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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 626/2004 2004-11-08 Moção Congratulações e Aplausos aos pedestrianistas garcenses que participaram da 7ª Prova Pedestre da CEMIC (Lins/SP) de 5.000 metros, obtendo excelentes colocação em diversas categorias. 0 no document
materia 627/2004 2004-11-08 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, pela realização do II Congresso de Jovens - setor 7, nos dias 6 e 7 de novembro. 0 no document
sessao 37 2004-11-08 Ordinária — 1 extracted
norma 3796/2004 2004-11-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 30.000,00, destinado a cobrir despesas com a aquisição de equipamentos, material permanente e material de consumo para funcionamento do pólo de arte do Centro Integrado de Educação - CIE. 1 not_a_document
materia 1/2004 2004-11-03 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera o Parágrafo 3º do Artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 87/2004 2004-11-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em unidades de condomínio e dá outras providências. 0 no document
materia 532/2004 2004-11-03 Indicação Sugerindo a aquisição de um aparelho desfibrilador para a unidade local do Corpo de Bombeiros. 0 no document
materia 533/2004 2004-11-03 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Armando A de Souza, no Bairro Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 534/2004 2004-11-03 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua João Gomes Ballera, na altura do cruzamento com a Rua Felipe Farhud. 0 no document
materia 535/2004 2004-11-03 Indicação Sugerindo a cobertura do ponto de ônibus existente na Rua Alagoas, na altura do número 1.101. 0 no document
materia 536/2004 2004-11-03 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua Dácio Natel (toda extensão) e da Rua Carlos Ferrari (proximidades do acesso para o Jardim Sol Nascente). 0 no document
materia 537/2004 2004-11-03 Indicação Sugerindo a instalação de um bebedouro na Portaria do Cemitério Santa Faustina. 0 no document
materia 538/2004 2004-11-03 Indicação Sugerindo reparos e/ou aquisição de novos instrumentos para os músicos da Corporação Musical Santa Cecília, bem como seja providenciado novos uniformes para os músicos. 0 no document
materia 539/2004 2004-11-03 Indicação Sugerindo a instalação de uma braço de iluminação pública no poste existente na Av. Fidelis Furquim, na altura do cruzamento com a Rua 7 de Setembro, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 540/2004 2004-11-03 Indicação Sugerindo reparos em valeta para escoamento de águas pluvias existente na Rua Vitória, altura do cruzamento com a Rua Luis Monici. 0 no document
materia 541/2004 2004-11-03 Indicação Sugerindo a adoção de medidas para reduzir a velocidade praticada por veículos na Av. Presidente Vargas, via de acesso do Município. 0 no document
materia 542/2004 2004-11-03 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na congluências das ruas Barão do Rio Branco e Albano Vizzotto. 0 no document
materia 543/2004 2004-11-03 Indicação Sugerindo a construção de um calçamento (passarela) na Rotatória Newton Kerr, nas proximidades da futura instalação do Posto do Corpo de Bombeiros. 0 no document
materia 593/2004 2004-11-03 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Cristina Aparecida Pedral. 0 no document
materia 594/2004 2004-11-03 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Vinicius Prates. 0 no document
materia 595/2004 2004-11-03 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Ary Lima. 0 no document
materia 596/2004 2004-11-03 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Martins. 0 no document
materia 597/2004 2004-11-03 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Prestes. 0 no document
materia 598/2004 2004-11-03 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Honório da Silva. 0 no document
materia 599/2004 2004-11-03 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Encarnação Canuto Cipriano. 0 no document
materia 600/2004 2004-11-03 Moção Congratulações e Aplausos à equipe de futebol "Limpeza e Amigos", bi-campeã do Torneio dos Servidores Públicos Municipais. 0 no document
materia 601/2004 2004-11-03 Moção Congratulações à FAEF, que obteve um tríplice "A" nos conceitos avaliados pelo MEC para revalidação do reconhecimento do curso de Agronomia, assim como ocorreu com os cursos de Medicina Veterinária, Engenharia Florestal, Pedagogia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis. 0 no document
materia 602/2004 2004-11-03 Moção Congratulações e Aplausos ao Grupo Sotebra, pela realização do III Festival Radical Sotebra, nos dias 30 e 31 de outubro, e 1º e 02 de novembro. 0 no document
materia 603/2004 2004-11-03 Moção Congratulações e Aplausos à podóloga Marta de Cássia Nassif, pela recente inauguração de sua Clínica de Podologia Saúde Pé. 0 no document
materia 604/2004 2004-11-03 Moção Apoio à reivindicação da Associação dos Moradores do Jardim Nova Garça, pela implantação de cobertura nos pontos de ônibus circular do Bairro. 0 no document
materia 605/2004 2004-11-03 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Paulo Antônio Skaf, por sua recente eleição e posse no cargo de presidente do FIESP. 0 no document
materia 606/2004 2004-11-03 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 570/04, de autoria do Deputado Estadual Edson Gomes, que propõe a criação de uma linha especial de crédito destianda a compra de máquinas e implementos agrícolas, por parte de pequenos produtores rurais. 0 no document
materia 607/2004 2004-11-03 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 546/2004, do Deputado Estadual Souza Santos, que propõe a instituição do programa "Segurança no Trânsito" nas escolas da rede pública e privada. 0 no document
sessao 36 2004-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 3795/2004 2004-10-29 Lei Concede anistia de multa e juros para quitação de débitos com a Fazenda Municipal. 1 not_a_document
sessao 33 2004-10-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 34 2004-10-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2004 2004-10-25 Projeto de Resolução Altera os artigos 74 e 76 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no tocante a instituição e fixação das atribuições das Comissões Permanentes. 0 no document
materia 517/2004 2004-10-25 Indicação Sugerindo a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Heitor Penteado. 0 no document
materia 518/2004 2004-10-25 Indicação Sugerindo oferecer uma cesta básica mensal às mulheres que realizam doação assiduamente para o Banco de Leite Materno. 0 no document
materia 519/2004 2004-10-25 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Dom Pedro II - trecho compreendido entre as ruas das Flores e Eumene - e da Rua Eumene - trecho compreendido entre as ruas 7 de Setembro e Maria Izabel. 0 no document
materia 520/2004 2004-10-25 Indicação Sugerindo dotar de cobertura o ponto de ônibus existente na Rua Gabriela, confluência com a Rua César Correia Lopes. 0 no document
materia 521/2004 2004-10-25 Indicação Sugerindo oferecer aos servidores municipais a possibilidade de escolha do banco pelo qual será efetuado o seu pagamento mensal, dentre aqueles conveniados com a Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 522/2004 2004-10-25 Indicação Sugerindo a construção de galerias para escoamento de águas pluviais no rotatória em construção para acesso à Fatec e Jardim Gisele. 0 no document
materia 523/2004 2004-10-25 Indicação Sugerindo proceder à doação de brinquedos à crianças carentes e assistidas pelas escolas e creches municipais, por ocasião do Natal que se avizinha. 0 no document
materia 524/2004 2004-10-25 Indicação Sugerindo estudos visando a contratação de equipe de segurança pela Municipalidade, para atuação no Pronto Socorro Municipal. 0 no document
materia 525/2004 2004-10-25 Indicação Sugerindo providenciar o escoamento das águas pluviais acumuladas na confluência da Rua Ver. Telêmaco Fernandes com a Av. Perimetral, no Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 526/2004 2004-10-25 Indicação Sugerindo substituir suporte de placa de denominação de via na Rua XV de Novembro, esquina com a Rua 24 de Dezembro, bem como substituir os suportes com canos de diâmetros mais grossos). 0 no document
materia 527/2004 2004-10-25 Indicação Sugerindo a revitalização da Praça da Árvore, investindo em paisagismo, bancos e iluminação. 0 no document
materia 528/2004 2004-10-25 Indicação Sugerindo a construção de uma passagem de veículos próxima à Estação Ferroviária, interligando o Bairro Cavalcante à estrada vicinal que dá acesso SP-294 e ao Bairro Água do Castelo. 0 no document