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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 450/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao DER agilizar as obras de melhorias no pontilhão do trevo de acesso à SP-294 e SP-349 (saída para Bauru). 0 no document
materia 451/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre arrecadação com a "Zona Azul". 0 no document
materia 452/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre recursos arrecadados com multas de trânsito no âmbito do Município. 0 no document
materia 453/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando da empresa Expresso de Prata S/A, extender até a cidade de São Carlos os itinerários de seus carros que fazem a linha Marília - Piracicaba e Marília - Campinas. 0 no document
materia 454/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca de dispositivos da Lei Municipal nº 3.360/99, a respeito de escoamento de águas pluvias de telhados de construções edificadas no alinhamento do passeio público. 0 no document
materia 455/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica, a instalação de um telefone público no interior do Pesqueiro Jacará, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 456/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica, proceder a instalação de um telefone público na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, defronte a garagem da Turismar. 0 no document
materia 457/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre calçamento do passeio do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". 0 no document
materia 458/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE para promover reparos no leito carroçável no cruzamento das ruas Mário Herédia e Anita da Costa, tapando buraco orginário de reparos na rede de água/esgoto. 0 no document
materia 459/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à empresa Transfergo Ltda., incluir a cidade de Garça no itinerário de seus carros que fazem a linha Bauru - Londrina e vice-versa, e Marília - Ribeirão Preto - Franca. 0 no document
materia 460/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre as obras de demolição e construção que estão sendo realizadas na Estação de Tratamento de Água. 0 no document
materia 461/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao SENAI informações sobre os requisitos necessários para a celebração de parceira com o Município visando a implantação de cursos profissionalizantes em Garça. 0 no document
materia 462/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Comando da 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, estudar a possibilidade de implantar serviço ligado a segurança pública, envolvendo os taxistas do Município. 0 no document
materia 463/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Governo Federal, informações sobre o Programa de Subsídio à Habitação. 0 no document
materia 464/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades estaduais a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga o Município ao Bairro 9 de Julho, até o Distrito de Jafa. 0 no document
materia 465/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre adesão de empresas à Lei Municipal nº 3.486/2001. 0 no document
materia 466/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando da Diretoria Regional de Ensino de Marília informações sobre utilização das salas de aula da EE Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 0 no document
materia 467/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre reparos no leito carroçável da Rua Tiradentes, na altura da confluência com a Praça Pedro de Toledo, visando evitar o empoçamento de águas pluviais. 0 no document
materia 468/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual de Cultura informações sobre a formação de política cultural para o Estado de São Paulo e recuperação de salas de cinema no interior. 0 no document
materia 469/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Dr. Danilo João Pozzer informações sobre a situação da defesa sanitária animal no Município, no tocante a febre aftosa. 0 no document
materia 470/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre pára-raios instalados no Município. 0 no document
materia 471/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre celebração de contrato entre o Município e a CDHU para construção de moradia popular. 0 no document
materia 472/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre casos de Leishmaniose no Município. 0 no document
materia 473/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério dos Esportes, informações sobre documentação necessária para inclusão de atletas no programa "Bolsa Atleta". 0 no document
materia 474/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual dos Transportes, esforços para viabilizar recursos financeiros para o recapeamento da pista de pouso e decolagem do aeroporto local. 0 no document
materia 475/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre os débitos inscritos em dívida ativa referentes à imóvel localizado na Rua Joaquim Freire. 0 no document
materia 476/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar a criação de Conseb´s para atender a região dso bairros Jardim Sol Nascente, Jardim Morada do Sol. Takeo Toyota e outros bairros adjacentes. 0 no document
materia 477/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando da gerência regional dos Correios, disponibilizar seguranças para atuação na agência local. 0 no document
materia 478/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica, serviço de manutenção nos aparelhos públicos instalados na zona urbana do Município, especialmente junto à Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 479/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à direção da Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio 'Naná' Zancopé", realizar apresentações da Big Band Santa Cecília periodicamente no distrito de Jafa. 0 no document
materia 481/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informaçõa a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 3.818/2004, no tocante a fixação de panfletos e cartazes em postes, árvores e outros locais. 0 no document
materia 482/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre trato cultural do solo do Bosque das Cerejeiras. 0 no document
materia 483/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Sr. Prefeito informações sobre prática de combate a formigas no Bosque das Cerejeiras. 0 no document
materia 484/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Governador do Estado, viabilizar o repasse de recursos financeiros para a construção de um centro comunitário no Bairro Araceli. 0 no document
materia 485/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Deputado Estadual Pedro Tobias, realizar gestões junto ao Governo do Estado para viabilizar o repasse de recursos financeiros para a construção de um centro comunitário no Bairro Araceli. 0 no document
materia 486/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a construção de redutores de velocidade na Rua Manoel da Costa, no distrito de Jafa, na confluência das ruas Liberdade e São Paulo. 0 no document
materia 487/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre atendimento pediatrico no PAS de Jafa. 0 no document
materia 488/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre atendimento no PAS do distrito de Jafa. 0 no document
materia 489/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Direção Regional de Saúde reavaliar o funcionamento da central de vagas para o atendimento prestado às cidades abrangidas pela regional, informando atendimentos dificultados. 0 no document
materia 491/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando da Prefeitura Municipal de Alto Alegre, informações sobre a instalação de usinas de açúcar, álcool e destinárias na região do município. 0 no document
materia 492/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL informações sobre os motivos das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município, especialmente no bairro Salgueiro. 0 no document
materia 493/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Coca-Cola, regional de Marília, incluir Garça no roteiro de sua tradicional "Carreata de Natal". 0 no document
materia 494/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o montante alusivo ao processo licitatório objeto do crédito em conta bancária dos vencimentos dos servidores municipais. 0 no document
materia 495/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão de abono especial pecuniário aos servidores municipais junto a gratificação natalina. 0 no document
materia 496/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de concessão de abono especial em caso de ocorrência de superávit financeiro no atual exercício. 0 no document
materia 497/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, esforços junto ao Governo do Estado, visando viabilizar o pleito de denominar de "Francisco de Assis Bosquê" a Rodovia da Comunidade, que liga Garça à Álvaro de Carvalho. 0 no document
materia 498/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Edson Aparecido, esforços junto ao Governo do Estado, visando viabilizar o pleito de denominar de "Francisco de Assis Bosquê" a Rodovia da Comunidade, que liga Garça à Álvaro de Carvalho. 0 no document
materia 499/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Governo do Estado, denominar de "Francisco de Assis Bosquê" a Rodovia da Comunidade, que liga Garça à Álvaro de Carvalho. 0 no document
materia 500/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de alinhar o passeio das ruas Guanabara e João Bento, na entrada do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". 0 no document
materia 501/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito o encaminhamento de demonstrativo detalhado dos investimentos e despesas previstos para o próximo exercício, na área da saúde. 0 no document