| materia |
529/2004 |
2004-10-25 |
Indicação |
Sugerindo a pintura do redutor de velocidade e das faixas de segurança para passagem de pedestres localizados na Praça José Antônio de Carvalho. |
0 |
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| materia |
530/2004 |
2004-10-25 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã. |
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| materia |
531/2004 |
2004-10-25 |
Indicação |
Sugerindo a construção de rampas de acesso ao Bosque das Cerejeira, no Lago Artifical J.K. Williams. |
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| materia |
576/2004 |
2004-10-25 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Durvalino Piedade. |
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| materia |
577/2004 |
2004-10-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja O Brasil Para Cristo, pela organização da 1ª Conferência Profética, realizada entre os dias 21 e 23 de outubro. |
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| materia |
578/2004 |
2004-10-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Fátima Tanaka, pelo excelente trabalho desenvolvido no período que ocupou o cargo de gerente da agência local da Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
579/2004 |
2004-10-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Florisval Rosa, novo gerente da agência local da Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
580/2004 |
2004-10-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do RCG/CSA/Garça, pela conquista do Campeonato Estadual Mirim de Basquetebol, qualificando-se para representar o Estado nos Jogos Escolares Brasileiros, bem como pela conquista do título da Liga da Associação de Basquetebol do Oeste Paulista. |
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| materia |
581/2004 |
2004-10-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 15º ano de existência do Jornal Folha de Garça, no último dia 23 de outubro. |
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| materia |
582/2004 |
2004-10-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à EE Norma Mônico Truzzi, pela conquista do título da IV Copinha de Futsal, na categoria infantil. |
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| materia |
583/2004 |
2004-10-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura, pela decisão de abrir o Museu Histórico e Pedagógico Municipal também aos domingos. |
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| materia |
584/2004 |
2004-10-25 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Julio Redecker (PSDB/RS), que obriga as prestadoras de serviço móvel celular a incluir nos cartões telefônicos pré-pagos mensagens alertando sobre os riscos do uso do celular no trânsito. |
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| materia |
585/2004 |
2004-10-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao atleta garcense Nenê Miranda, artilheiro do campeonato de futebol suíço da atual temporada. |
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| materia |
586/2004 |
2004-10-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao atleta Ênio Aguiar, que recebeu seu 14º troféu de goleiro menos vazado em certames do amadorismo local. |
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| materia |
587/2004 |
2004-10-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Dra. Fernanda Elisa Parente de Freitas, pela recente obtenção de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. |
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| materia |
588/2004 |
2004-10-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo trancurso do Dia do Funcionário Público, à 28 de outubro. |
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| materia |
589/2004 |
2004-10-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia dos Comerciários, à 30 de outubro. |
0 |
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| materia |
590/2004 |
2004-10-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo trancurso do Dia dos Dentistas, à 25 de outubro. |
0 |
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| materia |
591/2004 |
2004-10-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Sapateiro, à 25 de outubro. |
0 |
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| materia |
592/2004 |
2004-10-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Real, pela iniciativa de realização e organização da terceira edição do evento "Criança Feliz" no último dia 12 de outubro. |
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| sessao |
35 |
2004-10-25 |
Ordinária |
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1 |
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| norma |
3/2004 |
2004-10-19 |
Decreto Legislativo |
Ratifica a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo nº 068.987-0/0-00, que declarou inconstitucional a Lei nº 3.358/1999. |
1 |
not_a_document
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| norma |
813/2004 |
2004-10-19 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 1º E 2 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E FINADOS |
1 |
extracted
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| materia |
499/2004 |
2004-10-18 |
Indicação |
Sugerindo a pavimentação do acostamento da via de acesso à SP-294 (sentido bauru), nos dois sentidos de direção. |
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| materia |
500/2004 |
2004-10-18 |
Indicação |
Sugerindo reparos na cobertura do recinto da Feira Livre. |
0 |
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| materia |
501/2004 |
2004-10-18 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um ponto de ônibus com abrigo no início da Rodovia da Comunidade. |
0 |
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| materia |
502/2004 |
2004-10-18 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação e substituição de uma árvore defronte a residência de nº 60 da Rua Beta, no SEAC III. |
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| materia |
503/2004 |
2004-10-18 |
Indicação |
Sugerindo a retirada ou a recolocação das grades protetoras das árvores plantadas defronte a Escola Amélio Naná Zancopé. |
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no document
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| materia |
504/2004 |
2004-10-18 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de uma área de lazer no SEAC III. |
0 |
no document
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| materia |
505/2004 |
2004-10-18 |
Indicação |
Sugerindo a substituição das lâmpadas vapor de mercúrio por vapor de sódio no Bairro Portal do Lago. |
0 |
no document
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| materia |
506/2004 |
2004-10-18 |
Indicação |
Sugerindo estabelecer proibição de estacionamento de caminhões e ônibus na primeira quadra da Rua D. Pedro II. |
0 |
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| materia |
507/2004 |
2004-10-18 |
Indicação |
Sugerindo proceder a cobertura do ponto de ônibus existente na Av. Paineiras, junto a Rotatória próxima ao Cristo Redentor. |
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no document
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| materia |
508/2004 |
2004-10-18 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Ribeirão da Garça, eliminando buracos existentes defronte os número 948 e 774. |
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no document
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| materia |
509/2004 |
2004-10-18 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo, indicando parada obrigatória, na Rua Otávio, altura do cruzamento com a Rua Francisco da Silva Braga. |
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| materia |
510/2004 |
2004-10-18 |
Indicação |
Sugerindo a inversão da mão de direção da Rua Miguel Bruno Ferreira, entre a Rua São Carlos e a confluência com a Rua Alfredo de Souza Castro e Pe. Paulo de Toledo Leite. |
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| materia |
511/2004 |
2004-10-18 |
Indicação |
Sugerindo dotar os ginásios municipais da sede do muncípio e do distrito de Jafa, de bebedouros. |
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no document
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| materia |
512/2004 |
2004-10-18 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no sistema de trânsito da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, especialmente no trecho que compreende a Vila Rebelo. |
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no document
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| materia |
513/2004 |
2004-10-18 |
Indicação |
Sugerindo a fixação de uma data mensal para o pagamento dos servidores municipais. |
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no document
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| materia |
514/2004 |
2004-10-18 |
Indicação |
Sugerindo a criação de um centro de atendimento médico ao idoso no Município. |
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| materia |
515/2004 |
2004-10-18 |
Indicação |
Sugerindo a criação de cargos de administrador ou gerente para cada unidade de saúde do Município, ficando o titular do cargo responsável pela administração física e funcional da unidade. |
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| materia |
516/2004 |
2004-10-18 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma cobertura no ponto de ônibus existente na "Venda Seca". |
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| materia |
557/2004 |
2004-10-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora do I Garça Solidária Fest, realizado nos dias 9, 10, 11 e 12 de outubro, nas dependência do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. |
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| materia |
558/2004 |
2004-10-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Representante Comercial, à 10 de outubro. |
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| materia |
559/2004 |
2004-10-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Engenheiro Agrônomo, à 12 de outubro. |
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| materia |
560/2004 |
2004-10-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Eletricista, à 17 de outubro. |
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| materia |
561/2004 |
2004-10-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, à 13 de outubro. |
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| materia |
562/2004 |
2004-10-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Médico, à 18 de outubro. |
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| materia |
563/2004 |
2004-10-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do II Aniversário do Circulo de Oração da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Nova Garça, cujas festividades comemorativas ocorreram nos últimos dias 15, 16 e 17 de outubro. |
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| materia |
564/2004 |
2004-10-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos empresários Luiz Carlos e Célia Regina, pela recente inauguração de seu estabelecimento comercial, a "Center Mix", no distrito de Jafa. |
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565/2004 |
2004-10-18 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Colégio Antares, pela organização e realização da II Copa Antares de Futsal, ocorrida entre os dias 13 e 16 de outubro, no Ginásio de Esportes Wilson Martini. |
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