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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre o índice de gastos com pessoal no exercício de 2004, bem como nos exercícios de 1999 a 2003. 0 no document
materia 39/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à FIESP informações sobre o processo de fechamento gradativo do Centro Educacional Sesi 267 de Garça. 0 no document
materia 40/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli a doação de 4 cadeiras de rodas e 2 cadeiras de banho para disponibilização em PAS do Distrito de Jafa e da periferia do Município. 0 no document
materia 41/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades estaduais a liberação de autorização para duplicação da rodovia SP-294, no trecho Garça-Bauru. 0 no document
materia 42/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando a empresa Turismar providências para evitar descasos e desrespeito a seus usuários, como quebra de veículos e atrasos constantes. 0 no document
materia 43/2005 2005-01-01 Requerimento Sugerindo a realização de campanha educativa nas escolas do Município, conscientizando os alunos a não jogarem lixo nas vias públicas. 0 no document
materia 44/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a conta gerida pelo Fundo Municipal de Saúde e movimentação da mesma. 0 no document
materia 45/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a massa asfáltica produzida pelo Município e utilizada no recapeamento de vias públicas. 0 no document
materia 46/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da não concessão de abono especial aos músicos da Corporação Musical Santa Cecília, no mês de fevereiro/2005. 0 no document
materia 47/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre prestação de contas do gestor do SUS ao Conselho Municipal de Saúde. 0 no document
materia 48/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a empresa que explora o estacionamento de veículos próximo ao Banco Bradesco. 0 no document
materia 49/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre o balanço patrimonial da autarquia no exercício de 2004, e valor das referências numéricas dos servidores da Autarquia. 0 no document
materia 50/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE o encaminhamento de legislação que ampara os critérios utilizados na cobrança do consumo de água/esgoto de edifícios. 0 no document
materia 51/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE retormar o recebimento de contas de água/esgoto no distrito de Jafa, na data de vencimento das mesmas. 0 no document
materia 52/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao DER viabilizar o recapeamento total da estrada vicinal que liga o distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 53/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a celebração de convênio visando evitar o processo de fechamento gradativo do Centro Educacional do Sesi 267 de Garça. 0 no document
materia 54/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação dos acessos ao Jardim Brasil e Rua 10 de Novembro. 0 no document
materia 55/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de redutores de velocidade autorizados pelo Conselho Municipal de Trânsito. 0 no document
materia 56/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a utilização do aparelho decibelímetro. 0 no document
materia 57/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre tratos culturais nas cerejeiras do Lago Artificial. 0 no document
materia 58/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações recolhimento de eqüinos soltos em via pública. 0 no document
materia 59/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito encaminhar informações sobre atendimentos ligados a acidentes de trânsito no Pronto Socorro Municipal nos últimos dois anos. 0 no document
materia 60/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à FIESP, informações sobre contribuição das indústrias garcenses à Entidade. 0 no document
materia 61/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de utilização das instalações do Pólo de Educação Ambiental do CIE durante a Festa da Cerejeiras, por parte da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça. 0 no document
materia 62/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito o encaminhamento de cópia de pactuação com a DIR XIV de Marília para assistências terciárias às especialidades não existentes no Município. 0 no document
materia 63/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito, o encaminhamento de cópia da pactuação feita visando a utilização de UTI Móvel. 0 no document
materia 64/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a retenção de parte das verbas repassadas pelo Governo Federal para manutenção do Anexo Psiquiátrico da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 65/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre servidores que recebem insalubirdade, especificamente na área da saúde. 0 no document
materia 66/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre servidores do quadro funcional da Prefeitura Municipal contratados sem prévia aprovação em concurso público. 0 no document
materia 67/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da não inclusão do Lar da Criança entre as entidades beneficiadas em convênio firmado entre o Município e a DRADS. 0 no document
materia 68/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão de bolsas de estudo para curso universitário, por parte do Município, suspensa por parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado. 0 no document
materia 69/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre seleção de músicos para a Corporação Musical Santa Cecília. 0 no document
materia 70/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o atendimento prestada na rede pública de saúde local à jovem Danila Beriti. 0 no document
materia 71/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Luiz Carlos Santos, solicitando a realização de gestões visando a instalação de uma Vara da Justiça Federal em Garça. 0 no document
materia 72/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando a Rede TV! regularização do sinal de transmissão em Garça e região. 0 no document
materia 73/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Caixa Econômica Federal incluir Garça como sede de novos sorteios de loterias mantidas por aquela insituição. 0 no document
materia 74/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Banco Nossa Caixa S/A incluir Garça como sede de novos sorteios de loterias mantidas por aquela insituição. 0 no document
materia 75/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado e Secretaria Estadual de Segurança Pública, a designação de mais escrivãos para atuar junto às delegacias de polícia do Município. 0 no document
materia 76/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito de Osvaldo Cruz informações sobre os procedimentos adotados que levaram a obtenção de uma viatura tipo UTI Móvel. 0 no document
materia 77/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Câmara Municipal de Ourinhos, informações sobre o projeto de revisão da Lei Orgânica daquele Município. 0 no document
materia 78/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Dr. Paulo Sérgio, acrescentar a relação das áreas disponíveis no Estado, para melhor embasamento de seu projeto de lei que autoriza a destinação de áreas de propriedade do Estado para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer. 0 no document
materia 79/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do DRADS informações sobre o procedimento para incluir o Lar das Crianças em convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Garça, que beneficia entidades assistenciais do Município. 0 no document
materia 80/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a utilização de impermeabilizantes na pavimentação de vias públicas do Município. 0 no document
materia 81/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre utilização do transporte de alunos para outros Municípios, para cursarem cursos técnicos como o SENAC. 0 no document
materia 83/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado, a doação de duas ambulâncias para a Secretaria Municipal de Higiene e Saúde do Município. 0 no document
materia 84/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre pactuação existente para atendimento de pacientes de outras localidades vizinhas na rede básica de saúde local. 0 no document
materia 85/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre repasse de verbas para manutenção do atendimento a pacientes garcenses que se submetem à hemodiálise em Marília. 0 no document
materia 86/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre repasse de verbas do SUS e do Governo Estadual, para a área da saúde. 0 no document
materia 87/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre documentação que rege as atividades da Corporação Musical Santa Cecília. 0 no document
materia 88/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o custo do transporte de universitários até a cidade de Marília. 0 no document