| materia |
296/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre destinação de área desapropriada pelo Município, conforme disposto no Decreto nº 6.377/2005. |
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no document
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| materia |
297/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria Estadual da Habitação, informações sobre o Programa Melhorias Habitacionais. |
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no document
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| materia |
298/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre os procedimentos a serem adotados para solução de problemas verificados nas ruas Alfredo de Souza Castro e Amélia Piza de Lara, no Bairro Cascata. |
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no document
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| materia |
299/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre solicitação de verba ao FEHIDRO, no corrente exercício. |
0 |
no document
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| materia |
300/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Preito informações sobre mudança do horário de trabalho de guardas municipais. |
0 |
no document
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| materia |
301/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito o encaminhamento de cópia da Prestação de Contas da Municipalidade referente ao exercício de 2004, nos termos do disposto na Lei Orgânica Municipal. |
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no document
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| materia |
302/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre medidas adotadas para resolver o problema do mau cheiro que exala do Córrego do Patrimônio. |
0 |
no document
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| materia |
303/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar, oferecer um patrulhamento mais ostensivo no distrito de Jafa, especialmente nos horários mais críticos. |
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no document
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| materia |
304/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a confecção de uniformes para os servidores municipais. |
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no document
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| materia |
305/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre os cargos em comissão da Prefeitura Municipal que foram preenchidos a partir de outubro/2004. |
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no document
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| materia |
306/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a convocação de aprovados em concursos públicos e respectivas nomeações para cargos do quadro efetivo de servidores da Prefeitura Municipal, a partir de outubro/2004. |
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no document
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| materia |
307/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre apresentação de reivindicações ao Secretário Estadual de Educação, quando de sua recente visita ao Município. |
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no document
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| materia |
308/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando aos deputados estaduais, apoio à Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2005, de autoria dos Deputados Estaduais Pedro Tobias e Campos Machado. |
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no document
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| materia |
309/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre débito de imóvel, objeto de leilão público. |
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no document
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| materia |
310/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre necessidade de comprovação de freqüência de servidores, especialmente no setor de Obras. |
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no document
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| materia |
311/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre audiência para evitar o encerramento das atividades do Centro Educacional do SESI. |
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no document
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| materia |
312/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre cobrança de taxas de ambulantes para comercialização de produtos no interior do Estádio Municipal, em partida que envolveu um combinado local com a equipe do Daniel Futebol Clube. |
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no document
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| materia |
313/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a terceirização do serviço de recadastramento de imóveis do Município. |
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no document
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| materia |
314/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre viagem do Chefe do Executivo ao exterior, além da Alemanha. |
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no document
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| materia |
315/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre viagem do Chefe do Poder Executivo à Alemanha. |
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no document
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| materia |
316/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a aquisição de veículos para o gabinete do Sr. Prefeito. |
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no document
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| materia |
317/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CDHU o encaminhamento de documentação referente ao processo licitatório que resultou na construção do núcleo habitacional Jardim Sol Nascente. |
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no document
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| materia |
318/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à TV TEM dar ênfase ao potencial industrial, tecnológico e educacional de Garça em suas chamadas alusivas ao Município. |
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no document
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| materia |
319/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, viabilizar o repasse de recursos financeiros para executar melhorias e manutenção no Hospital São Lucas e Pronto Socorro Municipal. |
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no document
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| materia |
320/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Walter Barelli, gestões visando o repasse de recursos financeiros para a aquisição de uma UTI Móvel e um mamógrafo para o Hospital São Lucas. |
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no document
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| materia |
321/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, maior fiscalização de trânsito no Terminal Rodoviário de Passageiros, visando o melhor uso das vagas para embarque/desembarque de passageiros. |
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no document
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| materia |
322/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Turismo, a doação de uniforme para a Banda de Lata da EE Profª Maria do Carmo Pompeu Castro, bem como a doação de uma marimba. |
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no document
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| materia |
323/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre alienação de terreno no Distrito de jafa. |
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no document
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| materia |
324/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a pintura das estruturas metálicas que sustentam os enfeites natalinos, na região central do Município. |
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no document
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| materia |
325/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a diminuição do volume de água do Lago Artificial Prof. J.K. Willians. |
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no document
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| materia |
326/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, melhorias nas instalações físicas da Casa da Agricultura de Garça. |
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no document
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| materia |
327/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a instituição da modalidade de licitação "pregão". |
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no document
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| materia |
328/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o acesso ao Campus da FAEF, solicitando medidas para evitar a ocorrência de acidentes. |
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no document
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| materia |
329/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado o repasse de recursos financeiros para melhorias emruas do Bairro Cascata. |
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no document
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| materia |
330/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL melhoria no sistema de iluminação pública na altura do cruzamento das ruas Tiradentes e Prudente de Morais - ao lado do Nikkey Clube. |
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| materia |
331/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Prefeito a viabilidade de se proceder a reincorporação ao patrimônio público de trecho da Rua São João que fora desafetada. |
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no document
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| materia |
332/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre providências para apurar responsabilidade acerca de queimadas realizadas em áreas próximas ao Bosque Municipal. |
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no document
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| materia |
333/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Escritório Regional de Marília da Secretaria Estadual da Fazenda, agilizar os procedimentos burocráticos referentes à concessão de registro de inscrição estadual da empresa Mineralmaq Máquinas Industriais Ltda. ME. |
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no document
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| materia |
334/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre participação de servidores municipais em curso de capacitação sobre liderança. |
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no document
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| materia |
335/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre escrituras de imóveis residenciais do Jardim Centenário. |
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| materia |
336/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o sistema de iluminação pública da Rua Getúlio Vargas. |
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no document
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| materia |
337/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre utilização do Centro Comunitário do Bairro Jardim Centenário. |
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no document
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| materia |
338/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de agilizar agendamento de consulta oftamológica para o Sr. Sérgio Bispo de Lima. |
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| materia |
339/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de agilizar agendamento de consulta oftamológica para o Sr. Ademir da Silva. |
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no document
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| materia |
340/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre os especialistas médicos que atuam na rede municipal de saúde. |
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| materia |
341/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a proibição de trabalho de ambulantes durante a I Garçapira - Festival de Quadrilhas. |
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| materia |
342/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Presidência e lideranças partidárias da Assembléia Legislativa do Estado, a aprovação da PEC nº 02/04, que estabelece sub-teto único no Estado igual ao Poder Judiciário. |
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| materia |
345/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à empresa RIL - Rodoviário Ibitinguense LTDA., extender o itinerário de ônibus de transporte de passageiros intermunicipais até Júlio Mesquita. |
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| materia |
346/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Zuza Abdul Massih, gestões junto à ARTESP autorização para extender o itinerário de ônibus de transporte de passageiros intermunicipais que saem do Município, até Júlio Mesquita. |
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| materia |
347/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE proceder a instalação de tampa em abertura onde encontra-se instalado registro de água na Praça Luiz de Freitas Ferreira. |
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