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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os médicos que prestam atendimento à população na rede pública de saúde. 0 no document
materia 90/2005 2005-01-01 Requerimento Soilicitando do Prefeito informações sobre a aferição do excesso de barulho no Lago Artificial, no período noturno. 0 no document
materia 91/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a utilização e conservação da segunda mata do Bosque Municipal. 0 no document
materia 92/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça, apurar os servidores que se enquadrem no artigo 96, item I da Lei nº 2.680/91, podendo receber o abono familiar referente aos seus cônjuges. 0 no document
materia 93/2005 2005-01-01 Projeto de Lei Ordinária Propõe a delimitação do perímetro escolar de segurança, no qual não poderá ser autorizado o funcionamento de estabelecimentos comerciais, ambulantes, casas de entretenimento e congêneres que explorem atividades de comércio de bebidas alcoólicas, cigarros e diversões eletrônicas. 0 no document
materia 93/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao FEHIDRO/DAEE de Marília, informações sobre o destino de recurso obtido a fundo perdido, no período de 1997/2000, para obras de construção de galerias de águas pluviais da Rua Alfredo de Souza Castro. 0 no document
materia 94/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar, ações mais enérgicas no policiamento do Município, especialmente na abordagem de indivíduos suspeitos. 0 no document
materia 95/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de programa de atendimento às gestantes. 0 no document
materia 96/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à DIR XIV de Marília, informações sobre utilização de leitos de UTI em Marília, por pacientes oriundos de Garça. 0 no document
materia 97/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Prefeitura Municipal de Marília, informações sobre repasses financeiros para utilização de leitos de UTI do município por pacientes garcenses. 0 no document
materia 98/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre apoio oferecido à Sra. Ana Mendes, portadora de Mal de Parkinson, glaucoma e catarata. 0 no document
materia 99/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre obras de melhoria no cruzamento das ruas Pe. Paulo de Toledo Leite e José Augusto Escobar. 0 no document
materia 100/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima, gestões junto à ARTESP, no sentido de viabilizar a liberação de autorização de mais um horário na linha Garça - Campinas, oferecido pela empresa Expresso de Prata, no período noturno. 0 no document
materia 101/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Geraldo Lopes, a realização de gestões junto ao Governo Estadual visando o repasse de recursos financeiros à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco de Garça, mantenedora do Lar das Crianças. 0 no document
materia 102/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades estaduais, a designação de mais Investigadores de Polícia para atuar junto às Delegacias de Polícia do Município. 0 no document
materia 103/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estudos visando a autorização para ampla reforma e pintura do prédio que abriga o Fórum local. 0 no document
materia 104/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL a substituição dos postes de madeira existentes na Rua Cinco de Maio, especialmente o localizado defronte a residência de número 247. 0 no document
materia 105/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando informações sobre o alargamento e calçamento da estrada rural que dá acesso ao Bairro Rio da Garça. 0 no document
materia 106/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de quadras de tênis públicas no Município. 0 no document
materia 107/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informações orçamentárias e técnicas sobre a construção do refeitório para os servidores da Autarquia. 0 no document
materia 109/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as obras de construção do Jardim Oriental. 0 no document
materia 110/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a cosntrução de canteiros centrais em avenidas do Município. 0 no document
materia 111/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL, a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Joaquim Freire, nas proximidades do número 60. 0 no document
materia 112/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a utilização do Centro Comunitário do Jardim Centenário. 0 no document
materia 113/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.720/2004, que dispõe sobre a proibição da colocação de lixeiras em muros, parede ou grades de imóveis. 0 no document
materia 114/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as obras do conjunto habitacional São Benedito. 0 no document
materia 115/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a implantação de um telefone público na Rua Pessegueiro, na altura do número 88. 0 no document
materia 116/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando aos Correios, a instalação de uma caixa para correspondência no Bairro Paineiras, defronte o Mercadinho Paineiras. 0 no document
materia 117/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre débitos referente à IPTU do imóvel de número 699 da Rua Santana. 0 no document
materia 118/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre situação do candidato Claudinei Hipólito Gonçalves em concurso público para o cargo de pintor. 0 no document
materia 119/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre cobrança de taxa de contribuição de melhoria de pavimentação asfáltica de ruas do Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 120/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento urológico na rede pública municipal de saúde. 0 no document
materia 121/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a implantação da coleta seletiva de lixo. 0 no document
materia 122/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre custo/aluno universitário transportado para Marília, em veículos próprios do Município. 0 no document
materia 123/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre obras realizadas na estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Rio da Garça. 0 no document
materia 124/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde, nos últimos quatro anos.. 0 no document
materia 125/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre continuidade das apresentações da Corporação Musical Santa Cecília. 0 no document
materia 126/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Patrulha Juvenil de Garça orientação aos patrulheiros que atuam na "Zona Azul" para que tenham mais empenho na abordagem dos usuários daquele serviço, bem como maior tolerância após às 16h30. 0 no document
materia 127/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica informações sobre os motivos da suspensão do serviço denominado "Linha Econômica". 0 no document
materia 128/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público na Rua Júlio Prestes, no trecho compreendido entre as ruas General Glicério e 27 de Dezembro. 0 no document
materia 129/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica conserto de telefone público defronte a Base do Conseb's Lago e nas proximidades da EE Prof. João Crisóstomo. 0 no document
materia 130/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Editora Terceiro Nome e ao jornalista Paulo Cannabrava Filho, a doação de dois exemplares do livro "Adhemar de Barros - Trajetória e Realizações". 0 no document
materia 131/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público defronte o escritório do SAAE, na Rua João Bento. 0 no document
materia 132/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de cobertura em pontos de ônibus localizados nas imediações do Ginásio Municipal de Esportes "Wilson Martini" e da agência local dos Correios. 0 no document
materia 133/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de terminal rodoviário de passageiros no distrito de Jafa. 0 no document
materia 134/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de telefone público na Base da Polícia Militar Rodoviária de Garça. 0 no document
materia 135/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre isenção de taxa para transporte de alunos matriculados em cursos profissionalizantes na cidade de Marília. 0 no document
materia 136/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima, esforços junto ao Governo Estadual visando o repasse de recursos para aquisição de maquinários agrícolas para a SAMA. 0 no document
materia 137/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Conselho dos Exportadores de Café do Brasil, informações sobre o programa "Criança do Café na Escola - Projeto de Inclusão Social". 0 no document
materia 138/2005 2005-01-01 Requerimento Desejando o pronto restabelecimento do Papa João Paulo II. 0 no document