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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 716/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Carlos Moreira de Castro, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 0 no document
materia 717/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Ary de Achiles Júnior, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 0 no document
materia 718/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Athayde Siqueira Paiva, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 0 no document
materia 719/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. César David Gomes de Sá, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 0 no document
materia 720/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Jayr Rodrigues de Oliveira, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 0 no document
materia 721/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. José Carlos de Oliveira, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 0 no document
materia 722/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. José Carlos Nery de Souza, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 0 no document
materia 723/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. José Nildo Moreira Tavares, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 0 no document
materia 724/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcelo Batista Assis, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 0 no document
materia 725/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcelo Alves de Souza, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 0 no document
materia 726/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Mery Amorim Blumer, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 0 no document
materia 727/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Milton Kiyoshi Hirota, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 0 no document
materia 728/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo Luiz Rodrigues, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 0 no document
materia 729/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Rivail Marcondes Resende, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 0 no document
materia 730/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Thiago Enrico Christóforo, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 0 no document
materia 731/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Victor Antônio Mônico Truzzi, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 0 no document
materia 732/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos a Sra. Rosangela Moretti, Diretora de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 0 no document
materia 733/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos a Igreja do Evangelho Quadrangular de Garça, pela inauguração de seu novo templo, à Rua da Estação nº 883, no dia 12 de dezembro.. 0 no document
materia 734/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao policial militar garcense João Fernando Nunes de Souza, pela sua formatura no curso de formação de Oficiais Aspirantes 2004 da Academia de Polícia Militar do Barro Branco. 0 no document
materia 735/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao atleta Maicon Ferreira da Silva, artilheiro do campeonato de futebol suiço livre da atual temporada. 0 no document
materia 736/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao atleta Luiz Fernando Sena Corcioli, goleiro menos vazado do campeonato de futebol suiço da atual temporada. 0 no document
materia 737/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos à equipe infanto-juvenil de basquete masculino do RCG/CSA/Garça, que obteve classificação inédita para a final do Campeonato Paulista de sua categoria. 0 no document
materia 738/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos a Rádio Universitária de Garça, que completa no dia 24 de dezembro, 15 anos de atividades no Município. 0 no document
materia 739/2004 2004-12-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Diogo Sebastião de Oliveira, Chefe de Gabinete da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração. 0 no document
sessao 42 2004-12-13 Ordinária — 1 extracted
norma 3803/2004 2004-12-10 Lei Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.672/2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
norma 3804/2004 2004-12-10 Lei Altera a natureza de utilização de lotes do loteamento Jardim Cafezal. 1 not_a_document
norma 3805/2004 2004-12-10 Lei Altera o inciso II, do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.558/2002. 1 not_a_document
norma 3806/2004 2004-12-10 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.730/2004. 1 not_a_document
norma 3807/2004 2004-12-10 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante de R$ 2.000,00, destinado à concessão de subvenção à Patrulha Juvenil de Garça, para atendimento de despesas relacionadas ao projeto "Casa Abrigo" - altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.672/2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
norma 3808/2004 2004-12-10 Lei Altera a Lei nº 3.726/2004, que estabalece critérios para concessão de bolsas de estudos para cursos universitários. 1 not_a_document
norma 3809/2004 2004-12-10 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.594/2002. 1 not_a_document
sessao 37 2004-12-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 38 2004-12-09 Extraordinária — 1 extracted
norma 3802/2004 2004-12-07 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Garça para o exercício de 2005. 1 not_a_document
materia 2/2004 2004-12-06 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera o Artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, extinguindo o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora dos trabalhos legislativos. 0 no document
materia 3/2004 2004-12-06 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera o artigo 15 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o número de vereadores do Município. 0 no document
materia 99/2004 2004-12-06 Projeto de Lei Ordinária Proibe a colagem ou fixação de propagandas ou publicidade em lugares públicos, comos postes de iluminação, postes de telefone, árvores, praças e outros. 0 no document
materia 573/2004 2004-12-06 Indicação Sugerindo a apresentação de projeto de lei permitindo o parcelamento de débitos dos contribuintes da Prefeitura e do SAAE, com número maior de prestações. 0 no document
materia 574/2004 2004-12-06 Indicação Sugerindo proceder a execução do Hino à Garça nas solenidades promovidas pela Municipalidade, bem como entrega de folhetos com a letra do Hino naquelas solenidades, visando sua divulgação. 0 no document
materia 575/2004 2004-12-06 Indicação Sugerindo a construção de cabines para imprensa nas dependências do Ginásio Municipal "Wilson Martini", quando da sua possível reforma para ampliação das dimensões de sua quadra. 0 no document
materia 576/2004 2004-12-06 Indicação Sugerindo delimitar áreas para estacionamento na área abrangida pela "Zona Azul", assim como foi feito na Praça Hilmar Machado de Oliveira. 0 no document
materia 577/2004 2004-12-06 Indicação Sugerindo a pintura e reforma dos brinquedos do parque infantil instalado na Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 578/2004 2004-12-06 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Rio Grande do Sul, no trecho defronte a Escola Agrícola. 0 no document
materia 579/2004 2004-12-06 Indicação Sugerindo a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Av. Presidente Vargas, defronte a Garcafé. 0 no document
materia 580/2004 2004-12-06 Indicação Sugerindo realização de operação tapa-buracos na Rua da. Maria de Barros, ao lado da quadra coberta da EE Prof. João Crisóstomo. 0 no document
materia 581/2004 2004-12-06 Indicação Sugerindo a erradicação e substituição de árvore localizada ao lado da residência de número 852 da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. 0 no document
materia 662/2004 2004-12-06 Moção Congratulações e Aplausos à equipe Os Pior, campeã do Campeonato de Futebol Suíço Livre da atual temporada. 0 no document
materia 663/2004 2004-12-06 Moção Congratulações e Aplausos à equipe Vila Nova/Sócafé, vice-campeã do Campeonato de Futebol Suíço Livre da atual temporada. 0 no document
materia 664/2004 2004-12-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Lions Clube de Garça, pela realização de sua XXIV Festa da Pizza, no último dia 27 de novembro, em prol de entidades benemerentes locais. 0 no document