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153/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça a apresentação de regulamentação para apresentação de moções, impedindo a apresentação daquelas que caracterizem promoção pessoal do vereador e não contribuam para o efetivo desenvolvimento do Município. |
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154/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Deputado Estadual Pedro Tobias, o repasse de recursos, a fundo perdido, para apoio aos agricultores instalados em área do Banco da Terra, visando reconstituir o que foi destruído pelas forte chuvas do último dia 21 de maio. |
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155/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao INSS disponibilizar uma unidade volante - PREVMóvel - para prestar atendimento no distrito de Jafa. |
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156/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica soluções para os problemas de linhas cruzadas verificadas nas últimas semanas no sistema de telefonia fixa do Município. |
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157/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre possibilidades de poda de árvores localizadas em passeios públicos, por parte de munícipes. |
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158/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de concessão de novas instalações para a Junta do Trabalho de Garça. |
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159/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a colaboração da municipalidade na organização da última Festa do Peão Boiadeiro. |
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160/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à autoridades estaduais competentes, estudar a possibilidade de providenciar a reposição e ampliação do efetivo de policiais militares no Município de Garça. |
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161/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DER a pintura de sinalização dep arada obrigatória no final do aclive que dá acesso ao pontilhão de entrada para o Distrito de Jafa, sentido Garça-Jafa. |
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162/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL a averiguação de torre que sustenta cabos de anergia elétrica, nas proximidades da ponte do Rio da Garça, que está se danificando devido a ação das águas daquele rio. |
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163/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção da Santa Casa de Misericórida de Garça, informações sobre a existência de luz de emergência nos leitos e centro cirúrgico. |
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164/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Rede Internacional de Televisão - RIT a instalação de um transmissor desta rede em Garça. |
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165/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre taxa para comercialização de produtos na Festa da Cerejeira, por parte de clubes de serviços. |
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166/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre utilização de recursos financeiros destinado a obras no Jardim São Benedito. |
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167/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de repasse de recursos financeiros aferidos com a municipalização do trânsito para os policiais militares. |
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168/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando aos Correios melhorias para a agência local, como rampas para deficientes, troca das caixas postais, cobertura para área de carga e descarga e delimitação de área para estacionametno de motos e bicicletas. |
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169/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE informação sobre quando pretende-se retirar a cobrança de 20% nas contas de água, destinados à construção de Estação de Tratamento de Esgotos. |
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170/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à autoridades federais e estaduais, apoio para os assentados da Fazenda Imaculada Conceição, vitimados pelas fortes chuvas que caíram recentemente. |
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171/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à autoridades federais e estaduais, a inclusão da BR-153 no plano de recuperação de estradas anunciado pelo Governo Federal, especialmente no trecho compreendido entre os Estado de São Paulo e Paraná. |
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172/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre apoio para o Garça Esporte Clube Feminino. |
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173/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Procurador da República em Marília e Promotoria de Justiça da Comarca de Garça, acionar a empresa Ferroban, para resolver o problema de abandono da malha ferroviária que corta o município de Garça. |
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174/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica, instalação de um telefone público junto à Rua América, altura do número 94. |
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175/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público junto à Base da Polícia Rodoviária de Garça, localizada nas imediações da Fazenda Igurê, na Rodovia SP-294. |
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176/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica, a instalação de um telefone público defronte a sede da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça. |
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177/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Brasileira de Dekasseguis e SEBRAE, incluir Garça no programa desenvolvido por aquelas entidades, de oferta de cidades aos dekasseguis para futuros investimentos, quando retornarem do Japão. |
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178/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, informações sobre possibilidade de repasses de recursos financeiros para financiamento de eventos inseridos no Calendério Ofícial de Eventos do Estado. |
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179/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando aos promotores de justiça da Comarca de Garça, o ingresso de ações visando viabilizar a realização de exames de mamografia na rede de saúde pública do Município. |
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180/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Sugerindo à autoridades estaduais estudar a possibilidade de se proceder o deslocamento de uma unidade móvel, tipo UTI, de Marília para Garça. |
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181/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao empresário do cantor Daniel, o agendamento de um partida futebolística da equipe do cantor contra um combinado local, com reversão da renda para o Hospital São Lucas. |
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182/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Secretário Estadual dos Transportes a autorização para obras de melhorias no trevo de acesso ao município de Garça (saída para Marília), bem como da interseção do Dep. Estadual Pedro Tobias. |
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183/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado, o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, visando a implantação do terceiro distrito industrial. |
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184/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, a inclusão da estrada rural GAR 454 dentre os 50 quilômetros de estradas da região que serão beneficiadas dentro do Programa Melhor Caminho, conforme autorização do Governador do Estado. |
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185/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Procuradoria da República em Marília, o ingresso de ação, dentro da área de competência, visando viabilizar a realização de exames de mamografia na rede de saúde pública do Município. |
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186/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à responsável pela àrea de PRA-Enfermagem da CEETEPS, o retorno do curso de técnico em enfermagem oferecido na ETE Monsenhor Antônio Magliano para o período noturno. |
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187/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à empresa RIL, fracionar o preço da tarifa para embarque de passageiros em pontos localizados entre o "Boteco Azul" e Garça. |
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188/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao TSE estudar a possibilidade de redução do número de cadeiras na Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas, bem como mudar a representatividade dos Senadores da República, passando para representação por região administrativa da União. |
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189/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DER - Assis proceder a alteração do limite de velocidade no trecho compreendido entre os municípios de Vera Cruz e Marília, na SP-294, passando para 110 km/h, em condições normais. |
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190/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à TV TEM divulgar a cidade de Garça nos flashes realizados por aquela emissora. |
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191/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do IAPEN informações aposentadoria dos servidores públicos municipais. |
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192/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica informações sobre o motivo dos telefones públicos não estarem realizando ligações interurbanas e para aparelhos celulares. |
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193/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre contratação de estagiários nos meses de junho e julho/2004. |
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194/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à FIESP/CIESP o desenvolvimento de estudo para identificar as vocações industriais e comerciais da região a qual Garça está inserida. |
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195/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governo do Estado, a manutenção dos dois trevos de acesso à SP-294, quando da continuação de sua duplicação, até a cidade de Bauru. |
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196/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre manutenção na Praça José Antônio de Carvalho. |
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197/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo das máquinas adquiridas para pavimentação e recapeamento de vias públicas estarem em desuso. |
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198/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre previsão de início de obras de recapeamento e pavimentação de vias públicas. |
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199/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o início da construção das casas do Jardim São Benedito. |
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201/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre viagem efetuada até a cidade mineira de Santo Antônio do Amparo. |
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202/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre fonoaudiólogos do quadro de servidores do Município. |
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203/2004 |
2004-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao TSE ampliar o número de vagas de candidatos, por partidos políticos e coligações. |
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