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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 177/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo denominar uma rua do Jardim Mondrian de "Marcelo Sasso Manflin". 0 no document
materia 178/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo denominar uma das ruas do Município de "Ranulfo José da Silva". 0 no document
materia 179/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo denominar a Rua C., no Jardim Mondrian, de "Rosa Macedo Pereira". 0 no document
materia 180/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo denominar uma das ruas do Jardim Brasil de "Walter Alves Moreira". 0 no document
materia 181/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo a colocação de protetores mais resistentes na árvores que foram plantadas na quadra do alojamento do Garça Futebol Clube e da EE Lydia Yvone Gomes Marques. 0 no document
materia 182/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo a realização de reparos no sanitário do terminal rodoviário urbano, bem como designar um funcionário para controlar a entrada e saída de pessoas naquele local, após a reforma. 0 no document
materia 183/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo incluir a Alameda Severino Hermínio Barbosa no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implantado no Município. 0 no document
materia 184/2004 2004-03-22 Indicação Sugerindo oferecer mão de obra para a pintura das dependências da EE Hatsue Toyota. 0 no document
sessao 8 2004-03-22 Ordinária — 1 extracted
norma 798/2004 2004-03-17 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS CARTAS CONVITE Nº 02/2004 E NOMEIA COMO MEMBROS: ARY DE ACHILLES JÚNIOR, FRANSICO ASSIS DE SOUZA E ADAMIR MAURÍCIO DE BARROS 1 extracted
norma 799/2004 2004-03-17 Portaria DETERMINA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS 1 extracted
norma 3736/2004 2004-03-16 Lei Denomina Quadra Poliesportiva de "Prof. Paulo Claudio Prado Bellei". 1 not_a_document
materia 120/2004 2004-03-15 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Turato. 0 no document
materia 121/2004 2004-03-15 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Gaia. 0 no document
materia 122/2004 2004-03-15 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Sebatião Soriano. 0 no document
materia 123/2004 2004-03-15 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Irmano Pavarini. 0 no document
materia 124/2004 2004-03-15 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Sônia Maria Simionato Dias. 0 no document
materia 125/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo a instituição de programa de reaproveitamento de material de construção civil. 0 no document
materia 125/2004 2004-03-15 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Francine Guerino. 0 no document
materia 126/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo a inclusão no site da Prefeitura Municipal, de espaço destinado a divulgar informações das bandas musicais do Município de Garça, bem como desenvolvimento de página sobre turismo. 0 no document
materia 126/2004 2004-03-15 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Martins de Souza. 0 no document
materia 127/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo a implantação de um banco de alimentos na Prefeitura Municipal de Garça. 0 no document
materia 127/2004 2004-03-15 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Marques. 0 no document
materia 128/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo a retiradas de placas proibindo o estacionamento de veículos junto à Avenida Labieno da Costa Machado, altura do nº 691. 0 no document
materia 128/2004 2004-03-15 Moção Pesar pelo falecimento de centenas de pessoas em atentado terrorista, ocorrido no último dia 11 de março, na cidade de Madri, Espanha. 0 no document
materia 129/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo a instalação de placas indicativas de denominação de ruas no Jardim São Lucas. 0 no document
materia 129/2004 2004-03-15 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Alexandre de Araújo Lamatina, que assumiu recentemente o cargo de Oficial Legislativo da Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 130/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo a viabilização de mais um dia de atendimento fisioterapêutico no Kai-Kan. 0 no document
materia 130/2004 2004-03-15 Moção Apoio à greve dos agentes penitenciários da região, que reivindicam a concessão de reajuste salarial de 40%, implantacão de plano de carreira e aposentadoria especial. 0 no document
materia 131/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo a realização de campanha junto aos internautas garcenses para divulgação da próxima Festa das Cerejeiras. 0 no document
materia 131/2004 2004-03-15 Moção Apoio à greve dos funcionários da Polícia Federal reivindicando o cumprimento de lei que reenquada os cargos de nível superior na carreira. 0 no document
materia 132/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo a colocação de dois postes com bicos de luz nas imediações da Rua Santa Lúcia, altura do nº 613 e 681. 0 no document
materia 132/2004 2004-03-15 Moção Congratulações e Aplausos à Casa da Agricultura de Garça, SAAE e Promotoria Pública, pela realização de reuniões, levadas a efeito nos dias 11 e 12 de março últimos, para apresentação de Plano de Trabalho nas Microbacias Hidrográficas. 0 no document
materia 133/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo a colocação de um poste com bico de luz nas imediações da rua Rio Grande do Sul, altura do nº 155. 0 no document
materia 133/2004 2004-03-15 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Seabra, pela recente obtenção do grau de Mestre em Educação na área de Filosofia da Educação, pela UNESP. 0 no document
materia 134/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo a passagem de máquina niveladora na estrada vicinal que demanda ao Bairro do Canelada. 0 no document
materia 134/2004 2004-03-15 Moção Congratulações e Aplausos à Dra. Denize de Oliveira Silva, pelo eficiente trabalho desenvolvido no período em que esteve na presidência do COMDICRA. 0 no document
materia 135/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo o calçamento do aclive existente na estrada que demanda ao Rio da Garça. 0 no document
materia 135/2004 2004-03-15 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Aparecida Gomes Piola, pela sua assunção ao cargo de presidente do COMDICRA. 0 no document
materia 136/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo contatos com a CDHU com o propósito de viabilizar a construção de 100 casas populares no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 136/2004 2004-03-15 Moção Congratulações e Aplausos ao atleta Henrique Sales, pela conquista de medalha de ouro em Campeonato de Jiu-Jitsu realizado recentemente na cidade de Palmital/SP. 0 no document
materia 137/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua D. Pedro II, no trecho compreendido entre as Ruas Eumene e das Flores. 0 no document
materia 137/2004 2004-03-15 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Milton José Batista Siqueira e Júlia Siqueira, que completaram 50 anos de casados no último dia 13 de março. 0 no document
materia 138/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos no leito carroçável da Rua Dácio Natel, altura da confluência da Rua José Puga. 0 no document
materia 138/2004 2004-03-15 Moção Congratulações e Aplausos à III Igreja Batista em Araraquara e ao Pr. Antônio Conde, pelo frutífero trabalho evangelístico realizado nos bairros Labienópolis e Jaridm Sol Nascente entre os anos de 2001 a 2003. 0 no document
materia 139/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo melhorias no leito carroçável da Rua Severino Barboza, a semelhança do que foi feito nas Ruas Vital Soares e Baden Powell. 0 no document
materia 140/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo a troca de lâmpadas queimadas da Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 141/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo a implantação de área de carga e descarga na região central do Município. 0 no document
materia 142/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo na confluência da da Rua Ernesto Gaion com a Rua Juvenal Hilário do Nascimento. 0 no document
materia 143/2004 2004-03-15 Indicação Sugerindo a construção de banheiro nas imediações do Parque Infantil do Lago Artificial J.K. Williams. 0 no document