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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 617/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo a realização de reparos em passeio da Rua Guarantã, defronte o Patronato Juvenil Garcense. 0 no document
materia 618/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua Basílio Selani, defronte o portão de entrada da EE DEP. Manoel Joaquim Fernandes. 0 no document
materia 619/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo a construção de caixa de retenção de água na estrada que demanda ao Bairro Rio do Peixe, na altura do Sítio Nossa Senhora Aparecida. 0 no document
materia 620/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo o estabelecimento de estacionamento paralelo ao meio fio no ponto de táxi localizado no terminal rodoviário de passageiros. 0 no document
materia 621/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo a poda dos galhos das árvores localizadas nas imediações do Terminal Rodoviário de Passageiros, visto que estas estão atrapalhando as manobras dos ônibus. 0 no document
materia 622/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo a concessão de aumento salarial aos servidores públicos municipais. 0 no document
materia 623/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, próximo à Lanchonete Uga-Uga. 0 no document
materia 624/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo restabelecer a possibilidade de conversão de um terço das férias dos servidores municipais em pecúnia. 0 no document
materia 624/2002 2002-11-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Alexsandro de Oliveira. 0 no document
materia 625/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo a construção de uma base da Polícia Militar na Rua Carlos Ferrari, defronte o imóvel de número 0 no document
materia 625/2002 2002-11-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Barbosa. 0 no document
materia 626/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo o pagamento de anuênios aos servidores públicos municipais, ao invés de de qüinqüênios. 0 no document
materia 626/2002 2002-11-04 Moção Congratulações e aplausos à direção da EE Profª Maria do Carmo Pompeu Castro, pela brilhante performance de seus alunos em concursos e eventos diversos realizados no Município. 0 no document
materia 627/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Carlos Ferrari, nas proximidades do número 1100. 0 no document
materia 627/2002 2002-11-04 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Antônio Baracat, pela recente inauguração das novas e modernas instalações do Bingo Garça. 0 no document
materia 628/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo a construção de um banco no ponto de ônibus circular existente na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 0 no document
materia 628/2002 2002-11-04 Moção Congratulações e aplausos ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde - SINSAÚDE, pelo transcurso no último dia 28 de outubro, de seu 64º aniversário de fundação. 0 no document
materia 629/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo a colocação de uma placa no terreno existente ao lado do recinto da feira livre, na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, informando sobre a proibição de se depositar lixos. 0 no document
materia 629/2002 2002-11-04 Moção Congratulações e aplausos aos comerciários garcenses, pelo transcurso no dia 30 de outubro, do "Dia do Comerciário". 0 no document
materia 630/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo a construção de um ponto de ônibus, para embarque/desembarque de passageiros de ônibus que fazem linhas intermunicipais, no Distrito Industrial, proximidades da empresa PPA. 0 no document
materia 630/2002 2002-11-04 Moção Congratulações e aplausos aos comerciantes jafenses Irene Garcia da Silva e Isac Bueno, pela inauguração no último dia 18 de outubro, do Bar e Lanchonete Cantinho da Madrugada, sito a Rua Brasil nº 109. 0 no document
materia 631/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo a realização de campanha de divulgação dos novos números de telefone da Prefeitura Municipais, bem como dos ramais dos departamentos. 0 no document
materia 631/2002 2002-11-04 Moção Congratulações e aplausos ao escritório Macrocontábil S/C Ltda., que completou trinta anos de atuação no mercado garcense. 0 no document
materia 632/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo estabelecer proibição para estacionamento de veículos na Av. Presidente Vargas, nas proximidades do cruzamento com a Rua das Flores. 0 no document
materia 632/2002 2002-11-04 Moção Congratulações e aplausos à Loja Senhora Senhorita, que completou recentemente seu quarto aniversário de efetivo funcionamento no Município. 0 no document
materia 633/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo a instalação de um poste com bico de luz na Rua Fernando Costa, altura do cruzamento com a Rua Mário Herédia. 0 no document
materia 633/2002 2002-11-04 Moção Congratulações e aplausos ao Tiro de Guerra 02-014, que completou no último dia 31 de outubro, 57 anos de efetivo funcionamento em nossa cidade. 0 no document
materia 634/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua Augusto Bosqueto, altura do número 349. 0 no document
materia 634/2002 2002-11-04 Moção Congratulações e aplausos à EE Prof. Alcyr da Rosa Lima, que comemorou no último dia 31 de outubro, seu 24º ano de fundação. 0 no document
materia 635/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo a poda da parte inferior de árvores por todo o Município, liberando os passeios para o livre trânsito de pedestres. 0 no document
materia 635/2002 2002-11-04 Moção Congratulações e aplausos ao Supermercado Rastelão, pela restruturação que realizou em suas dependências, passando a ser 100% informatizado. 0 no document
materia 636/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo o conserto de erosão provocada pelas últimas chuvas, no leito carroçável da Rua Jayme Pimentel, altura do nº 133. 0 no document
materia 636/2002 2002-11-04 Moção Congratulações e aplausos à Winner School, pela idealização e realização do projeto Meio Ambiente, ampliando a conscientizaão de futuros cidadãos sobre a necessidade de preservação da natureza. 0 no document
materia 637/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo serviços de conserto na cabine de telefone utilizado pelos taxistas da Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 637/2002 2002-11-04 Moção Congratulações e aplausos à Sra. Neide Aparecida Bataus Chiozini, pela sua aposentadoria voluntária, após muitos anos lecionando, ultimamente no EE Profª. Maria do Carmo Pompeu Castro. 0 no document
materia 638/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo que seja realizada a informatização do setor de atendimento do Cemitério Municipal Santa Faustina. 0 no document
materia 638/2002 2002-11-04 Moção Congratulações e aplausos ao empresário Paulo Henrique Koury, pela belíssimo encerramento do concurso " A República descobrindo novos talentos", realizado no último dia 31 de outubro, nas dependências do restaurante "A República". 0 no document
materia 639/2002 2002-11-04 Moção Congratulações e aplausos à FAEF, pela iniciativa de construção de seu Laboratório de Patologia. 0 no document
materia 640/2002 2002-11-04 Moção Congratulações e aplausos ao Departamento Municipal de Cultura, pela iniciativa de promover, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação e e Prefeitura Municipal, a apresentação da peça teatral "Uma Vida no Teatro", como parte do projeto Caravana Paulista de Teatro. 0 no document
materia 641/2002 2002-11-04 Moção Congratulações e aplausos às Sras. Maria Cristina P. Marcondes de Moura e Luciane de Oliveira Perez, novas proprietárias da Loja Magia Boutique. 0 no document
materia 642/2002 2002-11-04 Moção Congratulações e aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Belém, pela realização de seu XVI Congresso de Jovens. 0 no document
materia 643/2002 2002-11-04 Moção Congratulações e aplausos à psicóloga Marina Pimentel de Barros, pela competente coordenação do Projeto Centro Integrado de Educação II de Garça. 0 no document
materia 644/2002 2002-11-04 Moção Congratulações e aplausos à Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Higiene e Saúde e Hospital e Maternidade Samaritano, pela abertura das comemorações da Semana Mundial da Amamentação. 0 no document
materia 645/2002 2002-11-04 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Onivaldo Rodrigues. 0 no document
materia 646/2002 2002-11-04 Moção Congratulações e aplausos ao Presbítero Sidney Ferreira, pela inauguração do Templo Evangélico denominado "Casa de Oração". 0 no document
sessao 35 2002-11-04 Ordinária — 1 extracted
norma 764/2002 2002-10-31 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DA CARTA CONVITE Nº 02/2002 E NOMEIA COMO MEMBROS MAURO RIBEIRO JÚNIOR, TÂNIA KÁTIA GUERREIRO E JOSÉ ROBERTO CARVALHO 1 extracted
norma 3608/2002 2002-10-30 Lei Altera a natureza de utilização dos lotes nºs. 01 e 02, da quadra "A", do bairro Vilota São José. 1 not_a_document
norma 3609/2002 2002-10-30 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 3.023,21, destinado ao pagamento de diferenças de férias a servidores municipais. 1 not_a_document
materia 209/2002 2002-10-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias a realização de gestões junto a Secretaria Estadual da Segurança Pública, objetivando a concessão de uma viatura policial para a 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, em substituiçõa àquela que ficou totalmente destruída em acidente ocorrido no último dia 18/10. 0 no document