br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 238/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à empresa Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., a alteração do itinerário da linha que perfaz o Jardim Paineiras, fazendo com o ônibus que circule pela Av. Paineiras, adentre à Rua Jequitibá, passe pela Rua Peroba, pela Rua Marfim e volte à Rua Guarantã, retomando seu trajeto normal. 1 unsupported_format
materia 239/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à CEETEPS a agilização do início das obras da unidade da FATEC em Garça, possibilitando o início das suas atividades em 2004. 1 unsupported_format
materia 240/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações a respeito da utilização da Cidade Mirim de Trânsito pelo Programa "Trânsito Louco... Pela Vida". 1 unsupported_format
materia 241/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações a respeito da instalação de redutor de velocidade e sinalização de trânsito junto à Rua Anália de Almeida. 1 unsupported_format
materia 242/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações a respeito de melhoria salarial, gratificação de insalubridade e pagamento de horas extras em pecúnia para os servidores municipais. 1 unsupported_format
materia 243/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações a respeito de capacitação de motoristas lotados no setor de ambulâncias e de transporte de alunos. 1 unsupported_format
materia 244/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações a respeito da destinação da Feira do Pequeno Produtor. 1 unsupported_format
materia 245/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o processo administrativo movido contra o servidor Osvaldo Sossoloti, solicitando a reintegração do mesmo ao seu cargo. 1 unsupported_format
materia 247/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda. solicitando informações sobre a possibilidade de estender uma linha do transporte coletivo até o núcleo Dep. Luiz Eduardo Magalhães. 1 unsupported_format
materia 248/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Patrulha Juvenil de Garça disponibilizar troco para os patrulheiros que atuam na "Zona Azul" iniciarem suas atividades. 1 unsupported_format
materia 249/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Patrulha Juvenil de Garça o encaminhamento de dados complementares às informações anteriormente passadas a respeito dos vencimentos percebidos pelos patrulheiros que atuam na "Zona Azul". 1 unsupported_format
materia 250/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE a realização de estudos visando instituir postos de recebimento de contas junto às sedes dos Consebs, nas vésperas e datas de vencimentos das contas dos setores mais próximos. 1 unsupported_format
materia 251/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Governo do Estado e Secretarias Estaduais da Cultura e Juventude, Esporte e Lazer, a doação de um kit fanfarra para a Associação Alpha e Ômega. 1 unsupported_format
materia 252/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à ACIG, Sindicato dos Comerciários e CIESP, deflagrar campanha junto a imprensa local, para sensibilizar empresários, industriais e comerciantes a contratarem pessoas com mais de quarenta anos de idade. 1 unsupported_format
materia 253/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito o encaminhamento de cópia do processo administrativo impetrado por um cidadão garcense com relação a cobrança de taxa de utilização do Velório Municipal, bem como das leis, decretos e regulamentos que regem o uso do velório municipal. 1 unsupported_format
materia 254/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Comando da 4ª Cia. Polícia Militar, instruir os policiais militares que atuam no policiamento preventivo da região central do Município, para que coibam o trânsito de bicicletas na contra mão de direção e nos passeios públicos, alertando os usuários sobre esta infração. 1 unsupported_format
materia 255/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Raptur para que estenda o percurso dos ônibus que transitam pela Rua Guarantã até o final daquela via, agora asfaltado. 1 unsupported_format
materia 256/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando da esfera estadual de governo a destinação de uma viatura para ser utilizada na Ronda Rural do Município. 1 unsupported_format
materia 257/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica disponibilizar o speedy dentro os serviços oferecidos aos seus usuários no Município. 1 unsupported_format
materia 258/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Federal Milton Monti a realização de gestões junto aos governos Estadual/Federal visando agilizar o processo de reativação da UTI do Hospital São Lucas ou ao menos viabilizar a doação de uma UTI Móvel para o Município. 1 unsupported_format
materia 259/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Campos Machado a realização de gestões junto ao Governo Estadual visando viabilizar a doação de uma viatura para atuação no patrulhamento da zona rural garcense. 1 unsupported_format
materia 260/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações a respeito da faixa amarela existente defronte o imóvel de número 213 da Rua Carlos Gomes e imóvel vizinho. 1 unsupported_format
materia 261/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instituir mão-dupla de direção no trecho inicial da Rua José Rosário. 1 unsupported_format
materia 262/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações a respeito do cadastro, manutenção e vistoria dos pára-raios existentes em escolas, prédios públicos, praças esportivas e de lazer e outros locais de grande concentração de populares. 1 unsupported_format
materia 263/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito o encaminhamento de cópia da escala de plantões à distância do mês de outubro/2002. 1 unsupported_format
materia 265/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando a realização de uma sessão solene de caráter extraordinário para prestar homenagens à Família Toyota, pelos seus 65 anos de atividades no comércio garcense. 1 unsupported_format
materia 266/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações a respeito da pavimentação do acostamento da Avenida da Saudade. 1 unsupported_format
materia 267/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de serviços de melhoria do escoamento de águas pluviais da Av. Labieno da Costa Machado, na altura do númeor 2.269. 1 unsupported_format
materia 268/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação a respeito da quantidade de estabelecimentos comerciais que comercializam bebida alcoólica no Município. 1 unsupported_format
materia 269/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no leito carroçável da Rua Osvaldo Moreti, no trecho que serve de ligação do Jardim Frei Aurélio Di Falco aos bairros Jardim Paulista, Mariana, centro e outros, com a sua pavimentação ou colocação de cascalho. 1 unsupported_format
materia 270/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações a respeito do trabalho do SAPROMI e motivo do aumento do número de andarilhos no Município, especialmente nas imediações da "Rodoviária Velha". 1 unsupported_format
materia 271/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação a respeito do pagamento retroativo do reajuste que se pretende conceder ao abono pago aos servidores municipais, com recursos provenientes da suspensão do pagamento da gratificação de insalubridade e periculosidade, há dois meses. 1 unsupported_format
materia 272/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Dep. Vaz de Lima gestões no sentido de viabilizar junto ao DER a instalação de placas nas rodovias estaduais indicativas de atrações turísticas dos municípios do inteiror do Estado. 1 unsupported_format
materia 273/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de pavimentação dos trechos finais das ruas Brasil Jolly, Independência, Maria Izabel e São João. 1 unsupported_format
materia 274/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção ou instalação da Casa da Cerejeira ou Museu da Cerejeira. 1 unsupported_format
materia 275/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre o custo das reformas e adaptações dos prédios que abrigaram a SAMA junto ao Bosque Municipal e das novas instalações da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo. 1 unsupported_format
materia 276/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre possíveis casos de Leichmaniose no Município, bem como das ações que estão sendo efetuadas para sua prevenção. 1 unsupported_format
materia 277/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito o encaminhamento de cópia do contrato celebrado com os empresários coreanos que comandam o Garça Futebol Clube, no tocante ao uso do Estádio Municipal e Centro de Treinamento. 1 unsupported_format
materia 278/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os problemas verificados no sistema de iluminação do Ginásio de Esportes "Dionísio Florentino". 1 unsupported_format
materia 279/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de Unidade de Atendimento ao Público da Secretaria da Fazenda. 1 unsupported_format
materia 280/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o montante do débito para com o SAAE, referente ao fornecimento de água. 1 unsupported_format
materia 281/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os valores recebidos dos governos estadual/federal e gasto próprio com aquisição de remédios, mês a mês, nos anos de 2002 e 2003. 1 unsupported_format
materia 282/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando aos postos de gasolina do Município, para que estudem a redução do preço dos combustíveis, equiparando-os com os preços comercializados em outras cidades da região. 1 unsupported_format
materia 283/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL para que proceda a substituição de um poste que encontra-se atacado por cupins, junto à Rua Sergipe, altura do número 81. 1 unsupported_format
materia 284/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações a respeito do pagamento das indenizações pagas a funcionários demitidos do Hospital Samaritano. 1 unsupported_format
materia 285/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, informações a respeito do processo de regularização da ampliação do Distrito Industrial - loteamente quadra "D". 1 unsupported_format
materia 286/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o escoamento de águas pluviais da Rodovia SP-294, no perímetro urbano do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 287/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao DER a realização de serviços para melhorar o escoamento de águas pluviais da Rodovia SP-294 no trecho compreendido no perímetro urbano do Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 288/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderança do PTB no Senado Federal e Câmara dos Deputados, a apresentação de proposta de Emenda à Constituição Federal visando diminuir o percentual mínimo a ser aplicado pelo município na área da Educação. 1 unsupported_format
materia 289/2003 2003-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE proceder o pagamento das professoras que prestaram serviços na elaboração e correção de provas do concurso público realizado pela autarquia. 1 unsupported_format