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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação de ruas do Jardim Paineiras que não possuem esta benfeitoria. 0 no document
materia 142/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre desapropriação de área próxima ao Córrego do Patrimônio. 0 no document
materia 143/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instituição de plano de assistência médico-hospitalar aos servidores municipais. 0 no document
materia 145/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o atendimento à menina Bruna da Silva Guimarães, na rede pública de saúde do Município. 0 no document
materia 146/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a ocorrência de casos de meningite no Município nos últimos seis meses. 0 no document
materia 148/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado, apurar o valor correto do gasto com pessoal no ano de 2004, quando dos exames das contas do referido exercício financeiro. 0 no document
materia 149/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando aos Correios incluir Garça dentre os municípios agraciados com apresentações culturais subsidiadas pela empresa. 0 no document
materia 150/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência da Assembléia Legislativa do Estado, informações sobre a tramitação de projeto de Lei naquela Casa, versando sobre a transformação do Município em Estância Turística. 0 no document
materia 151/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Hospital São Lucas, encaminhamento de relação de atendimentos ligados a acidentes de trânsito pelo Pronto Socorro nos últimos dois anos. 0 no document
materia 152/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades estaduais, a realização de gestões visando evitar o anunciado recolhimento das pistolas semi-automáticas "ponto 40" de soldados do interior do Estado, para repasse ao soldados de dez novos batalhões criados na Capital. 0 no document
materia 153/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades estaduais o firmamento de Termo de Permissão de Uso, visando a cessão de uma ambulância tipo UTI Móvel para Garça, nos moldes do ocorrido em Osvaldo Cruz. 0 no document
materia 154/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL a substituição de poste de madeira localizado na Rua Armando Salles de Oliveira, em frente ao número 749. 0 no document
materia 155/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Kobayashi, a realização de gestões junto ao Governo Federal visando a liberação de recursos financeiros para a realização de eventos culturais na 19ª Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 156/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima, a realização de gestões junto ao Governo Estadual visando a liberação de recursos financeiros para a realização de eventos culturais na 19ª Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 157/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado a liberação de recursos financeiros para a realização de eventos culturais na 19ª Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 158/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a liberação de recursos financeiros para a realização de eventos culturais na 19ª Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 159/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre inmplantação de novos conjuntos habitacionais. 0 no document
materia 160/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o número de alunos filhos de industriários matriculados na 1ª a 8ª séries em escolas públicas municipais ou estaduais do Município. 0 no document
materia 161/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre convocação de aprovados em concurso para o cargo de digitador. 0 no document
materia 162/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o motivo da não demarcação de passeios da Rua José Rosário, entre as ruas Gabriela e São João, para adequação ao disposto na lei municipal nº 3.715/2003 (obrigatoriedade de plantio de árvores). 0 no document
materia 163/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a reforma da Praça Shiguero Kudo. 0 no document
materia 164/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Ferroban S/A informações sobre as pretensões da empresa com relação a linha férrea que corta o Município. 0 no document
materia 165/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, gestões junto ao Governo Estadual visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a construção de centro comunitário nos Bairros Jardim Sol Nascente e Takeo Toyota. 0 no document
materia 166/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando aos representantes do Ministério Público local, a instalação de procedimento judicial para apurar os verdadeiros gastos com pessoal sobre a receita líquida do Município, referente ao exercício de 2004. 0 no document
materia 167/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre contratação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de escriturário, em 2003. 0 no document
materia 168/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre reparos no leito carroçável da Rua Carlos Ferrari, defronte a agência local do Banespa. 0 no document
materia 169/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre incorporação de percentual do abono nas referências numéricas dos servidores municipais, no mês de abril ou maio. 0 no document
materia 170/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE reparos no leito carroçável da Rua D. Pedro II, defronte o número 1.046, onde foi realizada a abertura de derivação, sem a posterior colocação de massa asfáltica. 0 no document
materia 171/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Ferroban S/A providências com relação a erosão formada sob os trilhos da linha férrea, próximo a ponte do antigo Frigus, ocasionada pela quebra do aterro de sustentação. 0 no document
materia 172/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando informações sobre as ambulâncias do Município. 0 no document
materia 173/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Companhia da Polícia Militar, informações sobre o efetivo policial do Município. 0 no document
materia 174/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Companhia da Polícia Militar, informações sobre os veículos cedidos pela Prefeitura Municipal para realização da ronda escolar. 0 no document
materia 175/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Câmara Municipal de Jundiaí o envio de cópia da lei municipal que criou a Guarda Municipal local. 0 no document
materia 176/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Prefeitura Municipal de Santa Branca, informações a respeito do projeto sobre o sistema de fazenda agrícola, que ajuda o pequeno agricultor. 0 no document
materia 177/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao DER a capinação da grama plantada nas margens do trecho da rodovia SP-294 que corta o distrito de Jafa. 0 no document
materia 178/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à DIR VIII de Assis, confirmação sobre a veracidade da informação de que a UTI do Hospital Municipal de Paraguaçu Paulista perderá o seu credenciamento. 0 no document
materia 179/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Direção do Hospital São Lucas, a implantaçãode tabela de pagamento de honorários a médicos que fazem o papel de 2º cirurgião em cirurgias realizadas pelo SUS. 0 no document
materia 180/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a quitação integral aos servidores que obtiveram ganho de causa junto ao Judiciário, referente às ações do FGTS. 0 no document
materia 181/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de majoração do abono especial concedido aos servidores municipais e membros do Conselho Tutelar, no mês de maio/2005. 0 no document
materia 182/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde. 0 no document
materia 183/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de elaboração de projeto visando a obtenção de recursos financeiros junto ao FEHIDRO para a realização de melhorias nas ruas Alfredo de Souza Castro, Amélia Piza de Lara e Joaquim Ramos Mendes, até o dia 29 de abril. 0 no document
materia 184/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de acordo para pagamento da repetição de indébito determinada pela Justiça em favor de aposentados/pensionistas. 0 no document
materia 185/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o fornecimento de vales-transportes aos servidores celetistas. 0 no document
materia 186/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de saneamento. 0 no document
materia 187/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à CEETEPS autorização para reforma da quadra poliesportiva da ETAE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros, se possível com construção de cobertura, bem como apoio da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 188/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE reparos em tampa de bueiro situado na Rua Ver. Joaquim Brandão, próximo ao número 127. 0 no document
materia 189/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre reajustes da tarifa de água e esgoto, bem como índices informados e publicados na imprensa local. 0 no document
materia 190/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à CONAB informações sobre a utilização dos depósitos do IBC para estocagem de açúcar. 0 no document
materia 191/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de contatos com o SESI no sentido de garantir a continuação das atividades do Centro Educacional do SESI 267 de Garça. 0 no document
materia 192/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas adotadas com relação a solicitação do munícipe José Elias Evangelista da Silva, protocolada nesta Prefeitura sob nº 371/05 em 05/04/05. 0 no document