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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 398/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à operadora Vivo, providenciar melhorias nos sinais de telefonia celular. 0 no document
materia 399/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à agência dos Correios disponibilizar mais assentos para o público. 0 no document
materia 400/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito encaminhar cópias de decretos originários de créditos suplementares ainda não encaminhados ao Legislativo. 0 no document
materia 401/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre participação de não integrantes do quadro de funcionalismo do Município em curso de aperfeiçoamento sobre liderança. 0 no document
materia 403/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Escritório Regional do Sesi em Marília, promover a vinda da unidade móvel do programa "Alimente-se Bem" para Garça. 0 no document
materia 404/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Melchiades Nery. 0 no document
materia 405/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre providências com relação a problema de escoamento de águas pluviais em imóveis vizinhos. 0 no document
materia 406/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Banco Nossa Caixa S/A viabilizar a doação de equipamentos de informática que serão substituídos da agência local, para os Conselhos Municipais, Delegacia de Trânsito e Delegacia de Polícia locais. 0 no document
materia 407/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Sr. Prefeito cercar a área institucional nº 02 do Jardim Nova Garça, para utilização em desenvolvimento de projetos sociais. 0 no document
materia 408/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Sr. Prefeito, informações sobre a reestruturação geral da Praça da Árvore. 0 no document
materia 409/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades locais, do Poder Executivo e Judiciário, adoção de medidas com relação a ofensas apresentadas por supostos médicos contra a população garcense, em site da internet, referente a atendimento no Pronto Socorro municipal. 0 no document
materia 410/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a prestação de serviços de médicos que especifica na rede pública municipal de saúde. 0 no document
materia 411/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rever os critérios que ensejaram a apresentação de Projeto de Lei Complementar, alterando a entrância de várias comarcas judiciais. 0 no document
materia 412/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando às lideranças partidárias da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, rever os critérios que ensejaram a apresentação de Projeto de Lei Complementar, alterando a entrância de várias comarcas judiciais. 0 no document
materia 413/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Sr. Prefeito informações sobre o agendamento/encaminhamento da Sra. Roseli Aparecida de Souza para realização de cirurgia vascular. 0 no document
materia 414/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao DER - Assis encaminhar cópia de plantas de obras que estão sendo executadas nos trevos de acesso à cidade. 0 no document
materia 415/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades estaduais a construção de um portal no acesso ao Município. 0 no document
materia 416/2005 2005-01-01 Requerimento Encaminhando ao Deputado Federal Luiz Carlos Santos, cópia de ofício da Dra. Daniele Mendes, informando sobre procesos em tramitação na Comarca local que seriam de competência da Justiça Federal, para justificar a implantação de uma Vara Federal em Garça. 0 no document
materia 417/2005 2005-01-01 Requerimento Encaminhando à representantes do Poder Judiciário local, cópia de resposta do Deputado Federal Luiz Carlos Santos alusivo a solicitação para instalação de uma Vara da Justiça Federal em Garça. 0 no document
materia 418/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao IESG informações sobre dívidas do Hospital Samaritano. 0 no document
materia 419/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à DIR - Marília informar se há ciência da continuidade de funcionamento do Hospital Samaritano, com uso dos benefícios legais garantindos a entidades flantrópicas. 0 no document
materia 420/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Supermercado Toyota, disponibilização de um maior número de caixas, especialmente no horário de pico. 0 no document
materia 421/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre encaminhamento do caso cirúrgico da Sra. Fátima Regina Soriane Michelan. 0 no document
materia 422/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre procedimentos a serem adotados para reativação de um poço no Sitio Santo Antônio, no Distirto de Jafa. 0 no document
materia 423/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre providências para evitar o secamento do Lago Artificial Prof. J.K. Williams. 0 no document
materia 424/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão de benefícios inerentes à Lei Municipal nº 3.834/2005. 0 no document
materia 425/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando de autoridades federais informações sobre alterações causadas pela Medida Provisória nº 268, bem como seus efeitos para a agência local do INSS, além de solicitar providências para evitar a diminuição do quadro de funcionários da agência local e transferências. 0 no document
materia 427/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da não realização de reparos no sistema de iluminação do ponto de táxi localizado defronte o restaurante Galo de Ouro. 0 no document
materia 428/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE para que proceda a limpeza de galerias pluviais dos Bairros Garça I e II. 0 no document
materia 429/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de decoração do interior da Rodoviária Velha durante o período natalino. 0 no document
materia 430/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de iluminação pública no trecho final da Rua Alfredo de Souza Castro. 0 no document
materia 431/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre possibilidade de doação de aparelho ortodôntico ao menor Augusto Alexandre da Silva, através do Fundo Social de Solidariedade ou Secretario do Bem Estar Social. 0 no document
materia 432/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitado da DIR XIV de Marília informações sobre a utilização da UTI Móvel. 0 no document
materia 433/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre estudos de controle e impacto de queimadas provenientes da usina de cana de açúcar que se pretende instalar no Município. 0 no document
materia 434/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Delegado Titular do Município e 4ª Companhia da Polícia Militar, adotar providências visando acabar com atos irregulares e obscenos verificados em áreas livres das ruas Alfredo de Souza Castro e Baden Powell. 0 no document
materia 435/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Deputado Estadual Adilson Barroso, gestões visando o repasse de recursos financeiros/materiais para o reaparelhamento da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 436/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Deputado Federal Michel Temer, gestões visando o repasse de recursos financeiros/materiais para o reaparelhamento da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 437/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Deputado Estadual Pedro Tobias, gestões visando o repasse de recursos financeiros/materiais para o reaparelhamento da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 438/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Secretário Estadual da Saúde, gestões visando o repasse de recursos financeiros/materiais para o reaparelhamento da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 439/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Ministro da Saúde, gestões visando o repasse de recursos financeiros/materiais para o reaparelhamento da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 440/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre valores da arrecadação municipal, inerentes ao parcelamento e anistia oferecidos pela Lei Municipal nº 3.885/2005 e suas alterações. 0 no document
materia 441/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ás Prefeituras de Morro Agudo e Marília, encaminhar cópia de legislação municipal que instituiu remuneração a título de "pró-labore" para policiais que atuam naqueles municípios. 0 no document
materia 442/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado e Presidência da Assembléia Legislativa, esforços para a aprovação juntamente com o projeto de lei complementar que cria a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de dispositivo que viabiliza o aproveitamento de advogados da FUNAP na carreira de Defensor Público. 0 no document
materia 443/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando da Delegacia Regional de Ensino informações acerca da possibilidade de fechamento da EE Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 0 no document
materia 444/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à empresa S.A Paulista providenciar melhor sinalização nas obras que estão sendo realizadas no trevo de acesso à Marília. 0 no document
materia 445/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao DER providenciar melhor sinalização no desvio implantado no trevo de acesso à Bauru. 0 no document
materia 446/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Patrulha Juvenil de Garça, promover orientação periódica aos patrulheiros que atuam na Zona Azul. 0 no document
materia 447/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima, apresentar projeto de lei dispondo sobre o uso e doações a entidades filantrópicas de notória relevância social, de carros e motos apreendidos no âmbito estadual. 0 no document
materia 448/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima, apresentar projeto de lei visando beneficiar condutores e proprietários de veículos automotores que não tenham incorrido em infração de trânsito. 0 no document
materia 449/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado e Secretaria Estadual da Educação incluir uma disciplina que enfoque a história de cada município nas escolas estaduais de ensino fundamental. 0 no document