| materia |
665/2004 |
2004-12-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos irmãos Takeshi, proprietário do Mercado Aqui Tem, pela recente inauguração de suas novas e modernas instalações, na Rua Cel. Joaquim Piza nº 1200. |
0 |
no document
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| materia |
666/2004 |
2004-12-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa RCG, pela reunião festiva de encerramento de ano realizada no dia 4 de dezembro, reunindo funcionários, clientes, fornecedores e convidados. |
0 |
no document
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| materia |
667/2004 |
2004-12-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao artista plástico Adélio Sarro, pela belíssima exposição realizada na Galeria Municipal "Edith Nogueira Santos". |
0 |
no document
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| materia |
668/2004 |
2004-12-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à estudante garcense Denise Lemos de Camargo, que teve três poemas de sua autoria publicados no livro "No Limite da Palavra", publicado pela Scortecci Editora. |
0 |
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| materia |
669/2004 |
2004-12-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, pela obtenção de Certificado na 1º Mostra Regional de Promoção da Saúde da Região de Marília, por desenvolvimento de atividades de promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas não transmissiveis. |
0 |
no document
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| sessao |
41 |
2004-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
566/2004 |
2004-11-29 |
Indicação |
Sugerindo a cobertura do pátio da Ciretran, onde são realizados os emplacamentos de veículos. |
0 |
no document
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| materia |
567/2004 |
2004-11-29 |
Indicação |
Sugerindo a realização de serviço de terraplanagem na estrada municipal que dá acesso ao Bairro Santo André. |
0 |
no document
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| materia |
568/2004 |
2004-11-29 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Lago dos Patos, Residencial Portal do Lago, na altura do número 62. |
0 |
no document
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| materia |
569/2004 |
2004-11-29 |
Indicação |
Sugerindo alteração o horário limite de funcionamento da "Zona Azul", nas placas instaladas na área abrangida pelo sistema rotativo de estacionamento. |
0 |
no document
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| materia |
570/2004 |
2004-11-29 |
Indicação |
Sugerindo a troca de lâmpads e/ou revisão da fiação elétrica em vários postes da Praça José Antônio de Carvalho. |
0 |
no document
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| materia |
571/2004 |
2004-11-29 |
Indicação |
Sugerindo ações, em conjunto com a ACIG, para atrair pessoas e consumidores para o Município, durante o período de Natal. |
0 |
no document
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| materia |
572/2004 |
2004-11-29 |
Indicação |
Sugerindo a realização de campanha junto a imprensa local, contra ação de vandalismo contra os bens públicos. |
0 |
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| materia |
650/2004 |
2004-11-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Dias dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
651/2004 |
2004-11-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Ten. Cel. Inf. Antônio Carlos de Souza, pela sua assunção ao cargo de Comandante do 6º Batalhão de Infantaria Leve "Regimento Ipiranga", em Caçapava/SP. |
0 |
no document
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| materia |
652/2004 |
2004-11-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos organizadores de mais um "Encontro Anual de Garcenses", realizado no último dia 26 de novembro, na Capital paulista. |
0 |
no document
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| materia |
653/2004 |
2004-11-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Centro de Compras Big Mart, que completa seis anos de atividades no dia 5 de dezembro. |
0 |
no document
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| materia |
654/2004 |
2004-11-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Comdicra e Patrulha Juvenil de Garça, pelos esforços envidados que resultaram na obtenção da Casa Abrigo Sollar. |
0 |
no document
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| materia |
655/2004 |
2004-11-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Tiro de Guerra 02-014, pela formatura de mais uma turma de Atiradores, no último dia 25 de fevereiro. |
0 |
no document
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| materia |
656/2004 |
2004-11-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Loja Maçônica Gal. Moreira Guimarães IV, pela iniciativa de premiar os melhores alunos da rede pública de ensino, da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental. |
0 |
no document
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| materia |
657/2004 |
2004-11-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Atlético MS, campeã do Campeonato Amador de Futebol da atual temporada. |
0 |
no document
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| materia |
658/2004 |
2004-11-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo, vice-campeã do Campeonato Amador de Futebol da atual temporada. |
0 |
no document
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| materia |
659/2004 |
2004-11-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Divisão Municipal de Esportes, pelo excelente trabalho desenvolvido na organização do Campeonato Amador de Futebol local. |
0 |
no document
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| materia |
660/2004 |
2004-11-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem garcense Leonardo Lima, recordista paulista de natação, na prova dos 200 metros borboleta, durante o I Campeonato Paulista Infantil de Natação. |
0 |
no document
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| materia |
661/2004 |
2004-11-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Presbiteriana Independente de Garça, que completou dez anos de organização em Garça, no dia 26 de novembro. |
0 |
no document
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| sessao |
40 |
2004-11-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3800/2004 |
2004-11-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante de R$ 120.000,00, destinado à concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, alterando o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.672/2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3801/2004 |
2004-11-25 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 4.000,00, destinado ao atendimento das despesas de manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo. |
1 |
not_a_document
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| norma |
16/2004 |
2004-11-24 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o Parágrafo 3º do artigo 27, da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
308/2004 |
2004-11-24 |
Resolução |
Altera os artigos 74 e 76 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no tocante a instituição e fixação das atribuições das Comissões Permanentes. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
35 |
2004-11-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2004-11-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
562/2004 |
2004-11-22 |
Indicação |
Sugerindo a regulamentação da Lei Municipal nº 2.805/92 que institui incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no Município. |
0 |
no document
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| materia |
563/2004 |
2004-11-22 |
Indicação |
Sugerindo a poda da cerca natural que margeia a Rua 7 de Setembro, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
564/2004 |
2004-11-22 |
Indicação |
Sugerindo a realização de concurso de beleza "A Mais Bela Negra de Garça", em comemoração a Semana da Consciência Negra. |
0 |
no document
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| materia |
565/2004 |
2004-11-22 |
Indicação |
Sugerindo dar continuidade ao apoio aos artesãos de Garça, visando a realização de mais feiras e outros eventos culturais. |
0 |
no document
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| materia |
635/2004 |
2004-11-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Hermínio Garcia. |
0 |
no document
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| materia |
636/2004 |
2004-11-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Laércio Zulian. |
0 |
no document
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| materia |
637/2004 |
2004-11-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a Loja Monis, pela inauguração de ampliação de sua estrutura física, no último dia 19 de novembro. |
0 |
no document
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| materia |
638/2004 |
2004-11-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa RCG, pela obtenção do 1º lugar em vendas de reatores e transformadores eletrônicos no Brasil, pelo segundo ano consecutivo. |
0 |
no document
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| materia |
639/2004 |
2004-11-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à artista plástica Maria Rosa Beja Martos, pela exposição realizada no período de 16 a 23 de novembro, na Galeria Municipal "Edith Nogueira Santos". |
0 |
no document
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| materia |
640/2004 |
2004-11-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Grupo "Vozes D´Àfrica", pela realização de exposição comemorativa a Semana da Consciência Negra. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
641/2004 |
2004-11-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à 4ª Cia. Polícia Militar, pelo encerramento de mais um curso de formação de alunos da rede de ensino fundamental do Município no Proerd. |
0 |
no document
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| materia |
642/2004 |
2004-11-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Gilberto Ferreira da Rocha, que assumiu o cargo de juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
643/2004 |
2004-11-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Juventinho, que sagrou-se campeã do Campeonato Municipal infantil de futebol do corrente ano. |
0 |
no document
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| materia |
644/2004 |
2004-11-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem atleta Rodolfo Medeiros, artilheiro do Campeonato Municipal infantil de futebol do corrente ano. |
0 |
no document
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| materia |
645/2004 |
2004-11-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à direção do Hospital Psiquiátrico André Luiz, pela inauguração de seu 4º Lar Abrigado, no dia 22 de novembro. |
0 |
no document
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| materia |
646/2004 |
2004-11-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Real, pela doação de material para maquiagem teatral ao Grupo Negarte, no último dia 11 de novembro. |
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no document
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| materia |
647/2004 |
2004-11-22 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei do Deputado Federal Júlio Lopes (PP/RJ) que propõe isentar os defensivos agrícolas dos tributos federais. |
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no document
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| materia |
648/2004 |
2004-11-22 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei do deputado federal Elimar Máximo Damasceno (Prona/SP), que propõe assegurar aos alunos dos cursos noturnos matriculados na rede pública, o direito à merenda escolar. |
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