| materia |
716/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Carlos Moreira de Castro, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. |
0 |
no document
|
| materia |
717/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Ary de Achiles Júnior, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. |
0 |
no document
|
| materia |
718/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Athayde Siqueira Paiva, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. |
0 |
no document
|
| materia |
719/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. César David Gomes de Sá, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. |
0 |
no document
|
| materia |
720/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Jayr Rodrigues de Oliveira, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. |
0 |
no document
|
| materia |
721/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. José Carlos de Oliveira, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. |
0 |
no document
|
| materia |
722/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. José Carlos Nery de Souza, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. |
0 |
no document
|
| materia |
723/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. José Nildo Moreira Tavares, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. |
0 |
no document
|
| materia |
724/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcelo Batista Assis, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. |
0 |
no document
|
| materia |
725/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcelo Alves de Souza, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. |
0 |
no document
|
| materia |
726/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Mery Amorim Blumer, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. |
0 |
no document
|
| materia |
727/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Milton Kiyoshi Hirota, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. |
0 |
no document
|
| materia |
728/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo Luiz Rodrigues, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. |
0 |
no document
|
| materia |
729/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Rivail Marcondes Resende, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. |
0 |
no document
|
| materia |
730/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Thiago Enrico Christóforo, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. |
0 |
no document
|
| materia |
731/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Victor Antônio Mônico Truzzi, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. |
0 |
no document
|
| materia |
732/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a Sra. Rosangela Moretti, Diretora de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. |
0 |
no document
|
| materia |
733/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a Igreja do Evangelho Quadrangular de Garça, pela inauguração de seu novo templo, à Rua da Estação nº 883, no dia 12 de dezembro.. |
0 |
no document
|
| materia |
734/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao policial militar garcense João Fernando Nunes de Souza, pela sua formatura no curso de formação de Oficiais Aspirantes 2004 da Academia de Polícia Militar do Barro Branco. |
0 |
no document
|
| materia |
735/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao atleta Maicon Ferreira da Silva, artilheiro do campeonato de futebol suiço livre da atual temporada. |
0 |
no document
|
| materia |
736/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao atleta Luiz Fernando Sena Corcioli, goleiro menos vazado do campeonato de futebol suiço da atual temporada. |
0 |
no document
|
| materia |
737/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe infanto-juvenil de basquete masculino do RCG/CSA/Garça, que obteve classificação inédita para a final do Campeonato Paulista de sua categoria. |
0 |
no document
|
| materia |
738/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a Rádio Universitária de Garça, que completa no dia 24 de dezembro, 15 anos de atividades no Município. |
0 |
no document
|
| materia |
739/2004 |
2004-12-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Diogo Sebastião de Oliveira, Chefe de Gabinete da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. |
0 |
no document
|
| sessao |
42 |
2004-12-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3803/2004 |
2004-12-10 |
Lei |
Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.672/2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3804/2004 |
2004-12-10 |
Lei |
Altera a natureza de utilização de lotes do loteamento Jardim Cafezal. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3805/2004 |
2004-12-10 |
Lei |
Altera o inciso II, do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.558/2002. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3806/2004 |
2004-12-10 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.730/2004. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3807/2004 |
2004-12-10 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante de R$ 2.000,00, destinado à concessão de subvenção à Patrulha Juvenil de Garça, para atendimento de despesas relacionadas ao projeto "Casa Abrigo" - altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.672/2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3808/2004 |
2004-12-10 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.726/2004, que estabalece critérios para concessão de bolsas de estudos para cursos universitários. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3809/2004 |
2004-12-10 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.594/2002. |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
37 |
2004-12-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2004-12-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3802/2004 |
2004-12-07 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Garça para o exercício de 2005. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
2/2004 |
2004-12-06 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o Artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, extinguindo o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora dos trabalhos legislativos. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2004 |
2004-12-06 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o artigo 15 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de vereadores do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
99/2004 |
2004-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proibe a colagem ou fixação de propagandas ou publicidade em lugares públicos, comos postes de iluminação, postes de telefone, árvores, praças e outros. |
0 |
no document
|
| materia |
573/2004 |
2004-12-06 |
Indicação |
Sugerindo a apresentação de projeto de lei permitindo o parcelamento de débitos dos contribuintes da Prefeitura e do SAAE, com número maior de prestações. |
0 |
no document
|
| materia |
574/2004 |
2004-12-06 |
Indicação |
Sugerindo proceder a execução do Hino à Garça nas solenidades promovidas pela Municipalidade, bem como entrega de folhetos com a letra do Hino naquelas solenidades, visando sua divulgação. |
0 |
no document
|
| materia |
575/2004 |
2004-12-06 |
Indicação |
Sugerindo a construção de cabines para imprensa nas dependências do Ginásio Municipal "Wilson Martini", quando da sua possível reforma para ampliação das dimensões de sua quadra. |
0 |
no document
|
| materia |
576/2004 |
2004-12-06 |
Indicação |
Sugerindo delimitar áreas para estacionamento na área abrangida pela "Zona Azul", assim como foi feito na Praça Hilmar Machado de Oliveira. |
0 |
no document
|
| materia |
577/2004 |
2004-12-06 |
Indicação |
Sugerindo a pintura e reforma dos brinquedos do parque infantil instalado na Praça Tancredo Neves. |
0 |
no document
|
| materia |
578/2004 |
2004-12-06 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Rio Grande do Sul, no trecho defronte a Escola Agrícola. |
0 |
no document
|
| materia |
579/2004 |
2004-12-06 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Av. Presidente Vargas, defronte a Garcafé. |
0 |
no document
|
| materia |
580/2004 |
2004-12-06 |
Indicação |
Sugerindo realização de operação tapa-buracos na Rua da. Maria de Barros, ao lado da quadra coberta da EE Prof. João Crisóstomo. |
0 |
no document
|
| materia |
581/2004 |
2004-12-06 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação e substituição de árvore localizada ao lado da residência de número 852 da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. |
0 |
no document
|
| materia |
662/2004 |
2004-12-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe Os Pior, campeã do Campeonato de Futebol Suíço Livre da atual temporada. |
0 |
no document
|
| materia |
663/2004 |
2004-12-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe Vila Nova/Sócafé, vice-campeã do Campeonato de Futebol Suíço Livre da atual temporada. |
0 |
no document
|
| materia |
664/2004 |
2004-12-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Garça, pela realização de sua XXIV Festa da Pizza, no último dia 27 de novembro, em prol de entidades benemerentes locais. |
0 |
no document
|