| materia |
718/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos à equipe do Cavalcante, segunda colocada no Campeonato Amador de Futebol garcense do ano de 2002. |
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| materia |
719/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos à equipe do VIMEC, campeã do Campeonato Amador de Futebol garcense do ano de 2002. |
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720/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Rotary Clube de Garça, pela doação de recursos financeiros ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan, oriundos da arrecadação daquela entidade com a II Festa das Nações. |
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721/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao empresário e ex-vice-prefeito Antônio Marangão, pela doação de um moderno ônibus ao Clube da Terceira Idade de Garça. |
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| materia |
722/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Prefeito Municipal de Marília, Secretario Municipal da Indústria e Comércio e Presidente da ACIM, pelas gestões que realizaram, culminando com a vinda da BRA para Marília, disponibilizando vôos regulares de Marília para São Paulo e vice-versa . |
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| materia |
723/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Apoio às revindicações da diretora da EE Orane Avelino de Souza, junto ao Consebs Lago, para melhorias na referida unidade de ensino e instalação de área de lazer para os bairros Paineiras, Eucaliptos e adjcências, procurando com isso retirar adolescentes do vício das drogas. |
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| materia |
724/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos à 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, pela formatura de mais uma turma de alunos de escolas do Município junto ao PROERD. |
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| materia |
725/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao esportista Gilberto Aguiar, que conquistou seu 11º título do Campeonato Amador de Futebol garcense, como técnico. |
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| materia |
726/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e direção das EMEIs Luiz Otoboni e Maria Josefa Aguilar Zimiani, pela belíssima solenidade de formatura, realizada no último dia 30 de novembro. |
0 |
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| materia |
727/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Fundo Social de Solidariedade do Município, pela iniciativa de realização da V Mostra de Trabalhos Manuais, ocorrida no último dia 29 de novembro. |
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| materia |
728/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Sr. Leandro Marino, pela inauguração das novas instalações da Video System, junto a Praça Pedro de Toledo nº 267. |
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| materia |
729/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao farmaceutico garcense João Vizotto, que completa neste mês de dezembro cinqüenta anos de sua formatura. |
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| materia |
730/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Rádio Universitária AM, que completa treze anos de efetivo funcionamento no próximo dia 24 de dezembro. |
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| materia |
731/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao casal Mário e Sônia, pela inauguração das novas instalações do Salão Mário & Sônia Cabeleireiros, junto à Av. Dr. Eustáchio Scalzo nº 10. |
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| materia |
732/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao IESG, pela conquista de autorização do MEC para funcionamento em suas dependências, do curso Normal Superior. |
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| materia |
733/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e Cultura, direção e professores das EMEIs, pela organização e beleza da cerimônia de formatura das EMEIs, ocorrida no último dia 07 de dezembro. |
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| materia |
734/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Júlia Lopes Raphael. |
0 |
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| materia |
735/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Soares da Silva. |
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| materia |
736/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Pereira Pardim. |
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no document
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| materia |
737/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos à 42ª Subsecção da OAB de Garça, pelo êxito obtido com o projeto "O Desafio do Lixo", merecendo reconhecimento da Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB, que determinou sua divulgação nas Seções Estaduais da OAB. |
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| materia |
738/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos à 42ª Subsecção da OAB de Garça, que receberá da Sociedade Brasileira de Heráudica, a Medalha da Ordem do Mérito Cívico e Cultural, pelo êxito alcançado com o projeto "O Desafio do Lixo". |
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| materia |
739/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos irmãos Paulo Sega e Maria do Rosário Sega, pela montagem do tracional presépio da Família Sega. |
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| materia |
740/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Antônio da Silva. |
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| materia |
741/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos à equipe do "Alegria na Creche", pelo belíssimo trabalho de confecção de bonecos e outros objetos utilizados durante a cerimônia de formatura das EMEIs de Garça. |
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no document
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| materia |
742/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos Secretários Municipais e Diretores de Departamentos da Administraçõa Direta e Indireta, pelo brilhante trabalho realizado durante o corrente exercício, colaborando para o bom funcionamento da máquina administrativa municipal. |
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no document
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| materia |
743/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Apoio a solicitação efetuada pela Associação Cultural e Educacional de Garça ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, objetivando a cessão, por um período de 10 a 20 anos, em regime de comodato, da área e instalações atuais da EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques. |
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no document
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| materia |
744/2002 |
2002-12-09 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Modesto. |
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| sessao |
40 |
2002-12-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
765/2002 |
2002-12-06 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS CARTAS CONVITE Nº 04/2002 E 05/2002 E NOMEIA COMO MEMBROS MAURO RIBEIRO JÚNIOR, PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI E JOSÉ ROBERTO CARVALHO |
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| norma |
3617/2002 |
2002-12-03 |
Lei |
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 3.516/2001. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3618/2002 |
2002-12-03 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.490/2001 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3619/2002 |
2002-12-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 1.012,08, destinado ao pagamento de diferenças salariais a servidores municipais. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3620/2002 |
2002-12-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 1.541,96, destinado ao pagamento de despesas médicas e hospitalares, relativas à realização de cirurgias de varizes. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3621/2002 |
2002-12-03 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Garça para o exercício de 2003. |
1 |
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| materia |
3/2002 |
2002-12-02 |
Projeto de Resolução |
Altera Parágrafo Único do Artigo 153 e Artigo 159 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça (tempo destinado ao intervalo entre o Expediente e a Ordem do Dia). |
0 |
no document
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| materia |
245/2002 |
2002-12-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Procon de Garça a divulgação do novo número de seu telefone junto aos estabelecimentos comerciais e agências bancárias do Município. |
0 |
no document
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| materia |
247/2002 |
2002-12-02 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o serviço de manutenção em pára-raios instalados em locais públicos municipais, em especial na Feira Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
674/2002 |
2002-12-02 |
Indicação |
Sugerindo estampar nos carnês do IPTU para o próximo ano, lembrete informando sobre a não obriogatoriedade do pagamento da taxa de limpeza pública. |
0 |
no document
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| materia |
675/2002 |
2002-12-02 |
Indicação |
Sugerindo lavar o pátio interior do Terminal Urbano de Passageiros. |
0 |
no document
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| materia |
676/2002 |
2002-12-02 |
Indicação |
Sugerindo desviar tráfego de veículos pesados oriundos da Rodovia da Comunidade, e instalar uma balança na divisa do perímetro urbano com a referida rodovia. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2002-12-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
39 |
2002-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3616/2002 |
2002-11-26 |
Lei |
Altera o artigo 99 da Lei Municipal nº 3.220/97, e suas alterações - Código Tributário Municipal. |
1 |
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| materia |
652/2002 |
2002-11-25 |
Indicação |
Sugerindo o fornecimento gratuito de medicamentos para portadores de insuficiência renal crônica. |
0 |
no document
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| materia |
653/2002 |
2002-11-25 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação e substituição de duas árvores atacadas por cupins, localizadas na Rua Tupy, altura dos números 265 e 273. |
0 |
no document
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| materia |
654/2002 |
2002-11-25 |
Indicação |
Sugerindo a poda de uma árvore localizada na Rua José Augusto Escobar, defronte o imóvel de número 1.140, cujos galhos estão envoltos à rede de energia elétrica e de telefonia. |
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no document
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| materia |
655/2002 |
2002-11-25 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Imbuia, altura do número 259. |
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no document
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| materia |
656/2002 |
2002-11-25 |
Indicação |
Sugerindo a instuição de gratificação por assiduidade quando da adoção de nova política salarial para os servidores públicos municipais. |
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no document
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| materia |
657/2002 |
2002-11-25 |
Indicação |
Sugerindo maior fiscalização nos ônibus que realizam transporte de estudantes da zona rural, coibindo abusos para transporte de pessoas comuns. |
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no document
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| materia |
658/2002 |
2002-11-25 |
Indicação |
Sugerindo que seja dada autorização para o médico que atende servidores municipais no Sindicato da categoria a expedir guias para encaminhamento a exames laboratoriais. |
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