| materia |
140/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação de ruas do Jardim Paineiras que não possuem esta benfeitoria. |
0 |
no document
|
| materia |
142/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre desapropriação de área próxima ao Córrego do Patrimônio. |
0 |
no document
|
| materia |
143/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instituição de plano de assistência médico-hospitalar aos servidores municipais. |
0 |
no document
|
| materia |
145/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o atendimento à menina Bruna da Silva Guimarães, na rede pública de saúde do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
146/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a ocorrência de casos de meningite no Município nos últimos seis meses. |
0 |
no document
|
| materia |
148/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado, apurar o valor correto do gasto com pessoal no ano de 2004, quando dos exames das contas do referido exercício financeiro. |
0 |
no document
|
| materia |
149/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando aos Correios incluir Garça dentre os municípios agraciados com apresentações culturais subsidiadas pela empresa. |
0 |
no document
|
| materia |
150/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Assembléia Legislativa do Estado, informações sobre a tramitação de projeto de Lei naquela Casa, versando sobre a transformação do Município em Estância Turística. |
0 |
no document
|
| materia |
151/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção do Hospital São Lucas, encaminhamento de relação de atendimentos ligados a acidentes de trânsito pelo Pronto Socorro nos últimos dois anos. |
0 |
no document
|
| materia |
152/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à autoridades estaduais, a realização de gestões visando evitar o anunciado recolhimento das pistolas semi-automáticas "ponto 40" de soldados do interior do Estado, para repasse ao soldados de dez novos batalhões criados na Capital. |
0 |
no document
|
| materia |
153/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a autoridades estaduais o firmamento de Termo de Permissão de Uso, visando a cessão de uma ambulância tipo UTI Móvel para Garça, nos moldes do ocorrido em Osvaldo Cruz. |
0 |
no document
|
| materia |
154/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL a substituição de poste de madeira localizado na Rua Armando Salles de Oliveira, em frente ao número 749. |
0 |
no document
|
| materia |
155/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Kobayashi, a realização de gestões junto ao Governo Federal visando a liberação de recursos financeiros para a realização de eventos culturais na 19ª Festa da Cerejeira. |
0 |
no document
|
| materia |
156/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima, a realização de gestões junto ao Governo Estadual visando a liberação de recursos financeiros para a realização de eventos culturais na 19ª Festa da Cerejeira. |
0 |
no document
|
| materia |
157/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado a liberação de recursos financeiros para a realização de eventos culturais na 19ª Festa da Cerejeira. |
0 |
no document
|
| materia |
158/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a liberação de recursos financeiros para a realização de eventos culturais na 19ª Festa da Cerejeira. |
0 |
no document
|
| materia |
159/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre inmplantação de novos conjuntos habitacionais. |
0 |
no document
|
| materia |
160/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o número de alunos filhos de industriários matriculados na 1ª a 8ª séries em escolas públicas municipais ou estaduais do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
161/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre convocação de aprovados em concurso para o cargo de digitador. |
0 |
no document
|
| materia |
162/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o motivo da não demarcação de passeios da Rua José Rosário, entre as ruas Gabriela e São João, para adequação ao disposto na lei municipal nº 3.715/2003 (obrigatoriedade de plantio de árvores). |
0 |
no document
|
| materia |
163/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a reforma da Praça Shiguero Kudo. |
0 |
no document
|
| materia |
164/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Ferroban S/A informações sobre as pretensões da empresa com relação a linha férrea que corta o Município. |
0 |
no document
|
| materia |
165/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, gestões junto ao Governo Estadual visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a construção de centro comunitário nos Bairros Jardim Sol Nascente e Takeo Toyota. |
0 |
no document
|
| materia |
166/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando aos representantes do Ministério Público local, a instalação de procedimento judicial para apurar os verdadeiros gastos com pessoal sobre a receita líquida do Município, referente ao exercício de 2004. |
0 |
no document
|
| materia |
167/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre contratação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de escriturário, em 2003. |
0 |
no document
|
| materia |
168/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre reparos no leito carroçável da Rua Carlos Ferrari, defronte a agência local do Banespa. |
0 |
no document
|
| materia |
169/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre incorporação de percentual do abono nas referências numéricas dos servidores municipais, no mês de abril ou maio. |
0 |
no document
|
| materia |
170/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE reparos no leito carroçável da Rua D. Pedro II, defronte o número 1.046, onde foi realizada a abertura de derivação, sem a posterior colocação de massa asfáltica. |
0 |
no document
|
| materia |
171/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Ferroban S/A providências com relação a erosão formada sob os trilhos da linha férrea, próximo a ponte do antigo Frigus, ocasionada pela quebra do aterro de sustentação. |
0 |
no document
|
| materia |
172/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre as ambulâncias do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
173/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da 4ª Companhia da Polícia Militar, informações sobre o efetivo policial do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
174/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da 4ª Companhia da Polícia Militar, informações sobre os veículos cedidos pela Prefeitura Municipal para realização da ronda escolar. |
0 |
no document
|
| materia |
175/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Câmara Municipal de Jundiaí o envio de cópia da lei municipal que criou a Guarda Municipal local. |
0 |
no document
|
| materia |
176/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Prefeitura Municipal de Santa Branca, informações a respeito do projeto sobre o sistema de fazenda agrícola, que ajuda o pequeno agricultor. |
0 |
no document
|
| materia |
177/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DER a capinação da grama plantada nas margens do trecho da rodovia SP-294 que corta o distrito de Jafa. |
0 |
no document
|
| materia |
178/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à DIR VIII de Assis, confirmação sobre a veracidade da informação de que a UTI do Hospital Municipal de Paraguaçu Paulista perderá o seu credenciamento. |
0 |
no document
|
| materia |
179/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Direção do Hospital São Lucas, a implantaçãode tabela de pagamento de honorários a médicos que fazem o papel de 2º cirurgião em cirurgias realizadas pelo SUS. |
0 |
no document
|
| materia |
180/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a quitação integral aos servidores que obtiveram ganho de causa junto ao Judiciário, referente às ações do FGTS. |
0 |
no document
|
| materia |
181/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de majoração do abono especial concedido aos servidores municipais e membros do Conselho Tutelar, no mês de maio/2005. |
0 |
no document
|
| materia |
182/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
183/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de elaboração de projeto visando a obtenção de recursos financeiros junto ao FEHIDRO para a realização de melhorias nas ruas Alfredo de Souza Castro, Amélia Piza de Lara e Joaquim Ramos Mendes, até o dia 29 de abril. |
0 |
no document
|
| materia |
184/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de acordo para pagamento da repetição de indébito determinada pela Justiça em favor de aposentados/pensionistas. |
0 |
no document
|
| materia |
185/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o fornecimento de vales-transportes aos servidores celetistas. |
0 |
no document
|
| materia |
186/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre os vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de saneamento. |
0 |
no document
|
| materia |
187/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CEETEPS autorização para reforma da quadra poliesportiva da ETAE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros, se possível com construção de cobertura, bem como apoio da Prefeitura Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
188/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE reparos em tampa de bueiro situado na Rua Ver. Joaquim Brandão, próximo ao número 127. |
0 |
no document
|
| materia |
189/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre reajustes da tarifa de água e esgoto, bem como índices informados e publicados na imprensa local. |
0 |
no document
|
| materia |
190/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CONAB informações sobre a utilização dos depósitos do IBC para estocagem de açúcar. |
0 |
no document
|
| materia |
191/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de contatos com o SESI no sentido de garantir a continuação das atividades do Centro Educacional do SESI 267 de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
192/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre medidas adotadas com relação a solicitação do munícipe José Elias Evangelista da Silva, protocolada nesta Prefeitura sob nº 371/05 em 05/04/05. |
0 |
no document
|