| norma |
3786/2004 |
2004-08-31 |
Lei |
Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
415/2004 |
2004-08-30 |
Indicação |
Sugerindo denominar um prédio público do Município de "Dr. José Martinho Palermo", de preferência ligado à área da saúde. |
0 |
no document
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| materia |
416/2004 |
2004-08-30 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas com denominação de hospitais, escolas e igrejas, visando evitar o uso de amplificadores de som nas imediações. |
0 |
no document
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| materia |
417/2004 |
2004-08-30 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de solo ou colocação de placa vertical de trânsito no Jardim Luis Eduardo Magalhães. |
0 |
no document
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| materia |
418/2004 |
2004-08-30 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma rotatória na saída para Álvaro de Carvalho. |
0 |
no document
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| materia |
419/2004 |
2004-08-30 |
Indicação |
Sugerindo a implantação no setor da saúde do Município, de setor específico que realize atendimento a obesos. |
0 |
no document
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| materia |
420/2004 |
2004-08-30 |
Indicação |
Sugerindo a realização de campanha, recomendando cuidados com a estiagem. |
0 |
no document
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| materia |
421/2004 |
2004-08-30 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de redutor de velocidade existente no início da Rua Gastão Vidigal. |
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no document
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| materia |
422/2004 |
2004-08-30 |
Indicação |
Sugerindo a formação de um Consórcio Intermunicipal Turístico com cidades que integram a região administrativa de Marília. |
0 |
no document
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| materia |
423/2004 |
2004-08-30 |
Indicação |
Sugerindo a doação de terrenos para a CDHU, visando a construção de moradias para a população de baixa renda, no sistema de mutirão. |
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| materia |
424/2004 |
2004-08-30 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de bancos na Praça Pedro de Toledo, mais próximo à Fonte Luminosa, fora das árvores. |
0 |
no document
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| materia |
425/2004 |
2004-08-30 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalizações de solo nas ruas da Praça José Antônio de Carvalho, principalmente em frente a Igreja Presbiteriana Independente. |
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no document
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| materia |
426/2004 |
2004-08-30 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalizações de solo na Rua João Manzano, principalmente em frente a Igreja Batista. |
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no document
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| materia |
427/2004 |
2004-08-30 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalizações de solo por toda a extensão da Av. Labieno da Costa Machado, principalmente entre o Terminal Rodoviário e a Rotatória Marco Zero. |
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no document
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| materia |
428/2004 |
2004-08-30 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de redutores de velocidade instalados ao longo da Av. Labieno da Costa Machado. |
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no document
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| materia |
429/2004 |
2004-08-30 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de redutores de velocidade instalados ao longo da Rua João Manzano. |
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no document
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| materia |
430/2004 |
2004-08-30 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um novo velório municipal para os menos favorecidos financeiramente. |
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| materia |
431/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Altino Alves. |
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| materia |
432/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Luiz Frabetti Valim. |
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| materia |
433/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Gonçalo Benedito do Nascimento. |
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| materia |
434/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da jovem Fabrícia Abib. |
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| materia |
435/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sind. Empregados no Comércio de Garça e Região, pelo transcurso de seu 41º ano de atividades, à 26 de agosto. |
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| materia |
436/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Bancário, à 28 de agosto. |
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| materia |
437/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Corretor de Imóvel, à 27 de agosto. |
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| materia |
438/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Psicológo, à 27 de agosto. |
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| materia |
439/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais, pela inauguração de novo templo, à Av. Paineiras nº 380. |
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| materia |
440/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração do "Rodízio de Espetinho", à Rua América nº 446. |
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441/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Cabo Paes e Sold. Augusto, que ministram aulas de cidadania a alunos de estabelecimentos de ensino do Município. |
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442/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao IESG, pela realização da II Jornada de Educação Normal Superior. |
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443/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à OAB de Garça, pelo lançamento do Movimento pela Ética na Política, no último dia 23 de agosto. |
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444/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 3.761, em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Federal Wilson Santos (PSDB-MT), que cria o Fundo Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo. |
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| materia |
445/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Paulo Lima (PMDB-SP), em tramitação na Câmara dos Deputados, que torna obrigatório para todos os condutores o teste de alcoolemia. |
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| materia |
446/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, pelo trabalho de atualização da home page oficial do Poder Legislativo garcense. |
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| materia |
447/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Asessoria de Relações Públicas da Prefeitura Municipal de Garça, pelo trabalho de inslusão das leis municipais na sua home-page oficial. |
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| materia |
448/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sub-Tenente Carlos Roberto Lanzi, pela obtenção de sua aposentadoria, após trinta anos de serviço junto à Polícia Militar. |
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| materia |
449/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela aposentadoria da servidora municipal Maura Sebastiana Merili. |
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| materia |
450/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Eugênio Andrecioli. |
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| materia |
451/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à direção, funcionários, alunos e professores da EE Profª Nely Carbonieri de Andrade, pela realização de sua I Gincana Estudantil, em comemoração ao Dia Nacional do Estudante. |
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| materia |
452/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa Expresso Adamantina Ltda., pelo esforço e empenho que envidaram na abertura da linha de transporte intermunicipal Garça - Ribeirão Preto. |
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| materia |
453/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 3.829, do Dep. Federal Lobbe Neto, que propõe a redução das alíquotas de contribuição para a Previdência Social sobre o contrato de menores aprendizes. |
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454/2004 |
2004-08-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos apo Hospital Psiquiátrico André Luiz, pelo lançamento e manutenção do informativo denominado "Percepções". |
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| norma |
811/2004 |
2004-08-30 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004 |
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27 |
2004-08-30 |
Ordinária |
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| norma |
3783/2004 |
2004-08-27 |
Lei |
Autoriza o Anexo III da Lei Municipal nº 3.672/2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| norma |
3784/2004 |
2004-08-27 |
Lei |
Autoriza a doação de terrenos que especifica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU (Labienópolis). |
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| norma |
3782/2004 |
2004-08-26 |
Lei |
Autoriza a abertrua de crédito especial, no montante de R$ 165.000,00, destinado a cobrir despesas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com o pagamento de professores da educação pré-escolar. |
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| sessao |
31 |
2004-08-26 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
3781/2004 |
2004-08-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 41.000,00, destinado a cobrir despesas com a contratação de consultorias especializadas nas áreas tributária, cadastral e de planejamento, para implantação de ações do programa de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT. |
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| materia |
402/2004 |
2004-08-23 |
Indicação |
Sugerindo pintura de redutores de velocidade do Município, especialmente nas vias de acesso à Zona Urbana do Município. |
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| materia |
403/2004 |
2004-08-23 |
Indicação |
Sugerindo a construção de redutor de velocidade transversal no cruzamento da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes com a Rua Alagoas e na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, altura do número 1.144. |
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