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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 665/2004 2004-12-06 Moção Congratulações e Aplausos aos irmãos Takeshi, proprietário do Mercado Aqui Tem, pela recente inauguração de suas novas e modernas instalações, na Rua Cel. Joaquim Piza nº 1200. 0 no document
materia 666/2004 2004-12-06 Moção Congratulações e Aplausos à empresa RCG, pela reunião festiva de encerramento de ano realizada no dia 4 de dezembro, reunindo funcionários, clientes, fornecedores e convidados. 0 no document
materia 667/2004 2004-12-06 Moção Congratulações e Aplausos ao artista plástico Adélio Sarro, pela belíssima exposição realizada na Galeria Municipal "Edith Nogueira Santos". 0 no document
materia 668/2004 2004-12-06 Moção Congratulações e Aplausos à estudante garcense Denise Lemos de Camargo, que teve três poemas de sua autoria publicados no livro "No Limite da Palavra", publicado pela Scortecci Editora. 0 no document
materia 669/2004 2004-12-06 Moção Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, pela obtenção de Certificado na 1º Mostra Regional de Promoção da Saúde da Região de Marília, por desenvolvimento de atividades de promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas não transmissiveis. 0 no document
sessao 41 2004-12-06 Ordinária — 1 extracted
materia 566/2004 2004-11-29 Indicação Sugerindo a cobertura do pátio da Ciretran, onde são realizados os emplacamentos de veículos. 0 no document
materia 567/2004 2004-11-29 Indicação Sugerindo a realização de serviço de terraplanagem na estrada municipal que dá acesso ao Bairro Santo André. 0 no document
materia 568/2004 2004-11-29 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Lago dos Patos, Residencial Portal do Lago, na altura do número 62. 0 no document
materia 569/2004 2004-11-29 Indicação Sugerindo alteração o horário limite de funcionamento da "Zona Azul", nas placas instaladas na área abrangida pelo sistema rotativo de estacionamento. 0 no document
materia 570/2004 2004-11-29 Indicação Sugerindo a troca de lâmpads e/ou revisão da fiação elétrica em vários postes da Praça José Antônio de Carvalho. 0 no document
materia 571/2004 2004-11-29 Indicação Sugerindo ações, em conjunto com a ACIG, para atrair pessoas e consumidores para o Município, durante o período de Natal. 0 no document
materia 572/2004 2004-11-29 Indicação Sugerindo a realização de campanha junto a imprensa local, contra ação de vandalismo contra os bens públicos. 0 no document
materia 650/2004 2004-11-29 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Dias dos Santos. 0 no document
materia 651/2004 2004-11-29 Moção Congratulações e Aplausos ao Ten. Cel. Inf. Antônio Carlos de Souza, pela sua assunção ao cargo de Comandante do 6º Batalhão de Infantaria Leve "Regimento Ipiranga", em Caçapava/SP. 0 no document
materia 652/2004 2004-11-29 Moção Congratulações e Aplausos aos organizadores de mais um "Encontro Anual de Garcenses", realizado no último dia 26 de novembro, na Capital paulista. 0 no document
materia 653/2004 2004-11-29 Moção Congratulações e Aplausos ao Centro de Compras Big Mart, que completa seis anos de atividades no dia 5 de dezembro. 0 no document
materia 654/2004 2004-11-29 Moção Congratulações e Aplausos ao Comdicra e Patrulha Juvenil de Garça, pelos esforços envidados que resultaram na obtenção da Casa Abrigo Sollar. 0 no document
materia 655/2004 2004-11-29 Moção Congratulações e Aplausos ao Tiro de Guerra 02-014, pela formatura de mais uma turma de Atiradores, no último dia 25 de fevereiro. 0 no document
materia 656/2004 2004-11-29 Moção Congratulações e Aplausos à Loja Maçônica Gal. Moreira Guimarães IV, pela iniciativa de premiar os melhores alunos da rede pública de ensino, da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental. 0 no document
materia 657/2004 2004-11-29 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Atlético MS, campeã do Campeonato Amador de Futebol da atual temporada. 0 no document
materia 658/2004 2004-11-29 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo, vice-campeã do Campeonato Amador de Futebol da atual temporada. 0 no document
materia 659/2004 2004-11-29 Moção Congratulações e Aplausos à Divisão Municipal de Esportes, pelo excelente trabalho desenvolvido na organização do Campeonato Amador de Futebol local. 0 no document
materia 660/2004 2004-11-29 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem garcense Leonardo Lima, recordista paulista de natação, na prova dos 200 metros borboleta, durante o I Campeonato Paulista Infantil de Natação. 0 no document
materia 661/2004 2004-11-29 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Presbiteriana Independente de Garça, que completou dez anos de organização em Garça, no dia 26 de novembro. 0 no document
sessao 40 2004-11-29 Ordinária — 1 extracted
norma 3800/2004 2004-11-25 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante de R$ 120.000,00, destinado à concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, alterando o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.672/2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
norma 3801/2004 2004-11-25 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 4.000,00, destinado ao atendimento das despesas de manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo. 1 not_a_document
norma 16/2004 2004-11-24 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera o Parágrafo 3º do artigo 27, da Lei Orgânica Municipal. 1 not_a_document
norma 308/2004 2004-11-24 Resolução Altera os artigos 74 e 76 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no tocante a instituição e fixação das atribuições das Comissões Permanentes. 1 not_a_document
sessao 35 2004-11-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 2004-11-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 562/2004 2004-11-22 Indicação Sugerindo a regulamentação da Lei Municipal nº 2.805/92 que institui incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no Município. 0 no document
materia 563/2004 2004-11-22 Indicação Sugerindo a poda da cerca natural que margeia a Rua 7 de Setembro, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 564/2004 2004-11-22 Indicação Sugerindo a realização de concurso de beleza "A Mais Bela Negra de Garça", em comemoração a Semana da Consciência Negra. 0 no document
materia 565/2004 2004-11-22 Indicação Sugerindo dar continuidade ao apoio aos artesãos de Garça, visando a realização de mais feiras e outros eventos culturais. 0 no document
materia 635/2004 2004-11-22 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Hermínio Garcia. 0 no document
materia 636/2004 2004-11-22 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Laércio Zulian. 0 no document
materia 637/2004 2004-11-22 Moção Congratulações e Aplausos a Loja Monis, pela inauguração de ampliação de sua estrutura física, no último dia 19 de novembro. 0 no document
materia 638/2004 2004-11-22 Moção Congratulações e Aplausos à empresa RCG, pela obtenção do 1º lugar em vendas de reatores e transformadores eletrônicos no Brasil, pelo segundo ano consecutivo. 0 no document
materia 639/2004 2004-11-22 Moção Congratulações e Aplausos à artista plástica Maria Rosa Beja Martos, pela exposição realizada no período de 16 a 23 de novembro, na Galeria Municipal "Edith Nogueira Santos". 0 no document
materia 640/2004 2004-11-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Grupo "Vozes D´Àfrica", pela realização de exposição comemorativa a Semana da Consciência Negra. 1 unsupported_format
materia 641/2004 2004-11-22 Moção Congratulações e Aplausos à 4ª Cia. Polícia Militar, pelo encerramento de mais um curso de formação de alunos da rede de ensino fundamental do Município no Proerd. 0 no document
materia 642/2004 2004-11-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Gilberto Ferreira da Rocha, que assumiu o cargo de juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Garça. 0 no document
materia 643/2004 2004-11-22 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Juventinho, que sagrou-se campeã do Campeonato Municipal infantil de futebol do corrente ano. 0 no document
materia 644/2004 2004-11-22 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem atleta Rodolfo Medeiros, artilheiro do Campeonato Municipal infantil de futebol do corrente ano. 0 no document
materia 645/2004 2004-11-22 Moção Congratulações e Aplausos à direção do Hospital Psiquiátrico André Luiz, pela inauguração de seu 4º Lar Abrigado, no dia 22 de novembro. 0 no document
materia 646/2004 2004-11-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Real, pela doação de material para maquiagem teatral ao Grupo Negarte, no último dia 11 de novembro. 0 no document
materia 647/2004 2004-11-22 Moção Apoio ao Projeto de Lei do Deputado Federal Júlio Lopes (PP/RJ) que propõe isentar os defensivos agrícolas dos tributos federais. 0 no document
materia 648/2004 2004-11-22 Moção Apoio ao Projeto de Lei do deputado federal Elimar Máximo Damasceno (Prona/SP), que propõe assegurar aos alunos dos cursos noturnos matriculados na rede pública, o direito à merenda escolar. 0 no document