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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 153/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça a apresentação de regulamentação para apresentação de moções, impedindo a apresentação daquelas que caracterizem promoção pessoal do vereador e não contribuam para o efetivo desenvolvimento do Município. 1 unsupported_format
materia 154/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Deputado Estadual Pedro Tobias, o repasse de recursos, a fundo perdido, para apoio aos agricultores instalados em área do Banco da Terra, visando reconstituir o que foi destruído pelas forte chuvas do último dia 21 de maio. 1 unsupported_format
materia 155/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao INSS disponibilizar uma unidade volante - PREVMóvel - para prestar atendimento no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 156/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica soluções para os problemas de linhas cruzadas verificadas nas últimas semanas no sistema de telefonia fixa do Município. 1 unsupported_format
materia 157/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre possibilidades de poda de árvores localizadas em passeios públicos, por parte de munícipes. 1 unsupported_format
materia 158/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de concessão de novas instalações para a Junta do Trabalho de Garça. 1 unsupported_format
materia 159/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a colaboração da municipalidade na organização da última Festa do Peão Boiadeiro. 1 unsupported_format
materia 160/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades estaduais competentes, estudar a possibilidade de providenciar a reposição e ampliação do efetivo de policiais militares no Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 161/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao DER a pintura de sinalização dep arada obrigatória no final do aclive que dá acesso ao pontilhão de entrada para o Distrito de Jafa, sentido Garça-Jafa. 1 unsupported_format
materia 162/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL a averiguação de torre que sustenta cabos de anergia elétrica, nas proximidades da ponte do Rio da Garça, que está se danificando devido a ação das águas daquele rio. 0 no document
materia 163/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à direção da Santa Casa de Misericórida de Garça, informações sobre a existência de luz de emergência nos leitos e centro cirúrgico. 1 unsupported_format
materia 164/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Rede Internacional de Televisão - RIT a instalação de um transmissor desta rede em Garça. 1 unsupported_format
materia 165/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre taxa para comercialização de produtos na Festa da Cerejeira, por parte de clubes de serviços. 1 unsupported_format
materia 166/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre utilização de recursos financeiros destinado a obras no Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 167/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de repasse de recursos financeiros aferidos com a municipalização do trânsito para os policiais militares. 1 unsupported_format
materia 168/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando aos Correios melhorias para a agência local, como rampas para deficientes, troca das caixas postais, cobertura para área de carga e descarga e delimitação de área para estacionametno de motos e bicicletas. 1 unsupported_format
materia 169/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informação sobre quando pretende-se retirar a cobrança de 20% nas contas de água, destinados à construção de Estação de Tratamento de Esgotos. 1 unsupported_format
materia 170/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades federais e estaduais, apoio para os assentados da Fazenda Imaculada Conceição, vitimados pelas fortes chuvas que caíram recentemente. 1 unsupported_format
materia 171/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades federais e estaduais, a inclusão da BR-153 no plano de recuperação de estradas anunciado pelo Governo Federal, especialmente no trecho compreendido entre os Estado de São Paulo e Paraná. 1 unsupported_format
materia 172/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre apoio para o Garça Esporte Clube Feminino. 1 unsupported_format
materia 173/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Procurador da República em Marília e Promotoria de Justiça da Comarca de Garça, acionar a empresa Ferroban, para resolver o problema de abandono da malha ferroviária que corta o município de Garça. 1 unsupported_format
materia 174/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica, instalação de um telefone público junto à Rua América, altura do número 94. 1 unsupported_format
materia 175/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público junto à Base da Polícia Rodoviária de Garça, localizada nas imediações da Fazenda Igurê, na Rodovia SP-294. 1 unsupported_format
materia 176/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica, a instalação de um telefone público defronte a sede da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça. 1 unsupported_format
materia 177/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Associação Brasileira de Dekasseguis e SEBRAE, incluir Garça no programa desenvolvido por aquelas entidades, de oferta de cidades aos dekasseguis para futuros investimentos, quando retornarem do Japão. 1 unsupported_format
materia 178/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, informações sobre possibilidade de repasses de recursos financeiros para financiamento de eventos inseridos no Calendério Ofícial de Eventos do Estado. 1 unsupported_format
materia 179/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando aos promotores de justiça da Comarca de Garça, o ingresso de ações visando viabilizar a realização de exames de mamografia na rede de saúde pública do Município. 1 unsupported_format
materia 180/2004 2004-01-01 Requerimento Sugerindo à autoridades estaduais estudar a possibilidade de se proceder o deslocamento de uma unidade móvel, tipo UTI, de Marília para Garça. 1 unsupported_format
materia 181/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao empresário do cantor Daniel, o agendamento de um partida futebolística da equipe do cantor contra um combinado local, com reversão da renda para o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 182/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Secretário Estadual dos Transportes a autorização para obras de melhorias no trevo de acesso ao município de Garça (saída para Marília), bem como da interseção do Dep. Estadual Pedro Tobias. 1 unsupported_format
materia 183/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado, o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, visando a implantação do terceiro distrito industrial. 1 unsupported_format
materia 184/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, a inclusão da estrada rural GAR 454 dentre os 50 quilômetros de estradas da região que serão beneficiadas dentro do Programa Melhor Caminho, conforme autorização do Governador do Estado. 1 unsupported_format
materia 185/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Procuradoria da República em Marília, o ingresso de ação, dentro da área de competência, visando viabilizar a realização de exames de mamografia na rede de saúde pública do Município. 1 unsupported_format
materia 186/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à responsável pela àrea de PRA-Enfermagem da CEETEPS, o retorno do curso de técnico em enfermagem oferecido na ETE Monsenhor Antônio Magliano para o período noturno. 1 unsupported_format
materia 187/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à empresa RIL, fracionar o preço da tarifa para embarque de passageiros em pontos localizados entre o "Boteco Azul" e Garça. 1 unsupported_format
materia 188/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao TSE estudar a possibilidade de redução do número de cadeiras na Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas, bem como mudar a representatividade dos Senadores da República, passando para representação por região administrativa da União. 1 unsupported_format
materia 189/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao DER - Assis proceder a alteração do limite de velocidade no trecho compreendido entre os municípios de Vera Cruz e Marília, na SP-294, passando para 110 km/h, em condições normais. 1 unsupported_format
materia 190/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à TV TEM divulgar a cidade de Garça nos flashes realizados por aquela emissora. 1 unsupported_format
materia 191/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do IAPEN informações aposentadoria dos servidores públicos municipais. 1 unsupported_format
materia 192/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica informações sobre o motivo dos telefones públicos não estarem realizando ligações interurbanas e para aparelhos celulares. 1 unsupported_format
materia 193/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre contratação de estagiários nos meses de junho e julho/2004. 1 unsupported_format
materia 194/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando à FIESP/CIESP o desenvolvimento de estudo para identificar as vocações industriais e comerciais da região a qual Garça está inserida. 1 unsupported_format
materia 195/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado, a manutenção dos dois trevos de acesso à SP-294, quando da continuação de sua duplicação, até a cidade de Bauru. 1 unsupported_format
materia 196/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre manutenção na Praça José Antônio de Carvalho. 1 unsupported_format
materia 197/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo das máquinas adquiridas para pavimentação e recapeamento de vias públicas estarem em desuso. 1 unsupported_format
materia 198/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre previsão de início de obras de recapeamento e pavimentação de vias públicas. 1 unsupported_format
materia 199/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o início da construção das casas do Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 201/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre viagem efetuada até a cidade mineira de Santo Antônio do Amparo. 1 unsupported_format
materia 202/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre fonoaudiólogos do quadro de servidores do Município. 1 unsupported_format
materia 203/2004 2004-01-01 Requerimento Solicitando ao TSE ampliar o número de vagas de candidatos, por partidos políticos e coligações. 1 unsupported_format