| norma |
3821/2005 |
2005-01-19 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos servidores municipais no mês de janeiro de 2005. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3822/2005 |
2005-01-19 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos membros do Conselho Tutelar no mês de janeiro de 2005. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3823/2005 |
2005-01-19 |
Lei |
Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, no mês de janeiro do ano de 2005. |
1 |
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| norma |
3824/2005 |
2005-01-19 |
Lei |
Altera o artigo 34, da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
4 |
2005-01-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2005-01-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2005-01-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2005 |
2005-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial, no valor de R$ 120,00, no mês de janeiro de 2005, aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos e inativos. |
0 |
no document
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| materia |
1/2005 |
2005-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial, no valor de R$ 120,00, aos servidores municipais, extensivo aos músicos da Corporação Musical Santa Cecília, nos meses de janeiro a abril de 2005. |
0 |
no document
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| materia |
2/2005 |
2005-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial, no valor de R$ 120,00, aos membros do Conselho Tutelar de Garça, nos meses de janeiro a abril de 2005. |
0 |
no document
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| materia |
3/2005 |
2005-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o parágrafo 3º do artigo 34 da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2005-01-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2005-01-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2005-01-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre o vencimento pecebido anualmente pelos Secretários Municipais até 31 de dezembro de 2004. |
0 |
no document
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| materia |
2/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o preço por litro e ruas beneficiadas com a passagem de impermeabilizante CM-20 no leito carroçável. |
0 |
no document
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| materia |
3/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o pagamento da gratificação constante no item I, artigo 96, da Lei Municipal nº 2.680/91, aos servidores municipais. |
0 |
no document
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| materia |
4/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito o encaminhamento de relação contendo informações sobre ocupantes de cargos de Diretor de Departamento, Chefe de Divisão, Chefe de Seção e Encarregado de Equipe existentes na estrutura administrativa da Prefeitura. |
0 |
no document
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| materia |
5/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Direção do IAPEN informações sobre o pagamento da gratificação constante no item I, artigo 96, da Lei Municipal nº 2.680/91, aos seus servidores ativos e inativos. |
0 |
no document
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| materia |
6/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Comando da 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, providências visando solucionar o problema de utilização de som em volume excessivo nas imediações do Lago Artificial, até altas horas da noite. |
0 |
no document
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| materia |
7/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a Direção do Hospital São Lucas, informações técnicas sobre um aparelho de Raio X avançado, que atenda as necessidades da entidade. |
0 |
no document
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| materia |
8/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado e Superintendência da CEETEPS, agilização dos trâmites burocráticos para viabilizar a instalação do curso de Tecnologia de Produção com Ênfase em Indústria na unidade local da FATEC. |
0 |
no document
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| materia |
9/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado viabilizar recursos para o Hospital São Lucas, especialmente para a aquisição de uma UTI móvel e de um mamógrafo. |
0 |
no document
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| materia |
10/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado e Secretaria Estadual dos Transportes, agilização na retomada das obras de duplicação da Rodovia SP -294, no trecho Garça-Bauru. |
0 |
no document
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| materia |
11/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a cobrança para poda e erradicação de árvores em passeios públicos. |
0 |
no document
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| materia |
12/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica a instalação de telefones públicos nos trevos de acesso ao Município. |
0 |
no document
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| materia |
13/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, o encaminhamento de cópia de lei que criou naquele Município o Centro Integrado de Ensino Fundamental e Educação Especial. |
0 |
no document
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| materia |
14/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias no sinal da Rede TV no Município. |
0 |
no document
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| materia |
16/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre supostas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado com relação a concessão de bolsas concedidas pela Municipalidade para cursos superiores. |
0 |
no document
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| materia |
17/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça, encetar ações visando determinar medidas ao Município para evitar novas tragédias como a ocorrida com garoto de dez anos em poça d´água nos fundos do Bairro Jardim Morada do Sol. |
0 |
no document
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| materia |
18/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre assinatura de termo de compromisso com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município, referente à concessão aprovada pela Edilidade antes das últimas eleições. |
0 |
no document
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| materia |
19/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre as alteração que serão efetuadas na Corporação Musical Santa Cecília. |
0 |
no document
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| materia |
20/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Agência local dos Correios estabelecer o serviço de entrega de correspondências no Bairro Jardim Adrianita. |
0 |
no document
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| materia |
21/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE o encaminhamento de relação dos servidores da Autarquia, com nomes, cargos em que estão lotados e onde encontram-se prestando serviços. |
0 |
no document
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| materia |
22/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE encaminhamento de tabela da tarifa de águas/esgotos referente ao período de janeiro/2001 a dezembro/2004. |
0 |
no document
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| materia |
23/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Edson Aparecido, viabilizar o repasse de recursos ao Município, visando a construção de um terminal rodoviários de passageiros no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
24/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, viabilizar o repasse de recursos ao Município, visando a construção de um terminal rodoviários de passageiros no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
25/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar intensificar a fiscalização sobre as motocicletas que trafegam com escapamentos "abertos", nas imediações do Lago Artificial. |
0 |
no document
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| materia |
26/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à autoridades estaduais informações sobre o radar instalado na Rod. SP-294, na altura do Distrito de Jafa, especialmente quanto ao fato de o mesmo estar fora do alcance visual dos motoristas e por não haver placas informando a existência do mesmo. |
0 |
no document
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| materia |
27/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à autoridades locais, adoção de medidas quanto aos problemas verificados na região do Terminal Rodoviário Urbano - Estação Velha". |
0 |
no document
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| materia |
28/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre repasse de verbas do SUS para utilização de leitos de UTI por garcenses. |
0 |
no document
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| materia |
29/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o destino de recursos financeiros obtidos a fundo perdido junto ao Fehidro, entre 1997 e 2000, que seria utilizado na construção de rede de águas pluviais na Rua Alfredo de Souza Castro. |
0 |
no document
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| materia |
30/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre a política salarial a ser adotada para os servidores públicos municipais. |
0 |
no document
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| materia |
31/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre a previsão de pagamento do abono especial criado pela Lei Municipal nº 3.777/04, a ser concedido em caso de apuração de superávit financeiro no exercício de 2004. |
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no document
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| materia |
32/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando as empresas funerárias do Município, viabilizar a instalação de um bebedouro no Velório Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
33/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação dos trechos de ligação do Bairro Jardim Brasil aos outros bairros do Município. |
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no document
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| materia |
34/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a Operadora Vivo a melhoria do sinal de telefonia celular em bairros do Município.] |
0 |
no document
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| materia |
35/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado o repasse de verbas para pavimentação de vias desprovidas desta benfeitoria no Município. |
0 |
no document
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| materia |
36/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando informações detalhadas sobre o bicicletário instalado na cidade de Praia Grande. |
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no document
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| materia |
37/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a erradicação de árvores da Praça Dr. Martinho Funchal de Barros. |
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