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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de pavimentação do trecho final da Avenida Faustina e da Rua João Martins Parreira. 1 unsupported_format
materia 3/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre bailes carnavalescos no Distrito de Jafa, durante o Carnaval do corrente ano. 1 unsupported_format
materia 4/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de guias e sarjetas nas ruas localizadas atrás do antigo IBC, ao lado do Bairro José Ribeiro. 1 unsupported_format
materia 5/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de concessão de uniformes e roupas adequada para o exercício de certas funções, para os servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 6/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a retirada de tambor utilizado para depósito de lixo na Praça Tancredo Neves. 1 unsupported_format
materia 7/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as novas placas de trânsito colocadas na cidade. 1 unsupported_format
materia 8/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público nas imediações da empresa RCG, no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 9/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica viabilizar os produtos SPEEDY e SPEEDY BUSINESS para Garça. 1 unsupported_format
materia 10/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE informações sobre débito em folha de pagamento da tarifa de água e esgotos de imóveis pertencentes a servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 11/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades federais e estaduais, a disponibilização de recursos visando a reativação da UTI do Hospital São Lucas e a doação de uma UTI Móvel. 1 unsupported_format
materia 12/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de concessão de bolsas de estudos para os cursos de auxiliar e técnico em Enfermagem do Colégio Lockus, para pessoas que trabalham na área da saúde. 1 unsupported_format
materia 13/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de um Centro Comunitário junto ao Bairro Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
materia 14/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de área de lazer no Bairro Jardim dos Eucaliptos. 1 unsupported_format
materia 15/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a contratação de aprovados no último concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal. 1 unsupported_format
materia 16/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a iluminação pública da Rua Getúlio Vargas e última quadra da Rua Santa Lúcia. 1 unsupported_format
materia 17/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Valdomiro Lopes, préstimos visando o repasse de recursos para viabilizar a reativação da UTI do Hospital São Lucas e a aquisição de uma UTI Móvel. 1 unsupported_format
materia 18/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência da República e Ministério da Saúde, estudar modificações para a Portaria nº 1.101/02-MS, que estabelece parâmetros para a realização de exames de mamografia. 1 unsupported_format
materia 19/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência da República e Ministério da Saúde, estudos visando modificar a Portaria nº 3.432/98-MS, que estabelece critérios de classificação para instalação de UTIs. 1 unsupported_format
materia 20/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao DER a agilização no processo de repasse de recursos para aquisição de materiais necessários para o recapeamento da estrada vicinal que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã e Garça à Fazenda São José dos Bonini. 1 unsupported_format
materia 21/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL realizar manutenção dos postes do final da Rua Carlos Ferrari, em frente ao número 3.411 e seguintes, no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 22/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Juiz Eleitoral da Comarca de Garça, a expedição de determinação para a retirada de propaganda eleitoral remanescente do pleito de 2002. 1 unsupported_format
materia 23/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo pelo qual não estão mais sendo publicadas mensalmente na imprensa local a relação de multas de trânsito aplicadas no âmbito do Município. 1 unsupported_format
materia 24/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre fiscalização sobre bloqueio de passeio público no centro comercial do Município, utilizado pelas lojas para depósito e exposição de seus produtos. 1 unsupported_format
materia 25/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de telefone público no interior do Salão Paroquial. 1 unsupported_format
materia 26/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao DER a abertura de brechas na barreira de divisão de pistas de sentido contrário da Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros, no trecho Garça - Marília, na altura de pontos de parada de ônibus intermunicipais. 1 unsupported_format
materia 28/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado a adoção de medidas visando coibir a falta de medicamentos de uso continuado e de alto custo, na área de responsabilidade da DIR IV de Marília. 1 unsupported_format
materia 29/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado e CEETEPS, a redução da taxa de inscrição para os próximos vestibulares da FATEC/Garça. 1 unsupported_format
materia 30/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à VARIG, informações sobre a prestação de serviços que facilita a aquisição de medicamentos importados, em parceria com a Fundação Rubem Berta. 1 unsupported_format
materia 31/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades federais e entidades e órgãos da sociedade local, apoio para a alteração das Portarias do Ministério da Saúde nº 1.101/2002 e 3.432/98, que estabelecem critérios que dificultam a disponibilização de aparelho de mamografia e UTI, respectivamente, no Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 32/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as providências que estão sendo tomadas de acordo com que o foi apresentado pelo relatório final da "CEI da Saúde". 1 unsupported_format
materia 33/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações discriminadas do plano de aplicação dos recursos relativos à implantação e funcionamento do Centro Integrado de Educação. 1 unsupported_format
materia 34/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao proprietário dos supermercados Rastelão, Big Mart e Toyota, para que estude a possibilidade de reduzir os preços de seus gêneros alimentícios, evitando a evasão de receitas para municípios vizinhos. 1 unsupported_format
materia 35/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à ACIG interceder junto ao proprietário dos supermercados Rastelão, Big Mart e Toyota, para que este estude a possibilidade de reduzir os preços de seus gêneros alimentícios, evitando a evasão de receitas para municípios vizinhos. 1 unsupported_format
materia 36/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a implantação de coleta seletiva de lixo domiciliar no Município. 1 unsupported_format
materia 37/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica o conserto ou troca do aparelho de telefonia pública instalado nas dependências da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça. 1 unsupported_format
materia 38/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de blitz junto a bares e lanchonetes no período que antecedeu o Carnaval. 1 unsupported_format
materia 39/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o alargamento da estrada que demanda ao Bairro Corredeira. 1 unsupported_format
materia 40/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL a colocação de poste com bico de luz no final das ruas Felício Bottino, Joaquim Brandão, Sebastião Zucoli, Projetada II, Beta e Ômega. 1 unsupported_format
materia 41/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando da ACIG aproveitar pórticos metálicos instalados no centro comercial para fixação de mensagens visando incentivar a compra de mercadorias no comércio local para as festividades de Páscoa. 1 unsupported_format
materia 42/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre vasos com propagandas de empresas locais que se encontravam nas proximidades da Concha Acústica. 1 unsupported_format
materia 43/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre obras no bueiro localizado na concfluências das Raus Pe. Paulo de Toledo Leite e José Augusto Escobar. 1 unsupported_format
materia 44/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE a realização de obras no bueiro localizado na concfluências das Raus Pe. Paulo de Toledo Leite e José Augusto Escobar. 0 no document
materia 45/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE a realização de reparos no leito carroçável da Rua Eumene, na altura do número 968, onde recentemente foi realizado um serviço de ligação de água e esgoto. 1 unsupported_format
materia 46/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à 48ª Ciretran de Garça, retornar a publicação das multas de trânsito ocorridas no Município na imprensa local. 1 unsupported_format
materia 47/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Pedro Tobias, a realização de gestões junto ao Governo do Estado e Secretaria de Segurança Pública, visando viabilizar a doação de duas motos devidamente equipadas para utilização por parte do Corpo de Bombeiros de Garça. 1 unsupported_format
materia 48/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre contratação de aprovados no concurso público para o cargo de Operador de Máquinas. 1 unsupported_format
materia 49/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre reajustes salariais para os Servidores Públicos Municipais. 1 unsupported_format
materia 50/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre servidores municipais que prestaram serviços em bailes carnavalescos, em programa de iniciativa da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde. 1 unsupported_format
materia 51/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Garça, informações se esta Autarquia Municipal presta serviço particular utilizando seus equipamentos e materiais. 1 unsupported_format
materia 52/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando a Secretaria Estadual de Cultura o repasse de recursos financeiros para aplicação na 18º edição da Festa das Cerejeiras. 1 unsupported_format