| materia |
502/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da direção da Rede TV! providências visando melhorar a qualidade de som e imagem oferecida à população garcense. |
0 |
no document
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| materia |
503/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a destinação dos resíduos de velas queimadas no Cemitério Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
505/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre preenchimento de cargos comissionados, no atual exercício. |
0 |
no document
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| materia |
506/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a permissão de estacionamento na área ao lado do Terminal Rodoviário de Passageiros, por período superior a duas horas. |
0 |
no document
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| materia |
507/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre procedimentos burocráticos para instalação de escolinhas de futebol no Município. |
0 |
no document
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| materia |
508/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.364/99, que criou o Conselho Municipal do Idoso. |
0 |
no document
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| materia |
509/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção da TV Prevê, promover a instalação de um repetidor no Município, viabilizando a recepção de sua programação em Garça. |
0 |
no document
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| materia |
510/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação de trecho final da Rua Maria Izabel. |
0 |
no document
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| materia |
511/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual João Caramez, esforços no sentido de viabilizar a transferência para um município mais próximo, do servidor estadual Alessandro de Jesus Nóbrega, lotado na Penitenciária Franco da Rocha III. |
0 |
no document
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| materia |
512/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar intensificar a fiscalização de veiculos junto as ruas Cel. Joaquim Piza e Barão do Rio Branco, no horário comercial, para evitar o abuso de velocidade. |
0 |
no document
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| materia |
513/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de um melhor atendimento do Conselho Tutelar junto ao Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
514/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Escritório de Marília do DER, a instalação de linha de tubos para escoamento de águas pluviais no Ponto do Bairro "Água Fria", defronte a entrada do Bairro Araquá, sentido Marília-Garça. |
0 |
no document
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| materia |
515/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª companhia da Polícia Militar, intensificar a fiscalização para coibir o excesso de velocidade praticado por motoristas nas imediações do Lago Artificial e Concha Acústica. |
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no document
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| materia |
516/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Assembléia Legislativa do Estado, o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2005, aguardando a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
517/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito o encaminhamento de cópia do projeto técnico das obras de pavimentação asfáltica de ruas do Jardim Paineiras. |
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no document
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| materia |
518/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações a respeito de funcionamento do "Mercado Municipal". |
0 |
no document
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| materia |
519/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre participação do Município na manutenção de equipamentos retransmissores de sinais televisivos. |
0 |
no document
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| materia |
520/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Rede Vida de Televisão, informações sobre responsbilidade na manutenção de equipamentos retransmissores de seus sinais televisivos. |
0 |
no document
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| materia |
521/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de placa indicando tempo de parada livre de quinze minutos defronte a Unimed. |
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no document
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| materia |
522/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Rede Globo de Televisão oferecer a programação paulista também para quem possui antena parabólica. |
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no document
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| materia |
523/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CDHU informar a possibilidade de proceder a instalação de iluminação da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional do distrito de Jafa. |
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no document
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| materia |
524/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre fiscalização em áreas de estacionamento delimitadas. |
0 |
no document
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| materia |
525/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações a respeito de dedetização no prédio que recebeu a Delegacia de Defesa da Mulher. |
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no document
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| materia |
526/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do DRADS-Marília, repasse de recursos financeiros para a APAE-Garça. |
0 |
no document
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| materia |
527/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações a respeito da possibilidade de concessão de recursos financeiros, a título de subvenção, para a Sociedade Beneficente Espírita de Garça - Hospital Psiquiátrico André Luiz. |
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no document
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| materia |
528/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento na área da saúde para o Sr. Osvaldo Pereira Chaves. |
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no document
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| materia |
529/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a diversas entidades, instituições e organizações do Município, pontualidade no início das cerimônias por elas promovidas. |
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no document
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| materia |
531/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dr. Regis Fernandes de Oliveira, a realização de gestões visando a agilização dos trâmites para instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça. |
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no document
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| materia |
532/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Lima, gestões junto aos Governo Federal/Estadual, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Hospital São Lucas, para sua manutenção e para aquisição de uma UTI Móvel. |
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no document
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| materia |
533/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica, mudar o telefone público instalado no interior do antigo Colégio Comercial, passando-o para o passeio público. |
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no document
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| materia |
534/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal, informações a respeito de reforma nas instalações do Museu Municipal. |
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no document
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| materia |
535/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério da Saúde, encaminhamento de Termo de Adesão do Município ao Sistema Único de Saúde. |
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no document
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| materia |
536/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a Taxa de Custeio da Iluminação Pública. |
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no document
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| materia |
537/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Campos Machado, a realização de gestões visando o arquivamento ou suspensão da votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2005, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado. |
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no document
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| materia |
538/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações a respeito de realização de licitação na modalidade leilão para concessão de lotes remanescentes do prolongamento da Rua Getúlio Vargas, para fins comerciais. |
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no document
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| materia |
539/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dr. Regis Fernandes de Oliveira, gestões para adiar a votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2005, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado. |
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no document
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| materia |
540/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado João Caramez, a realização de gestões visando o arquivamento ou suspensão da votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2005, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado. |
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no document
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| materia |
541/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Edson Aparecido, a realização de gestões visando o arquivamento ou suspensão da votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2005, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado. |
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no document
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| materia |
542/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando aos grupos ambientalistas Nascentes Vivas e Savana, manifestações acerca da diminuição célere do nível das águas do Lago Artificial. |
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no document
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| materia |
543/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando aos grupos ambientalistas Nascentes Vivas e Savana, manifestações acerca do impacto no ambiente local e regional da instalação no Município de usina de álcool/açúcar. |
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no document
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| materia |
544/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando das empresas funerárias do Município, informação sobre a preparação de corpos para os atos fúnebres. |
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no document
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| materia |
545/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Paulista de Medicina, manifestações acerca dos reflexos à saúde pública, decorrentes de instalação de usina de álcool/açúcar no Município. |
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no document
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| materia |
546/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão de abono pecuniário especial resultante de superávit financeiro apurado no atual exercício, a exemplo do ocorrido no ano anterior. |
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no document
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| materia |
547/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de realização de campeonato de futsal no distrito de Jafa. |
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no document
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| materia |
548/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade nas ruas Valdomiro dos Santos, São Paulo e Manoel da Costa, no distrito de Jafa. |
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no document
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| materia |
549/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.598/02, que criou no Município o serviço de moto-táxi. |
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no document
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| materia |
550/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à FAEF melhorar a aderência do piso do passeio público de sua sede, na Rua das Flores. |
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| materia |
551/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria de Cultura, informações sobre o Projeto Fábrica de Cultura. |
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no document
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| materia |
552/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a autoridades estaduais e federais, a inclusão da disciplina "Educação Ambiental" na grade curricular de escolas públicas. |
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| materia |
553/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito do Município de Gália, o encaminhamento de cópia de seu Plano Municipal de Saúde. |
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