| materia |
246/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre os gastos de água e esgoto do Hospital São Lucas, Sanatório André Luiz e Clínica de Repouso Santa Helena. |
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no document
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| materia |
247/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o adiantamento as primeira parcela da gratificação natalina para o mês de julho. |
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no document
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| materia |
248/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão do abono especial pecuniário conhecido como "14º salário", no final do corrente exercício. |
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no document
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| materia |
249/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre a soução concreta para o problema alusivo a falta de galerias pluviais e pavimentação de ruas do Bairro Cascata. |
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no document
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| materia |
250/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL proceder a ligação da energia elétrica no loteamento Cafezal. |
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no document
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| materia |
251/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério do Trabalho informações sobre valores devidos pela Prefeitura Municipal alusivos ao FGTS de diversos servidores municipais, não recolhidos. |
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no document
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| materia |
252/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à autoridades estaduais a criação de cargos e instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça. |
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no document
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| materia |
253/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando às autoridades federais competentes, a criação e instalação de uma Vara da Justiça Federal em Garça. |
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| materia |
254/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo de não estar sendo feita a entrega de pães diariamente para a Pastoral da Criança da comunidade do Bairro Jardim São Lucas. |
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no document
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| materia |
255/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à autoridades estaduais a criação de gratificação especial pecuniária aos policiais militares que apreendem em flagrante qualquer tipo de armamento de fogo. |
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no document
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| materia |
256/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à gerência das Casas Pernambucanas, reduzir o volume da aparelhagem de som responsável pelas propagandas da loja, bem como solicitando à Prefeitura Municipal intensificar a fiscalização nas imediações da loja, evitando a poluição sonora e a perturbação ao sossoego público. |
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no document
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| materia |
257/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito a realização de obras visando melhor o escoamento de águas pluviais na Rua 7 de Setembro, no distrito de Jafa, em parceria com o DER. |
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no document
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| materia |
258/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito realizar melhorias no leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã, nos trechos mais criticos, em parceria com o DER. |
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no document
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| materia |
259/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE vistoria na rede de esgoto localizada defronte o imóvel de número 19 da Rua Rio Grande do Sul, encaminhando laudo ao SAMA solicitando a substituição da árvore ali existente caso suas raízes estejam danificando a referida rede. |
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| materia |
260/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre medidas tomadas com relação a imóveis localizados na Rua Augusto do Nascimento Castro, que encontram-se infestados por cupins, baratas e roedores. |
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| materia |
261/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Direção do SAAE, encaminhar cópia da Ata da última reunião do Conselho Deliberativo da Autarquia, bem como da Resolução que fixou o reajuste das tarifas de água. |
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no document
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| materia |
262/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de projeto para utilização de área existente no Jardim Morada do Sol, localizado sob as linhas de alta tensão de energia elétrica. |
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no document
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| materia |
263/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre o montante do repasse do IPVA para o Município, no corrente ano. |
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no document
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| materia |
264/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal informações sobre a substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio por de sódio, no Condomínio Residencial Portal do Lago. |
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| materia |
265/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal informações sobre o recebimento de recursos financeiros por parte do Hospital São Lucas, referentes ao FIDESP, IAPI e Integrasus. |
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no document
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| materia |
266/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando de autoridades federais, a realização de gestões visando a aprovação da Emenda Constitucional nº 29, para o perfeito funcionamento e desenvolvimento do SUS. |
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| materia |
267/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Presidência da Câmara Municipal de Garça proceder o encaminhamento de cópia do Projeto de Lei nº 55/2005, ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Garça e à ASSIAPEN, para posicionamento dos órgãos com relação ao projeto. |
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no document
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| materia |
268/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal informações sobre medidas adotadas para agilizar o encaminhamento da Sra. Elizabete de Souza para um centro médico de maior referência, para submeter-se à cirurgia para tratamento de aneurisma cerebral. |
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| materia |
269/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Ministro da Saúde informações sobre a possibilidade de se aumentar o teto do SUS para o Município de Garça. |
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| materia |
270/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Empresa Nacional Expresso, aferir a possibilidade de incluir Garça no itinerário Bauru-Marília-Foz do Iguaçu, nos horários de 21h41 com saída de Marília à Foz do Iguaçu e 5h30 com saída de Foz do Iguaçu. |
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| materia |
271/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre mudança de denominação da Rua 1, no Bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
272/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação de vias do Bairro Jardim Paineiras. |
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no document
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| materia |
273/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a substituição de árvore localizada defronte a Avenida Paineiras nº 1.293. |
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| materia |
274/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a classificação de candidato no último concurso público para o cargo de servente de obras. |
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| materia |
275/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito o encaminhamento de balanços referentes aos exercícios de 2004 e 2003. |
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| materia |
276/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento odontológico no período da manhã na EE ( R) Silvo Sartori. |
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no document
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| materia |
277/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Deputado Estadual Vaz de Lima a apresentação de emenda à proposta orçamentária do Estado para o exercício de 2006, destinando recursos para a realização de eventos culturais na próxima edição da Festa da Cerejeira. |
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| materia |
278/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Deputado Ricardo Tripoli a apresentação de emenda à proposta orçamentária do Estado para o exercício de 2006, destinando recursos para a realização de eventos culturais na próxima edição da Festa da Cerejeira. |
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| materia |
279/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Governo do Estado a doação de um aparelho de ultrassonografia para o Município de Garça. |
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| materia |
280/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informação sobre disponibilização do Programa Pró-Lar, junto à agência local do Banco do Povo. |
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| materia |
281/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à bancada do PSDB na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a apresentação de projeto de lei complementar limitando o tempo para atendimento de clientes nas agências bancárias. |
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| materia |
282/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Telefônica, reparos na tampa de proteção de cabos elétricos, instalada na calçada do Edifício do Comércio. |
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| materia |
283/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo da não colocação de placa de "Zona Azul" do lado direito da Rua Heitor Penteado, entre o Restaurante Galo de Ouro e a padaria vizinha. |
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| materia |
284/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre cuidados adotados quando da aquisição de madeira nativa para obras públicas no âmbito do Município. |
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| materia |
285/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o encaminhamento do caso cirúrgico da Sra. Maria Bernardete Gonçalves. |
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| materia |
286/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Sugerindo ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de convocação de aprovado no concurso público para o cargo de braçal. |
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| materia |
287/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instituição de um dia anual de licença aos servidores municipais para realização de exames de prevenção de câncer de mama, colo de útero ou próstata. |
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no document
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| materia |
288/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Governador do Estado o repasse de recursos para duplicação da via de acesso Garça/Marília. |
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| materia |
289/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao TRF da 3ª Região, incluir Garça dentre os municípios a serem contemplados futuramente com a criação de Varas Federais. |
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| materia |
290/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Frei Luiz Carolino, informar à Polícia Militar quando da ocorrência de casamentos e outras solenidades, em horário diversos do habitual, no Santuário Nossa Senhora de Lourdes, viabilizando a realização de ronda para evitando transtornos verificados com crianças e adultos nas imediações do local. |
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| materia |
291/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito, informar a possibilidade de doação de uma bengala devidamente apropriada ao Sr. Cláudio da Costa. |
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| materia |
292/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica promover reparos nos telefones públicos do Município. |
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| materia |
293/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da não vistoria em árvore localizada junto à Rua Paulo de Freitas nº 88, que está danificando o passeio e a estrutura do imóvel. |
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| materia |
294/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de construção de canteiros centrais junto à Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho que compreende o Distrito industrial. |
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| materia |
295/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre o motivo de contas de água e esgoto com valores elevados em alguns imóveis do Distrito de Jafa. |
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