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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 718/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos à equipe do Cavalcante, segunda colocada no Campeonato Amador de Futebol garcense do ano de 2002. 0 no document
materia 719/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos à equipe do VIMEC, campeã do Campeonato Amador de Futebol garcense do ano de 2002. 0 no document
materia 720/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos ao Rotary Clube de Garça, pela doação de recursos financeiros ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan, oriundos da arrecadação daquela entidade com a II Festa das Nações. 0 no document
materia 721/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos ao empresário e ex-vice-prefeito Antônio Marangão, pela doação de um moderno ônibus ao Clube da Terceira Idade de Garça. 0 no document
materia 722/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos ao Prefeito Municipal de Marília, Secretario Municipal da Indústria e Comércio e Presidente da ACIM, pelas gestões que realizaram, culminando com a vinda da BRA para Marília, disponibilizando vôos regulares de Marília para São Paulo e vice-versa . 0 no document
materia 723/2002 2002-12-09 Moção Apoio às revindicações da diretora da EE Orane Avelino de Souza, junto ao Consebs Lago, para melhorias na referida unidade de ensino e instalação de área de lazer para os bairros Paineiras, Eucaliptos e adjcências, procurando com isso retirar adolescentes do vício das drogas. 0 no document
materia 724/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos à 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, pela formatura de mais uma turma de alunos de escolas do Município junto ao PROERD. 0 no document
materia 725/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos ao esportista Gilberto Aguiar, que conquistou seu 11º título do Campeonato Amador de Futebol garcense, como técnico. 0 no document
materia 726/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e direção das EMEIs Luiz Otoboni e Maria Josefa Aguilar Zimiani, pela belíssima solenidade de formatura, realizada no último dia 30 de novembro. 0 no document
materia 727/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos ao Fundo Social de Solidariedade do Município, pela iniciativa de realização da V Mostra de Trabalhos Manuais, ocorrida no último dia 29 de novembro. 0 no document
materia 728/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos ao Sr. Leandro Marino, pela inauguração das novas instalações da Video System, junto a Praça Pedro de Toledo nº 267. 0 no document
materia 729/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos ao farmaceutico garcense João Vizotto, que completa neste mês de dezembro cinqüenta anos de sua formatura. 0 no document
materia 730/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos à Rádio Universitária AM, que completa treze anos de efetivo funcionamento no próximo dia 24 de dezembro. 0 no document
materia 731/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos ao casal Mário e Sônia, pela inauguração das novas instalações do Salão Mário & Sônia Cabeleireiros, junto à Av. Dr. Eustáchio Scalzo nº 10. 0 no document
materia 732/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos ao IESG, pela conquista de autorização do MEC para funcionamento em suas dependências, do curso Normal Superior. 0 no document
materia 733/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e Cultura, direção e professores das EMEIs, pela organização e beleza da cerimônia de formatura das EMEIs, ocorrida no último dia 07 de dezembro. 0 no document
materia 734/2002 2002-12-09 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Júlia Lopes Raphael. 0 no document
materia 735/2002 2002-12-09 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Soares da Silva. 0 no document
materia 736/2002 2002-12-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Pereira Pardim. 0 no document
materia 737/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos à 42ª Subsecção da OAB de Garça, pelo êxito obtido com o projeto "O Desafio do Lixo", merecendo reconhecimento da Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB, que determinou sua divulgação nas Seções Estaduais da OAB. 0 no document
materia 738/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos à 42ª Subsecção da OAB de Garça, que receberá da Sociedade Brasileira de Heráudica, a Medalha da Ordem do Mérito Cívico e Cultural, pelo êxito alcançado com o projeto "O Desafio do Lixo". 0 no document
materia 739/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos aos irmãos Paulo Sega e Maria do Rosário Sega, pela montagem do tracional presépio da Família Sega. 0 no document
materia 740/2002 2002-12-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Antônio da Silva. 0 no document
materia 741/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos à equipe do "Alegria na Creche", pelo belíssimo trabalho de confecção de bonecos e outros objetos utilizados durante a cerimônia de formatura das EMEIs de Garça. 0 no document
materia 742/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos aos Secretários Municipais e Diretores de Departamentos da Administraçõa Direta e Indireta, pelo brilhante trabalho realizado durante o corrente exercício, colaborando para o bom funcionamento da máquina administrativa municipal. 0 no document
materia 743/2002 2002-12-09 Moção Apoio a solicitação efetuada pela Associação Cultural e Educacional de Garça ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, objetivando a cessão, por um período de 10 a 20 anos, em regime de comodato, da área e instalações atuais da EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques. 0 no document
materia 744/2002 2002-12-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Modesto. 0 no document
sessao 40 2002-12-09 Ordinária — 1 extracted
norma 765/2002 2002-12-06 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS CARTAS CONVITE Nº 04/2002 E 05/2002 E NOMEIA COMO MEMBROS MAURO RIBEIRO JÚNIOR, PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI E JOSÉ ROBERTO CARVALHO 1 extracted
norma 3617/2002 2002-12-03 Lei Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 3.516/2001. 1 not_a_document
norma 3618/2002 2002-12-03 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.490/2001 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
norma 3619/2002 2002-12-03 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 1.012,08, destinado ao pagamento de diferenças salariais a servidores municipais. 1 not_a_document
norma 3620/2002 2002-12-03 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 1.541,96, destinado ao pagamento de despesas médicas e hospitalares, relativas à realização de cirurgias de varizes. 1 not_a_document
norma 3621/2002 2002-12-03 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Garça para o exercício de 2003. 1 not_a_document
materia 3/2002 2002-12-02 Projeto de Resolução Altera Parágrafo Único do Artigo 153 e Artigo 159 da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça (tempo destinado ao intervalo entre o Expediente e a Ordem do Dia). 0 no document
materia 245/2002 2002-12-02 Requerimento Solicitando ao Procon de Garça a divulgação do novo número de seu telefone junto aos estabelecimentos comerciais e agências bancárias do Município. 0 no document
materia 247/2002 2002-12-02 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o serviço de manutenção em pára-raios instalados em locais públicos municipais, em especial na Feira Municipal. 0 no document
materia 674/2002 2002-12-02 Indicação Sugerindo estampar nos carnês do IPTU para o próximo ano, lembrete informando sobre a não obriogatoriedade do pagamento da taxa de limpeza pública. 0 no document
materia 675/2002 2002-12-02 Indicação Sugerindo lavar o pátio interior do Terminal Urbano de Passageiros. 0 no document
materia 676/2002 2002-12-02 Indicação Sugerindo desviar tráfego de veículos pesados oriundos da Rodovia da Comunidade, e instalar uma balança na divisa do perímetro urbano com a referida rodovia. 0 no document
sessao 18 2002-12-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2002-12-02 Ordinária — 1 extracted
norma 3616/2002 2002-11-26 Lei Altera o artigo 99 da Lei Municipal nº 3.220/97, e suas alterações - Código Tributário Municipal. 1 not_a_document
materia 652/2002 2002-11-25 Indicação Sugerindo o fornecimento gratuito de medicamentos para portadores de insuficiência renal crônica. 0 no document
materia 653/2002 2002-11-25 Indicação Sugerindo a erradicação e substituição de duas árvores atacadas por cupins, localizadas na Rua Tupy, altura dos números 265 e 273. 0 no document
materia 654/2002 2002-11-25 Indicação Sugerindo a poda de uma árvore localizada na Rua José Augusto Escobar, defronte o imóvel de número 1.140, cujos galhos estão envoltos à rede de energia elétrica e de telefonia. 0 no document
materia 655/2002 2002-11-25 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Imbuia, altura do número 259. 0 no document
materia 656/2002 2002-11-25 Indicação Sugerindo a instuição de gratificação por assiduidade quando da adoção de nova política salarial para os servidores públicos municipais. 0 no document
materia 657/2002 2002-11-25 Indicação Sugerindo maior fiscalização nos ônibus que realizam transporte de estudantes da zona rural, coibindo abusos para transporte de pessoas comuns. 0 no document
materia 658/2002 2002-11-25 Indicação Sugerindo que seja dada autorização para o médico que atende servidores municipais no Sindicato da categoria a expedir guias para encaminhamento a exames laboratoriais. 0 no document