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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3623/2002 2002-12-13 Lei Revoga o inciso III, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.875, de 11/10/93, alterada pela Lei 3.024, de 8/9/95. 1 not_a_document
norma 3624/2002 2002-12-13 Lei Autoriza concessão de abono especial aos servidores municipais - gratificação de natal. 1 not_a_document
norma 3625/2002 2002-12-13 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial a ser pago juntamente com a Gratificação de Natal. 1 not_a_document
sessao 19 2002-12-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2002-12-12 Extraordinária — 1 extracted
norma 766/2002 2002-12-10 Portaria EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 31/12/2002 1 extracted
norma 767/2002 2002-12-10 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2002 1 extracted
norma 3622/2002 2002-12-10 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.490/2001 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
materia 96/2002 2002-12-09 Projeto de Lei Ordinária Concede abono pecuniário especial, no valor de R$ 100,00, aos Servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos, inativos e pensionistas, a ser pago no mês de dezembro/2002, juntamente com a Gratificação de Natal. 0 no document
materia 677/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo a realização de melhorias no Estádio Municipal Frederico Platzeck, com reformas em sua estrutura física e gramado. 0 no document
materia 678/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo a realização de reparos nas estradas rurais do Município e Distirto de Jafa. 0 no document
materia 679/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica da Rua Victor R. Neubern, na altura do número 225. 0 no document
materia 680/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade transversal no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Prudente de Moraes. 0 no document
materia 681/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo a colocação de uma placa de sinalização indicando estacionamento exclusivo para veículos escolares defronte a EE Hatsue Toyota. 0 no document
materia 682/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo a centralização do atendimento de médicos pediatras no Hospital e Maternidade Samaritano, dispensando o encaminhamento de médicos das USFs. 0 no document
materia 683/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo a pintura de faixa de solo central no início da Rua Augusto Bosqueto, bem como a pintura de sinalização de parada obrigatória naquela via para veículos que desejem convergir para a Rua Prefeito Durval Alves de Souza. 0 no document
materia 684/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo a construção de um campo de futebol na parte final do Bairro Labienópolis, ao lado da Rua Brasil Joly. 0 no document
materia 685/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo tapar buraco existente na pavimentação asfáltica da Rua Imbuia, na altura do número 259. 0 no document
materia 686/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo o conserto do passeio do prédio onde encontra-se instalada a Cozinha Piloto. 0 no document
materia 687/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo notificar proprietários de terrenos localizados nas ruas Rosário Martino e João Martins Parreira, ao lado dos números 37 e 47, respectivamente, para que estes efetuem a limpeza dos mesmos. 0 no document
materia 688/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo a melhoria das placas de sinalização de trânsito localizadas na Rua José Alves Moreira, nas proximidades da Incubadora de Empresas. 0 no document
materia 689/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo no cruzamento da AV. Rafael Paes de Barros com a Rua Delfim Alves Faria. 0 no document
materia 690/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo a construção de abrigos nos pontos de ônibus circular do Municipio, em parceria entre a Prefeitura Municipal e a empresa Rápido Transporte Coletivo Ltda. 0 no document
materia 691/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo o rebaixamento (tipo calheta) do asfalto na entrada de acesso à Garça pela Rua Cel. Joaquim Piza, procurando assim diminuir a velocidade praticada pelos veículos naquelas imediações. 0 no document
materia 692/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo o recapeamento da estrada que demanda ao Jardim Adrianita. 0 no document
materia 693/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo a erradicação, com a devida substiuição por outra espécie de melhor qualidade, de uma árvore localizada defronte a Auto Mecânica Roberto, na Rua Armando Salles de Oliveira nº 525. 0 no document
materia 694/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo proceder a recuperação da estrada vicinal que demanda ao Bairro Agua do Castelo, além de seu alargamento e escoamento de águas pluviais pela lateral da pista. 0 no document
materia 695/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo incluir no próximo plano de pavimentação asfáltica as quadras iniciais da Rua Santa Lúcia e o trecho compreendido entre as ruas Anália de Almeida e Getúlio Vargas das ruas Antônio Silva Paranhos, Santa Eulália, Mery Blumer, Basílio Selani e Edgard de Castro Marques. 0 no document
materia 696/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo a erradicação de uma árvore localizada defronte o imóvel de número 758 da Rua Otávio. 0 no document
materia 697/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo a realização de melhorias na Praça José Alves Moreira, com o plantio de árvores e flores e a instalação de bancos de concreto. 0 no document
materia 698/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo a erradicação, com a devida substituição, de uma árvore localizada na Rua Santos Dumont, defronte a loja Unibox. 0 no document
materia 699/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo proceder a manutenção e limpeza dos bueiros periodicamente, para propiciar o livre escoamento das águas pluviais. 0 no document
materia 700/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo os reparos necessários e o serviço de limpeza e capinação na estrada rural que demanda à Faz. Cachoeira e à Faz. Santa Inêz. 0 no document
materia 701/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo a cobertura do ponto de ônibus localizado na Av. Rafael Paes de Barros, ao lado da Biblioteca Pública Municipal. 0 no document
materia 702/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo Moretti, na altura do cruzamento com a Rua Alagoas. 0 no document
materia 703/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo a realização de reparos nos bancos de concreto que encontram-se quebrados, na Praça da Árvore. 0 no document
materia 704/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo oferecer vale-refeição ou alimentação para os patrulheiros que trabalham na fiscalização e venda de cartelas da Zona Azul. 0 no document
materia 705/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Maria Helena, na altura do gramado da Concha Acústica. 0 no document
materia 706/2002 2002-12-09 Indicação Sugerindo a realização de reformas na Concha Acústica, especialmente em sua cobertura. 0 no document
materia 707/2002 2002-12-09 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Carreteiro Arruthia. 0 no document
materia 708/2002 2002-12-09 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Maria da Silva. 0 no document
materia 709/2002 2002-12-09 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Cruz. 0 no document
materia 710/2002 2002-12-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Adolpho Frabetti. 0 no document
materia 711/2002 2002-12-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Natal Lima Dourado. 0 no document
materia 712/2002 2002-12-09 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cândida Silva Brito. 0 no document
materia 713/2002 2002-12-09 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Gonzales do Prado. 0 no document
materia 714/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Pedro Tobias, pela iniciativa de realizar o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Social, no último dia 30/11, na cidade de Bauru. 0 no document
materia 715/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos pela inauguração, no último dia 16/11, da Drogaria São Carlos. 0 no document
materia 716/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos à Dra. Magda Cristina Martins, pela inauguração da Medicare Especialidades Integradas, no último dia 30/11. 0 no document
materia 717/2002 2002-12-09 Moção Congratulações e aplausos ao Big Mart Centro de Compras, pela completou recentemente quatro anos de efetivo funcionamento em nossa cidade. 0 no document