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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 185/2004 2004-04-12 Moção Apoio ao trabalho de conscientização desenvolvido pela Polícia Militar de Garça, sobre a importância da abordagem policial, direcionado a população, através da imprensa. 0 no document
materia 186/2004 2004-04-12 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Elizangela Cristina Cotrim dos Santos Tavares, pela sua assunção ao cargo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 187/2004 2004-04-12 Moção Congratulações e Aplausos aos funcionários da USF Eucalipto, pelo trabalho que vêm realizando nos bairros de sua circunscrição (Jardim dos Eucaliptos, Paineiras, Salgueiro e Jardim Centenário), além da assistência médica, como trabalhos manuais e jardinagem. 0 no document
materia 188/2004 2004-04-12 Moção Congratulações e Aplausos à Professora Maria Luiza Furtado de Oliveira, que obteve recentemente sua justa e merecida aposentadoria. 0 no document
materia 189/2004 2004-04-12 Moção Congratulações e Aplausos aos mecânicos Fábio Martins Gouvea e Fernando Pereira Ramos, pelo eficiente e qualificado trabalho desenvolvido na Stock Car Auto Mecânica. 0 no document
materia 190/2004 2004-04-12 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Jardim Sol Nascente, pelo transcurso do 3º Circulo de Oração Shekinah. 0 no document
materia 191/2004 2004-04-12 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Catarina de Souza Pereira. 0 no document
materia 192/2004 2004-04-12 Moção Congratulações e Aplausos à direção da Sorveteria Friscarre, pela recente inauguração de suas novas e modernas instalações, na confluência da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira com a Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 193/2004 2004-04-12 Moção Congratulações e Aplausos ao SAMA, pelo trabalho de reformas e adaptações realizados no Bosque Municipal. 0 no document
materia 194/2004 2004-04-12 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Antônio Marangão, pela doação de ovos de Páscoa à crianças assistidas por três creches de Garça e uma do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 195/2004 2004-04-12 Moção Congratulações e Aplausos à Srta. Flávia Roberta Floes, pela sua assunção ao cargo de gerente da agência local do Banespa. 0 no document
materia 196/2004 2004-04-12 Moção Congratulações e Aplausos à Indústria de Alimentos Monjolinho, pela sua primeira exportação para o Japão da famosa Farinha Deusa. 0 no document
materia 197/2004 2004-04-12 Moção Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal de Garça, pelo excelente resultado que vem obtendo com a celebração de parcerias Prefeitura-empresas, que viabilizam a realização de obras de crescimento. 0 no document
materia 198/2004 2004-04-12 Moção Congratulações e Aplausos à equipe da Eletrônica, que completou recentemente 33 anos de existência, bem como ao Professor Nicola Rosário, pelo belíssimo artigo publicado na imprensa local sobre a equipe. 0 no document
materia 221/2004 2004-04-12 Indicação Sugerindo cobrir ponto de ônibus existente na Rua Gildo Ferrari, na altura do cruzamento com a Rua Cícero Guanaes Simões, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 222/2004 2004-04-12 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Independência, na altura da confluência com a Rua D. Pedro II. 0 no document
materia 223/2004 2004-04-12 Indicação Sugerindo proceder a troca de lâmpada do sistema de iluminação pública da Rua Carlos Ferrari, na confluência com a Rua Altomiro Antunes Moreira. 0 no document
materia 224/2004 2004-04-12 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Damásio Valejo Vasques, em sua 2ª quadra, onde verifica-se a existência de diversos buracos. 0 no document
materia 225/2004 2004-04-12 Indicação Sugerindo a substituição de uma árvore infestada de cupins, localizada na Rua Tiradentes, altura do número 1.142. 0 no document
materia 226/2004 2004-04-12 Indicação Sugerindo melhorias no sistema de iluminação do Lago Artificial e Bosque das Cerejeiras. 0 no document
materia 227/2004 2004-04-12 Indicação Sugerindo a instalação de redutor de velocidade nas imediações da EMEI Camila Cristina Nascimento Campos. 0 no document
materia 228/2004 2004-04-12 Indicação Sugerindo divulgar através da imprensa local e regional, a reabertura do Bosque Municipal Dr. Belírio Guimarães Brandão. 0 no document
materia 229/2004 2004-04-12 Indicação Sugerindo notificar proprietário de terreno localizado entre os números 987 e 1003 da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, para que proceda a limpeza do mesmo. 0 no document
materia 230/2004 2004-04-12 Indicação Sugerindo a reabertura da Rua Dr. Damásio Valejo Vasques, entre as ruas Pref. Salviano Pereira de Andrade e José Augusto Escobar. 0 no document
materia 231/2004 2004-04-12 Indicação Sugerindo remover as manilhas que encontram-se depositadas nas imediações da Rua Ver. Salvador Zago, no Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 232/2004 2004-04-12 Indicação Sugerindo utilizar as dependências do Mercadão Municipal para desenvolvimento de atividades de artesãos. 0 no document
materia 233/2004 2004-04-12 Indicação Sugerindo a implantação de sinalização informativa de trânsito nas estradas rurais oficiais do Município. 0 no document
materia 234/2004 2004-04-12 Indicação Sugerindo a instalação de relógios digitais em pontos estratégicos do Município. 0 no document
materia 235/2004 2004-04-12 Indicação Sugerindo a instalação de placas de identificação de construções e benfeitorias do Município, contendo dados das mesmas, como a torre da Rodoviária Velha e Bebedor de água para animais de tração. 0 no document
materia 236/2004 2004-04-12 Indicação Sugerindo a colocação de placa de trânsito "Lombada" na Rua 7 de Setembro, ao lado do portão de entrada e saída dos alunos do CSA. 0 no document
materia 237/2004 2004-04-12 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de projeto de incentivo ao uso da pista de bicicross da Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 238/2004 2004-04-12 Indicação Sugerindo implantar linha telefônica de discagem direta gratuita para a Ouvidoria Municipal. 0 no document
materia 239/2004 2004-04-12 Indicação Sugerindo a colocação de mais suportes para bicicletas no estacionamento de veículos do Bosque Municipal. 0 no document
materia 240/2004 2004-04-12 Indicação Sugerindo a realização de competições esportivas no Município, em todas as modalidades, aproveitando o período de Olímpiadas. 0 no document
norma 3740/2004 2004-04-12 Lei Concede anistia de multa e juros para quitação de débitos com a Fazenda Municipal. 1 not_a_document
sessao 11 2004-04-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2004-04-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2004-04-07 Extraordinária — 1 extracted
norma 2/2004 2004-04-06 Decreto Legislativo Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2000. 1 not_a_document
materia 211/2004 2004-04-05 Indicação Sugerindo a cobertura da quadra poliesportiva da EE(R) Silvio Sartori. 0 no document
materia 212/2004 2004-04-05 Indicação Sugerindo a construção de quadras de tênis nos bairros da cidade e no distrito de Jafa. 0 no document
materia 213/2004 2004-04-05 Indicação Sugerindo a reforma de quadras poliesportivas localizadas na Praça Miguel Mônico. 0 no document
materia 214/2004 2004-04-05 Indicação Sugerindo elevar a referência dos motoristas da Prefeitura Municipal, da atual E-08 para E-10, equiparando-os ao padrão de vencimento de operadores de máquina. 0 no document
materia 215/2004 2004-04-05 Indicação Sugerindo a substituição de árvores existente na Rua Armando Sales de Oliveira, defronte a escola de idiomas FISK. 0 no document
materia 216/2004 2004-04-05 Indicação Sugerindo realizar reparos no sistema de escoamento de águas pluvias na via públoica que margeia a Rotatória da Garça, defronte o "Posto do Lazinho". 0 no document
materia 217/2004 2004-04-05 Indicação Sugerindo a realização de palestras para toda a comunidade, com profissionais qualificados, a respeito da Leichmaniose. 0 no document
materia 218/2004 2004-04-05 Indicação Sugerindo a construção de redutores de velocidade na Av. Fidelis Furquim, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 219/2004 2004-04-05 Indicação Sugerindo a realização de reparos no leito carroçável da Rua 5 de Maio, defronte o número 142. 0 no document
materia 220/2004 2004-04-05 Indicação Sugerindo a realização de serviço de paisagismo no canteiro central da Av. Labieno da Costa Machado, defronte a CIRETRAN e a Transportadora Risso. 0 no document
norma 803/2004 2004-04-05 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 8 DE ABRIL DE 2004, QUINTA-FEIRA SANTA 1 extracted