br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3786/2004 2004-08-31 Lei Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo. 1 unsupported_format
materia 415/2004 2004-08-30 Indicação Sugerindo denominar um prédio público do Município de "Dr. José Martinho Palermo", de preferência ligado à área da saúde. 0 no document
materia 416/2004 2004-08-30 Indicação Sugerindo a instalação de placas com denominação de hospitais, escolas e igrejas, visando evitar o uso de amplificadores de som nas imediações. 0 no document
materia 417/2004 2004-08-30 Indicação Sugerindo a pintura de solo ou colocação de placa vertical de trânsito no Jardim Luis Eduardo Magalhães. 0 no document
materia 418/2004 2004-08-30 Indicação Sugerindo a construção de uma rotatória na saída para Álvaro de Carvalho. 0 no document
materia 419/2004 2004-08-30 Indicação Sugerindo a implantação no setor da saúde do Município, de setor específico que realize atendimento a obesos. 0 no document
materia 420/2004 2004-08-30 Indicação Sugerindo a realização de campanha, recomendando cuidados com a estiagem. 0 no document
materia 421/2004 2004-08-30 Indicação Sugerindo a pintura de redutor de velocidade existente no início da Rua Gastão Vidigal. 0 no document
materia 422/2004 2004-08-30 Indicação Sugerindo a formação de um Consórcio Intermunicipal Turístico com cidades que integram a região administrativa de Marília. 0 no document
materia 423/2004 2004-08-30 Indicação Sugerindo a doação de terrenos para a CDHU, visando a construção de moradias para a população de baixa renda, no sistema de mutirão. 0 no document
materia 424/2004 2004-08-30 Indicação Sugerindo a instalação de bancos na Praça Pedro de Toledo, mais próximo à Fonte Luminosa, fora das árvores. 0 no document
materia 425/2004 2004-08-30 Indicação Sugerindo a pintura de sinalizações de solo nas ruas da Praça José Antônio de Carvalho, principalmente em frente a Igreja Presbiteriana Independente. 0 no document
materia 426/2004 2004-08-30 Indicação Sugerindo a pintura de sinalizações de solo na Rua João Manzano, principalmente em frente a Igreja Batista. 0 no document
materia 427/2004 2004-08-30 Indicação Sugerindo a pintura de sinalizações de solo por toda a extensão da Av. Labieno da Costa Machado, principalmente entre o Terminal Rodoviário e a Rotatória Marco Zero. 0 no document
materia 428/2004 2004-08-30 Indicação Sugerindo a pintura de redutores de velocidade instalados ao longo da Av. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 429/2004 2004-08-30 Indicação Sugerindo a pintura de redutores de velocidade instalados ao longo da Rua João Manzano. 0 no document
materia 430/2004 2004-08-30 Indicação Sugerindo a construção de um novo velório municipal para os menos favorecidos financeiramente. 0 no document
materia 431/2004 2004-08-30 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Altino Alves. 0 no document
materia 432/2004 2004-08-30 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Luiz Frabetti Valim. 0 no document
materia 433/2004 2004-08-30 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Gonçalo Benedito do Nascimento. 0 no document
materia 434/2004 2004-08-30 Moção Pesar pelo falecimento da jovem Fabrícia Abib. 0 no document
materia 435/2004 2004-08-30 Moção Congratulações e Aplausos ao Sind. Empregados no Comércio de Garça e Região, pelo transcurso de seu 41º ano de atividades, à 26 de agosto. 0 no document
materia 436/2004 2004-08-30 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Bancário, à 28 de agosto. 0 no document
materia 437/2004 2004-08-30 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Corretor de Imóvel, à 27 de agosto. 0 no document
materia 438/2004 2004-08-30 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Psicológo, à 27 de agosto. 0 no document
materia 439/2004 2004-08-30 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais, pela inauguração de novo templo, à Av. Paineiras nº 380. 0 no document
materia 440/2004 2004-08-30 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração do "Rodízio de Espetinho", à Rua América nº 446. 0 no document
materia 441/2004 2004-08-30 Moção Congratulações e Aplausos ao Cabo Paes e Sold. Augusto, que ministram aulas de cidadania a alunos de estabelecimentos de ensino do Município. 0 no document
materia 442/2004 2004-08-30 Moção Congratulações e Aplausos ao IESG, pela realização da II Jornada de Educação Normal Superior. 0 no document
materia 443/2004 2004-08-30 Moção Congratulações e Aplausos à OAB de Garça, pelo lançamento do Movimento pela Ética na Política, no último dia 23 de agosto. 0 no document
materia 444/2004 2004-08-30 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 3.761, em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Federal Wilson Santos (PSDB-MT), que cria o Fundo Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo. 0 no document
materia 445/2004 2004-08-30 Moção Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Paulo Lima (PMDB-SP), em tramitação na Câmara dos Deputados, que torna obrigatório para todos os condutores o teste de alcoolemia. 0 no document
materia 446/2004 2004-08-30 Moção Congratulações e Aplausos aos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, pelo trabalho de atualização da home page oficial do Poder Legislativo garcense. 0 no document
materia 447/2004 2004-08-30 Moção Congratulações e Aplausos à Asessoria de Relações Públicas da Prefeitura Municipal de Garça, pelo trabalho de inslusão das leis municipais na sua home-page oficial. 0 no document
materia 448/2004 2004-08-30 Moção Congratulações e Aplausos ao Sub-Tenente Carlos Roberto Lanzi, pela obtenção de sua aposentadoria, após trinta anos de serviço junto à Polícia Militar. 0 no document
materia 449/2004 2004-08-30 Moção Congratulações e Aplausos pela aposentadoria da servidora municipal Maura Sebastiana Merili. 0 no document
materia 450/2004 2004-08-30 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Eugênio Andrecioli. 0 no document
materia 451/2004 2004-08-30 Moção Congratulações e Aplausos à direção, funcionários, alunos e professores da EE Profª Nely Carbonieri de Andrade, pela realização de sua I Gincana Estudantil, em comemoração ao Dia Nacional do Estudante. 0 no document
materia 452/2004 2004-08-30 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Expresso Adamantina Ltda., pelo esforço e empenho que envidaram na abertura da linha de transporte intermunicipal Garça - Ribeirão Preto. 0 no document
materia 453/2004 2004-08-30 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 3.829, do Dep. Federal Lobbe Neto, que propõe a redução das alíquotas de contribuição para a Previdência Social sobre o contrato de menores aprendizes. 0 no document
materia 454/2004 2004-08-30 Moção Congratulações e Aplausos apo Hospital Psiquiátrico André Luiz, pelo lançamento e manutenção do informativo denominado "Percepções". 0 no document
norma 811/2004 2004-08-30 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004 1 extracted
sessao 27 2004-08-30 Ordinária — 1 extracted
norma 3783/2004 2004-08-27 Lei Autoriza o Anexo III da Lei Municipal nº 3.672/2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
norma 3784/2004 2004-08-27 Lei Autoriza a doação de terrenos que especifica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU (Labienópolis). 1 not_a_document
norma 3782/2004 2004-08-26 Lei Autoriza a abertrua de crédito especial, no montante de R$ 165.000,00, destinado a cobrir despesas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com o pagamento de professores da educação pré-escolar. 1 not_a_document
sessao 31 2004-08-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 3781/2004 2004-08-24 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 41.000,00, destinado a cobrir despesas com a contratação de consultorias especializadas nas áreas tributária, cadastral e de planejamento, para implantação de ações do programa de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT. 1 not_a_document
materia 402/2004 2004-08-23 Indicação Sugerindo pintura de redutores de velocidade do Município, especialmente nas vias de acesso à Zona Urbana do Município. 0 no document
materia 403/2004 2004-08-23 Indicação Sugerindo a construção de redutor de velocidade transversal no cruzamento da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes com a Rua Alagoas e na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, altura do número 1.144. 0 no document