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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3821/2005 2005-01-19 Lei Autoriza concessão de abono aos servidores municipais no mês de janeiro de 2005. 1 not_a_document
norma 3822/2005 2005-01-19 Lei Autoriza concessão de abono aos membros do Conselho Tutelar no mês de janeiro de 2005. 1 not_a_document
norma 3823/2005 2005-01-19 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, no mês de janeiro do ano de 2005. 1 not_a_document
norma 3824/2005 2005-01-19 Lei Altera o artigo 34, da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
sessao 4 2005-01-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2005-01-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2005-01-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2005 2005-01-17 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial, no valor de R$ 120,00, no mês de janeiro de 2005, aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos e inativos. 0 no document
materia 1/2005 2005-01-12 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial, no valor de R$ 120,00, aos servidores municipais, extensivo aos músicos da Corporação Musical Santa Cecília, nos meses de janeiro a abril de 2005. 0 no document
materia 2/2005 2005-01-12 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial, no valor de R$ 120,00, aos membros do Conselho Tutelar de Garça, nos meses de janeiro a abril de 2005. 0 no document
materia 3/2005 2005-01-12 Projeto de Lei Ordinária Altera o parágrafo 3º do artigo 34 da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias. 0 no document
sessao 1 2005-01-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2005-01-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2005-01-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre o vencimento pecebido anualmente pelos Secretários Municipais até 31 de dezembro de 2004. 0 no document
materia 2/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o preço por litro e ruas beneficiadas com a passagem de impermeabilizante CM-20 no leito carroçável. 0 no document
materia 3/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o pagamento da gratificação constante no item I, artigo 96, da Lei Municipal nº 2.680/91, aos servidores municipais. 0 no document
materia 4/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito o encaminhamento de relação contendo informações sobre ocupantes de cargos de Diretor de Departamento, Chefe de Divisão, Chefe de Seção e Encarregado de Equipe existentes na estrutura administrativa da Prefeitura. 0 no document
materia 5/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando da Direção do IAPEN informações sobre o pagamento da gratificação constante no item I, artigo 96, da Lei Municipal nº 2.680/91, aos seus servidores ativos e inativos. 0 no document
materia 6/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Comando da 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, providências visando solucionar o problema de utilização de som em volume excessivo nas imediações do Lago Artificial, até altas horas da noite. 0 no document
materia 7/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando a Direção do Hospital São Lucas, informações técnicas sobre um aparelho de Raio X avançado, que atenda as necessidades da entidade. 0 no document
materia 8/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado e Superintendência da CEETEPS, agilização dos trâmites burocráticos para viabilizar a instalação do curso de Tecnologia de Produção com Ênfase em Indústria na unidade local da FATEC. 0 no document
materia 9/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado viabilizar recursos para o Hospital São Lucas, especialmente para a aquisição de uma UTI móvel e de um mamógrafo. 0 no document
materia 10/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado e Secretaria Estadual dos Transportes, agilização na retomada das obras de duplicação da Rodovia SP -294, no trecho Garça-Bauru. 0 no document
materia 11/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a cobrança para poda e erradicação de árvores em passeios públicos. 0 no document
materia 12/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de telefones públicos nos trevos de acesso ao Município. 0 no document
materia 13/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, o encaminhamento de cópia de lei que criou naquele Município o Centro Integrado de Ensino Fundamental e Educação Especial. 0 no document
materia 14/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias no sinal da Rede TV no Município. 0 no document
materia 16/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre supostas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado com relação a concessão de bolsas concedidas pela Municipalidade para cursos superiores. 0 no document
materia 17/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça, encetar ações visando determinar medidas ao Município para evitar novas tragédias como a ocorrida com garoto de dez anos em poça d´água nos fundos do Bairro Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 18/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre assinatura de termo de compromisso com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município, referente à concessão aprovada pela Edilidade antes das últimas eleições. 0 no document
materia 19/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as alteração que serão efetuadas na Corporação Musical Santa Cecília. 0 no document
materia 20/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Agência local dos Correios estabelecer o serviço de entrega de correspondências no Bairro Jardim Adrianita. 0 no document
materia 21/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE o encaminhamento de relação dos servidores da Autarquia, com nomes, cargos em que estão lotados e onde encontram-se prestando serviços. 0 no document
materia 22/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE encaminhamento de tabela da tarifa de águas/esgotos referente ao período de janeiro/2001 a dezembro/2004. 0 no document
materia 23/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Edson Aparecido, viabilizar o repasse de recursos ao Município, visando a construção de um terminal rodoviários de passageiros no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 24/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, viabilizar o repasse de recursos ao Município, visando a construção de um terminal rodoviários de passageiros no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 25/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar intensificar a fiscalização sobre as motocicletas que trafegam com escapamentos "abertos", nas imediações do Lago Artificial. 0 no document
materia 26/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades estaduais informações sobre o radar instalado na Rod. SP-294, na altura do Distrito de Jafa, especialmente quanto ao fato de o mesmo estar fora do alcance visual dos motoristas e por não haver placas informando a existência do mesmo. 0 no document
materia 27/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades locais, adoção de medidas quanto aos problemas verificados na região do Terminal Rodoviário Urbano - Estação Velha". 0 no document
materia 28/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre repasse de verbas do SUS para utilização de leitos de UTI por garcenses. 0 no document
materia 29/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o destino de recursos financeiros obtidos a fundo perdido junto ao Fehidro, entre 1997 e 2000, que seria utilizado na construção de rede de águas pluviais na Rua Alfredo de Souza Castro. 0 no document
materia 30/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a política salarial a ser adotada para os servidores públicos municipais. 0 no document
materia 31/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a previsão de pagamento do abono especial criado pela Lei Municipal nº 3.777/04, a ser concedido em caso de apuração de superávit financeiro no exercício de 2004. 0 no document
materia 32/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando as empresas funerárias do Município, viabilizar a instalação de um bebedouro no Velório Municipal. 0 no document
materia 33/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação dos trechos de ligação do Bairro Jardim Brasil aos outros bairros do Município. 0 no document
materia 34/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando a Operadora Vivo a melhoria do sinal de telefonia celular em bairros do Município.] 0 no document
materia 35/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado o repasse de verbas para pavimentação de vias desprovidas desta benfeitoria no Município. 0 no document
materia 36/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando informações detalhadas sobre o bicicletário instalado na cidade de Praia Grande. 0 no document
materia 37/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a erradicação de árvores da Praça Dr. Martinho Funchal de Barros. 0 no document