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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 649/2004 2004-11-22 Moção Congratulações e Aplausos à população garcense, pelo apoio oferecido à Campanha Natal Solitário, colaborando com a doação de alimentos que serão repassados a familias carentes do Município. 0 no document
sessao 39 2004-11-22 Ordinária — 1 extracted
norma 3798/2004 2004-11-19 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 47.000,00, destinado ao pagamento de proventos de inativos e pensionistas no corrente exercício. 1 not_a_document
norma 3799/2004 2004-11-19 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.752/2004, que criou slogan do Município. 1 not_a_document
materia 550/2004 2004-11-16 Indicação Sugerindo estender aos membros do Conselho Tutelar de Garça e Corporação Musical Santa Cecília, o abono especial a ser concedido aos servidores municipais em caso de ocorrência de superavit financeiro. 0 no document
materia 551/2004 2004-11-16 Indicação Sugerindo a troca ee lâmpada e/ou manutenção no sistema de iluminação do Cristo Redentor, na Praça Paineiras. 0 no document
materia 552/2004 2004-11-16 Indicação Sugerindo denominar uma via, praça ou logradouro público do Município de "Paulo Chiquini". 0 no document
materia 553/2004 2004-11-16 Indicação Sugerindo denominar uma via, praça ou logradouro público do Município de "Paulo de Carvalho Braga Filho". 0 no document
materia 554/2004 2004-11-16 Indicação Sugerindo contatos com a CPFL, visandoa substituição de lâmpada do poste de iluminação pública localizado no final da Av. Fidelis Furquim, no Distrito de Jafa, defronte o posto de gasolina. 0 no document
materia 555/2004 2004-11-16 Indicação Sugerindo a criação de um local na Prefeitura Municipal, destinado a orientar empreendedores que desejam instalar empresas no Município, com procedimentos necessários para abertura de uma empresa. 0 no document
materia 556/2004 2004-11-16 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Otávio, nas proximidades da Av. Presidente Vargas. 0 no document
materia 557/2004 2004-11-16 Indicação Sugerindo a realização de serviços tapa-buracos na Rua Dr. Jurandir U. Guimarães, na quadra ao lado da empresa Constroli. 0 no document
materia 558/2004 2004-11-16 Indicação Sugerindo a realização de campanha de doação de sangue no Município, na semana em que se comemora o dia do doador voluntário de sangue. 0 no document
materia 559/2004 2004-11-16 Indicação Sugerindo maior fiscalização nas imediações da Incubadora de Indústrias, prendendo os animais que transitam pelo local. 0 no document
materia 560/2004 2004-11-16 Indicação Sugerindo rebaixamento do bueiro ou outra medida na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, altura do número 2.269. 0 no document
materia 561/2004 2004-11-16 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de projeto que permita a geração de emprego no campo e que traga desenvolvimento do setor agrícola do Município. 0 no document
materia 628/2004 2004-11-16 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Chiquini. 0 no document
materia 629/2004 2004-11-16 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo de Carvalho Braga Filho. 0 no document
materia 630/2004 2004-11-16 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Mercedes Águas Sampaio. 0 no document
materia 631/2004 2004-11-16 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Venturini. 0 no document
materia 632/2004 2004-11-16 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem Robson Donizete Telles, pela recente inauguração de um açougue, junto à Rua João Manzano nº 291. 0 no document
materia 633/2004 2004-11-16 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Adenir Barbosa, pela recente obtenção de sua justa e merecida aposentadoria. 0 no document
materia 634/2004 2004-11-16 Moção Congratulações e Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Garça, pela realização de simulado de atendimento a acidente automobilistico, como parte das atividades da Semana do Trauma em Garça. 0 no document
sessao 38 2004-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 3797/2004 2004-11-09 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 530,00, destinado à concessão de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e altera o Anexo II, da Lei Municipal nº 3.672/2003 – Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
materia 88/2004 2004-11-08 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Garça, o Dia do Rotariano. 1 unsupported_format
materia 544/2004 2004-11-08 Indicação Sugerindo a construção de praça esportiva nas proximidades dos bairros Garça I e II e Jardim dos Comerciários. 0 no document
materia 545/2004 2004-11-08 Indicação Sugerindo a pintura de faixa amarela nas laterais do acesso à garagem do edifício residencial localizado na Rua Dona Maria de Barros nº 45. 0 no document
materia 546/2004 2004-11-08 Indicação Sugerindo contatos com a direção do SAAE, visando a limpeza da caixa d´água localizada na Rua Alfredo de Souza Castro. 0 no document
materia 547/2004 2004-11-08 Indicação Sugerindo a instalação de uma lixeira no ponto de ônibus defronte a cidade mirim de trânsito. 0 no document
materia 548/2004 2004-11-08 Indicação Sugerindo a passagem de máquina nas estradas que dão acesso aos bairros rurais Ouro Branco e 200 Alqueires. 0 no document
materia 549/2004 2004-11-08 Indicação Sugerindo a construção de arquibancadas nos campos de futebol suíço. 0 no document
materia 608/2004 2004-11-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Cipriano de Toledo. 0 no document
materia 609/2004 2004-11-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Domingos Lima. 0 no document
materia 610/2004 2004-11-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Hilário Antonini. 0 no document
materia 611/2004 2004-11-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz de Pietro. 0 no document
materia 612/2004 2004-11-08 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Izabel Alves da Silva. 0 no document
materia 613/2004 2004-11-08 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Roberto Gomes Mariano e Ieda Aparecida Sitta Mariano, pela inauguração da Drogaria Saúde, junto à Rua Carlos Ferrari nº 410. 0 no document
materia 614/2004 2004-11-08 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração das novas e modernas instalações da KZM Turismo, junto à Rua Cel. Joaquim Piza nº 490. 0 no document
materia 615/2004 2004-11-08 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário João Torres Filho, pela inauguração de seu novo salão de beleza, o "Joãozinho Beauty Center", na Praça Rui Barbosa nº 149. 0 no document
materia 616/2004 2004-11-08 Moção Apoio à reivindicação do empresário Roberto Costa Gonzales, de adequação das instalações do atual Ginásio Municipal de Esportes "Wilson Martini". 0 no document
materia 617/2004 2004-11-08 Moção Congratulações e Aplausos à loja Maria & Maria Boutique, que está completando 10 anos de atividades no Município. 0 no document
materia 618/2004 2004-11-08 Moção Congratulações e Aplausos à Casas Pernambucanas, pela iniciativa de organização e realização de concurso cultural de desenho do "Dia das Crianças Encantado", abordando tema sobre o meio ambiente. 0 no document
materia 619/2004 2004-11-08 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Aposentado, a 8 de novembro. 0 no document
materia 620/2004 2004-11-08 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Hoteleiro, a 9 de novembro. 0 no document
materia 621/2004 2004-11-08 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Supermercado, a 12 de novembro. 0 no document
materia 622/2004 2004-11-08 Moção Congratulações e Aplausos ao ex-deputado e ex-senador José Serra, prefeito eleito da cidade de São Paulo. 0 no document
materia 623/2004 2004-11-08 Moção Congratulações e Aplausos ao deputado federal Gilberto Kassab, vice-prefeito eleito da cidade de São Paulo. 0 no document
materia 624/2004 2004-11-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Cartório de Registro Civil de Garça, pela participação no Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil, no último dia 6 de novembro. 0 no document
materia 625/2004 2004-11-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça, pela promoção da 24ª edição da Campanha de Prevenção a Hipertensão, no último dia 6 de novembro. 0 no document