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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 647/2002 2002-11-18 Indicação Sugerindo a decoração do interior da "Rodoviária Velha" no período natalino. 0 no document
materia 648/2002 2002-11-18 Indicação Sugerindo a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Deputado Manoel J. Fernandes, altura do número 1491. 0 no document
materia 649/2002 2002-11-18 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade no final da Rua Cel. Joaquim Piza, via de acesso de veículos advindos do município de Alvaro de Carvalho. 0 no document
materia 650/2002 2002-11-18 Indicação Sugerindo a poda de uma árvore localizada na Rua Prudente de Moraes, altura do número 451. 0 no document
materia 651/2002 2002-11-18 Indicação Sugerindo o levantamento de guias rebaixadas localizadas defronte a estabelecimentos comerciais no centro da cidade. 0 no document
materia 665/2002 2002-11-18 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Garcia Molina. 0 no document
materia 666/2002 2002-11-18 Moção Pesar pelo falecimento de Adrian Henrique N. Silva. 0 no document
materia 667/2002 2002-11-18 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pereira de Carvalho. 0 no document
materia 668/2002 2002-11-18 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Euclides Leme. 0 no document
materia 669/2002 2002-11-18 Moção Congratulações e aplausos à jovem Ana Paula M. Marra, pela sua eleição como Rainha da II Festa das Nações. 0 no document
materia 670/2002 2002-11-18 Moção Congratulações e aplausos à Igreja Batista de Garça, que completou 62 anos de existência no último dia 10/11. 0 no document
materia 671/2002 2002-11-18 Moção Congratulações e aplausos à Sra. Antônia Bettoni Garavazo, Diretora do Museu Municipal, pela iniciativa de homenagear a memória de médicos e dentistas que trabalharam ou trabalham há mais de 20, 30 ou 40 anos, colocando placas que indicavam os consultórios desses profissionais da área da saúde. 0 no document
materia 672/2002 2002-11-18 Moção Congratulações e aplausos aos Atiradores do TG 02-014 de Garça, pelo trabalho de arrecadação de alimentos para a campanha "Natal Garça Solidária, combatendo a fome com humor". 0 no document
sessao 17 2002-11-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 37 2002-11-18 Ordinária — 1 extracted
norma 3612/2002 2002-11-12 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 1.023,85, destinado ao pagamento de diferenças do adicional por tempo de serviço a servidores municipais. 1 not_a_document
norma 3613/2002 2002-11-12 Lei Concede gratificação aos componentes da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI. 1 not_a_document
norma 3614/2002 2002-11-12 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Associação "Movimento Pró-Cultura", visando a implantação, a coordenação dos trabalhos e a direção da Escola Municipal de Cultura Artística Amélio "Naná" Zancopé. 1 not_a_document
norma 3615/2002 2002-11-12 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.605/2002. 1 not_a_document
materia 639/2002 2002-11-11 Indicação Sugerindo a substituição de duas árvores localizadas na altura do cruzamento das ruas Barão do Rio Branco e Damásio Valejo Vasques. 0 no document
materia 640/2002 2002-11-11 Indicação Sugerindo a recolocação de grande sobre a boca de lobo localizada na Rua Joaquim Freire, altura do cruzamento com a Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. 0 no document
materia 641/2002 2002-11-11 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua josé Urbano Bonfim, em ponto a ser definido pelo setor competente da Municipalidade. 0 no document
materia 642/2002 2002-11-11 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo na pavimentação asfáltica das ruas Guarantã e Peroba. 0 no document
materia 643/2002 2002-11-11 Indicação Sugerindo a instituição de estacionamento privativo defronte a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Belém. 0 no document
materia 644/2002 2002-11-11 Indicação Sugerindo que sejam enfeitadas as ruas do distrito de Jafa para o período natalino, inclusive com a instalação de uma árvore de Natal na praça da Capela de Nossa Senhora Aparecida. 0 no document
materia 645/2002 2002-11-11 Indicação Sugerindo a substituição de um poste de luz, localizado na Rua São Paulo, altura do imóvel de número 312. 0 no document
materia 646/2002 2002-11-11 Indicação Sugerindo a poda ou substituição de uma árvore, localizada na Rua Antônio Silva Paranha, altura do imóvel de número 229. 0 no document
materia 647/2002 2002-11-11 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pereira Veloso. 0 no document
materia 648/2002 2002-11-11 Moção Congratulações e aplausos ao Cabo Henrique Terciotti, pelo bom trabalho que vem desenvolvendo junto às lojas do centro comercial do Município. 0 no document
materia 649/2002 2002-11-11 Moção Congratulações e aplausos ao Magazine Luiza, pela instalação de uma unidade de sua loja virtual no Município. 0 no document
materia 650/2002 2002-11-11 Moção Congratulações e aplausos à empresária Magali Zancopé Casagrande, pela tradicional iniciativa de abrir o período natalino do comércio garcense, com o acender de luzes da Floricultura Magali, ocorrido no último dia 07 de novembro. 0 no document
materia 651/2002 2002-11-11 Moção Congratulações e aplausos a Josias Rozete Ramos, Pedro Gimenez e Hermes Aoki, pelo trabalho e gestões que realizaram, culminando com a instalação no Município de uma unidade da loja virtual do Magazine Luiza. 0 no document
materia 652/2002 2002-11-11 Moção Congratulações e aplausos à EE Hilmar Machado de Oliveira, pelo encerramento, no último dia 07 de novembro, da 5ª edição do Projeto "Jovem Faça Alguém Feliz". 0 no document
materia 653/2002 2002-11-11 Moção Congratulações e aplausos à EMEI Cláudia Maria Rodrigues Aronne, pela passeata realizada por seus alunos pelas ruas do Jardim Sol Nascente, chamando a atenção dos moradores para o desperdício de água. 0 no document
materia 654/2002 2002-11-11 Moção Congratulações e aplausos ao Colégio Lumen, pela brilhante performance de três de seus alunos na Olímpiada Paulista de Física. 0 no document
materia 655/2002 2002-11-11 Moção Congratulações e aplausos à Lojas Pernambucanas, pela iniciativa de promover a campanha "Combatendo a Fome com Humor". 0 no document
materia 656/2002 2002-11-11 Moção Congratulações e aplausos à Troupe Teatral Imagem/Ação, pela sua participação na 2ª Mostra de Esquetes e Teatros de Itápolis. 0 no document
materia 657/2002 2002-11-11 Moção Congratulações e aplausos aos clubes de serviços e entidades que colaboraram para a organização e sucesso da II Festa das Nações, realizada no último dia 09 de novembro, no recinto da Feira Livre. 0 no document
materia 658/2002 2002-11-11 Moção Congratulações e aplausos à família Toyota, pelas remodelações que vem executando no Depósito de Alimentos Toyota. 0 no document
materia 659/2002 2002-11-11 Moção Congratulações e aplausos ao casal Pedro Scarpinelli e Antônia Lima Scarpinelli, que completaram no último dia 08 de novembro, 50 anos de feliz união conjugal - Bodas de Ouro. 0 no document
materia 660/2002 2002-11-11 Moção Congratulações e aplausos à Professora Maria Helena Vollet, pelo trabalho que vem realizando há mais de dois anos junto aos alunos da APAE, incentivando a prática de esportes. 0 no document
materia 661/2002 2002-11-11 Moção Congratulações e aplausos ao piloto brasileiro Rubens Barrichello, pela conquista do vice-campeonato mundial de Fórmula 1. 0 no document
materia 662/2002 2002-11-11 Moção Congratulações e aplausos aos jovens Alexandre Alfredo Moraes, Evandro Fernandes de Oliveira e Kamile Santos Kemp Marcondes, que chegaram a fase final da disputa por uma cadeira no Parlamento Jovem Paulista. 0 no document
materia 663/2002 2002-11-11 Moção Congratulações e aplausos ao CSA Prevê Objetivo, pela realização de sua IX Feira de Ciências, culminando com belíssima explanação sobre o tema "Drogas". 0 no document
materia 664/2002 2002-11-11 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo César Rossini Faria. 0 no document
sessao 36 2002-11-11 Ordinária — 1 extracted
norma 3610/2002 2002-11-05 Lei Autoriza a concessão de direito real de uso de área que específica à Empresa "TESS S/A", para instalação de equipamentos de telefonia móvel celular. 1 not_a_document
norma 3611/2002 2002-11-05 Lei Desafeta área dos sistemas de lazer 4 e 5 do Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho". 1 not_a_document
materia 615/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo a colocação de uma tampa em um bueiro localizado na Rua Guarantã, próximo ao imóvel de número 949. 0 no document
materia 616/2002 2002-11-04 Indicação Sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua João Correia Leite de Moraes, próximo à EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas. 0 no document