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623/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Nair Alberti Justo. |
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624/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Benedita do Carmo P. Monteiro. |
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625/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Silva Santos. |
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| materia |
626/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Conceição Koury. |
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627/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Associação Cultural e Educacional de Garça, pela realização do VI Simpósio de Ciências Aplicadas, no período de 7 a 10 de outubro. |
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628/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal José Alcides Faneco, pela retirada do muro que divida a parte antiga do setor novo do Cemitério Municipal Santa Faustina. |
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| materia |
629/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 776/2003, de autoria do Deputado Estadual Geraldo Lopes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instação gratuita de medidor de pulsos nos aparelhos de telefonia fixa. |
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| materia |
630/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela aposentadoria dos servidores municipais Maria Aparecida Gomes Neves, José Donizete Teixeira e Nair de Lourdes da Conceição Cirico. |
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| materia |
631/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao CSA Objetivo, pela realização da 10ª Edição do consagrado Festival de Criação Literária, dentro da programação do CSA Cult Mix. |
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| materia |
632/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao empresário Veranizio Zago, pela recente inauguração de filial de seu estabelecimento comercial - Papelaria Central -, nas dependências do Garça Plaza Shopping. |
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| materia |
633/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Juventude/Garen, campeã da temporada 2003 do Campeonato de Futebol Suiço garcense. |
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| materia |
634/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Kosminho/ECP, vice-campeã da temporada 2003 do Campeonato de Futebol Suiço garcense. |
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| materia |
635/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao desportista Pedro Soares, artilheiro do certame de 2003 do Campeonato de Futebol Suíço garcense. |
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| materia |
636/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao desportista Ênio Aguiar, goleiro menos vazado do certame de 2003 do Campeonato de Futebol Suíço garcense. |
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| materia |
637/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às empresárias Andréia e Lúcia Quero, pela recente inauguração da Loja Tralalá, voltada para a moda infantil. |
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| materia |
638/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela merecida aposentadoria do 3º Sgto. Murilo Domingos Martins, após anos de dedicação às atividades do Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
639/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela merecida aposentadoria da Profª. Maria Geni Grandizoli de Oliveira. |
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| materia |
640/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Equipe Bicho do Mato de Mototrilheiros de Garça, pelo apoio oferecido na realização do II Festiva Radical Sotebra "Venha Voando 2". |
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| materia |
641/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Grupo de Escoteiros Santo Antônio, que completou no último dia 04 de outubro, 33 anos de existência. |
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| materia |
642/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao diretor da Sotebra, José Antônio de Mattos Neto, pela arrojada decisão de adquirir o imóvel onde estava instalada a concessionária Alpave, onde pretende instalar a tradicional revendedora Volkswagen. |
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| materia |
643/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos professores garcenses, pelo transcurso do Dia do Professor, à 15 de outubro. |
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| materia |
644/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Wanda Batista, pela iniciativa de promover festa comemorativa ao Dia da Criança, no Bairro Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
645/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Helena Passamai, pela iniciativa de promover festa comemorativa ao Dia da Criança, para as crianças dos bairros Garça I e II, Jardim dos Comerciários e adjacências. |
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| materia |
646/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao veterinário garcense Danilo João Pozzer, pela sua assunção ao posto de diretor do Escritório Regional de Defesa Agropecuária (EDA) de Marília. |
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| materia |
647/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos médicos garcenses, pelo transcurso do Dia do Médico, à 18 de outubro. |
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| materia |
648/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos agrônomos garcenses, pelo transcurso do Dia do Engenheiro Agrônomo, à 12 de outubro. |
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| materia |
649/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Equipe Diocesana de Marília da Campanha da Fraternidade de 2003, pela escolha do Projeto "Nossa Janta", desenvolvido pelo Clube da Terceira Idade de Garça, para o recebimento de recursos proveniente da CF-2003. |
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| materia |
650/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Alceni Agostinho, pela sua eleição para o posto de coordenador do Grupo de Oração Cristo Rei da Renovação Carismática Católica de Garça. |
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| materia |
651/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Pe. Valdo Bartolomeu de Santana, pela coordenação da equipe que organizou a novena e a festa em louvor à Nossa Senhora Aparecida, na semana de 06 a 12 de outubro. |
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| materia |
652/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos organizadores da Campanha da Fraternidade - 2003, pela promoção da encenação da peça teatral "Dito, desditos e não ditos", encenado por alunas da Universidade Aberta à 3ª Idade da UNESP/Marília, realizada no último dia 7 de outubro no CPP. |
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| materia |
653/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Presbiteriana Independente de Garça, pela realização da I Cantata Infantil, no último dia 12 de outubro, em comemoração ao Dia da Criança. |
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| materia |
654/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos responsáveis pela organização das festividades comemorativas ao Dia de Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa, com renda da quermesse beneficente sendo destinada a construção da nova Capela de Nossa Senhora Aparecida do distrito. |
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| materia |
655/2003 |
2003-10-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao empresário Antônio Marangão, pela iniciativa de promover a doação de brinquedos às crianças assistidas por duas creches do Município e um do distrito de Jafa - creches Dona Inez Marangão, Andréia Morato Marangão e Cândida Soares de Souza -, em alusão ao Dia da Criança. |
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| sessao |
33 |
2003-10-13 |
Ordinária |
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| norma |
3693/2003 |
2003-10-07 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.427/2000, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel a empresa "Raptur - Rápido Transporte Coletivo Ltda.".
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| norma |
3694/2003 |
2003-10-07 |
Lei |
Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso do Estádio Municipal "Frederico Platzeck" e do Centro de Treinamento localizado na Rua Maria Isabel. |
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| materia |
76/2003 |
2003-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a isentar os doadores de órgãos do pagamento das tarifas referentes ao seu funerla, bem como a cessão terreno, realização dos serviços de construção do túmulo e fornecimento do material. |
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| materia |
264/2003 |
2003-10-06 |
Requerimento |
Solicitando do Governador do Estado e Secretaria Estadual da Segurança Pública, a criação da Delegacia do Idoso no Município. |
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| materia |
524/2003 |
2003-10-06 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma praça, prédio, via ou logradouro público do Município de "Leríope Otello Armentano". |
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| materia |
525/2003 |
2003-10-06 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma praça, prédio, via ou logradouro público do Município de "Luiz Antônio dos Santos Castro". |
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| materia |
526/2003 |
2003-10-06 |
Indicação |
Sugerindo proceder a irrigação dos gramados dos campos utilizados para a prática do futebol amador e futebol suíço do Município. |
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| materia |
527/2003 |
2003-10-06 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de redutor de velocidade ou valeta, bem como instalação de sinalização de trânsito adequada., junto à Rua Carlos Ferrari, na proximidade da EMEI Camila Cristina do Nascimento Campos. |
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| materia |
528/2003 |
2003-10-06 |
Indicação |
Sugerindo a cessão de instalações adequadas para o alojamento de atletas que atuam junto a equipe de basquete do CSA/RCG Garça. |
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| materia |
529/2003 |
2003-10-06 |
Indicação |
Sugerindo escolher uma data da semana diferente, ao invés da segunda-feira, para a realização de reuniões nos bairros da cidade, alusivo ao programa "Governo Presente", permitindo a participação dos vereadores. |
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| materia |
530/2003 |
2003-10-06 |
Indicação |
Sugerindo autorizar um ou mais servidor municipal, que exerçam funções ligadas à área da informática, para participar do 4º Congresso Brasileiro de Tecnologia da Informação para os Municípios, a ocorrer de 21 a 24 de outubro próximo, em São Paulo. |
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| materia |
531/2003 |
2003-10-06 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de faixa de travessia de pedestres defronte a "Rodoviária Velha". |
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| materia |
532/2003 |
2003-10-06 |
Indicação |
Sugerindo deixar a perua do Sapromi estacionada próximo aos locais de maior concentração de andarilhos, como a Praça Pedro de Toledo e a "Rodoviária Velha", inibindo os mesmos a oferecem transtornos aos transeuntes. |
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| materia |
533/2003 |
2003-10-06 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de faixa de travessia de pedestres defronte a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, na Rua José Bruno da Silva, altura do número 279. |
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| materia |
534/2003 |
2003-10-06 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos no leito carroçável da estrada municipal que demanda às fazendas Santa Cecília, Canaã e outras. |
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| materia |
535/2003 |
2003-10-06 |
Indicação |
Sugerindo determinar que a coleta do lixo domiciliar da Rua Jacarandá seja feita diariamente. |
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