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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2004 2004-02-25 Moção Congratulações e Aplausos à Equipe Paroquial de Garça, pela realização de sessão de lançamento do texto-base da Campanha da Fraternidade/2004. 0 no document
materia 77/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo determinar o desentupimento de cano de pvc responsável pelo escoamento de águas pluvias, na "Rotatória da Garça". 0 no document
materia 77/2004 2004-02-25 Moção Congratulações e Aplausos à EE Hilmar Machado de Oliveira, cujo projeto "Jovem Faça Alguém Feliz", desenvolvido naquela unidade de ensino, foi alvo de ampla reportagem na edição de janeiro/fevereiro da Revista Nova Escola. 0 no document
materia 78/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo a colocação de latões para a realização de coleta seletiva de lixo na dependências da EE Prof. João Crisóstomo. 0 no document
materia 78/2004 2004-02-25 Moção Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal, Mercado Gutierrez e Grupo "Os Largados", pela realização e organização de bailes carnavalescos no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 79/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo a realização de reparos do leito carroçável da estrada vicinal Jafa-Itiratupã, eliminando buracos existentes no final da estrada e na altura da Fazenda Santa Lúcia. 0 no document
materia 80/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo notificar o proprietário de terreno localizado na Rua Joaquim Ramos Mendes, ao lado do número 334, para que este proceda a limpeza do mesmo. 0 no document
materia 81/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo a realização de melhorias na Creche D. Inez Marangão, com a construção de cobertura e pinturas de suas dependências, através de parceria com o empresário Antônio Marangão. 0 no document
materia 82/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo a aquisição de um decibelimetro para uso por parte do setor de fiscalização da Prefeitura, para utilização em casos de abusos sonoros que causam perturbação do sossego público. 0 no document
materia 83/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo constar nos alvarás expedidos autorizando a realização de eventos na Concha Acústica do Lago Artificial, a altura do som, em decibéis, permitida para o local. 0 no document
materia 84/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo a erradicação, com posterior substituição, de uma árvore atacada por cupins, junto à Rua Cel. Joaquim Piza, altura do número 1.482. 0 no document
materia 85/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo a capina do mato e limpeza de terreno localizado no cruzamento da Rua Francisco da Silva Braga com a Rua Ribeirão da Garça. 0 no document
materia 86/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo a eliminação dos buracos existentes no leito carroçável da Rua Guarantã, na altura dos números 326, 338 e 392. 0 no document
materia 87/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo a eliminação dos buracos existentes no leito carroçável da Rua Imbuia, na altura dos números 395 e 421. 0 no document
materia 88/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo a eliminação dos buracos existentes no leito carroçável da Rua Independência, na altura do número 945 e no cruzamento com a Rua D. Pedro II. 0 no document
materia 89/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo a eliminação dos buracos existentes no leito carroçável da Rua José Rosário, na altura dos números 840, 850, 934, 974, 1.070 e 1.080. 0 no document
materia 90/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo a instalação de grades protetoras nos muros de divisa do prédio Anita Miralla. 0 no document
materia 91/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo a realização de serviço tapa-buracos nas proximidades do Colégio Lúmen (rotatória). 0 no document
materia 92/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo a poda de uma árvore junto à Rua XV de Novembro nº 829. 0 no document
materia 93/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo a realização de manutenção geral na Maria Fumaça e na cobertura e grades, existentes no Bosque Municipal. 0 no document
materia 94/2004 2004-02-25 Indicação Sugerindo a limpeza da área de lazer de Vila Araceli. 0 no document
sessao 4 2004-02-25 Ordinária — 1 extracted
norma 3729/2004 2004-02-18 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.672/2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
sessao 1 2004-02-18 Solene — 1 extracted
norma 796/2004 2004-02-17 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 25 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H 1 extracted
norma 3727/2004 2004-02-17 Lei Altera o parágrafo único do artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.449/2000. 1 not_a_document
norma 3728/2004 2004-02-17 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 900.000,00, destinado a cobrir despesas relativas à implantação e funcionamento do Centro Integrado de Educação - CIE. 1 not_a_document
sessao 14 2004-02-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 27/2004 2004-02-16 Requerimento Solicitando à CDHU informação de quando será realizado o sorteio das casas do Conjunto Habitacional Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 57/2004 2004-02-16 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Nelsa Cabrini Cassola. 0 no document
materia 58/2004 2004-02-16 Indicação Sugerindo determinar a revisão da rede hidráulica e de esgoto do sanitário masculino do Terminal Rodoviário Urbano. 0 no document
materia 58/2004 2004-02-16 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Wanderlei Moretti. 0 no document
materia 59/2004 2004-02-16 Indicação Sugerindo disponibilizar um veículo tipo kombi para utilização pela instituição que funciona junto às instalações da antiga AGAR, especialmente para o deslocamento de seus assistidos. 0 no document
materia 59/2004 2004-02-16 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Constantino Mariussi. 0 no document
materia 60/2004 2004-02-16 Indicação Sugerindo interditar a Rua João Manzano, entre as ruas José Rosário e das Flores, aos domingos, das 19h00 às 21h30, visando oferecer maior segurança aos freqüentadores da Igreja Batista. 0 no document
materia 60/2004 2004-02-16 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Eugênio Covolan. 0 no document
materia 61/2004 2004-02-16 Indicação Sugerindo substituir piso de madeira da sala de visitas da residência destinada ao Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-014. 0 no document
materia 61/2004 2004-02-16 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Paulo Henrique Koury, pela recente inauguração de seu novo empreendimento comercial, o Snooker Bar, nas antigas instalações da "Tulha 60". 0 no document
materia 62/2004 2004-02-16 Indicação Sugerindo a construção de um campo de futebol próximo à área de tratamento de esgoto do Jardim Garça II. 0 no document
materia 62/2004 2004-02-16 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes, eleita para o biênio 2004-2005. 0 no document
materia 63/2004 2004-02-16 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na última quadra da Rua Prudente de Morais e última quadra da Rua Guarantã, bem como limpeza de matagal existente no final da Rua Prudente de Morais. 0 no document
materia 63/2004 2004-02-16 Moção Congratulações e Aplausos à ex-diretoria do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes, pelo belo trabalho realizado no período em que estiveram à frente daquele diretoria. 0 no document
materia 64/2004 2004-02-16 Indicação Sugerindo a cobertura do último ponto de ônibus circular existente no Bairro Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 64/2004 2004-02-16 Moção Congratulações e Aplausos à Divisão Municipal de Esportes, Rádio Universitária e Toyota, pela iniciativa de realização e organização do Campeonato de Futebol Suíço Toyota/Universitária. 0 no document
materia 65/2004 2004-02-16 Indicação Sugerindo estabelecer atendimento especial na área da saúde durante os feriados de Carnaval. 0 no document
materia 65/2004 2004-02-16 Moção Congratulações e Aplausos aos empresários Talita, Tâmara e Vagner Crosley, pela recente inauguração da loja de variedades Croswatt, no Bairro Garça II. 0 no document
materia 66/2004 2004-02-16 Indicação Sugerindo disponibilizar um bebedouro de água no interior do Ginásio de Esportes "Dionísio Florentino", no distrito de Jafa. 0 no document
materia 66/2004 2004-02-16 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Geraldo Alves dos Santos, pela sua reeleição para o cargo de membro efetivo do Conselho Fiscal da FECESP. 0 no document
materia 67/2004 2004-02-16 Indicação Sugerindo disponibilizar equipamentos necessários para a formação de laboratório de ciências e de informática na EE Profª Norma Mônico Truzzi. 0 no document
materia 67/2004 2004-02-16 Moção Congratulações e Aplausos ao 1º Sgto. Mauro Augusto Carneiro de Mattos, pelo dinamismo e competência com que exerceu o cargo de Chefe de Instrução do TG 02-014. 0 no document