br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 529/2004 2004-10-25 Indicação Sugerindo a pintura do redutor de velocidade e das faixas de segurança para passagem de pedestres localizados na Praça José Antônio de Carvalho. 0 no document
materia 530/2004 2004-10-25 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 531/2004 2004-10-25 Indicação Sugerindo a construção de rampas de acesso ao Bosque das Cerejeira, no Lago Artifical J.K. Williams. 0 no document
materia 576/2004 2004-10-25 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Durvalino Piedade. 0 no document
materia 577/2004 2004-10-25 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja O Brasil Para Cristo, pela organização da 1ª Conferência Profética, realizada entre os dias 21 e 23 de outubro. 0 no document
materia 578/2004 2004-10-25 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Fátima Tanaka, pelo excelente trabalho desenvolvido no período que ocupou o cargo de gerente da agência local da Caixa Econômica Federal. 0 no document
materia 579/2004 2004-10-25 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Florisval Rosa, novo gerente da agência local da Caixa Econômica Federal. 0 no document
materia 580/2004 2004-10-25 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do RCG/CSA/Garça, pela conquista do Campeonato Estadual Mirim de Basquetebol, qualificando-se para representar o Estado nos Jogos Escolares Brasileiros, bem como pela conquista do título da Liga da Associação de Basquetebol do Oeste Paulista. 0 no document
materia 581/2004 2004-10-25 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 15º ano de existência do Jornal Folha de Garça, no último dia 23 de outubro. 0 no document
materia 582/2004 2004-10-25 Moção Congratulações e Aplausos à EE Norma Mônico Truzzi, pela conquista do título da IV Copinha de Futsal, na categoria infantil. 0 no document
materia 583/2004 2004-10-25 Moção Congratulações e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura, pela decisão de abrir o Museu Histórico e Pedagógico Municipal também aos domingos. 0 no document
materia 584/2004 2004-10-25 Moção Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Julio Redecker (PSDB/RS), que obriga as prestadoras de serviço móvel celular a incluir nos cartões telefônicos pré-pagos mensagens alertando sobre os riscos do uso do celular no trânsito. 0 no document
materia 585/2004 2004-10-25 Moção Congratulações e Aplausos ao atleta garcense Nenê Miranda, artilheiro do campeonato de futebol suíço da atual temporada. 0 no document
materia 586/2004 2004-10-25 Moção Congratulações e Aplausos ao atleta Ênio Aguiar, que recebeu seu 14º troféu de goleiro menos vazado em certames do amadorismo local. 0 no document
materia 587/2004 2004-10-25 Moção Congratulações e Aplausos à Dra. Fernanda Elisa Parente de Freitas, pela recente obtenção de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. 0 no document
materia 588/2004 2004-10-25 Moção Congratulações e Aplausos pelo trancurso do Dia do Funcionário Público, à 28 de outubro. 0 no document
materia 589/2004 2004-10-25 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia dos Comerciários, à 30 de outubro. 0 no document
materia 590/2004 2004-10-25 Moção Congratulações e Aplausos pelo trancurso do Dia dos Dentistas, à 25 de outubro. 0 no document
materia 591/2004 2004-10-25 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Sapateiro, à 25 de outubro. 0 no document
materia 592/2004 2004-10-25 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Real, pela iniciativa de realização e organização da terceira edição do evento "Criança Feliz" no último dia 12 de outubro. 0 no document
sessao 35 2004-10-25 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2004 2004-10-19 Decreto Legislativo Ratifica a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo nº 068.987-0/0-00, que declarou inconstitucional a Lei nº 3.358/1999. 1 not_a_document
norma 813/2004 2004-10-19 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 1º E 2 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E FINADOS 1 extracted
materia 499/2004 2004-10-18 Indicação Sugerindo a pavimentação do acostamento da via de acesso à SP-294 (sentido bauru), nos dois sentidos de direção. 0 no document
materia 500/2004 2004-10-18 Indicação Sugerindo reparos na cobertura do recinto da Feira Livre. 0 no document
materia 501/2004 2004-10-18 Indicação Sugerindo a instalação de um ponto de ônibus com abrigo no início da Rodovia da Comunidade. 0 no document
materia 502/2004 2004-10-18 Indicação Sugerindo a erradicação e substituição de uma árvore defronte a residência de nº 60 da Rua Beta, no SEAC III. 0 no document
materia 503/2004 2004-10-18 Indicação Sugerindo a retirada ou a recolocação das grades protetoras das árvores plantadas defronte a Escola Amélio Naná Zancopé. 0 no document
materia 504/2004 2004-10-18 Indicação Sugerindo a instalação de uma área de lazer no SEAC III. 0 no document
materia 505/2004 2004-10-18 Indicação Sugerindo a substituição das lâmpadas vapor de mercúrio por vapor de sódio no Bairro Portal do Lago. 0 no document
materia 506/2004 2004-10-18 Indicação Sugerindo estabelecer proibição de estacionamento de caminhões e ônibus na primeira quadra da Rua D. Pedro II. 0 no document
materia 507/2004 2004-10-18 Indicação Sugerindo proceder a cobertura do ponto de ônibus existente na Av. Paineiras, junto a Rotatória próxima ao Cristo Redentor. 0 no document
materia 508/2004 2004-10-18 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Ribeirão da Garça, eliminando buracos existentes defronte os número 948 e 774. 0 no document
materia 509/2004 2004-10-18 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo, indicando parada obrigatória, na Rua Otávio, altura do cruzamento com a Rua Francisco da Silva Braga. 0 no document
materia 510/2004 2004-10-18 Indicação Sugerindo a inversão da mão de direção da Rua Miguel Bruno Ferreira, entre a Rua São Carlos e a confluência com a Rua Alfredo de Souza Castro e Pe. Paulo de Toledo Leite. 0 no document
materia 511/2004 2004-10-18 Indicação Sugerindo dotar os ginásios municipais da sede do muncípio e do distrito de Jafa, de bebedouros. 0 no document
materia 512/2004 2004-10-18 Indicação Sugerindo melhorias no sistema de trânsito da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, especialmente no trecho que compreende a Vila Rebelo. 0 no document
materia 513/2004 2004-10-18 Indicação Sugerindo a fixação de uma data mensal para o pagamento dos servidores municipais. 0 no document
materia 514/2004 2004-10-18 Indicação Sugerindo a criação de um centro de atendimento médico ao idoso no Município. 0 no document
materia 515/2004 2004-10-18 Indicação Sugerindo a criação de cargos de administrador ou gerente para cada unidade de saúde do Município, ficando o titular do cargo responsável pela administração física e funcional da unidade. 0 no document
materia 516/2004 2004-10-18 Indicação Sugerindo a construção de uma cobertura no ponto de ônibus existente na "Venda Seca". 0 no document
materia 557/2004 2004-10-18 Moção Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora do I Garça Solidária Fest, realizado nos dias 9, 10, 11 e 12 de outubro, nas dependência do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. 0 no document
materia 558/2004 2004-10-18 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Representante Comercial, à 10 de outubro. 0 no document
materia 559/2004 2004-10-18 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Engenheiro Agrônomo, à 12 de outubro. 0 no document
materia 560/2004 2004-10-18 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Eletricista, à 17 de outubro. 0 no document
materia 561/2004 2004-10-18 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, à 13 de outubro. 0 no document
materia 562/2004 2004-10-18 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Médico, à 18 de outubro. 0 no document
materia 563/2004 2004-10-18 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do II Aniversário do Circulo de Oração da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Nova Garça, cujas festividades comemorativas ocorreram nos últimos dias 15, 16 e 17 de outubro. 0 no document
materia 564/2004 2004-10-18 Moção Congratulações e Aplausos aos empresários Luiz Carlos e Célia Regina, pela recente inauguração de seu estabelecimento comercial, a "Center Mix", no distrito de Jafa. 0 no document
materia 565/2004 2004-10-18 Moção Congratulações e Aplausos ao Colégio Antares, pela organização e realização da II Copa Antares de Futsal, ocorrida entre os dias 13 e 16 de outubro, no Ginásio de Esportes Wilson Martini. 0 no document