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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 348/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à empresa responsável, a instalação de sinalização luminosa nas obras que estão sendo realizadas na OS-294, na altura do trevo de acesso à Garça. 0 no document
materia 349/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à AMMEP apoio a proposta de celebração de consórcio intermunicipal visando a reativação da UTI do Hospital São Lucas. 0 no document
materia 350/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça e Região, informar o percentual de empresas que desrespeitam acordos firmados quando da necessidade de abertura extraordinária do comércio local. 0 no document
materia 351/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à gerência da Casas Pernambucanas, informações sobre acordos para abertura da loja em horário extraordinário. 0 no document
materia 352/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando aos Poderes Executivo e Legislativo de Júlio Mesquita, pleitear a transferência daquele município da Comarca de Cafelândia para a Comarca de Garça, e não para a Comarca de Marília. 0 no document
materia 353/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Secção Estadual da OAB, apoio à Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2005, de autoria dos Deputados Estaduais Pedro Tobias e Campos Machado. 0 no document
materia 354/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo incluir a cidade de Garça na série de audiências públicas para discussão em torno da Proposta Orçamentária do Estado para 2006. 0 no document
materia 355/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Campos Machado, contínuas gestões visando a aprovação de emenda garantindo a inclusão da Comarca de Garça como "Entrância Intermediária" na nova reformulação do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, que encontra-se em tramitação naquela Casa Legislativa. 0 no document
materia 356/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Estadual Pedro Tobias, contínuas gestões visando a aprovação de emenda garantindo a inclusão da Comarca de Garça como "Entrância Intermediária" na nova reformulação do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, que encontra-se em tramitação naquela Casa Legislativa. 0 no document
materia 357/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Garça, a quantidade de feitos de competência da Justiça Federal que tramitam em ambas as varas locais, para fins de instrução do pleito para instalação de uma Vara de Justiça Federal em Garça. 0 no document
materia 358/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Congresso Nacional a inclusão do Município de Garça entre os que serão escolhidos para sediar uma das quatrocentas novas varas da Justiça Federal. 0 no document
materia 359/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Supremo Tribunal Federal, a inclusão do Município de Garça entre os que serão escolhidos para sediar uma das quatrocentas novas varas da Justiça Federal. 0 no document
materia 360/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre eventual encaminhamento de projeto objetivando adequar a legislação municipal alusiva ao Trânsito de bicicletas. 0 no document
materia 361/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, informações acerca das providências necessárias a serem adotadas, visando a vinda de grupamento de policiais integrantes do denominado projeto "Bem-te-vi". 0 no document
materia 362/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência da FIESP, à Direção do DEPAR e à Superintendência do SESI no Estado de São Paulo, agendamento de data para reunião na Câmara Municipal de Garça, objetivando oferecer orientações de como o Município deve agir no sentido de conquistar novas indústrias. 0 no document
materia 363/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal, informar se pretende firmar convênio objetivando o repasse de recursos, a título de "pró-labore" ou outra denominação legal, aos policiais militares que atuam na fiscalização do trânsito no Município. 0 no document
materia 364/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica, realização de estudos visando a agilização para instalação de linha telefônica econômica à Rua Dr. Damásio Valejo Vasques, número. 0 no document
materia 365/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Superintendência Operacional do SESI, agilizar os procedimentos visando a celebração de novo convênio com o Município de Garça, objetivando interromper o processo de fechamento gradativo do Centro Educacional do SESI 267. 0 no document
materia 366/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal, informar se existe algum estudo no sentido de aumentar o percentual do subsídio, destinado ao auxílio transporte dos munícipes garcenses que estudam em Bauru. 0 no document
materia 367/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre a demora da viatura da ambulância quando solicitada para atender uma moradora, que passava mal, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 368/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal, a disponibilização de uma viatura da ambulância, para ficar permanentemente no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 369/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre operação tapa-buraco, no leito carroçável da Rua Tiradentes, confluência com a Praça Pedro de Toledo, altura do número 71, a qual já foi solicitada através da indicação nº 460/2005 e que até o momento ainda não foi efetuada. 0 no document
materia 370/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Direção do DAEE de Marília, a possibilidade de elaboração de laudo a respeito da diminuição do volume de água do Lago Artificial "J.K. Willians". 0 no document
materia 371/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal , informações sobre o horário de funcionamento do Bosque Municipal "Berílio Guimarães". 0 no document
materia 372/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre previsão do asfaltamento das vias de acesso ao Jardim Brasil. 0 no document
materia 373/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre o asfaltamento das vias próximas à pista de Moto Cross em Vila Rebelo. 0 no document
materia 374/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal, informar se existe algum projeto de integração Escola-Comunidade na Rede Municipal de Ensino. 0 no document
materia 375/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Executivo Municipal, cópia da regulamentação do funcionamento da COMUTE. 0 no document
materia 376/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre o montante da dívida do Hospital Samaritano. 0 no document
materia 377/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre o montante arrecadado por mês com a cobrança da zona azul na região central do Município. 0 no document
materia 378/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre a quantidade de redutores de velocidade, dos mencionados nesta, que já foram construídos. 0 no document
materia 379/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre a destinação do montante a ser recebido pelos cofres públicos, decorrente da licitação para terceirização da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 380/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Luiz Carlos Santos, a realização de gestões objetivando a inclusão do Município de Garça como sede de uma das quatrocentas novas varas da Justiça Federal. 0 no document
materia 381/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre estudos visando reforma no prédio do Museu Municipal de Garça. 0 no document
materia 382/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre estudos, visando pintura e reforma nas dependências da Incubadora de Empresas. 0 no document
materia 383/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal informações sobre o início das obras de construção de casas populares no Jardim São Benedito. 0 no document
materia 384/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal informações sobre o imóvel da Rua Sergipe, referente à quadra 06, lote I. 0 no document
materia 385/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério Público gestões visando apurar eventuais falhas/omissões, no atendimento dos garcenses Sr. Genésio Pedro Marques e Sr. Messias Nunes, que vieram a óbito após ingerirem bebida alcoólica, supostamente envenenada. 0 no document
materia 386/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de telefone público no Mercado Municipal de Garça, localizado na confluência das Ruas Prefeito Salviano Pereira de Andrade e Pe. Paulo de Toledo Leite. 0 no document
materia 387/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal a doação de aparelho ortodôntico ao adolescente Augusto Alexandre da Silva. 0 no document
materia 388/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Borba Gato. 0 no document
materia 389/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE, se há possibilidade de construção de local próprio para captação de água em galões, com cobertura, nas imediações da Estação de Tratamento de Água. 0 no document
materia 390/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre possíveis débitos de imóvel situado à Rua Joaquim Freire. 0 no document
materia 391/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Diretor Superintendente do SAAE, informações sobre o montante da dívida, referente as tarifas de água e esgoto, das Creches Particulares no Município de Garça. 0 no document
materia 392/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Diretor Geral da Artesp, gestões junto à mesma, visando a implantação de novos horários de escala no Município de Garça na linha itinerária Garça-Campinas e Campinas-Garça. 0 no document
materia 393/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, o restabelecimento da Ronda Rural. 0 no document
materia 394/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual da Segurança Pública a doação de um equipamento de informática ao CONSEG. 0 no document
materia 395/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo Estadual e Comando Geral da Polícia Militar, a alocação de recursos e firmamento de convênio para a construção de prédio próprio para a 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça. 0 no document
materia 396/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação e iluminação da via pública que interliga os bairros Rebelo e Residencial dos Comerciários/João Paulo II. 0 no document
materia 397/2005 2005-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre obras no acesso ao campus da FAEF, na via de acesso à Marília. 0 no document