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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 502/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando da direção da Rede TV! providências visando melhorar a qualidade de som e imagem oferecida à população garcense. 0 no document
materia 503/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a destinação dos resíduos de velas queimadas no Cemitério Municipal. 0 no document
materia 505/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre preenchimento de cargos comissionados, no atual exercício. 0 no document
materia 506/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a permissão de estacionamento na área ao lado do Terminal Rodoviário de Passageiros, por período superior a duas horas. 0 no document
materia 507/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre procedimentos burocráticos para instalação de escolinhas de futebol no Município. 0 no document
materia 508/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.364/99, que criou o Conselho Municipal do Idoso. 0 no document
materia 509/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à direção da TV Prevê, promover a instalação de um repetidor no Município, viabilizando a recepção de sua programação em Garça. 0 no document
materia 510/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação de trecho final da Rua Maria Izabel. 0 no document
materia 511/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual João Caramez, esforços no sentido de viabilizar a transferência para um município mais próximo, do servidor estadual Alessandro de Jesus Nóbrega, lotado na Penitenciária Franco da Rocha III. 0 no document
materia 512/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar intensificar a fiscalização de veiculos junto as ruas Cel. Joaquim Piza e Barão do Rio Branco, no horário comercial, para evitar o abuso de velocidade. 0 no document
materia 513/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de um melhor atendimento do Conselho Tutelar junto ao Distrito de Jafa. 0 no document
materia 514/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Escritório de Marília do DER, a instalação de linha de tubos para escoamento de águas pluviais no Ponto do Bairro "Água Fria", defronte a entrada do Bairro Araquá, sentido Marília-Garça. 0 no document
materia 515/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª companhia da Polícia Militar, intensificar a fiscalização para coibir o excesso de velocidade praticado por motoristas nas imediações do Lago Artificial e Concha Acústica. 0 no document
materia 516/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência da Assembléia Legislativa do Estado, o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2005, aguardando a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 517/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito o encaminhamento de cópia do projeto técnico das obras de pavimentação asfáltica de ruas do Jardim Paineiras. 0 no document
materia 518/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações a respeito de funcionamento do "Mercado Municipal". 0 no document
materia 519/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre participação do Município na manutenção de equipamentos retransmissores de sinais televisivos. 0 no document
materia 520/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando da Rede Vida de Televisão, informações sobre responsbilidade na manutenção de equipamentos retransmissores de seus sinais televisivos. 0 no document
materia 521/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de placa indicando tempo de parada livre de quinze minutos defronte a Unimed. 0 no document
materia 522/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Rede Globo de Televisão oferecer a programação paulista também para quem possui antena parabólica. 0 no document
materia 523/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à CDHU informar a possibilidade de proceder a instalação de iluminação da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional do distrito de Jafa. 0 no document
materia 524/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre fiscalização em áreas de estacionamento delimitadas. 0 no document
materia 525/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações a respeito de dedetização no prédio que recebeu a Delegacia de Defesa da Mulher. 0 no document
materia 526/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do DRADS-Marília, repasse de recursos financeiros para a APAE-Garça. 0 no document
materia 527/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações a respeito da possibilidade de concessão de recursos financeiros, a título de subvenção, para a Sociedade Beneficente Espírita de Garça - Hospital Psiquiátrico André Luiz. 0 no document
materia 528/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento na área da saúde para o Sr. Osvaldo Pereira Chaves. 0 no document
materia 529/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando a diversas entidades, instituições e organizações do Município, pontualidade no início das cerimônias por elas promovidas. 0 no document
materia 531/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Dr. Regis Fernandes de Oliveira, a realização de gestões visando a agilização dos trâmites para instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça. 0 no document
materia 532/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Lima, gestões junto aos Governo Federal/Estadual, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Hospital São Lucas, para sua manutenção e para aquisição de uma UTI Móvel. 0 no document
materia 533/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica, mudar o telefone público instalado no interior do antigo Colégio Comercial, passando-o para o passeio público. 0 no document
materia 534/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal, informações a respeito de reforma nas instalações do Museu Municipal. 0 no document
materia 535/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério da Saúde, encaminhamento de Termo de Adesão do Município ao Sistema Único de Saúde. 0 no document
materia 536/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a Taxa de Custeio da Iluminação Pública. 0 no document
materia 537/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Campos Machado, a realização de gestões visando o arquivamento ou suspensão da votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2005, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado. 0 no document
materia 538/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações a respeito de realização de licitação na modalidade leilão para concessão de lotes remanescentes do prolongamento da Rua Getúlio Vargas, para fins comerciais. 0 no document
materia 539/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Dr. Regis Fernandes de Oliveira, gestões para adiar a votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2005, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado. 0 no document
materia 540/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado João Caramez, a realização de gestões visando o arquivamento ou suspensão da votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2005, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado. 0 no document
materia 541/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Edson Aparecido, a realização de gestões visando o arquivamento ou suspensão da votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2005, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado. 0 no document
materia 542/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando aos grupos ambientalistas Nascentes Vivas e Savana, manifestações acerca da diminuição célere do nível das águas do Lago Artificial. 0 no document
materia 543/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando aos grupos ambientalistas Nascentes Vivas e Savana, manifestações acerca do impacto no ambiente local e regional da instalação no Município de usina de álcool/açúcar. 0 no document
materia 544/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando das empresas funerárias do Município, informação sobre a preparação de corpos para os atos fúnebres. 0 no document
materia 545/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Associação Paulista de Medicina, manifestações acerca dos reflexos à saúde pública, decorrentes de instalação de usina de álcool/açúcar no Município. 0 no document
materia 546/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão de abono pecuniário especial resultante de superávit financeiro apurado no atual exercício, a exemplo do ocorrido no ano anterior. 0 no document
materia 547/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de realização de campeonato de futsal no distrito de Jafa. 0 no document
materia 548/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade nas ruas Valdomiro dos Santos, São Paulo e Manoel da Costa, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 549/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.598/02, que criou no Município o serviço de moto-táxi. 0 no document
materia 550/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à FAEF melhorar a aderência do piso do passeio público de sua sede, na Rua das Flores. 0 no document
materia 551/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria de Cultura, informações sobre o Projeto Fábrica de Cultura. 0 no document
materia 552/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades estaduais e federais, a inclusão da disciplina "Educação Ambiental" na grade curricular de escolas públicas. 0 no document
materia 553/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito do Município de Gália, o encaminhamento de cópia de seu Plano Municipal de Saúde. 0 no document