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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 296/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre destinação de área desapropriada pelo Município, conforme disposto no Decreto nº 6.377/2005. 0 no document
materia 297/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual da Habitação, informações sobre o Programa Melhorias Habitacionais. 0 no document
materia 298/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os procedimentos a serem adotados para solução de problemas verificados nas ruas Alfredo de Souza Castro e Amélia Piza de Lara, no Bairro Cascata. 0 no document
materia 299/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre solicitação de verba ao FEHIDRO, no corrente exercício. 0 no document
materia 300/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Preito informações sobre mudança do horário de trabalho de guardas municipais. 0 no document
materia 301/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito o encaminhamento de cópia da Prestação de Contas da Municipalidade referente ao exercício de 2004, nos termos do disposto na Lei Orgânica Municipal. 0 no document
materia 302/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas adotadas para resolver o problema do mau cheiro que exala do Córrego do Patrimônio. 0 no document
materia 303/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar, oferecer um patrulhamento mais ostensivo no distrito de Jafa, especialmente nos horários mais críticos. 0 no document
materia 304/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a confecção de uniformes para os servidores municipais. 0 no document
materia 305/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os cargos em comissão da Prefeitura Municipal que foram preenchidos a partir de outubro/2004. 0 no document
materia 306/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a convocação de aprovados em concursos públicos e respectivas nomeações para cargos do quadro efetivo de servidores da Prefeitura Municipal, a partir de outubro/2004. 0 no document
materia 307/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre apresentação de reivindicações ao Secretário Estadual de Educação, quando de sua recente visita ao Município. 0 no document
materia 308/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando aos deputados estaduais, apoio à Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2005, de autoria dos Deputados Estaduais Pedro Tobias e Campos Machado. 0 no document
materia 309/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre débito de imóvel, objeto de leilão público. 0 no document
materia 310/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre necessidade de comprovação de freqüência de servidores, especialmente no setor de Obras. 0 no document
materia 311/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre audiência para evitar o encerramento das atividades do Centro Educacional do SESI. 0 no document
materia 312/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre cobrança de taxas de ambulantes para comercialização de produtos no interior do Estádio Municipal, em partida que envolveu um combinado local com a equipe do Daniel Futebol Clube. 0 no document
materia 313/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a terceirização do serviço de recadastramento de imóveis do Município. 0 no document
materia 314/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre viagem do Chefe do Executivo ao exterior, além da Alemanha. 0 no document
materia 315/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre viagem do Chefe do Poder Executivo à Alemanha. 0 no document
materia 316/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a aquisição de veículos para o gabinete do Sr. Prefeito. 0 no document
materia 317/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à CDHU o encaminhamento de documentação referente ao processo licitatório que resultou na construção do núcleo habitacional Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 318/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à TV TEM dar ênfase ao potencial industrial, tecnológico e educacional de Garça em suas chamadas alusivas ao Município. 0 no document
materia 319/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, viabilizar o repasse de recursos financeiros para executar melhorias e manutenção no Hospital São Lucas e Pronto Socorro Municipal. 0 no document
materia 320/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Walter Barelli, gestões visando o repasse de recursos financeiros para a aquisição de uma UTI Móvel e um mamógrafo para o Hospital São Lucas. 0 no document
materia 321/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, maior fiscalização de trânsito no Terminal Rodoviário de Passageiros, visando o melhor uso das vagas para embarque/desembarque de passageiros. 0 no document
materia 322/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Turismo, a doação de uniforme para a Banda de Lata da EE Profª Maria do Carmo Pompeu Castro, bem como a doação de uma marimba. 0 no document
materia 323/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre alienação de terreno no Distrito de jafa. 0 no document
materia 324/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a pintura das estruturas metálicas que sustentam os enfeites natalinos, na região central do Município. 0 no document
materia 325/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a diminuição do volume de água do Lago Artificial Prof. J.K. Willians. 0 no document
materia 326/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, melhorias nas instalações físicas da Casa da Agricultura de Garça. 0 no document
materia 327/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a instituição da modalidade de licitação "pregão". 0 no document
materia 328/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o acesso ao Campus da FAEF, solicitando medidas para evitar a ocorrência de acidentes. 0 no document
materia 329/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado o repasse de recursos financeiros para melhorias emruas do Bairro Cascata. 0 no document
materia 330/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL melhoria no sistema de iluminação pública na altura do cruzamento das ruas Tiradentes e Prudente de Morais - ao lado do Nikkey Clube. 0 no document
materia 331/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Sr. Prefeito a viabilidade de se proceder a reincorporação ao patrimônio público de trecho da Rua São João que fora desafetada. 0 no document
materia 332/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre providências para apurar responsabilidade acerca de queimadas realizadas em áreas próximas ao Bosque Municipal. 0 no document
materia 333/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Escritório Regional de Marília da Secretaria Estadual da Fazenda, agilizar os procedimentos burocráticos referentes à concessão de registro de inscrição estadual da empresa Mineralmaq Máquinas Industriais Ltda. ME. 0 no document
materia 334/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre participação de servidores municipais em curso de capacitação sobre liderança. 0 no document
materia 335/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre escrituras de imóveis residenciais do Jardim Centenário. 0 no document
materia 336/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o sistema de iluminação pública da Rua Getúlio Vargas. 0 no document
materia 337/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre utilização do Centro Comunitário do Bairro Jardim Centenário. 0 no document
materia 338/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de agilizar agendamento de consulta oftamológica para o Sr. Sérgio Bispo de Lima. 0 no document
materia 339/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de agilizar agendamento de consulta oftamológica para o Sr. Ademir da Silva. 0 no document
materia 340/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os especialistas médicos que atuam na rede municipal de saúde. 0 no document
materia 341/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a proibição de trabalho de ambulantes durante a I Garçapira - Festival de Quadrilhas. 0 no document
materia 342/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando da Presidência e lideranças partidárias da Assembléia Legislativa do Estado, a aprovação da PEC nº 02/04, que estabelece sub-teto único no Estado igual ao Poder Judiciário. 0 no document
materia 345/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à empresa RIL - Rodoviário Ibitinguense LTDA., extender o itinerário de ônibus de transporte de passageiros intermunicipais até Júlio Mesquita. 0 no document
materia 346/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Zuza Abdul Massih, gestões junto à ARTESP autorização para extender o itinerário de ônibus de transporte de passageiros intermunicipais que saem do Município, até Júlio Mesquita. 0 no document
materia 347/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE proceder a instalação de tampa em abertura onde encontra-se instalado registro de água na Praça Luiz de Freitas Ferreira. 0 no document