Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 540/2004 2004-10-04 Moção Congratulações e Aplausos à rádio Nova 102 FM, pelo brilhante trabalho de cobertura das eleições municipais, bem como da apuração dos votos. 0 no document
materia 541/2004 2004-10-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Jornal Comarca de Garça, pela disponibilização on line da apuração das eleições municipais, no seu site oficial. 0 no document
sessao 32 2004-10-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2004-09-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 3791/2004 2004-09-28 Lei Autoriza a concessão de uso do Centro Esportivo e Social ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. 1 not_a_document
norma 3792/2004 2004-09-28 Lei Autoriza a doação de terrenos que especifica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU (Jardim Paineiras). 1 not_a_document
norma 3793/2004 2004-09-28 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Patrulha Juvenil de Garça para implantação e coordenação do projeto "Casa Abrigo" e altera a Lei nº 3.672/2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
materia 472/2004 2004-09-27 Indicação Sugerindo denominar de "Sebastião Rosário", a estrada municipal que liga a zona urbana do Município ao bairro 9 de Julho. 0 no document
materia 473/2004 2004-09-27 Indicação Sugerindo erradicação de árvore de grande porte defronte ao número 81 da Rua Júlio Pinheiro Rodrigues, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 474/2004 2004-09-27 Indicação Sugerindo manter contato com a SUCEN para efetuar pulverizações ou outro método para combater pernilongos que apareceram repentinamente no Município. 0 no document
materia 475/2004 2004-09-27 Indicação Sugerindo pintura interna e externa do sanitários masculino e feminino do Terminal Rodoviário Urbano. 0 no document
materia 476/2004 2004-09-27 Indicação Sugerindo a realização de eventos comermorativos ao Dia do Ancião. 0 no document
materia 477/2004 2004-09-27 Indicação Sugerindo serviços na via de acesso e estacionamento do Cemitério Santa Faustina, bem como apoio aos Vicentinos para viabilizar a venda de velas. 0 no document
materia 510/2004 2004-09-27 Moção Congratulações e Aplausos à empresa RCG, pela obtenção da certificação de conformidade do Inmetro NBR ISO 9001:2000, para as atividades de projeto, desenvolvimento e fabricação de reatores eletrônicos, reatores eletromagnéticos e estabilizadores de tensão. 0 no document
materia 511/2004 2004-09-27 Moção Congratulações e Aplausos à empresa RCG, pelo recebimento da Medalha de Mérito Cívico e Cultural, oferecida pela Sociedade Brasileira de Heráldica Medalhística. 0 no document
materia 512/2004 2004-09-27 Moção Apoio ao pleito do jovem Fábio Henrique Chiquini, que reivindica há mais de um ano uma área junto ao Distrito Industrial para instalação de sua empresa. 0 no document
materia 513/2004 2004-09-27 Moção Congratulações e Aplausos à advogada Fernanda Elisa Parente de Freitas, pela sua aprvação em exame da OAB e recebimento de sua carteira de advogada. 0 no document
materia 514/2004 2004-09-27 Moção Congratulações e Aplausos ao advogado Thiago Pereira de Araújo e Silva, pelo recebimento de sua carteira de advogado, junto à subsecção local da OAB. 0 no document
materia 515/2004 2004-09-27 Moção Congratulações e Aplausos ao Colégio Antares, pela realização da 6ª edição de sua Feira de Ciências, no último dia 24 de setembro. 0 no document
materia 516/2004 2004-09-27 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Cleria Panzeri Novaes e Osmar Assis Novaes, pelo transcurso de sua Bodas de Ouro, no último dia 25 de setembro. 0 no document
materia 517/2004 2004-09-27 Moção Congratulações e Aplausos dupla garcense Carlos & Davi, pelo lançamento de seu primeiro CD, intitulado "Pensamento", contendo músicas com letras que fazem ilusão à fé cristã. 0 no document
materia 518/2004 2004-09-27 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 4076/2004, do deputado federal Lobbe Neto, que proibe o uso de metal pesado nos materiais de pesca, especialmente o chumbo. 0 no document
materia 519/2004 2004-09-27 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Ancião, à 27 de setembro, e do Dia Internacional da Pessoa Idosa, à 1º de outubro. 0 no document
materia 520/2004 2004-09-27 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Jornaleiro, à 28 de setembro. 0 no document
materia 521/2004 2004-09-27 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia da Secretária, à 30 de setembro. 0 no document
materia 522/2004 2004-09-27 Moção Congratulações e Aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Fundap, pela brilhante parceria firmada, que resultará na admissão de 3 mil estagiários para atuarem em cartórios judiciais e departamentos técnicos. 0 no document
materia 523/2004 2004-09-27 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Santana Matos. 0 no document
sessao 31 2004-09-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2004-09-25 Solene — 1 extracted
materia 458/2004 2004-09-20 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Ribeiro do Val, na altura do número 703. 0 no document
materia 459/2004 2004-09-20 Indicação Sugerindo a poda dos galhos de uma árvore localizada na Rua Tapajós, altura do número 841. 0 no document
materia 460/2004 2004-09-20 Indicação Sugerindo a construção de um campo de malha na área de lazer do Bairro Araceli. 0 no document
materia 461/2004 2004-09-20 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, após o CPP. 0 no document