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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 300/2003 2003-05-26 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Julieta Piedade. 0 no document
materia 301/2003 2003-05-26 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Mercedes Maria de Jesus. 0 no document
materia 302/2003 2003-05-26 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no trecho compreendido entre os números 6 e 139 da Rua Manoel Francisco Barbeiro, no Bairro Jardim Paulista. 0 no document
materia 302/2003 2003-05-26 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica "A Bíblia em Ação", pela passagem do 19º aniversário do Círculo de Oração. 0 no document
materia 303/2003 2003-05-26 Indicação Sugerindo estudos visando proceder a celebração de convênio com o Sesi, visando manter o Centro Educacional 267 em funcionamento, encaminhando cópia de convênios firmados em outras localidades. 0 no document
materia 303/2003 2003-05-26 Moção Congratulações e Aplausos ao Sgto. Lanzi e aos PMs Augusto e Silvestre, da Base Comunitária do Bairro Araceli, pelo excelente desempenho junto ao "Projeto Córrego do Patrimônio". 0 no document
materia 304/2003 2003-05-26 Indicação Sugerindo erradicar as árvores mais antigas da Praça Pedro de Toledo, que seriam substituídas pelas árvores já plantadas no local. 0 no document
materia 304/2003 2003-05-26 Moção Congratulações e Aplausos ao Juiz de Direito Dr. André Luiz Bicalho Buchignani, pelo pronto atendimento da solicitação para que o Cartório de Registro Civil passe a realizar casamentos aos sábados, no período da manhã. 0 no document
materia 305/2003 2003-05-26 Indicação Sugerindo a poda dos galhos das árvores localizadas na Praça Hilmar Machado de Oliveira. 0 no document
materia 305/2003 2003-05-26 Moção Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal do Bem Estar Social pelo trabalho desenvolvido que resultou na conquista pela Coopergarça do seu CNPJ. 0 no document
materia 306/2003 2003-05-26 Indicação Sugerindo a poda de duas árvores próximas à residência de número 596 da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade. 0 no document
materia 306/2003 2003-05-26 Moção Congratulações e Aplausos à Coopergarça, pela conquista da documentação que regulariza os seus serviços. 0 no document
materia 307/2003 2003-05-26 Indicação Sugerindo a colocação de cascalho ou outro material similar no leito da estrada vicinal que liga a SP-294 ao Bairro Água do Castelo. 0 no document
materia 307/2003 2003-05-26 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ipiranga, pelo transcurso do 21º ano de sua fundação e do 9º aniversário do Templo. 0 no document
materia 308/2003 2003-05-26 Indicação Sugerindo a realização de vistoria em uma árvore localizada na altura do número 173 da Rua João Manzano, substituindo-a caso seja constatada a necessidade. 0 no document
materia 308/2003 2003-05-26 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Sebastiana Tartabulhe Ramos "Tia Nem", que completou no último dia 18 de maio, 85 anos de vida. 0 no document
materia 309/2003 2003-05-26 Indicação Sugerindo a substituição das luminárias da Praça Rui Barbosa, especialmente as que margeiam o Coreto. 0 no document
materia 309/2003 2003-05-26 Moção Congratulações e Aplausos aos alunos da EE Profª Maria do Carmo Pompeo Castro, premiados no Prêmio Senad, conferido pelo Governo Federal aos alunos que fizeram os melhores cartazes sobre prevenção contra as drogas. 0 no document
materia 310/2003 2003-05-26 Indicação Sugerindo a erradicação e substituição de uma árvore localizada na altura do número 400 da Rua José Rosário. 0 no document
materia 310/2003 2003-05-26 Moção Congratulações e Aplausos ao Diretor Superintendente da Rádio Universitária, José Abraão Basso, pelas palestras que vem proferindo sobre a história do rádio e sua importância no mundo das comunicações, junto a escolas do Município e cidades vizinhas. 0 no document
materia 311/2003 2003-05-26 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade em ponto estratégico da Rua Ricardo Rodrigues de Barros. 0 no document
materia 311/2003 2003-05-26 Moção Congratulações e Aplausos à EE Dr. Rafael Paes de Barros, do vizinho município de Álvaro de Carvalho, pela implantação do projeto 'Rádio na Escola". 0 no document
materia 312/2003 2003-05-26 Indicação Sugerindo a inclusão da Rua André Luiz na próxima operação tapa-buracos a ser realizada no Município. 0 no document
materia 312/2003 2003-05-26 Moção Apoio a proposta da UNIMAR para extensão de convênio, inclusive para internações e cirugias, visando a utilização dos leitos de UTI e UTI Infantil do Hospital Universitário daquela entidade. 0 no document
materia 313/2003 2003-05-26 Indicação Solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Remídio Formigoni, na altura do número 150. 0 no document
materia 313/2003 2003-05-26 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro Jardim Sol Nascente, eleita no última dia 25/05, encabeçada pelo Sr. José Aparecido da Silva, o popular "Zelito". 0 no document
materia 314/2003 2003-05-26 Indicação Sugerindo a instalação de cobertura e bancos no ponto de ônibus intermunicipal localizado na Av. Presidente Vargas, na altura do início da Rua São Francisco de Assis. 0 no document
materia 314/2003 2003-05-26 Moção Apoio às principais reivindicações apresentadas pela nova diretoria da Associação de Moradores do Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 315/2003 2003-05-26 Indicação Sugerindo a construção de instalações sanitárias na quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 315/2003 2003-05-26 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Assistente Social, à 15 de maio. 0 no document
materia 316/2003 2003-05-26 Indicação Sugerindo a instalação de iluminação na quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 316/2003 2003-05-26 Moção Congratulações e Aplausos à EE Lydia Yvone Gomes Marques, pela importante contribuição ambiental aferida com o trabalho desenvolvido por seus alunos e professores aferindo as condições de não preservação da área onde se encontra a Fonte São José. 0 no document
materia 317/2003 2003-05-26 Indicação Sugerindo a realização de reparos no portão da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 317/2003 2003-05-26 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria Executiva da Comissão da Mulher Advogada da 42ª Subsecção de Garça, empossadoa no último dia 14/05, tendo a frente a Dra. Márcia Cassoni. 0 no document
materia 318/2003 2003-05-26 Indicação Sugerindo a nivelação do leito carroçável da Rua Borba Gato. 0 no document
materia 318/2003 2003-05-26 Moção Apoio ao objetivo da Comissão da Mulher Advogada da OAB local, de constrção de uma Casa Abrigo destinada a amparar mulheres e seus filhos vítimas de violência. 0 no document
materia 319/2003 2003-05-26 Indicação Sugerindo trocar uma lâmpada do sistema de iluminação pública da Rua Jacarandá, que se encontra queimada, na altura do número 132. 0 no document
materia 319/2003 2003-05-26 Moção Congratulações e Aplausos ao editor-chefe do Portal Coffee Break, Vanderley Sampaio, pela indicação daquele portal como finalista do iBest 2003, maior prêmio da internet brasileira. 0 no document
materia 320/2003 2003-05-26 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na confluência das ruas Minas Gerais e Joaquim Freire. 0 no document
materia 320/2003 2003-05-26 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 204/2003, de autoria do Deputado Federal Wagner Rubinelli, que obriga a veiculação de advertências sobre os danos causados pelo álcool, em rótulos de embalagens alcoólicas. 0 no document
sessao 17 2003-05-26 Ordinária — 1 extracted
norma 3657/2003 2003-05-20 Lei Altera o parágrafo 5º do artigo 44 da Lei nº 2.627/91 - Código de Posturas Municipais. 1 not_a_document
materia 133/2003 2003-05-19 Requerimento Solicitando ao Dep. José Eduardo Cardozo a realização de gestões junto ao Governo Federal no sentido de viabilizar a doação de uma ambulância para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan. 1 unsupported_format
materia 279/2003 2003-05-19 Indicação Sugerindo a poda dos galhos de uma árvore localizada na Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, na quadra compreendida entre as ruas São Carlos e Dr. Damásio V. Vasques. 0 no document
materia 280/2003 2003-05-19 Indicação Sugerindo a construção de um site da cidade de Garça, mostrando seus pontos turísticos e demais informações da cidade. 0 no document
materia 281/2003 2003-05-19 Indicação Sugerindo incluir as ruas de acesso ao Jardim Brasil no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser realizado no Município. 0 no document
materia 282/2003 2003-05-19 Indicação Sugerindo a aquisição de uma tenda equipada com ponto de iluminação para ser utilizada no Cemitério Municipal Santa Faustina, para uso dos coveiros. 0 no document
materia 282/2003 2003-05-19 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Teodoro da Cunha. 0 no document
materia 283/2003 2003-05-19 Indicação Sugerindo a designação de um prédio para abrigar crianças e adolescentes recolhidas pelo Conselho Tutelar. 0 no document
materia 283/2003 2003-05-19 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Armando Esteves da Silva Farto. 0 no document