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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 554/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Celso Limongi, reabrir discussão acerca da proposta aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado, de reestruturação do sistema judiciário paulista. 0 no document
materia 555/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre acúmulo de lixo e entulho no final da Rua São Carlos. 0 no document
materia 556/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando da CPFL informações sobre o sistema de iluminação pública do Jardim Parque Real. 0 no document
materia 557/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de guarita no ponto de ônibus localizado próximo ao Ginásio Municipal de Esportes Wilson Martini. 0 no document
materia 559/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de placa identificando a Rua Amoreira, no Jardim dos Eucaliptos. 0 no document
materia 560/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a regulamentação da lei municipal nº 3.364/99, que criou o Conselho Municipal do Idoso. 0 no document
materia 561/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre procedimentos para apuração de infrações administrativas instaurados desde janeiro/2001. 0 no document
materia 562/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério Público local, realizar gestões para evitar a presença de animais soltos na pista de rolamento da Rodovia SP-294. 0 no document
norma 817/2005 2005-01-01 Portaria NOMEIA ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2005 1 extracted
norma 818/2005 2005-01-01 Portaria NOMEIA GILBERTO GARCIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2005 1 extracted
sessao 1 2005-01-01 Especial — 1 extracted
norma 3818/2004 2004-12-29 Lei Proíbe a colagem ou afixação de qualquer tipo de propaganda ou publicidade em postes de iluminação, de sinalização, e outros locais que especifica. 1 not_a_document
norma 3819/2004 2004-12-29 Lei Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 3.220/97 e suas alterações - Código Tributário Municipal. 1 not_a_document
norma 3820/2004 2004-12-29 Lei Altera dispositivos da Lei nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
norma 3813/2004 2004-12-28 Lei Revoga o § 1º do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
norma 3814/2004 2004-12-28 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.709/2003. 1 not_a_document
norma 3815/2004 2004-12-28 Lei Altera o artigo 208 da Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal. 1 not_a_document
norma 3816/2004 2004-12-28 Lei Altera dispositivos da Lei nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
norma 3817/2004 2004-12-28 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 100.000,00, destinado à concessão de subvenção à Patrulha Juvenil de Garça, para atendimento de despesas relacionadas ao projeto "Casa Abrigo" e altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.772/2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
sessao 44 2004-12-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 45 2004-12-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 46 2004-12-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 815/2004 2004-12-27 Portaria EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/12/2004 1 extracted
norma 816/2004 2004-12-27 Portaria EXONERA, A PEDIDO, GILBERTO GARCIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/12/2002 1 extracted
norma 3812/2004 2004-12-27 Lei Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em unidades de condomínio. 1 not_a_document
sessao 41 2004-12-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 42 2004-12-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 43 2004-12-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 3811/2004 2004-12-17 Lei Concede anistia de juros e multa e autoriza parcelamento de débitos de entidades hospitalares com o SAAE. 1 not_a_document
norma 17/2004 2004-12-16 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera o artigo 21 da Lei Orgânica Municipal. 1 not_a_document
sessao 39 2004-12-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2004-12-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 814/2004 2004-12-14 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2004 1 extracted
norma 3810/2004 2004-12-14 Lei Instituí no Calendário Oficial do Município de Garça o "Dia do Rotariano". 0 no document
materia 582/2004 2004-12-13 Indicação Sugerindo denominar uma via, praça, logradouro ou prédio público de "Vilson Pereira Ramos". 0 no document
materia 583/2004 2004-12-13 Indicação Sugerindo agilizar os estudos e trâmites burocráticos visando o início das obras de reforma/adaptações do Ginásio Municipal "wilson Martini". 0 no document
materia 584/2004 2004-12-13 Indicação Sugerindo a instalação de placas de sinalização de trânsito junto aos semáforos que estão programados para o sistema piscante com os dizeres "No piscante entre com cuidado". 0 no document
materia 585/2004 2004-12-13 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de um Projeto que vise atender mães e gestantes carentes do município e seus filhos. 0 no document
materia 586/2004 2004-12-13 Indicação Sugerindo denominar de Barbara A. Lopes uma via ou logradouro público de nossa cidade. 0 no document
materia 587/2004 2004-12-13 Indicação Sugerindo proceder a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Dácio Natel. 0 no document
materia 588/2004 2004-12-13 Indicação Sugerindo proceder a pintura de dois redutores de velocidade junto à Rua Rosário Martino. 0 no document
materia 589/2004 2004-12-13 Indicação Sugerindo proceder a capinação do mato em parte do Cemitério Santa Faustina. 0 no document
materia 590/2004 2004-12-13 Indicação Sugerindo para que seja estudada a possibilidade de se estabelecer uma nova regulamentação, visando a concessão de anuênios no lugar do qüinqüênio a que fazem jus os funcionários públicos municipais. 0 no document
materia 591/2004 2004-12-13 Indicação Sugerindo proceder a passagem de máquina niveladora na estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Canelada. 0 no document
materia 592/2004 2004-12-13 Indicação Sugerindo proceder a pintura da Praça Frei Aurélio Di Falco - Praça do Santuário. 0 no document
materia 593/2004 2004-12-13 Indicação Sugerindo proceder melhorias no leito carroçável da Rua Getúlio Vargas. 0 no document
materia 594/2004 2004-12-13 Indicação Sugerindo proceder a passagem de máquina niveladora em toda a extensão da Rua Joaquim Ramos Mendes. 0 no document
materia 595/2004 2004-12-13 Indicação Sugerindo proceder a passagem de máquina niveladora em toda a extensão da Rua Amélio Piza de Lara. 0 no document
materia 596/2004 2004-12-13 Indicação Sugerindo incluir a Rua Borba Gato no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implementado no Município. 0 no document
materia 597/2004 2004-12-13 Indicação Sugerindo proceder a terraplanagem em todas as ruas do Jardim Mondrian e que seja procedida a capinação e limpeza dos terrenos localizados naquele bairro. 0 no document