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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 194/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas adotadas com relação à Indicação nº 139/2005, sugerindo doação de área abrangida pelo imóvel de nº 54 - fundos da Rua 10 de Novembro, de propriedade do Município, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais, 0 no document
materia 195/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Escritório de Desenvolvimento Rural de Marília, informações sobre as obras realizadas na estrada rural que dá acesso ao Bairro Rio da Garça. 0 no document
materia 196/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao CREA/SP, solicitando um posicionamento quanto ao requerimento encaminhado a este Conselho por um munícipe relacionado a área de Preservação Permanente nas imediações do Jardim Adrianita. 0 no document
materia 197/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao DER substituir as placas indicatórias de quilometragem da Rodovia SP-294, por inscrição das quilometragens no leito carroçável da rodovia. 0 no document
materia 198/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades federais a aplicação do mesmo índice de reajuste do salário mínimo às pensões e aposentadorias do INSS. 0 no document
materia 199/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a fiscalização da qualidade dos alimentos oferecidos pela rede pública de ensino do Município aos estudantes. 0 no document
materia 200/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os direitos trabalhistas do Sr. José Ananias Batista Pereira, integrante da Corporação Musical Santa Cecília. 0 no document
materia 201/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os direitos trabalhistas do Sr. Antônio Aparecido da Silva, integrante da Corporação Musical Santa Cecília. 0 no document
materia 202/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os direitos trabalhistas do Sr. Luiz Carlos Costa Magalhães, integrante da Corporação Musical Santa Cecília. 0 no document
materia 203/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os direitos trabalhistas do Sr. Edbiel Elias Batista, integrante da Corporação Musical Santa Cecília. 0 no document
materia 204/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os direitos trabalhistas da Sra. Eliane Aparecida de Oliveira, integrante da Corporação Musical Santa Cecília. 0 no document
materia 205/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os direitos trabalhistas do Sr. Davi Lopes dos Reis, integrante da Corporação Musical Santa Cecília. 0 no document
materia 206/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os direitos trabalhistas do Sr. Uelton Kleber da Silva, integrante da Corporação Musical Santa Cecília. 0 no document
materia 207/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito o encaminhamento de informações sobre EMEIS, núcleos de educação infantil e parques infantis que mantém caixa de areia. 0 no document
materia 208/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre possibilidade de aproveitamento dos antigos integrantes da Corporação Musical Santa Cecília, na nova corporação a ser formada. 0 no document
materia 209/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a taxa de pavimentação das ruas do Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 210/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a tramitação judicial que envolve a cobrança da taxa de coleta de lixo e limpeza pública. 0 no document
materia 211/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Câmara Municipal de Boituva o encaminhamento de cópia de legislação que regulamenta o trânsito de veículos pesados na área urbana daquele município. 0 no document
materia 212/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à agência local da Caixa Econômica Federal, informações sobre os motivos da retirada dos jovens que auxiliavam os clientes no manuseio dos terminais de auto-atendimento, especialmente aposentados e pensionistas. 0 no document
materia 213/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à empresa Garça Serviços Ambientais Ltda. rever a posição de não permitir aos municípes o depósito de lixo na Usina de Reciclagem. 0 no document
materia 214/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município autorizar o uso das piscinas do Centro Esportivo e Social para treinamento do efetivo do Posto do Corpo de Bombeiros local. 0 no document
materia 215/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público na Rua Osvaldo Moretti, nas proximidades do número 280. 0 no document
materia 216/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar, a criação de novos postos de parada de policiais militares com suas viaturas na região central da cidade. 0 no document
materia 217/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Baden Powell e melhorias na infra-estrutura do local. 0 no document
materia 218/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a adoção de política para restrição do consumo de bebidas alcoólicas no âmbito do Município. 0 no document
materia 219/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades estaduais agilização na autorização para início das obras de duplicação da Rodovia SP-294, no trecho Garça - Piratininga. 0 no document
materia 220/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à direção do SAAE a realização de obras para solucionar o problema de mau-cheiro nas imediações do Córrego do Patrimônio. 0 no document
materia 221/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público no interior do "Pesqueiro Jacaré, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 222/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL o encaminhamento de cópia da tabela do último reajuste da tarifade energia elétrica. 0 no document
materia 223/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal a disposnibilização de um meio de transporte mais rápido para transporte de pacientes que realizam hemodiálise em Marília, bem como a destinação de uma enfermeira para acompanhamento dos pacientes que realizam exames em Marília, durante o transporte dos mesmos. 0 no document
materia 224/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade ou inscrição de solo com o dizer "Devagar", entre a "Rotatória da Comute" e a "Rotatória da Garça". 0 no document
materia 225/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informação sobre a ocorrência de superávit ou déficit entre as receitas correntes arrecadadas e as despesas correntes realizadas no exercício de 2004. 0 no document
materia 226/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre diferenças apontadas em índices de reajustes das tarifas de água e esgoto apontadas pela direção da autarquia e veiculadas pela imprensa local. 0 no document
materia 227/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informação sobre o motivo do anúncio de novos aumentos na tarifa de água e esgotos, visto que 1/3 da receita arrecadada em 2004 foi em investimentos, e em 2005 os investimentos serão apenas em ajustes e melhorias. 0 no document
materia 228/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre as medidas que estão sendo adotadas visando o disciplinamento do trânsito de bicicletas no Município. 0 no document
materia 230/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Chefia de Comunicação Social da Polícia Militar do Estado de São Paulo, informações sobre o efetivo da 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça. 0 no document
materia 231/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal o encaminhamento de cópia da Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2004. 0 no document
materia 232/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a utilização de ambulâncias da Prefeitura Municipal no período de 2002 à 2005. 0 no document
materia 233/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação e conclusão da via pública que interliga os bairros Jardim Frei Aurélio Di Falco e Jardim Paulista. 0 no document
materia 234/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a duplicação da via de acesso de Garça à Marília e do trecho final da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 235/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à empresa de transportes Andorinha S/A incluir dois horários que façam escala no Município, da linha que faz o itinerário Presidente Prudente - Bauru e vice-versa. 0 no document
materia 236/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Câmara Municipal de São Paulo o encaminhamento de cópia de legislação referente à regulamentação do sossego público e outros temas correlatos. 0 no document
materia 238/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades federais medidas visando coibir fraudes nos empréstimos com desconto no benefício de aposentados e pensionistas, bem como a diminuição do percentual máximo do benefício autorizado para comprometimento com o referido empréstimo. 0 no document
materia 239/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado encaminhar projeto de lei à Assembléia Legislativa do Estado, propondo a isenção da cobrança do ICMS nas faturas de energia elétrica de órgãos públicos municipais. 0 no document
materia 240/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, gestões junto ao Governo do Estado, visando o encaminhamento de projeto de lei à Assembléia Legislativa do Estado, propondo a isenção da cobrança do ICMS nas faturas de energia elétrica de órgãos públicos municipais. 0 no document
materia 241/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre faltas de servidores verificadas no período de janeiro/2004 até maio/2005. 0 no document
materia 242/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a participação do Município na 14ª edição da Olimpíada Estadual da Terceira Idade. 0 no document
materia 243/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre manutenção realizada no campo de futebol suíço do distrito de Jafa, especialmente quanto ao problema de poeira. 0 no document
materia 244/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de transporte do Sr. Anísio Nunes Machado, de sua residência até o Hospital São Lucas, em ambulância do Município, para realização de fisioterapia. 0 no document
materia 245/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de construção de uma guarita de ônibus nas proximidades da Fazenda São vicente, no Bairro Araquá. 0 no document