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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 623/2003 2003-10-13 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Nair Alberti Justo. 0 no document
materia 624/2003 2003-10-13 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Benedita do Carmo P. Monteiro. 0 no document
materia 625/2003 2003-10-13 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Silva Santos. 0 no document
materia 626/2003 2003-10-13 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Conceição Koury. 0 no document
materia 627/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos à Associação Cultural e Educacional de Garça, pela realização do VI Simpósio de Ciências Aplicadas, no período de 7 a 10 de outubro. 0 no document
materia 628/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal José Alcides Faneco, pela retirada do muro que divida a parte antiga do setor novo do Cemitério Municipal Santa Faustina. 0 no document
materia 629/2003 2003-10-13 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 776/2003, de autoria do Deputado Estadual Geraldo Lopes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instação gratuita de medidor de pulsos nos aparelhos de telefonia fixa. 0 no document
materia 630/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos pela aposentadoria dos servidores municipais Maria Aparecida Gomes Neves, José Donizete Teixeira e Nair de Lourdes da Conceição Cirico. 0 no document
materia 631/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao CSA Objetivo, pela realização da 10ª Edição do consagrado Festival de Criação Literária, dentro da programação do CSA Cult Mix. 0 no document
materia 632/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Veranizio Zago, pela recente inauguração de filial de seu estabelecimento comercial - Papelaria Central -, nas dependências do Garça Plaza Shopping. 0 no document
materia 633/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Juventude/Garen, campeã da temporada 2003 do Campeonato de Futebol Suiço garcense. 0 no document
materia 634/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Kosminho/ECP, vice-campeã da temporada 2003 do Campeonato de Futebol Suiço garcense. 0 no document
materia 635/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao desportista Pedro Soares, artilheiro do certame de 2003 do Campeonato de Futebol Suíço garcense. 0 no document
materia 636/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao desportista Ênio Aguiar, goleiro menos vazado do certame de 2003 do Campeonato de Futebol Suíço garcense. 0 no document
materia 637/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos às empresárias Andréia e Lúcia Quero, pela recente inauguração da Loja Tralalá, voltada para a moda infantil. 0 no document
materia 638/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos pela merecida aposentadoria do 3º Sgto. Murilo Domingos Martins, após anos de dedicação às atividades do Corpo de Bombeiros. 0 no document
materia 639/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos pela merecida aposentadoria da Profª. Maria Geni Grandizoli de Oliveira. 0 no document
materia 640/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos à Equipe Bicho do Mato de Mototrilheiros de Garça, pelo apoio oferecido na realização do II Festiva Radical Sotebra "Venha Voando 2". 0 no document
materia 641/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Grupo de Escoteiros Santo Antônio, que completou no último dia 04 de outubro, 33 anos de existência. 0 no document
materia 642/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao diretor da Sotebra, José Antônio de Mattos Neto, pela arrojada decisão de adquirir o imóvel onde estava instalada a concessionária Alpave, onde pretende instalar a tradicional revendedora Volkswagen. 0 no document
materia 643/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos aos professores garcenses, pelo transcurso do Dia do Professor, à 15 de outubro. 0 no document
materia 644/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Wanda Batista, pela iniciativa de promover festa comemorativa ao Dia da Criança, no Bairro Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 645/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Helena Passamai, pela iniciativa de promover festa comemorativa ao Dia da Criança, para as crianças dos bairros Garça I e II, Jardim dos Comerciários e adjacências. 0 no document
materia 646/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao veterinário garcense Danilo João Pozzer, pela sua assunção ao posto de diretor do Escritório Regional de Defesa Agropecuária (EDA) de Marília. 0 no document
materia 647/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos aos médicos garcenses, pelo transcurso do Dia do Médico, à 18 de outubro. 0 no document
materia 648/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos aos agrônomos garcenses, pelo transcurso do Dia do Engenheiro Agrônomo, à 12 de outubro. 0 no document
materia 649/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos à Equipe Diocesana de Marília da Campanha da Fraternidade de 2003, pela escolha do Projeto "Nossa Janta", desenvolvido pelo Clube da Terceira Idade de Garça, para o recebimento de recursos proveniente da CF-2003. 0 no document
materia 650/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Alceni Agostinho, pela sua eleição para o posto de coordenador do Grupo de Oração Cristo Rei da Renovação Carismática Católica de Garça. 0 no document
materia 651/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Pe. Valdo Bartolomeu de Santana, pela coordenação da equipe que organizou a novena e a festa em louvor à Nossa Senhora Aparecida, na semana de 06 a 12 de outubro. 0 no document
materia 652/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos aos organizadores da Campanha da Fraternidade - 2003, pela promoção da encenação da peça teatral "Dito, desditos e não ditos", encenado por alunas da Universidade Aberta à 3ª Idade da UNESP/Marília, realizada no último dia 7 de outubro no CPP. 0 no document
materia 653/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Presbiteriana Independente de Garça, pela realização da I Cantata Infantil, no último dia 12 de outubro, em comemoração ao Dia da Criança. 0 no document
materia 654/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos aos responsáveis pela organização das festividades comemorativas ao Dia de Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa, com renda da quermesse beneficente sendo destinada a construção da nova Capela de Nossa Senhora Aparecida do distrito. 0 no document
materia 655/2003 2003-10-13 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Antônio Marangão, pela iniciativa de promover a doação de brinquedos às crianças assistidas por duas creches do Município e um do distrito de Jafa - creches Dona Inez Marangão, Andréia Morato Marangão e Cândida Soares de Souza -, em alusão ao Dia da Criança. 0 no document
sessao 33 2003-10-13 Ordinária — 1 extracted
norma 3693/2003 2003-10-07 Lei Altera a Lei nº 3.427/2000, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel a empresa "Raptur - Rápido Transporte Coletivo Ltda.". 1 not_a_document
norma 3694/2003 2003-10-07 Lei Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso do Estádio Municipal "Frederico Platzeck" e do Centro de Treinamento localizado na Rua Maria Isabel. 1 not_a_document
materia 76/2003 2003-10-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a isentar os doadores de órgãos do pagamento das tarifas referentes ao seu funerla, bem como a cessão terreno, realização dos serviços de construção do túmulo e fornecimento do material. 0 no document
materia 264/2003 2003-10-06 Requerimento Solicitando do Governador do Estado e Secretaria Estadual da Segurança Pública, a criação da Delegacia do Idoso no Município. 1 unsupported_format
materia 524/2003 2003-10-06 Indicação Sugerindo denominar uma praça, prédio, via ou logradouro público do Município de "Leríope Otello Armentano". 0 no document
materia 525/2003 2003-10-06 Indicação Sugerindo denominar uma praça, prédio, via ou logradouro público do Município de "Luiz Antônio dos Santos Castro". 0 no document
materia 526/2003 2003-10-06 Indicação Sugerindo proceder a irrigação dos gramados dos campos utilizados para a prática do futebol amador e futebol suíço do Município. 0 no document
materia 527/2003 2003-10-06 Indicação Sugerindo a instalação de redutor de velocidade ou valeta, bem como instalação de sinalização de trânsito adequada., junto à Rua Carlos Ferrari, na proximidade da EMEI Camila Cristina do Nascimento Campos. 0 no document
materia 528/2003 2003-10-06 Indicação Sugerindo a cessão de instalações adequadas para o alojamento de atletas que atuam junto a equipe de basquete do CSA/RCG Garça. 0 no document
materia 529/2003 2003-10-06 Indicação Sugerindo escolher uma data da semana diferente, ao invés da segunda-feira, para a realização de reuniões nos bairros da cidade, alusivo ao programa "Governo Presente", permitindo a participação dos vereadores. 0 no document
materia 530/2003 2003-10-06 Indicação Sugerindo autorizar um ou mais servidor municipal, que exerçam funções ligadas à área da informática, para participar do 4º Congresso Brasileiro de Tecnologia da Informação para os Municípios, a ocorrer de 21 a 24 de outubro próximo, em São Paulo. 0 no document
materia 531/2003 2003-10-06 Indicação Sugerindo a pintura de faixa de travessia de pedestres defronte a "Rodoviária Velha". 0 no document
materia 532/2003 2003-10-06 Indicação Sugerindo deixar a perua do Sapromi estacionada próximo aos locais de maior concentração de andarilhos, como a Praça Pedro de Toledo e a "Rodoviária Velha", inibindo os mesmos a oferecem transtornos aos transeuntes. 0 no document
materia 533/2003 2003-10-06 Indicação Sugerindo a pintura de faixa de travessia de pedestres defronte a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, na Rua José Bruno da Silva, altura do número 279. 0 no document
materia 534/2003 2003-10-06 Indicação Sugerindo a realização de reparos no leito carroçável da estrada municipal que demanda às fazendas Santa Cecília, Canaã e outras. 0 no document
materia 535/2003 2003-10-06 Indicação Sugerindo determinar que a coleta do lixo domiciliar da Rua Jacarandá seja feita diariamente. 0 no document