br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2005 2005-02-09 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Madeira dos Santos. 0 no document
materia 17/2005 2005-02-09 Indicação Sugerindo o conserto de tampa de bueiro defronte a EMEI Maria Sofie Barat Boscher, no Jardim João Paulo II. 0 no document
materia 17/2005 2005-02-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Ribeiro Gonçalves. 0 no document
materia 18/2005 2005-02-09 Indicação Sugerindo a instalação de uma TV no Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 18/2005 2005-02-09 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Pedra Maria de Jesus. 0 no document
materia 19/2005 2005-02-09 Indicação Sugerindo a instalação de luminária em poste existente na Rua Joaquim Freire, altura do cruzamento com a Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, e que este seja removido para o passeio. 0 no document
materia 19/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos ao Sgto. Gilberto Luiz Barbosa de Souza, pela sua escolha como "Policial do Mês" da área de jurisdição do 9º Batlahão da Polícia Militar do Interior, no mês de janeiro/05. 0 no document
materia 20/2005 2005-02-09 Indicação Sugerindo estabelecer proibição para estacionamento de caminhões e ônibus na primeira quadra da Rua Francisco da Silva Braga. 0 no document
materia 20/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. José Carlos Costa, que obteve recentemente a sua reforma, após anos de dedicação ao Corpo de Bombeiros. 0 no document
materia 21/2005 2005-02-09 Indicação Sugerindo maior fiscalização quanto ao livre trânsito de cavalos em vias públicas, especialmente nas adjacências da Incubadora de Empresa e Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 0 no document
materia 21/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Luiz Carlos Souza e Sônia Fernandes de Souza, pela inauguração da Loja Kamikids Calçados, nas dependências do Garça Plaza Shopping. 0 no document
materia 22/2005 2005-02-09 Indicação Sugerindo a realização de ampla campanha de divulgação entre os produtores rurais, para que procedam a entrega dos dados referentes a suas vendas de produtos agropecuários no exercício de 2004, até 31/03/2005, para apuração do índice de participação do Município no ICMS. 0 no document
materia 22/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos ao Cel PM Elizeu Eclair Teixeira Borges, novo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 23/2005 2005-02-09 Indicação Sugerindo reparos na estrada vicinal que liga a área urbana próxima a estação da Ferroban à Rodovia SP-294. 0 no document
materia 23/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos ao Cel PM Daniel Barbosa Rodrigueiro, novo Comandante do Comando de Policiamento do Interior Quatro, de Bauru. 0 no document
materia 24/2005 2005-02-09 Indicação Sugerindo reparos na leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Jabuticabeira. 0 no document
materia 24/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos ao Major PM Marco Antônio Alves Miguel, novo Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior, de Marília. 0 no document
materia 25/2005 2005-02-09 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Carlos Ferrari, no trecho que compreende o Distrito Industrial. 0 no document
materia 25/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos à Regional da Coca-Cola de Marília, pela inclusão de Garça no roteiro de sua tradicional "Carreata de Natal", no último mês de dezembro. 0 no document
materia 26/2005 2005-02-09 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigada nos cruzamentos de vias públicas do distrito de Jafa que não possuem esta benfeitoria. 0 no document
materia 26/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos ao Garça Tênis Clube, pela iniciativa de realização e organização do IV Torneio "Sem Panela" de futebol suíço. 0 no document
materia 27/2005 2005-02-09 Indicação Sugerindo a roçagem da grama/mato do acostamento da estrada que liga o Distrito ed Jafa ao Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 27/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos à Ten PM Ana Claudia Mathias, nova Comandante do 1º Pelotão da Polícia Militar de Garça. 0 no document
materia 28/2005 2005-02-09 Indicação Sugerindo reforma total do alambrado do Estádio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 28/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos ao Ten PM Mendonça, pelo excelente trabalho realizado no período que esteve no comando do 1º Pelotão da Polícia Militar de Garça. 0 no document
materia 29/2005 2005-02-09 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos nos leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 29/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Geraldo Alves dos Santos e Mercedes P dos Santos, que completaram trinta anos de casados no último dia 25 de janeiro. 0 no document
materia 30/2005 2005-02-09 Indicação Sugerindo o calçamento da estrada que dá acesso ao Bairro Rio da Garça, no trecho de aclive logo acima da "Igrejinha". 0 no document
materia 30/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos pela recente inauguração das novas e modernas instalações da Alto Relevo Silk Screen, junto à Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes nº 205 - fundos. 0 no document
materia 31/2005 2005-02-09 Indicação Sugerindo adotar medidas para coibir a alta velocidade praticada por veículos no trecho final da Rua Cel. Joaquim Piza, via de acesso ao município de Álvaro de Carvalho e a zona urbana garcense. 0 no document
materia 31/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos à nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marília. 0 no document
materia 32/2005 2005-02-09 Indicação Sugerindo melhoria no sistema de trânsito no acesso ao novo Campus da FAEF. 0 no document
materia 32/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos à nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alvinlândia. 0 no document
materia 33/2005 2005-02-09 Indicação Sugerindo adoção de medidas, como cercamento e instalação de placas, para evitar novas tragédias na área atingida por erosão nos fundos do Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 33/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos à nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernão. 0 no document
materia 34/2005 2005-02-09 Indicação Sugerindo providências com relação ao acúmulo de água nas caixas de contenção existentes às margens da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 34/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos à nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Gália. 0 no document
materia 35/2005 2005-02-09 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua Dona Maria de Barros, defronte o número 157. 0 no document
materia 35/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos à nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lupércio. 0 no document
materia 36/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos à nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Álvaro de Carvalho. 0 no document
materia 37/2005 2005-02-09 Moção Cogratulações e Aplausos à nova diretoria da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça, empossada no último dia 1º de fevereiro, para o triênio 2005-2007. 0 no document
materia 38/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos à jovem Werediana Serzedelo de Oliveira, que concluiu com êxito o curso de Direito na ITE de Bauru, obtendo conceito máximo em sua monografia. 0 no document
materia 39/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Emília Aguiar, que obteve recentemente a sua justa e merecida aposentadoria. 0 no document
materia 40/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos ao Grupo Big Mart, pela inauguração de sua nova loja na cidade de Marília, no dia 10 de fevereiro. 0 no document
materia 41/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos à direção do Comercial Kansha Ltda., pelas reformas e ampliação de sua unidade em nossa cidade. 0 no document
materia 42/2005 2005-02-09 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Cilso Aparecido Costa Lima Filho. 0 no document
materia 43/2005 2005-02-09 Moção Congratulações e Aplausos à direção da ACEG, pela iniciativa de promover a ampliação da quantidade de bolsas próprias e benefícios direcionados aos estudantes. 0 no document
sessao 1 2005-02-09 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2005 2005-02-01 Projeto de Lei Ordinária Modifica as regras estabelecidas na Legislação Municipal para custeio de regime próprio de previdência do Município. 0 no document
norma 819/2005 2005-02-01 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 09 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H 1 extracted