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194/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre medidas adotadas com relação à Indicação nº 139/2005, sugerindo doação de área abrangida pelo imóvel de nº 54 - fundos da Rua 10 de Novembro, de propriedade do Município, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais, |
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195/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília, informações sobre as obras realizadas na estrada rural que dá acesso ao Bairro Rio da Garça. |
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196/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao CREA/SP, solicitando um posicionamento quanto ao requerimento encaminhado a este Conselho por um munícipe relacionado a área de Preservação Permanente nas imediações do Jardim Adrianita. |
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197/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DER substituir as placas indicatórias de quilometragem da Rodovia SP-294, por inscrição das quilometragens no leito carroçável da rodovia. |
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| materia |
198/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à autoridades federais a aplicação do mesmo índice de reajuste do salário mínimo às pensões e aposentadorias do INSS. |
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| materia |
199/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a fiscalização da qualidade dos alimentos oferecidos pela rede pública de ensino do Município aos estudantes. |
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| materia |
200/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre os direitos trabalhistas do Sr. José Ananias Batista Pereira, integrante da Corporação Musical Santa Cecília. |
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| materia |
201/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre os direitos trabalhistas do Sr. Antônio Aparecido da Silva, integrante da Corporação Musical Santa Cecília. |
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| materia |
202/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre os direitos trabalhistas do Sr. Luiz Carlos Costa Magalhães, integrante da Corporação Musical Santa Cecília. |
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| materia |
203/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre os direitos trabalhistas do Sr. Edbiel Elias Batista, integrante da Corporação Musical Santa Cecília. |
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| materia |
204/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre os direitos trabalhistas da Sra. Eliane Aparecida de Oliveira, integrante da Corporação Musical Santa Cecília. |
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| materia |
205/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre os direitos trabalhistas do Sr. Davi Lopes dos Reis, integrante da Corporação Musical Santa Cecília. |
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| materia |
206/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre os direitos trabalhistas do Sr. Uelton Kleber da Silva, integrante da Corporação Musical Santa Cecília. |
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| materia |
207/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito o encaminhamento de informações sobre EMEIS, núcleos de educação infantil e parques infantis que mantém caixa de areia. |
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| materia |
208/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre possibilidade de aproveitamento dos antigos integrantes da Corporação Musical Santa Cecília, na nova corporação a ser formada. |
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| materia |
209/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre a taxa de pavimentação das ruas do Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
210/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre a tramitação judicial que envolve a cobrança da taxa de coleta de lixo e limpeza pública. |
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| materia |
211/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Câmara Municipal de Boituva o encaminhamento de cópia de legislação que regulamenta o trânsito de veículos pesados na área urbana daquele município. |
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| materia |
212/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à agência local da Caixa Econômica Federal, informações sobre os motivos da retirada dos jovens que auxiliavam os clientes no manuseio dos terminais de auto-atendimento, especialmente aposentados e pensionistas. |
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| materia |
213/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Garça Serviços Ambientais Ltda. rever a posição de não permitir aos municípes o depósito de lixo na Usina de Reciclagem. |
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| materia |
214/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município autorizar o uso das piscinas do Centro Esportivo e Social para treinamento do efetivo do Posto do Corpo de Bombeiros local. |
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| materia |
215/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público na Rua Osvaldo Moretti, nas proximidades do número 280. |
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| materia |
216/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar, a criação de novos postos de parada de policiais militares com suas viaturas na região central da cidade. |
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| materia |
217/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Baden Powell e melhorias na infra-estrutura do local. |
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| materia |
218/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre a adoção de política para restrição do consumo de bebidas alcoólicas no âmbito do Município. |
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| materia |
219/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à autoridades estaduais agilização na autorização para início das obras de duplicação da Rodovia SP-294, no trecho Garça - Piratininga. |
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| materia |
220/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção do SAAE a realização de obras para solucionar o problema de mau-cheiro nas imediações do Córrego do Patrimônio. |
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| materia |
221/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público no interior do "Pesqueiro Jacaré, no distrito de Jafa. |
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| materia |
222/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL o encaminhamento de cópia da tabela do último reajuste da tarifade energia elétrica. |
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| materia |
223/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal a disposnibilização de um meio de transporte mais rápido para transporte de pacientes que realizam hemodiálise em Marília, bem como a destinação de uma enfermeira para acompanhamento dos pacientes que realizam exames em Marília, durante o transporte dos mesmos. |
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| materia |
224/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade ou inscrição de solo com o dizer "Devagar", entre a "Rotatória da Comute" e a "Rotatória da Garça". |
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| materia |
225/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informação sobre a ocorrência de superávit ou déficit entre as receitas correntes arrecadadas e as despesas correntes realizadas no exercício de 2004. |
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| materia |
226/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre diferenças apontadas em índices de reajustes das tarifas de água e esgoto apontadas pela direção da autarquia e veiculadas pela imprensa local. |
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| materia |
227/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informação sobre o motivo do anúncio de novos aumentos na tarifa de água e esgotos, visto que 1/3 da receita arrecadada em 2004 foi em investimentos, e em 2005 os investimentos serão apenas em ajustes e melhorias. |
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| materia |
228/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre as medidas que estão sendo adotadas visando o disciplinamento do trânsito de bicicletas no Município. |
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| materia |
230/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Chefia de Comunicação Social da Polícia Militar do Estado de São Paulo, informações sobre o efetivo da 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça. |
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| materia |
231/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal o encaminhamento de cópia da Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2004. |
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| materia |
232/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a utilização de ambulâncias da Prefeitura Municipal no período de 2002 à 2005. |
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| materia |
233/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação e conclusão da via pública que interliga os bairros Jardim Frei Aurélio Di Falco e Jardim Paulista. |
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| materia |
234/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a duplicação da via de acesso de Garça à Marília e do trecho final da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
235/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à empresa de transportes Andorinha S/A incluir dois horários que façam escala no Município, da linha que faz o itinerário Presidente Prudente - Bauru e vice-versa. |
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| materia |
236/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Câmara Municipal de São Paulo o encaminhamento de cópia de legislação referente à regulamentação do sossego público e outros temas correlatos. |
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| materia |
238/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à autoridades federais medidas visando coibir fraudes nos empréstimos com desconto no benefício de aposentados e pensionistas, bem como a diminuição do percentual máximo do benefício autorizado para comprometimento com o referido empréstimo. |
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| materia |
239/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governo do Estado encaminhar projeto de lei à Assembléia Legislativa do Estado, propondo a isenção da cobrança do ICMS nas faturas de energia elétrica de órgãos públicos municipais. |
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| materia |
240/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, gestões junto ao Governo do Estado, visando o encaminhamento de projeto de lei à Assembléia Legislativa do Estado, propondo a isenção da cobrança do ICMS nas faturas de energia elétrica de órgãos públicos municipais. |
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| materia |
241/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre faltas de servidores verificadas no período de janeiro/2004 até maio/2005. |
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| materia |
242/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a participação do Município na 14ª edição da Olimpíada Estadual da Terceira Idade. |
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243/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre manutenção realizada no campo de futebol suíço do distrito de Jafa, especialmente quanto ao problema de poeira. |
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244/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de transporte do Sr. Anísio Nunes Machado, de sua residência até o Hospital São Lucas, em ambulância do Município, para realização de fisioterapia. |
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245/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de construção de uma guarita de ônibus nas proximidades da Fazenda São vicente, no Bairro Araquá. |
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