| materia |
38/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre o índice de gastos com pessoal no exercício de 2004, bem como nos exercícios de 1999 a 2003. |
0 |
no document
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| materia |
39/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à FIESP informações sobre o processo de fechamento gradativo do Centro Educacional Sesi 267 de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
40/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli a doação de 4 cadeiras de rodas e 2 cadeiras de banho para disponibilização em PAS do Distrito de Jafa e da periferia do Município. |
0 |
no document
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| materia |
41/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à autoridades estaduais a liberação de autorização para duplicação da rodovia SP-294, no trecho Garça-Bauru. |
0 |
no document
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| materia |
42/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a empresa Turismar providências para evitar descasos e desrespeito a seus usuários, como quebra de veículos e atrasos constantes. |
0 |
no document
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| materia |
43/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Sugerindo a realização de campanha educativa nas escolas do Município, conscientizando os alunos a não jogarem lixo nas vias públicas. |
0 |
no document
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| materia |
44/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a conta gerida pelo Fundo Municipal de Saúde e movimentação da mesma. |
0 |
no document
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| materia |
45/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a massa asfáltica produzida pelo Município e utilizada no recapeamento de vias públicas. |
0 |
no document
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| materia |
46/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da não concessão de abono especial aos músicos da Corporação Musical Santa Cecília, no mês de fevereiro/2005. |
0 |
no document
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| materia |
47/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre prestação de contas do gestor do SUS ao Conselho Municipal de Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
48/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a empresa que explora o estacionamento de veículos próximo ao Banco Bradesco. |
0 |
no document
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| materia |
49/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre o balanço patrimonial da autarquia no exercício de 2004, e valor das referências numéricas dos servidores da Autarquia. |
0 |
no document
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| materia |
50/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE o encaminhamento de legislação que ampara os critérios utilizados na cobrança do consumo de água/esgoto de edifícios. |
0 |
no document
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| materia |
51/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE retormar o recebimento de contas de água/esgoto no distrito de Jafa, na data de vencimento das mesmas. |
0 |
no document
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| materia |
52/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DER viabilizar o recapeamento total da estrada vicinal que liga o distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. |
0 |
no document
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| materia |
53/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a celebração de convênio visando evitar o processo de fechamento gradativo do Centro Educacional do Sesi 267 de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
54/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação dos acessos ao Jardim Brasil e Rua 10 de Novembro. |
0 |
no document
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| materia |
55/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de redutores de velocidade autorizados pelo Conselho Municipal de Trânsito. |
0 |
no document
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| materia |
56/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a utilização do aparelho decibelímetro. |
0 |
no document
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| materia |
57/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre tratos culturais nas cerejeiras do Lago Artificial. |
0 |
no document
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| materia |
58/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações recolhimento de eqüinos soltos em via pública. |
0 |
no document
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| materia |
59/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito encaminhar informações sobre atendimentos ligados a acidentes de trânsito no Pronto Socorro Municipal nos últimos dois anos. |
0 |
no document
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| materia |
60/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à FIESP, informações sobre contribuição das indústrias garcenses à Entidade. |
0 |
no document
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| materia |
61/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de utilização das instalações do Pólo de Educação Ambiental do CIE durante a Festa da Cerejeiras, por parte da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
62/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito o encaminhamento de cópia de pactuação com a DIR XIV de Marília para assistências terciárias às especialidades não existentes no Município. |
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no document
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| materia |
63/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito, o encaminhamento de cópia da pactuação feita visando a utilização de UTI Móvel. |
0 |
no document
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| materia |
64/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a retenção de parte das verbas repassadas pelo Governo Federal para manutenção do Anexo Psiquiátrico da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
65/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre servidores que recebem insalubirdade, especificamente na área da saúde. |
0 |
no document
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| materia |
66/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre servidores do quadro funcional da Prefeitura Municipal contratados sem prévia aprovação em concurso público. |
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no document
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| materia |
67/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da não inclusão do Lar da Criança entre as entidades beneficiadas em convênio firmado entre o Município e a DRADS. |
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no document
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| materia |
68/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão de bolsas de estudo para curso universitário, por parte do Município, suspensa por parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado. |
0 |
no document
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| materia |
69/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre seleção de músicos para a Corporação Musical Santa Cecília. |
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no document
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| materia |
70/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o atendimento prestada na rede pública de saúde local à jovem Danila Beriti. |
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no document
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| materia |
71/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Luiz Carlos Santos, solicitando a realização de gestões visando a instalação de uma Vara da Justiça Federal em Garça. |
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no document
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| materia |
72/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a Rede TV! regularização do sinal de transmissão em Garça e região. |
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no document
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| materia |
73/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Caixa Econômica Federal incluir Garça como sede de novos sorteios de loterias mantidas por aquela insituição. |
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no document
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| materia |
74/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Banco Nossa Caixa S/A incluir Garça como sede de novos sorteios de loterias mantidas por aquela insituição. |
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no document
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| materia |
75/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governo do Estado e Secretaria Estadual de Segurança Pública, a designação de mais escrivãos para atuar junto às delegacias de polícia do Município. |
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no document
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| materia |
76/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito de Osvaldo Cruz informações sobre os procedimentos adotados que levaram a obtenção de uma viatura tipo UTI Móvel. |
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no document
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| materia |
77/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Câmara Municipal de Ourinhos, informações sobre o projeto de revisão da Lei Orgânica daquele Município. |
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no document
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| materia |
78/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Dr. Paulo Sérgio, acrescentar a relação das áreas disponíveis no Estado, para melhor embasamento de seu projeto de lei que autoriza a destinação de áreas de propriedade do Estado para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer. |
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no document
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| materia |
79/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do DRADS informações sobre o procedimento para incluir o Lar das Crianças em convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Garça, que beneficia entidades assistenciais do Município. |
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no document
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| materia |
80/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a utilização de impermeabilizantes na pavimentação de vias públicas do Município. |
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no document
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| materia |
81/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre utilização do transporte de alunos para outros Municípios, para cursarem cursos técnicos como o SENAC. |
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no document
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| materia |
83/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governo do Estado, a doação de duas ambulâncias para a Secretaria Municipal de Higiene e Saúde do Município. |
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no document
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| materia |
84/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre pactuação existente para atendimento de pacientes de outras localidades vizinhas na rede básica de saúde local. |
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no document
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| materia |
85/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre repasse de verbas para manutenção do atendimento a pacientes garcenses que se submetem à hemodiálise em Marília. |
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no document
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| materia |
86/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre repasse de verbas do SUS e do Governo Estadual, para a área da saúde. |
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no document
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| materia |
87/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre documentação que rege as atividades da Corporação Musical Santa Cecília. |
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no document
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| materia |
88/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o custo do transporte de universitários até a cidade de Marília. |
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