| materia |
626/2004 |
2004-11-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos pedestrianistas garcenses que participaram da 7ª Prova Pedestre da CEMIC (Lins/SP) de 5.000 metros, obtendo excelentes colocação em diversas categorias. |
0 |
no document
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| materia |
627/2004 |
2004-11-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, pela realização do II Congresso de Jovens - setor 7, nos dias 6 e 7 de novembro. |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2004-11-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3796/2004 |
2004-11-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 30.000,00, destinado a cobrir despesas com a aquisição de equipamentos, material permanente e material de consumo para funcionamento do pólo de arte do Centro Integrado de Educação - CIE. |
1 |
not_a_document
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| materia |
1/2004 |
2004-11-03 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o Parágrafo 3º do Artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
87/2004 |
2004-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em unidades de condomínio e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
532/2004 |
2004-11-03 |
Indicação |
Sugerindo a aquisição de um aparelho desfibrilador para a unidade local do Corpo de Bombeiros. |
0 |
no document
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| materia |
533/2004 |
2004-11-03 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Armando A de Souza, no Bairro Jardim Morada do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
534/2004 |
2004-11-03 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua João Gomes Ballera, na altura do cruzamento com a Rua Felipe Farhud. |
0 |
no document
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| materia |
535/2004 |
2004-11-03 |
Indicação |
Sugerindo a cobertura do ponto de ônibus existente na Rua Alagoas, na altura do número 1.101. |
0 |
no document
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| materia |
536/2004 |
2004-11-03 |
Indicação |
Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua Dácio Natel (toda extensão) e da Rua Carlos Ferrari (proximidades do acesso para o Jardim Sol Nascente). |
0 |
no document
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| materia |
537/2004 |
2004-11-03 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um bebedouro na Portaria do Cemitério Santa Faustina. |
0 |
no document
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| materia |
538/2004 |
2004-11-03 |
Indicação |
Sugerindo reparos e/ou aquisição de novos instrumentos para os músicos da Corporação Musical Santa Cecília, bem como seja providenciado novos uniformes para os músicos. |
0 |
no document
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| materia |
539/2004 |
2004-11-03 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de uma braço de iluminação pública no poste existente na Av. Fidelis Furquim, na altura do cruzamento com a Rua 7 de Setembro, no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
540/2004 |
2004-11-03 |
Indicação |
Sugerindo reparos em valeta para escoamento de águas pluvias existente na Rua Vitória, altura do cruzamento com a Rua Luis Monici. |
0 |
no document
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| materia |
541/2004 |
2004-11-03 |
Indicação |
Sugerindo a adoção de medidas para reduzir a velocidade praticada por veículos na Av. Presidente Vargas, via de acesso do Município. |
0 |
no document
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| materia |
542/2004 |
2004-11-03 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na congluências das ruas Barão do Rio Branco e Albano Vizzotto. |
0 |
no document
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| materia |
543/2004 |
2004-11-03 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um calçamento (passarela) na Rotatória Newton Kerr, nas proximidades da futura instalação do Posto do Corpo de Bombeiros. |
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no document
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| materia |
593/2004 |
2004-11-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Cristina Aparecida Pedral. |
0 |
no document
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| materia |
594/2004 |
2004-11-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Vinicius Prates. |
0 |
no document
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| materia |
595/2004 |
2004-11-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Ary Lima. |
0 |
no document
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| materia |
596/2004 |
2004-11-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Martins. |
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no document
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| materia |
597/2004 |
2004-11-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Prestes. |
0 |
no document
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| materia |
598/2004 |
2004-11-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Honório da Silva. |
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| materia |
599/2004 |
2004-11-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Encarnação Canuto Cipriano. |
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| materia |
600/2004 |
2004-11-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe de futebol "Limpeza e Amigos", bi-campeã do Torneio dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
601/2004 |
2004-11-03 |
Moção |
Congratulações à FAEF, que obteve um tríplice "A" nos conceitos avaliados pelo MEC para revalidação do reconhecimento do curso de Agronomia, assim como ocorreu com os cursos de Medicina Veterinária, Engenharia Florestal, Pedagogia, Administração de Empresas e Ciências Contábeis. |
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| materia |
602/2004 |
2004-11-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Grupo Sotebra, pela realização do III Festival Radical Sotebra, nos dias 30 e 31 de outubro, e 1º e 02 de novembro. |
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| materia |
603/2004 |
2004-11-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à podóloga Marta de Cássia Nassif, pela recente inauguração de sua Clínica de Podologia Saúde Pé. |
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no document
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| materia |
604/2004 |
2004-11-03 |
Moção |
Apoio à reivindicação da Associação dos Moradores do Jardim Nova Garça, pela implantação de cobertura nos pontos de ônibus circular do Bairro. |
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no document
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| materia |
605/2004 |
2004-11-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao empresário Paulo Antônio Skaf, por sua recente eleição e posse no cargo de presidente do FIESP. |
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| materia |
606/2004 |
2004-11-03 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 570/04, de autoria do Deputado Estadual Edson Gomes, que propõe a criação de uma linha especial de crédito destianda a compra de máquinas e implementos agrícolas, por parte de pequenos produtores rurais. |
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no document
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| materia |
607/2004 |
2004-11-03 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 546/2004, do Deputado Estadual Souza Santos, que propõe a instituição do programa "Segurança no Trânsito" nas escolas da rede pública e privada. |
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no document
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| sessao |
36 |
2004-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3795/2004 |
2004-10-29 |
Lei |
Concede anistia de multa e juros para quitação de débitos com a Fazenda Municipal. |
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| sessao |
33 |
2004-10-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2004-10-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
5/2004 |
2004-10-25 |
Projeto de Resolução |
Altera os artigos 74 e 76 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça, no tocante a instituição e fixação das atribuições das Comissões Permanentes. |
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no document
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| materia |
517/2004 |
2004-10-25 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Heitor Penteado. |
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no document
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| materia |
518/2004 |
2004-10-25 |
Indicação |
Sugerindo oferecer uma cesta básica mensal às mulheres que realizam doação assiduamente para o Banco de Leite Materno. |
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no document
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| materia |
519/2004 |
2004-10-25 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Dom Pedro II - trecho compreendido entre as ruas das Flores e Eumene - e da Rua Eumene - trecho compreendido entre as ruas 7 de Setembro e Maria Izabel. |
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no document
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| materia |
520/2004 |
2004-10-25 |
Indicação |
Sugerindo dotar de cobertura o ponto de ônibus existente na Rua Gabriela, confluência com a Rua César Correia Lopes. |
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no document
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| materia |
521/2004 |
2004-10-25 |
Indicação |
Sugerindo oferecer aos servidores municipais a possibilidade de escolha do banco pelo qual será efetuado o seu pagamento mensal, dentre aqueles conveniados com a Prefeitura Municipal. |
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no document
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| materia |
522/2004 |
2004-10-25 |
Indicação |
Sugerindo a construção de galerias para escoamento de águas pluviais no rotatória em construção para acesso à Fatec e Jardim Gisele. |
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no document
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| materia |
523/2004 |
2004-10-25 |
Indicação |
Sugerindo proceder à doação de brinquedos à crianças carentes e assistidas pelas escolas e creches municipais, por ocasião do Natal que se avizinha. |
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no document
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| materia |
524/2004 |
2004-10-25 |
Indicação |
Sugerindo estudos visando a contratação de equipe de segurança pela Municipalidade, para atuação no Pronto Socorro Municipal. |
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no document
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| materia |
525/2004 |
2004-10-25 |
Indicação |
Sugerindo providenciar o escoamento das águas pluviais acumuladas na confluência da Rua Ver. Telêmaco Fernandes com a Av. Perimetral, no Jardim Nova Garça. |
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no document
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| materia |
526/2004 |
2004-10-25 |
Indicação |
Sugerindo substituir suporte de placa de denominação de via na Rua XV de Novembro, esquina com a Rua 24 de Dezembro, bem como substituir os suportes com canos de diâmetros mais grossos). |
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no document
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| materia |
527/2004 |
2004-10-25 |
Indicação |
Sugerindo a revitalização da Praça da Árvore, investindo em paisagismo, bancos e iluminação. |
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no document
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| materia |
528/2004 |
2004-10-25 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma passagem de veículos próxima à Estação Ferroviária, interligando o Bairro Cavalcante à estrada vicinal que dá acesso SP-294 e ao Bairro Água do Castelo. |
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