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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 246/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre os gastos de água e esgoto do Hospital São Lucas, Sanatório André Luiz e Clínica de Repouso Santa Helena. 0 no document
materia 247/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o adiantamento as primeira parcela da gratificação natalina para o mês de julho. 0 no document
materia 248/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão do abono especial pecuniário conhecido como "14º salário", no final do corrente exercício. 0 no document
materia 249/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a soução concreta para o problema alusivo a falta de galerias pluviais e pavimentação de ruas do Bairro Cascata. 0 no document
materia 250/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL proceder a ligação da energia elétrica no loteamento Cafezal. 0 no document
materia 251/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério do Trabalho informações sobre valores devidos pela Prefeitura Municipal alusivos ao FGTS de diversos servidores municipais, não recolhidos. 0 no document
materia 252/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades estaduais a criação de cargos e instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça. 0 no document
materia 253/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando às autoridades federais competentes, a criação e instalação de uma Vara da Justiça Federal em Garça. 0 no document
materia 254/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo de não estar sendo feita a entrega de pães diariamente para a Pastoral da Criança da comunidade do Bairro Jardim São Lucas. 0 no document
materia 255/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades estaduais a criação de gratificação especial pecuniária aos policiais militares que apreendem em flagrante qualquer tipo de armamento de fogo. 0 no document
materia 256/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à gerência das Casas Pernambucanas, reduzir o volume da aparelhagem de som responsável pelas propagandas da loja, bem como solicitando à Prefeitura Municipal intensificar a fiscalização nas imediações da loja, evitando a poluição sonora e a perturbação ao sossoego público. 0 no document
materia 257/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito a realização de obras visando melhor o escoamento de águas pluviais na Rua 7 de Setembro, no distrito de Jafa, em parceria com o DER. 0 no document
materia 258/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito realizar melhorias no leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã, nos trechos mais criticos, em parceria com o DER. 0 no document
materia 259/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE vistoria na rede de esgoto localizada defronte o imóvel de número 19 da Rua Rio Grande do Sul, encaminhando laudo ao SAMA solicitando a substituição da árvore ali existente caso suas raízes estejam danificando a referida rede. 0 no document
materia 260/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas tomadas com relação a imóveis localizados na Rua Augusto do Nascimento Castro, que encontram-se infestados por cupins, baratas e roedores. 0 no document
materia 261/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Direção do SAAE, encaminhar cópia da Ata da última reunião do Conselho Deliberativo da Autarquia, bem como da Resolução que fixou o reajuste das tarifas de água. 0 no document
materia 262/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de projeto para utilização de área existente no Jardim Morada do Sol, localizado sob as linhas de alta tensão de energia elétrica. 0 no document
materia 263/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre o montante do repasse do IPVA para o Município, no corrente ano. 0 no document
materia 264/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal informações sobre a substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio por de sódio, no Condomínio Residencial Portal do Lago. 0 no document
materia 265/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal informações sobre o recebimento de recursos financeiros por parte do Hospital São Lucas, referentes ao FIDESP, IAPI e Integrasus. 0 no document
materia 266/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando de autoridades federais, a realização de gestões visando a aprovação da Emenda Constitucional nº 29, para o perfeito funcionamento e desenvolvimento do SUS. 0 no document
materia 267/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando da Presidência da Câmara Municipal de Garça proceder o encaminhamento de cópia do Projeto de Lei nº 55/2005, ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Garça e à ASSIAPEN, para posicionamento dos órgãos com relação ao projeto. 0 no document
materia 268/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal informações sobre medidas adotadas para agilizar o encaminhamento da Sra. Elizabete de Souza para um centro médico de maior referência, para submeter-se à cirurgia para tratamento de aneurisma cerebral. 0 no document
materia 269/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Ministro da Saúde informações sobre a possibilidade de se aumentar o teto do SUS para o Município de Garça. 0 no document
materia 270/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Empresa Nacional Expresso, aferir a possibilidade de incluir Garça no itinerário Bauru-Marília-Foz do Iguaçu, nos horários de 21h41 com saída de Marília à Foz do Iguaçu e 5h30 com saída de Foz do Iguaçu. 0 no document
materia 271/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre mudança de denominação da Rua 1, no Bairro Jardim Paulista. 0 no document
materia 272/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação de vias do Bairro Jardim Paineiras. 0 no document
materia 273/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a substituição de árvore localizada defronte a Avenida Paineiras nº 1.293. 0 no document
materia 274/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a classificação de candidato no último concurso público para o cargo de servente de obras. 0 no document
materia 275/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito o encaminhamento de balanços referentes aos exercícios de 2004 e 2003. 0 no document
materia 276/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento odontológico no período da manhã na EE ( R) Silvo Sartori. 0 no document
materia 277/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Deputado Estadual Vaz de Lima a apresentação de emenda à proposta orçamentária do Estado para o exercício de 2006, destinando recursos para a realização de eventos culturais na próxima edição da Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 278/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Deputado Ricardo Tripoli a apresentação de emenda à proposta orçamentária do Estado para o exercício de 2006, destinando recursos para a realização de eventos culturais na próxima edição da Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 279/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Governo do Estado a doação de um aparelho de ultrassonografia para o Município de Garça. 0 no document
materia 280/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informação sobre disponibilização do Programa Pró-Lar, junto à agência local do Banco do Povo. 0 no document
materia 281/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à bancada do PSDB na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a apresentação de projeto de lei complementar limitando o tempo para atendimento de clientes nas agências bancárias. 0 no document
materia 282/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando da Telefônica, reparos na tampa de proteção de cabos elétricos, instalada na calçada do Edifício do Comércio. 0 no document
materia 283/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo da não colocação de placa de "Zona Azul" do lado direito da Rua Heitor Penteado, entre o Restaurante Galo de Ouro e a padaria vizinha. 0 no document
materia 284/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre cuidados adotados quando da aquisição de madeira nativa para obras públicas no âmbito do Município. 0 no document
materia 285/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o encaminhamento do caso cirúrgico da Sra. Maria Bernardete Gonçalves. 0 no document
materia 286/2005 2005-01-01 Requerimento Sugerindo ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de convocação de aprovado no concurso público para o cargo de braçal. 0 no document
materia 287/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instituição de um dia anual de licença aos servidores municipais para realização de exames de prevenção de câncer de mama, colo de útero ou próstata. 0 no document
materia 288/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Governador do Estado o repasse de recursos para duplicação da via de acesso Garça/Marília. 0 no document
materia 289/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao TRF da 3ª Região, incluir Garça dentre os municípios a serem contemplados futuramente com a criação de Varas Federais. 0 no document
materia 290/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Frei Luiz Carolino, informar à Polícia Militar quando da ocorrência de casamentos e outras solenidades, em horário diversos do habitual, no Santuário Nossa Senhora de Lourdes, viabilizando a realização de ronda para evitando transtornos verificados com crianças e adultos nas imediações do local. 0 no document
materia 291/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito, informar a possibilidade de doação de uma bengala devidamente apropriada ao Sr. Cláudio da Costa. 0 no document
materia 292/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica promover reparos nos telefones públicos do Município. 0 no document
materia 293/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da não vistoria em árvore localizada junto à Rua Paulo de Freitas nº 88, que está danificando o passeio e a estrutura do imóvel. 0 no document
materia 294/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de construção de canteiros centrais junto à Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho que compreende o Distrito industrial. 0 no document
materia 295/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre o motivo de contas de água e esgoto com valores elevados em alguns imóveis do Distrito de Jafa. 0 no document