| materia |
348/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à empresa responsável, a instalação de sinalização luminosa nas obras que estão sendo realizadas na OS-294, na altura do trevo de acesso à Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
349/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à AMMEP apoio a proposta de celebração de consórcio intermunicipal visando a reativação da UTI do Hospital São Lucas. |
0 |
no document
|
| materia |
350/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça e Região, informar o percentual de empresas que desrespeitam acordos firmados quando da necessidade de abertura extraordinária do comércio local. |
0 |
no document
|
| materia |
351/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à gerência da Casas Pernambucanas, informações sobre acordos para abertura da loja em horário extraordinário. |
0 |
no document
|
| materia |
352/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando aos Poderes Executivo e Legislativo de Júlio Mesquita, pleitear a transferência daquele município da Comarca de Cafelândia para a Comarca de Garça, e não para a Comarca de Marília. |
0 |
no document
|
| materia |
353/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Secção Estadual da OAB, apoio à Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2005, de autoria dos Deputados Estaduais Pedro Tobias e Campos Machado. |
0 |
no document
|
| materia |
354/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo incluir a cidade de Garça na série de audiências públicas para discussão em torno da Proposta Orçamentária do Estado para 2006. |
0 |
no document
|
| materia |
355/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Campos Machado, contínuas gestões visando a aprovação de emenda garantindo a inclusão da Comarca de Garça como "Entrância Intermediária" na nova reformulação do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, que encontra-se em tramitação naquela Casa Legislativa. |
0 |
no document
|
| materia |
356/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Estadual Pedro Tobias, contínuas gestões visando a aprovação de emenda garantindo a inclusão da Comarca de Garça como "Entrância Intermediária" na nova reformulação do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, que encontra-se em tramitação naquela Casa Legislativa. |
0 |
no document
|
| materia |
357/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Garça, a quantidade de feitos de competência da Justiça Federal que tramitam em ambas as varas locais, para fins de instrução do pleito para instalação de uma Vara de Justiça Federal em Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
358/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Congresso Nacional a inclusão do Município de Garça entre os que serão escolhidos para sediar uma das quatrocentas novas varas da Justiça Federal. |
0 |
no document
|
| materia |
359/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Supremo Tribunal Federal, a inclusão do Município de Garça entre os que serão escolhidos para sediar uma das quatrocentas novas varas da Justiça Federal. |
0 |
no document
|
| materia |
360/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre eventual encaminhamento de projeto objetivando adequar a legislação municipal alusiva ao Trânsito de bicicletas. |
0 |
no document
|
| materia |
361/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, informações acerca das providências necessárias a serem adotadas, visando a vinda de grupamento de policiais integrantes do denominado projeto "Bem-te-vi". |
0 |
no document
|
| materia |
362/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da FIESP, à Direção do DEPAR e à Superintendência do SESI no Estado de São Paulo, agendamento de data para reunião na Câmara Municipal de Garça, objetivando oferecer orientações de como o Município deve agir no sentido de conquistar novas indústrias. |
0 |
no document
|
| materia |
363/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal, informar se pretende firmar convênio objetivando o repasse de recursos, a título de "pró-labore" ou outra denominação legal, aos policiais militares que atuam na fiscalização do trânsito no Município. |
0 |
no document
|
| materia |
364/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica, realização de estudos visando a agilização para instalação de linha telefônica econômica à Rua Dr. Damásio Valejo Vasques, número. |
0 |
no document
|
| materia |
365/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Superintendência Operacional do SESI, agilizar os procedimentos visando a celebração de novo convênio com o Município de Garça, objetivando interromper o processo de fechamento gradativo do Centro Educacional do SESI 267. |
0 |
no document
|
| materia |
366/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal, informar se existe algum estudo no sentido de aumentar o percentual do subsídio, destinado ao auxílio transporte dos munícipes garcenses que estudam em Bauru. |
0 |
no document
|
| materia |
367/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre a demora da viatura da ambulância quando solicitada para atender uma moradora, que passava mal, no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
|
| materia |
368/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal, a disponibilização de uma viatura da ambulância, para ficar permanentemente no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
|
| materia |
369/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre operação tapa-buraco, no leito carroçável da Rua Tiradentes, confluência com a Praça Pedro de Toledo, altura do número 71, a qual já foi solicitada através da indicação nº 460/2005 e que até o momento ainda não foi efetuada. |
0 |
no document
|
| materia |
370/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Direção do DAEE de Marília, a possibilidade de elaboração de laudo a respeito da diminuição do volume de água do Lago Artificial "J.K. Willians". |
0 |
no document
|
| materia |
371/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal , informações sobre o horário de funcionamento do Bosque Municipal "Berílio Guimarães". |
0 |
no document
|
| materia |
372/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre previsão do asfaltamento das vias de acesso ao Jardim Brasil. |
0 |
no document
|
| materia |
373/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre o asfaltamento das vias próximas à pista de Moto Cross em Vila Rebelo. |
0 |
no document
|
| materia |
374/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal, informar se existe algum projeto de integração Escola-Comunidade na Rede Municipal de Ensino. |
0 |
no document
|
| materia |
375/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo Municipal, cópia da regulamentação do funcionamento da COMUTE. |
0 |
no document
|
| materia |
376/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre o montante da dívida do Hospital Samaritano. |
0 |
no document
|
| materia |
377/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre o montante arrecadado por mês com a cobrança da zona azul na região central do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
378/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre a quantidade de redutores de velocidade, dos mencionados nesta, que já foram construídos. |
0 |
no document
|
| materia |
379/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre a destinação do montante a ser recebido pelos cofres públicos, decorrente da licitação para terceirização da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
380/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Federal Luiz Carlos Santos, a realização de gestões objetivando a inclusão do Município de Garça como sede de uma das quatrocentas novas varas da Justiça Federal. |
0 |
no document
|
| materia |
381/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre estudos visando reforma no prédio do Museu Municipal de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
382/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre estudos, visando pintura e reforma nas dependências da Incubadora de Empresas. |
0 |
no document
|
| materia |
383/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal informações sobre o início das obras de construção de casas populares no Jardim São Benedito. |
0 |
no document
|
| materia |
384/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal informações sobre o imóvel da Rua Sergipe, referente à quadra 06, lote I. |
0 |
no document
|
| materia |
385/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público gestões visando apurar eventuais falhas/omissões, no atendimento dos garcenses Sr. Genésio Pedro Marques e Sr. Messias Nunes, que vieram a óbito após ingerirem bebida alcoólica, supostamente envenenada. |
0 |
no document
|
| materia |
386/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica a instalação de telefone público no Mercado Municipal de Garça, localizado na confluência das Ruas Prefeito Salviano Pereira de Andrade e Pe. Paulo de Toledo Leite. |
0 |
no document
|
| materia |
387/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal a doação de aparelho ortodôntico ao adolescente Augusto Alexandre da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
388/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal previsão para a pavimentação asfáltica da Rua Borba Gato. |
0 |
no document
|
| materia |
389/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE, se há possibilidade de construção de local próprio para captação de água em galões, com cobertura, nas imediações da Estação de Tratamento de Água. |
0 |
no document
|
| materia |
390/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre possíveis débitos de imóvel situado à Rua Joaquim Freire. |
0 |
no document
|
| materia |
391/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Diretor Superintendente do SAAE, informações sobre o montante da dívida, referente as tarifas de água e esgoto, das Creches Particulares no Município de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
392/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Geral da Artesp, gestões junto à mesma, visando a implantação de novos horários de escala no Município de Garça na linha itinerária Garça-Campinas e Campinas-Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
393/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, o restabelecimento da Ronda Rural. |
0 |
no document
|
| materia |
394/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria Estadual da Segurança Pública a doação de um equipamento de informática ao CONSEG. |
0 |
no document
|
| materia |
395/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governo Estadual e Comando Geral da Polícia Militar, a alocação de recursos e firmamento de convênio para a construção de prédio próprio para a 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
396/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação e iluminação da via pública que interliga os bairros Rebelo e Residencial dos Comerciários/João Paulo II. |
0 |
no document
|
| materia |
397/2005 |
2005-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre obras no acesso ao campus da FAEF, na via de acesso à Marília. |
0 |
no document
|